quinta-feira, 7 de abril de 2011

A OAB E AS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS

Dias atrás, meu cunhado Luiz Carlos Teberga Junior, me chamou para ser seu padrinho em solenidade de entrega de carteiras a novos advogados. Compareci a OAB de Pindamonhangaba. Fidalgo o Presidente Antônio Aziz Boulos convidou-me a compor a mesa e usar a palavra. Disse ele que numa homenagem ao meu passado na Instituição.

Fiquei muito honrado. Tive a oportunidade de demostrar aos novos colegas a felicidade da escolha profissional que tinham feito, tornando-se Advogados. Afinal, abraçavam profissão que tinha o dever constitucional de lutar por justiça, garantir liberdades, e, pena na mão, velar pelas instituições democráticas e o Estado de Direito.

Viajei no tempo, sem perder a objetividade. Sem querer exaltar a vaidade, mas não tendo outro meio, contei minha carreira e expliquei por quê, por 4 mandatos consecutivos ocupei a representação do Rio de Janeiro no Conselho Federal da OAB, ao lado de expressivos juristas brasileiros, dentre eles o ex-Ministro do Supremo, Evandro Lins e Silva, o jurista paulista José Roberto Batochio e o não menos conceituado Marcelo Lavenère Machado, batonier que conduziu o pedido de impeachment do ex-presidente Collor de Mello, ao qual todos assinamos e levamos em passeata engrossada pelo Povo até o Congresso Nacional.

Não demorou muito, e aqueles novos colegas certamente terão chance agora, de assistir novamente a OAB marcar posição em defesa da democracia. Na próxima segunda-feira o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vai decidir se entra ou não no Supremo Tribunal Federal, com pedido para que o destino da Lei da Ficha Limpa seja decidido de uma vez por todas.

Se a maioria dos 81 conselheiros federais for favorável como o foi na época do impeachment, até o final do mês, a OAB apresenta ao STF, Ação Declaratória de Constitucionalidade. A ideia “é resolver logo a questão a fim de que a próxima eleição não aconteça em ambiente de insegurança jurídica, porque sem isso, no pleito municipal de 2012 vão se repetir as incertezas que ainda cercam mandatos de senadores e deputados eleitos em 2010”. Foi o que disse textualmente o presidente Ophir Cavalcanti, filho do ex-presidente Nacional Ophir Filgueiras Cavalcanti, com quem também ombreei no Conselho Federal.

Amigos! É a OAB zelando pelas instituições democráticas. Como a Ordem dos Advogados do Brasil é importante para o País.

Falei e disse!

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