Projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do senado reduz de cinco a dez anos o tempo mínimo de contribuição ao INSS para a aposentadoria por idade das donas de casa de baixa renda.
O novo prazo, está sendo proposto pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-Amazonas), varia de acordo com o ano em que a dona de casa completar as condições para a aposentadoria por idade.
Desde outubro do ano passado, a dona de casa de baixa renda, dedicada exclusivamente ao trabalho doméstico em sua própria residência, com família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais, passou a poder contribuir com apenas 5 por cento do salário mínimo. Assim, aos 59 anos, passando a contribuir, uma mulher precisaria chegar aos 74 anos para ter direito à aposentadoria por idade.
Mas, se o projeto virar lei e entrar em vigor, poderá conquistar o direto se contribuir apenas até os 64 anos, já que está sendo mantida a exigência de que a beneficiária tenha pelo menos 60 anos de idade, ou 65 anos, no caso dos homens. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.
Acho muito boas as iniciativas de inclusão social que se avolumam no Congresso Nacional. Meu único receio é que o cobertor é curto. Pode faltar dinheiro para pagar a quem contribui na máxima e pelo teto. Ou seja, quem ganha acima do salário mínimo, sempre com beneficio congelado. Qualquer dia ganhando menos que essa turma que vai pagar apenas cinco anos.
Não tem graça nenhuma...
Falei e disse!
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