PRO VALE
CARONA CARA - Integra do despacho saneador do Juiz Hélio Aparecido
Ferreira de Sena: “Não havendo interesse das partes em buscar uma composição em
Juízo, passo a sanear o feito. 2. Em sua peça defensiva, o corréu MARTIM CÉSAR
suscitou exatamente as mesmas preliminares agitadas na sua resposta preliminar.
Por força dessa identidade e por economia, remeto às partes aos argumentos
jurídicos já lançados no item 1.2 da decisão de pp. 547/550, os quais refutam
as teses defensivas. 3. No mais, tendo o feito se constituído e se
desenvolvido, até aqui, de forma válida e regular, dou-o por saneado. 4. Ato
contínuo, verifico que os pontos controversos e determinantes para a solução da
lide recaem sobre a existência das condutas discriminadas na inicial e o
enquadramento delas nos dispositivos da Lei 8.429/92, também indicados na
exordial. 5. Nesse contexto, defiro a produção de prova oral, a ser realizada
em audiência de instrução e julgamento designada para o dia 11 de junho de
2015, às 14h30min. 5.1. Intimem-se pessoalmente os réus para serem interrogados
em juízo, nos termos do art. 342 do CPC. 5.2. Faculto às partes o prazo comum
de 05 (cinco) dias contados da intimação desta decisão para depositarem os róis
de testemunhas. Caso pretendam as intimações destas, assim deverão requerer
expressamente, pois, no silêncio, presumir-se-á que elas comparecerão
independentemente de intimação. 6. Com fundamento no art. 130 do CPC, indefiro
a produção de prova pericial. Num primeiro aspecto, prescinde-se de
conhecimento técnico para a apuração da restituição ou do prejuízo ao erário,
bastando a juntada de documentos que a comprovem e, se o caso, o auxílio da
Contadoria Judicial. Noutro aspecto, o fato de o suposto prejuízo ter sido
ressarcido não tem o condão de afastar a natureza supostamente ímproba da
conduta...”.
É TAXI??? – Soube de fonte no MP que
o Ministério Público estaria de olho em outro caroneiro da Câmara Municipal de
Pindamonhangaba. Mesmo após o episódio exibido para o Brasil e o Mundo no
Fantástico, da Rede Globo; teria usado irregularmente o veículo oficial. Uma
aula de cara de pau...
TÁ CERTO ISSO? - O Jornal Tribuna do
Norte, em tese, custa 1 real ao consumidor. Mas, segundo denúncia endereçada ao
Blog, dependendo do foco da semana, pode não custar nada ao leitor... A
Fundação João Romeiro e ou a prefeitura, o distribuem gratuitamente nos
bairros. Aparelhado, o jornal faz propaganda governamental. Isso não seria o
mais grave. Os vereadores, cujo mister principal é fiscalizar o governo,
deveriam investigar a DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. Se o jornal custa um real e é
dado, salvo melhor juízo, gera prejuízo ao erário. Com a palavra a Câmara e o
Ministério Público.
ACERTOU NO ALVO -
Aeroporto de São José: quem te viu, quem te vê... Não seria justo, depois de
uma reforma caríssima, o Aeroporto Internacional Professor Urbano
Ernesto Stumpf ficar fora de operação. A
Azul, única empresa que fazia linhas a partir de São José dos Campos desistiu
de operar ali. Alegou falta de resposta econômica... Não teve visão, porém, de
torná-lo alternativa para Guarulhos e Viracopos, criando rotas de conexão para
ambos. A TAM deve fazer isso, além de restabelecer a linha para Brasília, cujo
primeiro vôo já está com os 199 lugares reservados, e, numa segunda etapa para
o Rio de Janeiro. Ampliado, e, com capacidade internacional, passando de
800 metros para 5 mil e 800, o aeroporto leva o nome do Professor Urbano
Ernesto Stumpf, numa homenagem ao cientista que desenvolveu o etanol
combustível. Pode retornar também a vocação de terminal de carga, e atender ao
grande número de indústrias do cone leste paulista. Além disso, firma-se como
terminal turístico, atendendo a demanda para as cidades da Serra da
Mantiqueira e do litoral, como Caraguá e Ubatuba, além de Aparecida, destino de
muitos católicos. A TAM acertou no alvo.
VISÃO – conheci o ousado projeto do
diretor ferroviário Airton Camargo e Silva, para o complexo turístico que
envolve a Estrada de Ferro Campos do Jordão. É muito mais do que eu imaginava.
Geraldo Alckmin está de parabéns pela escolha acertada. Nada como colocar
alguém do ramo no lugar certo.
REPERCUSSÃO – O comentário que fiz
aqui Blog sobre o balanço apresentado por Camargo e Silva à frente da Estrada
de Ferro Campos do Jordão foi longe... Nei Garcez escreveu de Curitiba
festejando a recuperação da ferrovia comparando o Executivo de hoje a Irineu
Evangelista de Souza, o pioneiro Barão de Mauá... Por sua vez, o ex-vereador
José Raul Machado Ribas escreveu o seguinte: “Excelente o comentário sobre a
“Estradinha”, entretanto o que não pode deixar de ser estudada é a questão da
segurança (ou seria insegurança) nas passagens em nível nos cruzamentos sobre a
Rodovia Dr. Cáio Gomes Figueiredo. Quando o bondinho ainda subia a serra da
Mantiqueira, numa noite chuvosa e sinalização quase zero, por Deus e por um triz,
não perdi minha família inteira num desses cruzamentos... Bom lembrar que muita
gente transita pela primeira vez pela citada rodovia sem conhecer seus riscos,
e com a precariedade da sinalização noturna...”. TUDO CONTEMPLADO PELA
REFORMA EM ANDAMENTO! Aliás, Amigo Ribas, a Estrada de ferro
Campos do Jordão utiliza a mão de obra de presos na reconstrução da via
permanente, taludes e barragens. Pretende contratar mais 30.
ATÉ QUE ENFIM – O Jornalista Irani
Lima também destaca em seu Blog, o que reputo um bom exemplo parido da
prefeitura de Taubaté, tão pobre em ações exemplares: “A Prefeitura de Taubaté
firmou convênio com o PEMANO (Presídio Edgard Magalhães de Noronha) para a
contratação de 120 reeducandos (presos condenados)”... Em quase 3 anos, finalmente
uma atitude que merece aplauso.
FESTA NO SOCORRO – Está ficando linda
a Igreja de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, inteiramente restaurada com a
supervisão do Amigo Carlos Alberto Alvarez que, no passado, abrilhantou a
equipe carioca do Flamengo. Vai estar pronta para a Festa em louvor à Santa,
precedida por novena de 5 a 14 de junho, data da grandiosa festividade. Também
está previsto bingo a 13 de junho às 20 horas.
RECOMENDO – Vem ai mais um livro de
Gerson Jório. “Histórias de Muitos Amigos”. Interessantíssimo. Dia 11 de
junho às 20 horas na Ferroviária.
CONCLUSÃO DE ECONOMISTAS - Estima-se que a reconstrução do Nepal, arrasado por
catástrofe, vai custar 6 bilhões de dólares. Considerando o prejuízo contábil
na Petrobrás, mais desvios da corrupção, em torno de 20 bilhões de dólares,
podemos concluir que: financeiramente é melhor um país ser
devastado por um terremoto do que ser administrado pelo PT...
José Carlos Cataldi é jornalista, radialista e
advogado. Foi fundador da CBN e consultor jurídico da Rádio Justiça do Supremo
Tribunal Federal. É detentor da Ordem do Mérito Judiciário – grau de
comendador; Atuou nas Empresas Globo, Radiobrás (Presidência da República); TV
Rio/Record; Redes Manchete e Brasil de Televisão; foi 4 vezes Conselheiro
Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB. e-mail: josecarloscataldi@hotmail.com Blog:http://pensandovoce.blogspot.com
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