O uso de lombadas como redutores de
velocidade pode estar mais longe de prevenir do que provocar acidentes...
Muitas, talvez a maioria, esta fora das especificações do Código de Trânsito
Brasileiro. Várias são abusivas. Construídas pelos interessados e não pela
autoridade.
Um estudo realizado por uma ONG demonstrou
que quase 66 por cento delas têm problemas. Causam risco a motoristas e
pedestres. São defeitos que vão desde sinalização ruim, a altura fora do
padrão, passando por pintura falha ou ausente.
As lombadas devem
ser utilizadas em situações excepcionais, não como regra. Obedecer à resolução
39/98 do Conselho Nacional de Trânsito que diz: "É proibida a utilização de
ondulações e ou tachões, transversais e de sonorizadores como redutores de
velocidade, salvo em casos especiais definidos pelo órgão ou pela entidade
competente, nos padrões e critérios estabelecidos pelo Contran".
Devem ser
obrigatoriamente sinalizadas. Podem ser de dois tipos de tamanho: Ter de
8 centímetros de altura por um metro e meio de largura, ou 10 centímetros
de altura por 3 metros de largura, cobrindo todo espaço transversal da rua ou
avenida.
Também existe a
faixa elevada para travessia de pedestres, que é comumente vista como uma
lombada pelos motoristas. Tem o topo achatado, na altura da calçada e pelo
menos 4 metros de largura.
A legislação prevê
multa para quem coloca lombadas sem permissão. O responsável pelo quebra-molas irregular, se identificado, ainda poderá ser punido
criminalmente por danos materiais e por homicídio ou tentativa.
Falei e disse!
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