quinta-feira, 7 de maio de 2015

MANOBRA DE CUNHA IMPEDE APARELHAMENTO DO SUPREMO

Se o governo tinha a intenção de aparelhar o Supremo Tribunal Federal a seu serviço, deu com os burros n’agua. O presidente da Câmara, Eduardo cunha, do PMDB do Rio de Janeiro; provou ser mais arisco que o vice-presidente da república, Michel Temer, posto comandante da articulação governista.

Aproveitou-se da mobilização das bases, e, com o plenário cheio para votar o ajuste fiscal, incluiu na pauta a chamada “PEC da BENGALA”. Com isso, prorrogou a permanência no serviço público até os 75 anos. E, sendo assim, Dilma Roussef dificilmente nomeará mais 5 ministros para o supremo, como poderia, com a aposentadoria compulsória, aos 70 anos, de Marco Aurélio Melo, Celso de Melo, Ricardo Lewandovski, Teori Zavaski e Rosa Weber.

Sem contar Luiz Fachin, indicado para a vaga de Joaquim Barbosa, e que está na corda bamba, diante de possível veto comandado por Renan Calheiros no senado, raivoso que está porque a presidente tirou indicado dele do ministério do turismo. A sabatina do proposto foi inclusive adiada para 12 de maio, por isso mesmo...

O fato é que tendo a Câmara dos Deputados aprovado o aumento da idade da aposentadoria compulsória por 333 votos a 140, com dez abstenções, o texto agora, segue para promulgação, sem passar pela comissão de redação final.
Com a PEC, nenhuma das aposentadorias previstas até 2018 acontece dentro do mandato de Dilma Rousseff. Como ela já indicou o professor Luiz Edson Fachin à vaga de Joaquim Barbosa, o Congresso tirou da presidente o poder de indicar nomes mais diretamente ligados a ela.
A liderança do PT acusava a oposição de ficar a favor do texto para tirar da presidente Dilma Rousseff o poder de indicar outros ministros para o Supremo.
E foi por isso mesmo. Para impedir que o estado ficasse aparelhado.
Falei e disse.





2 comentários:

  1. Qual o efeito prático desta medida? Por acaso estes que se aposentariam ( Marco Aurélio Melo, Celso de Melo, Ricardo Lewandovski, Teori Zavaski e Rosa Weber) se opõem ao governo? O mensalão que o diga. Até o decano decepcionou a todos os cidadãos de bem.

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    1. O Amigo tem razão. Estamos diante da pior composição da história do Supremo. Mas podia piorar, com a saida de Celso de Melo e Marco Aurélio, para a entrada de outros tofolis da vida. Os Melo pelo menos sabem Direito.

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