O INSS precisa fazer uma campanha para explicar melhor a revisão de benefícios para quem se aposentou entre 5 de abril de 1991 e primeiro de janeiro de 2004. As agencias do Instituto andam lotadas de segurados que acreditam ter o direito. Mas boa parte dos que procuram os postos, não se enquadram.
A confusão ocorre porque não basta ter tido a aposentadoria ou pensão solicitada entre 1991 e 2004. É necessário que o valor do pagamento inicial tenha sido achatado pelo teto fixado pela Previdência Social à época. Porque o montante foi reajustado pelas reformas constitucionais. E o Supremo Tribunal Federal decidiu que, nesses casos, o correto é que o corte seja feito pelo novo valor máximo e não pelo definido antes das reformas.
Na prática é assim que funciona. Em 1991, o teto previdenciário era de R$ 1.081,50, mas ele foi alterado pela Emenda Constitucional 20, que o elevou para R$ 1.200. Portanto é preciso que o primeiro pagamento do beneficiário tenha sido menor.
Os favorecidos são aproximadamente 131 mil aposentados por tempo de contribuição, segundo estimativa do próprio INSS.
Não era mais prático que eles deixassem tudo claro? Parece que dificultam de propósito...
Falei e disse!
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