domingo, 15 de março de 2015

EX-SOLDADOS VÃO AO MP FEDERAL CONTRA A FAB E A COORDENADORIA DA RAIS

A Associação Nacional de Ex-Soldados Especializados – ANESE; informa que pediu  ao Ministério Público Federal que investigue a possibilidade de Crime de Prevaricação por parte da Coordenadoria da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS; órgão do Ministério do Trabalho e Emprego. Denuncia que não têm sido aplicadas multas referentes a atrasos na entrega da RAIS de milhares de ex-militares excluídos da Força Aérea Brasileira, entre 2001 e 2007, burla que pode girar em torno de 8 a 10 bilhões de reais, segundo nota assinada pelo presidente nacional da entidade, Carlos Lacerda Alves da Silva.

A questão tem por antecedente o concurso público promovido pelo Comando da Aeronáutica para o curso de especialização de soldados. Milhares de aprovados em todo o território nacional ingressaram, assim, na Força Aérea.

Após seis anos de serviços prestados a administração da Aeronáutica deu início a exclusões dos mesmos militares concursados, deixando em aberto os atos discricionários, sem informar ao TCU, ao INSS e ao próprio Ministério do Trabalho e Emprego para, só depois, tentar realizar a formalidade. Pós desligamento e com o prazo prescrito.

A ANESE sugere ao MP, cobrar esclarecimentos quanto à razão de não ser imposta multa à administração da Aeronáutica, já que as sanções são aplicadas contra todas as entidades brasileiras, sendo elas públicas ou privadas.

Segundo a nota assinada pelo presidente da entidade, será provado à Procuradoria do MP, através de atas de reunião, que a própria secretaria da Presidência da República está ciente do fato e omissa.


5 comentários:

  1. Obrigado pela matéria Sr José Carlos Cataldi, esperamos que o MPF, com toda a sua propriedade, investigue a finco o fato ocorrido.

    ResponderExcluir
  2. Nós agradecemos muitíssimo o apoio e transparência na matéria postada, e pedimos a todos os prejudicados independente do local do BRASIL que vocês morem, para que deixem aqui o seu comentário pois somente unidos seremos forte, e temos que cobrar sim das "Autoridades constituídas" o fim da corrupção, prevaricação e também a dissimulação em relação ao nosso caso.
    Deixo aqui o meu desabafo e agradecimento a este Ilustre JORNALISTA E ADVOGADO, que se interessou em nossa luta.
    OBRIGADO.

    ResponderExcluir
  3. Esperamos que o MPF Apure com rigor, pois faço parte da luta por reconhecimento dos nossos direitos. Estamos ativos em vários órgãos do governo.

    ResponderExcluir
  4. Gostaria de saber no que deu esta denúncia no MPFRJ???

    ResponderExcluir
  5. Gostaria de saber no que deu esta denúncia no MPFRJ???

    ResponderExcluir