sexta-feira, 1 de maio de 2015

PRO VALE
GRANDE IDÉIA – O jornal virtual São José dos Campos Diário, para onde também escrevo, traz a fórmula certa de um gestor competente e sensível. Em tempo de tarifa de luz cara, ao invés de simplesmente transferir a responsabilidade do pagamento da iluminação pública para o contribuinte (como fizeram os acomodados prefeitos de Pinda e Taubaté), o prefeito de São Paulo decidiu que, antes, a concessionária renove toda a rede, substituindo as lâmpadas amarelas por luminárias LED, com maior capacidade de iluminamento e menor consumo.
EXEMPLO – São José dos Campos deve fazer a mesma coisa. O Secretário de Serviços Municipais, Antônio Carlos Nadolny, segue o modelo... Aqui, não! Simplesmente transferem o pesado ônus para o onerado contribuinte. No Caso do comércio e indústria, a famigerada “Contribuição de Iluminação Pública” passa de 100 reais. Claro que isso vai para o preço final dos produtos. Mas isso não deve fazer diferença para quem ganha mais de 20 mil. Caso de nossos prefeitos.
OUTRO EXEMPLO – Também extraído do São José dos Campos Diário: “A partir da implantação de medidas de controle na vazão de água, a Câmara de Jacareí, com 135 funcionários, reduziu em 86% o consumo médio diário, passando de 32 mil litros/dia, em fevereiro, para 4,5 mil litros/dia, em março. Na medição do hidrômetro realizada no dia 13 deste mês, o consumo diário registrado foi de três mil litros. 30 por cento menos que o volume sugerido pela SABESP”. A daqui de Pinda se dá ao luxo de pagar desvios de função milionários...
BOMBA, BOMBA, BOMBA – O Cidadão José Roberto Cornetti Veloso está cobrando maiores esclarecimentos do Presidente da Câmara de Pindamonhangaba, a respeito de um pagamento de atrasado por desvio de função a servidor, cujo valor pode girar em torno de R$ 72 mil, o que atualizado desde dezembro de 2010 pela “Calculadora do Cidadão” do Banco Central fica em torno de R$ 96.000,00... Quer saber, por exemplo, os nomes dos integrantes da mesa diretora ao tempo do que foi pago. Se há documento autorizador de parte da Justiça do Trabalho. Que tipo de providencia será tomada à luz da irregularidade do desvio de função, e, possivelmente, do pagamento efetuado indevidamente... Tudo isso porque pretende recorrer ao Ministério Público para que o dinheiro seja devolvido pelo beneficiário direto, e, por quem eventualmente tenha se favorecido do malfeito. Uma coisa posso esclarecer ao Cidadão Veloso: a Mesa Diretora da época era composta por Martim César, Tuninho da Farmácia, Jair Roma, Alexandre Faria. Juristas estão divididos quanto a devolução exclusiva pelo servidor. E, entre os dirigentes, se é solidária ou exclusiva do gestor. VAI GRAXA DOUTOR?

OUTRA BOMBA – Na Câmara de Pindamonhangaba acontece de tudo... O vereador Tuninho da farmácia (PDT) está sendo muito criticado pela cidade, por ter reapresentado, com apoio de Martim César (DEM), projeto que aumenta de 11 para 17 o número de vereadores na Cidade, a partir de 2017. O aumento de cadeiras foi aprovado em votação relâmpago. Mas, tamanha é a repulsa da cidade à iniciativa, que pode ser rejeitado na segunda votação, prevista para 11 de maio. Basta que um dos 8 vereadores que votaram a favor desista da aprovação. Se você quiser tentar fazer alguma coisa, peça aos vereadores Roderley Miotto (PSDB), Felipe César e Professor Osvaldo, do PMDB; Professor Eric e Dr. Marcos Aurélio Villardi, do PR; Ricardo Piorino e Tuninho da Farmácia (PDT); e, Carlos Eduardo de Moura, o Magrão (PPS) para reverem seus votos. Martim César tirou da reta. Era a favor, mas, a última hora, votou contra... Faz lembrar outro figuraça que disse textualmente: “assinei, mas não empenhei minha palavra”. Lembra dele, Vitão?... Ao preço de hoje, quando cada vereador recebe R$ 8.977,40, só com vencimentos dos edis, o contribuinte terá de arcar com R$ 646.372,80. Isso para que eles fiquem batizando ruas e escolas, concedendo medalhas ou “pagando atrasados” por desvios de função. A justificativa, contestada pela maioria da população, é de que fica mais difícil comprar o voto de 17 do que de 11 vereadores. Ora façam-me o favor... Tem gente prometendo lotar as galerias do legislativo na segunda votação para ver quem vai ter a cara de pau de sustentar esse despautério.

ABUSO DE AUTORIDADE – O ex-diretor de trânsito de Pindamonhangaba, Carlos Alberto Durand disse que é ilegal a ação dos chamados “marronzinhos” exigindo a exibição de documentos dos motoristas. É caso de chamar a polícia. Segundo ele a atribuição é exclusiva da PM. Já o Cidadão Kenth revela que pedirá providencias quanto ao uso de patente por policial reformado.

CHEIRO DE FRITURA – Pelo visto haverá mudança no comando do trânsito na cidade. Este colunista soube que foi sondado o policial Carindo...

José Carlos Cataldi é jornalista, radialista e advogado. Foi fundador da CBN e consultor jurídico da Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal. É detentor da Ordem do Mérito Judiciário – grau de comendador; Atuou nas Empresas Globo, Radiobrás (Presidência da República); TV Rio/Record; Redes Manchete e Brasil de Televisão; foi 4 vezes Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB. e-mail: josecarloscataldi@hotmail.coBlog:http://pensandovoce.blogspot.com

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