O DIA NA HISTÓRIA

Sexta-feira, 31 de outubro. Faltam 61 dias para o fim do ano. 114 para o fim do horário brasileiro de verão. O folclore anglo-saxão festeja o Dia das Bruxas. Seria aniversário de Meu Amigo, El Brujo José Antonio de Oliveira...  É dia da Dona de Casa, da Normalista, da Poupança e do Repórter Policial. Num dia como hoje foi instituída a vacinação obrigatória (1904). Morria Charles Taze, fundador das Testemunhas de Jeová (1916). Orson Welles causava pânico, transmitindo, pelo Rádio, uma fictícia invasão marciana (1938). Assassinato de Indira Gandhi, primeira-ministra da India (1984). Morte também do cineasta Federico Fellini (1993).

Sábado, 1º de novembro. Dia de “São Nunca”, porque a Igreja Católica dedica a data a todos os santos. Em dia como hoje, Varnhagen iniciava em Sorocaba, São Paulo, a fundição de ferro em escala industrial no Brasil (1818). Foi registrada a patente do Sutiã (1914). Morria o escritor e jornalista Lima Barreto (1922). É aniversário do novelista Gilberto Braga (1945).

Domingo, 2 de novembro. Dia de finados. Data da inauguração da primeira emissora de Rádio do mundo, nos Estados Unidos (1920). Morte do escritor, crítico e dramaturgo irlandês Bernard Shaw (1950); também do cineasta italiano Pier Paolo Pasolini (1975) e da cantora Jovelina Farias Belfort, a Jovelina Pérola Negra (1998). Assassinato do banqueiro Edmond Safra, em Mônaco (1999).

PRO VALE

SAUDADE – Meu Saudoso Amigo José Antonio de Oliveira faria 60 anos nesta sexta-feira. Figura muito badalada na Cidade, ‘Zé do Jornal’ não era homem de meias palavras. Amado ou odiado! Não tinha meio termo... Coração valente e generoso. Vou revelar um detalhe: fui a última pessoa a falar com ele. Fez verdadeiro testamento verbal ao telefone, o qual fui impedido de cumprir. Queria que na falta de sucessores eu tocasse o jornal. Vendesse seus bens pessoais e pagasse todas as obrigações trabalhistas... Depois deu um grito de dor e nunca mais falou nada. Fui impedido de manter o Jornal da Cidade por alguém que disse que tocaria “com as próprias pernas”... Deu no que deu... Não sobrou nem a rotativa, da qual tanto meu querido e saudoso José se orgulhava. Que Pena! 

JUSTA HOMENAGEM – Está ficando muito bonito o Parque da Cidade. Tomara que não esqueçam que, em sessão solene, o Vereador Ricardo Piorino anunciou que dava a área o nome de Parque José Antonio de Oliveira. Lembrarei sempre!

CIDADE QUE INVESTE - Taubaté usa atletas de seleção como modelos para estimular o crescimento do vôlei local. Prova está que, depois da conquista do Campeonato paulista, o time reserva, com prata da casa; já venceu o primeiro jogo contra o Minas. Atenção Pinda: chama-se a isso investimento e visão de futuro...

A BEM DA VERDADE – O governador Geraldo Alckmin, ao rediscutir o problema da falta de água, prova desconhecimento do destino final do manancial do Paraíba do Sul. Diz que a agência reguladora prioriza a geração de energia da Light em Piraí/RJ, em detrimento da sede do Povo de São Paulo. Além da falta de planejamento da SABESP, tenta sublimar o fato de que a água do Paraíba, bombeada em Barra do Piraí, depois de gerar energia; forma a calha do sistema adutor de Guandú, responsável pelo abastecimento d’água a toda a capital do Rio de Janeiro e baixada Fluminense... Antes, mantém as torneiras de boa parte do interior paulista, inclusive Pindamonhangaba... Afora isso, a vazão reduzida do rio na foz, permite a invasão do mar ao Pontal de Atafona, em Campos dos Goitacazes, no norte do Estado do Rio. Como o governador Geraldo não é dado a mentiras, creio que lhe falta apenas um pouco mais de conhecimento...

VAMOS PAGAR PELA AVENIDA – Quem pensa que foi de graça a duplicação da Avenida Nossa Senhora de Bonsucesso se engana. Não podendo cobrar pedágio, porque seria um escândalo, o Governo já instalou radares nos dois sentidos da via. Pagaremos a melhoria através da multagem eletrônica, por pardais posicionados sem a menor justificativa. A não ser a travessia de minhocas entre um pasto e um projeto de loteamento ainda inabitado. Diante da Faculdade Anhanguera não puseram... Engraçado, não? Quem mandou votar no homem...    

ALIÁS, ATENÇÃO MOTORISTAS – Fiquem espertos, Amigos! Entram em vigor neste primeiro de novembro as alterações no Código Brasileiro de Trânsito que majoram o valor de todas as multas por infrações de trânsito. Cachaceiros, principalmente, que se cuidem!!!

ANTEVI – A Coluna publicou em 03.10.14: “SORTE LANÇADA – Dificilmente alguém tira a reeleição de Dilma Roussef. A direita brasileira é incompetente quando faz oposição. Aécio NEVER cometeu o pecado da gula e foi castigado. Tirou o pão da boca de Marina e não conquistou os pontos para si. O desgaste da Seringueira já pode ser visto até num eventual segundo turno. É tudo o que conseguiu o netinho de Tancredo...”. Sou ou não um tremendo bidú!

BOM DE PREVISÕES – Acertei na eleição presidencial. Previ a prescrição do processo de “The Swimmer”, nosso Grande Nadador; quando muitos diziam que não haveria prescrição... Apostei na vitória de meu Amigo Pezão contra Garotinho, e, em face do também Amigo Crivella... Sou capaz de apostar que Junior Ortiz governa até o fim do mandato... Afirmei da inconstitucionalidade da tentativa de fechamento do Lessa. E não deu outra... O Ministério Público interveio na questão e pediu a revogação da lei, levando os interessados em murar o bairro a pedir na câmara, que o prefeito mostre documentos ou derrube os muros de condomínios que já nasceram como tais: Village Paineiras, Colonial Village e Real Ville, entre outros... Acham que pressionando outros coletivos, onde moram promotores e juízes, terão gás para submeter o Tribunal de Justiça, a Prefeitura e a Câmara em sua quimera particular...

NÃO QUERIA ESTAR NA PELE... – O Vereador Professor Eric está em situação muito delicada. As ex-funcionárias Daniela Bairros e Cristina confirmaram todas as acusações de partilha de salários e distribuição gratuita do jornal Tribuna do Norte que, a rigor, deve ser vendido a 1 real. Cristina disse também que foi exonerada pelo vereador em plena licença médica e que vai cobrar da Câmara horas extras por dedicação integral 24 horas ao professor Eric que, volta-e-meia, interrompia seu sono com novas missões. Fui informado de que a CEI da Câmara troca informes com o inquérito que segue no Ministério Público. Os demais processos em face de políticos pindenses estão nas mesmas da edição passada...

EM BUSCA DA ARCA PERDIDA – Não se trata de Indiana Jones, mas, o deputado João Dado, e seu fiel escudeiro César Haiachi, estão pretendendo excursionar a Pinda numa grande cruzada de rastreamento dos votos que deixaram de ter nas eleições. Dizem que tem “45 mil motivos” para cobrar “Solidariedade” dos que fizeram sua mal sucedida campanha, de resposta desproporcional ao que foi empenhado...

SABEDORIA DO BOSQUE – “Não existe remédio para batom na cueca...”

José Carlos Cataldi é jornalista, radialista e advogado. Foi fundador da CBN e consultor jurídico da Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal. É detentor da Ordem do Mérito Judiciário – grau de comendador; Atuou nas Empresas Globo, Radiobrás (Presidência da República); TV Rio/Record; Redes Manchete e Brasil de Televisão; foi 4 vezes Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB. e-mail: josecarloscataldi@hotmail.com  Blog:http://pensandovoce.blogspot.com

O DIA NA HISTÓRIA

Quinta-feira, 30 de outubro. Faltam  62 dias para o fim do ano. 115 para o fim do horário brasileiro de verão. Dia do balconista e do comerciário. Lançamento do Jornal “O Abolicionista”, da Sociedade Brasileira Contra a Escravidão (1880). Aniversário da PUC do Rio (1941). Aniversário de Diego Armando Maradona (1960). Voltando do exílio o Poeta Thiago de Melo foi preso no Galeão (1977). No automobilismo Nelson Piquet era tricampeão da formula Um (1987); Ayrton Senna conquistava seu primeiro título (1988) e Gil de Ferran a fórmula Indy (2000). Morte da psiquiatra Nise da Silveira (1999).

DESAPOSENTAÇÃO SEM DATA PARA DESEMPATE

Trata-se de um dos casos mais importantes no Judiciário. Está no supremo desde 2011. Como foi definida a repercussão geral, esta decisão valerá para todos os 123 mil processos já ajuizados.

 A corte é composta por onze ministros. Nesta quarta-feira votaram Dias Toffoli e Teori Zavascki. Ambos contra a troca de aposentadoria. Em contraponto a Luís Roberto Barroso - relator; e Marco Aurélio. Estes  dizem que os aposentados têm direito a buscar o melhor benefício, apesar de divergirem quanto ao critério de cálculos.

A ministra Rosa Weber pediu vista e tempo para analisar o tema. Se o empate persistir até final, o presidente da Corte vota em desempate. Juristas entendem que a desaposentação é possível. Mesmo sem a devolução de pagamentos, como quer a previdência. Sustentam que quando se exige a contribuição e não se oferece praticamente nenhum benefício em troca há descumprimento da regra constitucional da contrapartida.

Uma coisa é certa: aprovada a desaposentação a previdência quebra!

Falei e disse!

O DIA NA HISTÓRIA

Quarta-feira, 29 de outubro. Faltam  63 dias para o fim do ano. 116 para o fim do horário brasileiro de verão. Dia Nacional do Livro, porque foi criada nessa data a Biblioteca Nacional (1810). Morte do Jornalista Joseph Pulitzer, criador do estilo definido como “imprensa marrom” (1911). Proclamação da república da Turquia por Mustafá Kemal (1923). Deposição de Getúlio Vargas, com a ascensão ao poder do Presidente do Supremo, José Linhares, apoiado pelos militares (1945).

PRIMEIRA DERROTA APÓS A REELEIÇÃO

O plenário da Câmara dos Deputados derrubou a tentativa do governo sobrepor ao legislativo, projetos aprovados por conselhos comunitários...

As tentativas de sublimar o papel do congresso nacional têm sido várias. Primeiro o suborno representado pelo ‘mensalão’, onde matérias de interesse eram aprovadas mediante o “toma lá da cá”. Depois falou-se em plebiscito, para aprovar a reforma política, prometida inclusive em campanha. Ao mesmo tempo, tentava-se implementar instâncias legislativas, os chamados conselhos comunitários.

Nesta terça-feira o plenário da Câmara impôs a primeira derrota à presidente Dilma Rousseff após a reeleição. Derrubou o decreto presidencial que regulamentava os conselhos comunitários, vistos pela oposição, inclusive com apoio de governistas, com bolivarianos.

Agora, com a poeira mais baixa, o governo pode desistir do plebiscito e propor que após o Congresso Nacional fixar as bases da reforma política, o Povo seja chamado a referendá-la nas urnas... Melhor que seja assim!

Falei e disse!

O DIA NA HISTÓRIA

Terça-feira, 28 de outubro. Faltam  64 dias para o fim do ano. 117 para o fim do horário brasileiro de verão. dia do Funcionário Público. Data da emancipação política de Ubatuba (1637). É aniversário de Bill Gates (1955); do ator Diogo Vilela (1957); da cantora Zélia Duncan (1964); e da atriz Julia Roberts. Começava o Papado de João XXIII (1958).... Morte da saudosa cantora Iracema Ferreira Maia, a popular Nora Ney (2003).

Não há mais espaço e tempo para discutir o resultado das urnas. Gostando ou não, Dilma Rousseff é a presidente da república por mais 4 anos. Mas há coisas que devemos criticar e discutir, até para evitar novos malfeitos. Primeiro e ainda, essa coisa ridícula de impor a todos chamá-la de presidentA. Segundo, manter em dúvida, até prova em contrário, a inauguração de novo tempo de austeridade, cobro a corrupção e respeito as leis...

A propósito, o jurista Jorge Béja destaca em mais um corretíssimo artigo, que o governo eleito já começa errado, fazendo da Bandeira Brasileira pano de forragem... Foi-se o tempo em que o cerimonial da Presidência e o Itamarty eram compostos por gente que não deixaria passar tamanha gafe e contravenção penal. Aliás, naquele tempo certamente, não deixariam alguém se intitular presidentA...

A REELEITA PRESIDENTE DILMA E A BANDEIRA BRASILEIRA

Jorge Béja

Pode parecer bobagem, pode parecer intransigência ou apego exagerado, mas não é não. Também é certo que Dilma e todo o seu staff palaciano-presidencial-eleitoral não agiram com malícia, nem com intenção preconcebida ou com falta de civismo. O que aconteceu foi mesmo a mais completa falta de conhecimento. Foi ignorância, que não se apaga mais e que mostra a falta de cultura dos que assessoram a presidente e dela própria, Dilma Rousseff.

DO VEREDICTO DO TSE AO DISCURSO DE DILMA

 
O Brasil inteiro viu e ouviu o discurso de Dilma, após proclamada sua reeleição pelo TSE. De uma tacada só, às 8 da noite de domingo passado, o tribunal divulgou perto de 100% da apuração para presidente que, sigilosamente, ocorria desde às 5 da tarde, por causa do fuso horário. Dilma venceu e ponto final. Roma Locuta, Causa Finita. Então, de uma tribuna, montada em um palanque e cercada do pessoal que lhe é mais próximo, Dilma na mesma noite agradeceu aos eleitores e fez promessas "aos brasileiros e brasileiras" para este seu segundo mandato presidencial. Falou em reconciliação e até no empenho pessoal que, doravante, terá para apurar as denúncias de corrupção que atingem a Petrobras "doa a quem doer". Pelo que disse e prometeu, parece que teremos uma outra Dilma a governar o Brasil até o final de 2018. Tomara que seja verdade. A foto desta fala de Dilma correu o mundo.

 CONTRAVENÇÃO PENAL

Mas poucos, poucos mesmo (ou ninguém) perceberam que naquele cenário (palanque e tribuna) a presidente reeleita, sem malícia, sem intenção ou falta de civismo, estava cometendo contravenção penal, sujeitando-se, portanto, a receber voz de prisão em flagrante da parte de qualquer um do povo. Isto porque a tribuna do palanque de onde Dilma discursava estava revestida com a Bandeira Nacional. Se foi decidido usar a Bandeira Brasileira para aquela ocasião, o que era perfeitamente normal e recomendável, a Bandeira somente poderia estar hasteada. Revestindo a tribuna, como apareceu colocada, jamais.

Um presidente da república e todos os que integram a presidência devem ser os primeiros a cumprir as leis do país. Deles parte o exemplo. Ao lado do Hino, das Armas e do Selo Nacionais, a Bandeira Nacional integra os chamados Símbolos Nacionais aos quais todos devemos o máximo respeito e cega obediência à Lei que os disciplina. Esta Lei é a de nº 5700, de 1971, inteiramente revista e revisada em 1992, pela Lei nº 8421. E o seu artigo 31 é imperativo, não dando margem à menor dúvida quanto à sua interpretação, que não admite atenuante. Diz: "Artigo 31 - São consideradas manifestações de desrespeito à Bandeira Nacional, e portanto proibidas: I - ......;III - Usá-la como roupagem, reposteiro, pano de boca, guarnição de mesa, revestimento de tribuna, ou como cobertura de placas, retratos, painés ou monumentos a inaugurar".A pena é pecuniária: de 1 a 4 salários mínimos, elevada ao dobro, no caso de reincidência. E o processo a que se submete o infrator "obedecerá o rito previsto para as contravenções penais" (Artigo 36).

UM SÍMBOLO, UMA RELÍQUIA, ORGULHO DE TODOS

 Todo cuidado é pouco quanto à utilização da Bandeira Brasileira e à execução do Hino Nacional Brasileiro. Mais ainda da parte da presidência da república, com cerimonial de primeira, que não pode errar e que tem o dever, indesculpável, de observar o que determina a lei. Cultura é cultura. Deve ser disseminada em todos os lugares, em todos os cantos e por todos os meios. A saber eleva a pessoa humana.E das expressões de civismo mais autênticas, o devido respeito aos símbolos nacionais é a mais forte delas. Não é mesmo, saudosos Olavo Bilac e Francisco Braga, autores da letra e música do Hino à Bandeira?: "Salve lindo pendão da esperança, Salve símbolo augusto da paz, Tua nobre presença à lembrança, A Grandeza da Pátria nos traz. Recebe o afeto que se encerra em nosso peito varonil. Querido símbolo da terra, Da amada terra do Brasil". Não é mesmo Guerra Peixe e Barros Filho, autores da música e letra do outro imortal "Fibra de Herói"?: "Bandeira do Brasil, Ninguém de manchará, Teu povo varonil, Isso não consentirá" (Canção Tradicional do Exército Brasileiro e do Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil). 

O DIA NA HISTÓRIA

Segunda-feira, 27 de outubro. Faltam  65 dias para o fim do ano. 118 para o fim do horário brasileiro de verão. Era aprovada a lei de abolição da escravidão dos indígenas brasileiros (1831). Formatura da primeira turma da Faculdade de Direito de São Paulo (1831). Nascimento do jornalista e escritor Graciliano Ramos, autor de Memória do Cárcere (1892). Nascimento do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (1945).  A União foi responsabilizada pelo assassinato do Jornalista Vladimir Hersog (1978). Morte de Paulo Gurgel do Amaral, nome real do compositor Paulinho Soledade (1999).

E AGORA BRASIL?

Com 51% dos votos válidos, Dilma Rousseff venceu o segundo turno das eleições de 2014. Mas precisa anotar e prestar atenção a vários recados passados pelas urnas...

Dizem que as urnas falam. Tenho certeza disso. Diante de uma abstenção severa, as urnas estão gritando que 30 por cento dos eleitores perderam a esperança, qualquer que seja o modelo político em proposição. Disseram que São Paulo, estado em que nasceu o PT, não aceita manobras, mesmo que morrendo de sede. Dizem ao PSDB que, num país dividido, o Povo não concorda em ir a mais sacrifícios que o coloquem de volta na linha da miséria.

Agora está na hora de cobrar as promessas. Os aposentados querem que saia do blá-blá-blá da campanha a revisão do fator previdenciário e a concessão de aumentos reais. O Povão, como um todo, quer o combate efetivo da corrupção, ralo que sangra dia-após-dia...

O brasileiro que deu maioria a Dilma Rousseff à reeleição passou ao governo um cheque em branco pré-datado. Talvez sem perceber que as maiorias que se conquistam com o toma-lá-da-cá no congresso, serão corroboradas por um Supremo Tribunal Federal que não faz sombra a composições mais brilhantes que passaram pela corte, e, que, até 2018, só terá indicados pelo PT.

Que Deus tenha piedade de nós.

Falei e disse!

O DIA NA HISTÓRIA

Sexta-feira, 24 de outubro. Faltam  69 dias para o fim do ano. 122 para o fim do horário brasileiro de verão. Começa a Semana Mundial do Desarmamento e da Paz. É dia Mundial do Desenvolvimento e aniversário da ONU (1945). Data da criação do Estado Maior do Exército (1896). É aniversário de meu companheiro de TVE Ziraldo Alves Pinto (1932). Parabéns! Morte de Júlio de Castilhos, primeiro governador do Rio Grande do Sul no período republicano (1903); do estilista francês Christian Dior (1957); da cantora e compositora Dolores Duran (1959); do monetarista Eugenio Gudin (1986); do ator Raul Julia (1994). 

Sábado, 25 de outubro. Dia da Democracia, da saúde dentária, do Dentista e do Sapateiro. É aniversário de um dos Pais da Bossa Nova, Roberto Menescal (1937). Morte do psiquiatra Phillippe Pinel (1826); do jornalista Vladimir Herzog, assassinado pela ditadura (1975); de Alexandre Von Baumgarten, encontrado na praia (1982); do ator e diretor Flávio Rangel (1988); do ator Vincent Price (1993) e da imperatriz estéril do Irã, Soraya Esfandiary Bajtiary (2001).

Domingo, 26 de outubro. Data da criação do futebol moderno pelos ingleses (1863). A França reconhecia a independência do Brasil (1825). Nascimento de Leiba Bronstein, nome real de Leon Trotsky, um dos líderes da revolução Russa (1879). O Clube Militar suplicava à coroa que não utilizasse mais o Exército Brasileiro na caça aos escravos fugidos (1887). Seria aniversário do antropólogo, educador, escritor e político do PDT Darcy Ribeiro (1922). É aniversário do cantor e compositor Milton Nascimento (1942). A Coroa britânica concedia a Ordem do Império aos Beatles (1965). Morte do pintor Di Cavalcanti (1976) e do comediante Tião Macalé (1993).

PRO VALE

2º TURNO, NOVA CHANCE... – Neste Domingo Cívico o eleitor volta às urnas para escolher entre Aécio Neves e Dilma Rousseff. Volta para decidir o tipo de governo que vai querer... Houve chance de perceber que esta eleição é também plebiscitária. O Cidadão vai dizer se quer um modelo assistencialista ou uma política mais dura de combate à inflação e estabilidade econômica. Corrupção, Amigos, os dois modelos têm para dar e vender. É pensar, ponderar e apertar as teclas que indiquem o nome do menos ruim. Aliás, este deve ser o procedimento em todo e qualquer tipo de eleição. O Brasil está vivendo o apocalipse da moralidade. Pouca gente sabe a diferença entre o público e o privado. As casas de leis se resumem num mosaico em que todos estão representados. Ali estão os escolhidos  pelas pessoas de bem e pelas más. Representantes dos espertos e dos bobos... Portanto, torçamos que Deus se apiede de nós!     

CONTRADIÇÕES – Desde que cheguei aqui em Pinda, observo incríveis contradições. Um político assina apoio a um projeto. Depois vota contra e diz que assinou, mas, não empenhou a palavra... Outro transfere ações da falecida com assinatura posterior ao óbito. Depois quer remendar o contrato... Ainda outro, faz distribuição gratuita do jornal chapa branca que custa 1 real, depois apresenta um recibo de que pagou pelos exemplares, documento desmentido pela editoria ante a  CEI. E tá todo mundo ai, circulando com a maior cara dura... Será que o MP vai deixar passar essa?

SERIA CENSURA? – O vereador Martim César não gosta de ver este Colunista na Câmara de Pinda. Martim César deu ordem ao diretor da Câmara de Pinda para barrar este Eleitor em dia com a moralidade. Martim César fica irritado ao ler neste blog o acompanhamento cidadão da ação civil pública 1000340-62.2014.8.26.0445, em que ele responde pelo uso confesso e indevido da viatura oficial da Edilidade. Acho que Martim César pensa que a Câmara de Pindamonhangaba é propriedade dele (continua confundindo o público com o privado). Pensa que para ter acesso a informações sobre malfeitos que se passam ali é preciso ir lá dentro... Confiro tudo de casa pela internet, nobre vereador.

ESCLARECIMENTO – Devo esclarecer que só ingresso em gabinetes de vereadores de Pinda quando convidado. Mesmo assim, como Advogado. Tempos atrás entrei, a pedido do Vereador CAL, para resolver problema dos moradores do PASIM. Fui a Brasília e a São Paulo para conseguir, através de meu Amigo Senador Marcello Crivella, a interferência do presidente da Caixa junto à Construtora Transcontinental – devedora hipotecária; que, a seguir, começou a regularizar lotes, depois de mais de 30 anos de luta até então inglória... Fui ao gabinete do Vereador Piorino para apresentá-lo a meu Amigo e então deputado estadual, hoje federal eleito, Major Olimpio; em busca de conquistas e segurança para a Cidade... Ingressei a convite do vereador professor Oswaldo para trazer subsídios que permitissem exigir esclarecimentos do prefeito Vito Ardito e do diretor do DNIT quanto ao projeto de ‘rebaixamento da linha férrea’, aprovado e pronto para executar, porém, inerte na gaveta do Alcaide... Vou ao gabinete do humaníssimo Vereador Marco Aurélio resolver problemas voltados à saúde... Fui ao gabinete do Vereador Felipe César, entre outras coisas, para encaminhar denúncia quanto ao desrespeito aos direitos humanos, praticado pela agência central da Caixa Econômica Federal no município, sem elevador há 3 anos e sem plano de escape para deficientes e portadores de marca passo... Fui ao gabinete do vereador Tuninho da Farmácia, igualmente a convite, para orientar a eleitora dele, Sra. Sânia, sobre procedimento para obrigar a municipalidade a comprar medicação caríssima, sob prescrição médica... E o Sr. Vereador Martim César? O quê faz na Câmara, quando não está tomando conta de quem circula nas galerias para ir ao banheiro, dando nome de plantas às ruas da Cidade Jardim,fazendo perguntas repetitivas e desatentas na CEI ou viajando de carro oficial? Abro espaço para que esclareça a seus eleitores... Por favor, não fique sem GRAXA, ou melhor dizendo, sem graça...  

ESCLARECIMENTO COMPLEMENTAR – Vereador Martim César, todas as vezes que ingresso na Câmara, e, a convite, mesmo defendendo o múnus público de Advogado em prol da Cidadania, vou em meu carro e com minha gasolina... Não posso ser barrado, vereador... Pergunte ao Presidente da Casa! Sendo Advogado, o vereador Ricardo Piorino conhece ou devia conhecer o art 7º, inciso VI, letra ‘C’ da lei nº 8906 de 04 de julho de 1994 que, aliás, enquanto Conselheiro Federal da OAB ajudei a elaborar e que está em vigor até aqui, verbis: “Art 7º - São direitos do Advogado - VI - ingressar livremente: a) nas salas de sessões dos tribunais, mesmo além dos cancelos que separam a parte reservada aos magistrados; b) nas salas e dependências de audiências, secretarias, cartórios, ofícios de justiça, serviços notariais e de registro, e, no caso de delegacias e prisões, mesmo fora da hora de expediente e independentemente da presença de seus titulares; c) em qualquer edifício ou recinto em que funcione repartição judicial ou outro serviço público onde o advogado deva praticar ato ou colher prova ou informação útil ao exercício da atividade profissional, dentro do expediente ou fora dele, e ser atendido, desde que se ache presente qualquer servidor ou empregado”.

CONCLUSÃO – Vereador Martim César, por mais que respeite sua autoridade, o senhor não tem o direito de impedir minha entrada na Câmara Municipal de Pindamonhangaba, município maravilhoso que escolhi para viver o final dos meus dias, ainda que ao seu desagrado... A propósito, o processo 1000340-62.2014.8.26.0445 que V.Sª. responde pelo uso irregular confesso de veículo oficial para fins particulares foi devolvido pelo MP ao juiz Hélio Aparecido Ferreira de Sena que, serenamente, reflete sobre todas as considerações depositadas nele, garantindo-lhe ampla defesa. Não corre em segredo de justiça. Portanto, as informações contidas nele são públicas, e, com a devida vênia, ingressando ou não na câmara, continuarão sendo por mim publicadas. Há interesse Cidadão do eleitor, saber como agem seus representantes. Desculpe!

José Carlos Cataldi é jornalista, radialista e advogado. Foi fundador da CBN e consultor jurídico da Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal. É detentor da Ordem do Mérito Judiciário – grau de comendador; Atuou nas Empresas Globo, Radiobrás (Presidência da República); TV Rio/Record; Redes Manchete e Brasil de Televisão; foi 4 vezes Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB. e-mail: josecarloscataldi@hotmail.com  Blog:http://pensandovoce.blogspot.com.

O DIA NA HISTÓRIA

Quinta-feira, 23 de outubro. Faltam 70 dias para o fim do ano. 123 para o fim do horário brasileiro de  verão. Dia do Aviador e da Aviação Brasileira, porque nesta data, em 1906, Santos Dumond realizou o primeiro vôo público com o 14-Bis. É aniversário de Edson Arantes do Nascimento – Pelé (1940). Morte de Gregório Fortunato – eminência parda de Getúlio Vargas – (1962); de Joaquim da Câmara Ferreira – o “Velho”, dirigente da Aliança Libertadora Nacional, em São Paulo, onde foi preso e morto horas depois (1970); e de Eurípedes de Jesus Zerbini, pioneiro brasileiro nos transplantes cardíacos (1993).

PRO VALE 

FURA OLHO – A Associação de Moradores do Lessa resolveu adotar nova estratégia para conquistar o fechamento do bairro. Como o Ministério Público interveio na questão e arguiu a inconstitucionalidade da lei aprovada ao apagar das luzes do governo passado para favorecer os interessados na transformação do bairro em condomínio atípico, querem obrigar o prefeito a derrubar muros e cancelos de condomínios que já nasceram como tais: Village Paineiras, Colonial Village e Real Ville, entre outros. Acham que pressionando outros coletivos onde moram promotores e juízes terão gás para submeter o Tribunal de Justiça, a Prefeitura e a Câmara em seu objetivo particular. O Vereador Ricardo Piorino (PDT) revelou a este colunista que encaminhou ao prefeito o ofício da Associação de Moradores do Lessa pedindo a documentação que permitiu o fechamento dos condomínios mencionados. Parece que querem nivelar por baixo...  Se o seu condomínio tiver que retirar muros e cancelos, você já sabe de quem é a culpa...

PROJETO INIBE ACESSO DO TRABALHADOR À JUSTIÇA - A Câmara dos Deputados analisa projeto que impede o trabalhador de ir à Justiça reclamar por indenizações que tenham sido objeto de homologação da rescisão contratual. O projeto da deputada Gorete Pereira, do PR do Ceará, é um golpe contra o trabalhador. Hoje, não existe impedimento a que o trabalhador concorde com valores pagos espontaneamente e ressalve demais direitos. Muitas vezes precisa do dinheiro imediato e não pode esperar indefinidamente por uma demanda trabalhista. A deputada, fisioterapeuta e pouco afeita à matéria trabalhista, argumenta que a Justiça lida com uma quantidade colossal de processos que querem rediscutir indenizações que já foram negociadas pelos sindicatos nas homologações de rescisões contratuais e dissídios. Como se essas homologações fossem sérias, acompanhadas por gente qualificada. Se passar, o projeto virá em desfavor da classe trabalhadora.

Falei e disse!

O DIA NA HISTÓRIA

Quarta-feira, 22 de outubro. Faltam 71 dias para o fim do ano. 124 para o fim do horário brasileiro de  verão. Dia do radioamador e do pára-quedista. Dia da invenção da xerox (1938), Morte do pintor francês Paul Cézanne (1906), do dramaturgo Arthur de Azevedo (1908), do jornalista, poeta, escritor, e, dos principais articuladores da Semana de Arte Moderna, Oswald de Andrade (1954); e, ainda, do violoncelista e compositor espanhol Pablo Casals (1973). Nascimento da atriz Caterine Deneuve (1943). Criação da Escola Superior de Guerra (1948). O Congresso Brasileiro foi reaberto só para referendar a escolha do general Emílio Garrastazu Médici para presidir o estado autoritário. Dia do pouso da sonda soviética em Vênus (1975). Prisão em São Paulo e extradição do mafioso italiano Tommaso Buscetta (1983).

ADESÃO AO PDV NÃO PERMITE RECEBER SALÁRIO DESEMPREGO

Não é possível acumular saída de emprego por adesão ao plano de demissão voluntária com o salário desemprego. Empregado da Volks viu negada a pretensão na 5ª turma do tribunal superior do trabalho, onde alegou arbitrariedade por ser impedido de buscar seu direito no judiciário.

O voto do ministro Caputo Bastos se baseou na resolução do fundo de amparo ao trabalhador, indicando que a adesão ao PDV é equiparada ao pedido de demissão, onde o empregado tem ciência da situação, não [é apanhado de surpresa, e sai da firma com recursos para se manter até encontrar novo emprego.

Faz sentido. 

Falei e disse!

O DIA NA HISTÓRIA

TERÇA-FEIRA, 21 de outubro. Faltam 71 dias para o fim do ano. 124 para o fim do horário brasileiro de verão. Dia do Contato Publicitário e do Securitário. Morriam o Visconde de Mauá – Irineu Evangelista de Souza – (1889); o líder camponês Gregório Bezerra (1983) e o praticante de Kitesurfe Fernando “Sheena” Ribeiro, por afogamento (2001). Foram premiados com o Nobel de Literatura: Pablo Neruda (1971) e Gabriel Garcia Márquez (1982). Bicampeonato Mundial da fórmula Um de Ayrton Senna (1990). 

MARCO DA CONCILIAÇÃO MUDA MERCADO DE TRABALHO DO ADVOGADO.

Palestra das mais esperadas na 22ª Conferência Nacional dos Advogados destacou o desejo da maioria da população de deixar de depender do judiciário. O relator da matéria no congresso, advogado e deputado federal reeleito, Sérgio Zveiter foi expositor do tema. Disse que o prazo para apresentação de emendas terminou semana passada.

Segundo ele, o projeto é inovador e será levado a debates já no mês que vem. Uma das facilidades é a mediação através da internet.

Torcer para que saia logo do papel. Afinal, como dizia o velho Rui, “justiça tardia é injustiça institucionalizada”.

Falei e disse!

O DIA NA HISTÓRIA

Segunda-feira, 20 de outubro. Faltam 72 dias para o fim do ano. 125 para o fim do horário brasileiro de verão. Dia internacional do Controlador Aéreo e do Arquivista. Data do lançamento em São Paulo do jornal socialista Avantil, escrito e destinado a italianos (1900). Luiz Carlos Prestes voltava ao Brasil após 10 anos de exílio (1979). Ayrton Senna conquistava no Japão o tricampeonato mundial da fórmula Um (1991). Morria o ator Burt Lancaster (1994). 

ABERTA A TEMPORADA DE CAÇA AO DÉCIMO TERCEIRO

Se você tem dívidas a juros altos, o melhor que tem a fazer com o décimo terceiro salário é quitá-las. Nada de cair nas propostas tentadoras dos bancos que estão aí propondo antecipar a verba natalina, porque o preço cobrado pelo dinheiro é alto demais...

Nesse período de tensão orçamentária, o comércio também tenta convencer os brasileiros a gastar mais com festas de final de ano. As escolas já antecipam as matrículas com ofertas de descontos, e, as corporações de ofícios e governos acenam com projeções quanto a contribuições obrigatórias e impostos como o IPVA, no caso dos veículos e IPTU sobre imóveis.

Pense, medite ... Quem está endividado deve fazer faxina geral nas contas e, se possível, quitá-las com o 13º salário. Quem não tem dívidas pode pagar à vista os impostos, aproveitando ofertas bem melhores que o rendimento da poupança. Em alguns casos, descontos que vão de 3 a 10 por cento; bem melhor do que o investimento popular, em torno de meio por cento mais a variação da TR.

Observe bem, já que a tentação anda a solta.

Falei e disse!

O DIA NA HISTÓRIA

Sexta-feira, 17 de outubro. Faltam 75 dias para o fim do ano.  Dia Internacional para a eliminação da pobreza e do Eletricista. Morriam Frédéric Chopin (1849), o jornalista e político Amaral Neto (1995) e o primeiro apresentador do Jornal Nacional da Rede Globo, Hilton Gomes (1999). A constituição autoritária de 1969 era outorgada pela Junta Militar. A Petrobrás descobriu petróleo na Bacia de Campos (1973). Nelson Piquet conquistava o Grande Prêmio de Las Vegas e o campeonato mundial de Fórmula Um (1981).

Sábado, 18 de outubro. Dia do médico, do pintor e do estivador. Morte do compositor francês Charles Gounod, autor de uma das “Ave Marias” (1893);  do inventor da lâmpada, Thomas Edison (1931); do pioneiro do Rádio no Brasil, Edgard Roquette Pinto (1954); do ator e diretor de teatro Zbigniew Mariam Ziembinski (1978); e do compositor da Império Serrano Mano Décio da Viola (1984).

Domingo, 19 de outubro. Dia do Guarda Noturno. Seria aniversário do diplomata, poeta, músico e cronista Vinicius de Moraes (Marcus Vinicius da Cruz de Mello Moraes), nascido em 1913. Morriam: Samora Machel – líder da independência de Moçambique (1986), o empresário paulista Aparício Basílio – assassinado – (1992) e Débora Farah, campeã brasileira de surf – por afogamento – (2001).

PRO VALE

GRANDE DERROTA – O País tem que acabar com pesquisas eleitorais, em nome da moralidade pública. Alteram a intenção de voto das pessoas.

PARA NÃO PERDER SÃO PAULO... – Geraldo Alckmin não pode mais se reeleger. Serra, de novo, seria um deboche... O que se cogita é que Alckmin deixará o governo pouco antes do fim. Passa o cargo ao vice e tenta o senado ou presidência da república. O nome do PSDB, mais cotado ao Palácio dos Bandeirantes, seria o do deputado Fernando Capez, campeoníssimo em votos.

PELA SUCESSÃO EM PINDA – ‘The Swimmer’, favorecido pela prescrição da condenação a 5 anos (que, aliás, previ para outubro),  agora nada de braçada na piscina da sucessão, também, depois de queimar Dr. Isael, nos votos e na ficha. A oposição tem como alternativa, esperar os 2 anos que Vito tem para se afogar na própria administração de má qualidade, e, buscar um nome de consenso. Se João Ribeiro de fato não quiser, já tem gente trabalhando o convencimento ao Vereador Professor Oswaldo, honesto e sem rejeição. 

TIRO NO PÉ – Depois de trair Padre Afonso (PV) para fazer campanha espalhafatosa bancada por Ary Kara (PMDB), e da qual resultou votação pífia, Dr. Isael (PV) deu um tiro no pé, nas pretensões a prefeito de Pindamonhangaba. Menos votos que o Torino quando foi à federal. (Aliás, Torino não deve deixar que Isael venha para o PMDB. Quer ser o adversário de Vitão, se virar o julgamento das contas no TSE). Sem rejeição, repito, é o nome Professor Oswaldo Negrão. Anotem o prognóstico!

TODO MUNDO NO ROLO – Todo mundo que assinou o contrato da transferência de cotas da “sogra falecida” na empresa do Dr. Isael vai responder em Taubaté pela denúncia de falsificação de documento. O delegado Vicente Lagioto já passou às mãos do Seccional a investigação determinada pela Promotora Paula Gizi... Como venho informando, Dr. Isael, por ser vice prefeito, só pode ser ouvido pelo titular regional, Dr. Luiz Cavalcanti. Além dele, quatro outros que assinaram, inclusive duas testemunhas, terão de se explicar... A sogra morreu em 2011 e a assinatura aparece com data de 2014. Ainda que se diga que a data foi lançada em papel pré-assinado, juristas asseguram que o malfeito parece tipificado. A justiça dirá...   

ME PERDOEM – Assim como previ sobre Vitão (prescrição), com a devida vênia dos que torcem pela cassação de Junior Ortiz (PSDB), continuo apostando que ele cumprirá o mandato até o fim. E por mais que possa merecer reprimenda... Conhecendo a potencialidade de seus advogados, e, os meandros judiciais, acho que se bobearem, Ortiz ainda conserva a ficha limpa para concorrer à reeleição. Quem viver verá...

MAIS COTADOS PARA A CÂMARA – Já começou a corrida para saber quem senta no trono que Piorino esquentou por dois mandatos na Câmara de Pinda. Nomes mais cotados são dos Vereadores Marco Aurélio (PR) e Felipe César (PMDB). Felipe diz que não quer, mas, na hora, quem sabe?  Também existe campanha (discreta) de Tuninho da Farmácia (PDT) e Jânio (PSDB). Martim César (DEM) está queimado pelo uso indevido do carro oficial. Inclusive pode levar GRAXA no processo concluso ao juiz Hélio Aparecido Ferreira de Sena. Senti isso em minhas visitas à Câmara, sempre autorizadas e legais, inclusive porque vou com meu carro e pagando a minha gasolina. Sei a diferença entre o público e o privado...  A Câmara de Pinda, por exemplo, é de acesso público, sobretudo a advogados no expediente da repartição...

MEIO AMBIENTE? – Xerife da Cruz Pequena o vereador Felipe César cobra da prefeitura que restaure o curso do riacho que secou na preparação do terreno, para erguer a escola que ele mesmo propôs construir há 15 anos. Segundo Felipão o setor de obras já teria sinalizado que vai restabelecer o caminho das águas... Ufa!

CÂMARA PODE REVOGAR LEI DO LESSA – Este colunista ouviu confabulação entre os vereadores Jânio e Felipão sobre a Lei 5492 de 18 de dezembro de 2012, aprovada pela Câmara de Pinda ao apagar das luzes da administração passada, para favorecer interessados no fechamento do Lessa. O Tribunal de Justiça cobra esclarecimentos da Câmara e da Prefeitura sobre irritualidades. Os edis pensam em reduzir o mico, propondo que a legislação seja revogada.  

ENTENDA A SITUAÇÃO – o Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa acolheu argumentos do Grupo “Somos Amigos do Lessa”, encaminhados pela Promotora Luciana Polenti. Apontou vícios insanáveis: falta de audiências públicas e transferência gratuita de bens públicos para o patrimônio privado da Associação de Moradores do Lessa, com pretensão de transformar-se em pseudo-condomínio. Liminar do Relator impede a transformação da AML em condomínio. Tudo está divulgado no blog (salsociedadeamigosdolessa.blogspot.com), do Grupo “Somos Amigos do Lessa” (opositor ao fechamento do bairro); a partir de um desentendimento entre o antigo proprietário Carlos Alberto Durand e o presidente da Associação de Moradores do Lessa, Anderson Nascif de Almeida (ex- assessor de Paulo Sérgio Torino, no SENAI e na campanha de 2012, quando Torino foi derrotado por Vito Ardito Lerário). O primeiro, “sabedor que era do montante deixado pela última diretoria, num total de R$ 27 mil, em depósito no Banco Santander” pedia que o segundo prestasse contas. Além de não prestar contas, como revela Durant, Nascif foi ácido na resposta, motivando que o Grupo de Amigos publicasse o rumoroso imbróglio.

José Carlos Cataldi é jornalista, radialista e advogado. Foi fundador da CBN. Atuou nas Empresas Globo, Radiobrás (Presidência da República); TV Rio/Record; Redes Manchete e Brasil de Televisão; foi 4 vezes Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB. e-mail: josecarloscataldi@hotmail.com  Blog:http://pensandovoce.blogspot.com

O DIA NA HISTÓRIA

Quinta-feira, 16 de outubro. Faltam 76 dias para o fim do ano.  Dia Mundial da Alimentação, do Anestesista, da Ciência e Tecnologia e do Instrutor de Auto Escola. Aniversário da atriz Fernanda Montenegro (1929), do ex-jogador e comentarista Roberto Falcão (1953). Cancelamento dos jogos Pan Americanos em São Paulo, por causa de epidemia de meningite (1974). Coroação de Karol Wojtyla como Papa João Paulo II (1978). Morria o Comandante Militar Judeu Moshe Dayan (1981). O ex-ditador Chileno Augusto Pinochet era preso em Londres (1998).

FEDERAÇÃO DE BANCOS ESTUDA AÇÃO CONTRA GOLPE DA SAIDINHA

A coisa chegou ao ponto da expressão saidinha de banco ganhar título no site de consultas Wikipédia como “modalidade de crime que consiste no assalto ou furto realizado logo após a vítima sacar uma quantia, na maior parte das vezes elevada, dos bancos e ou caixas eletrônicos.

A alta incidência desse tipo de crime fez com o tema chegasse às mais altas confabulações da FEBRABAN - Federação Nacional dos Bancos, para traçar medidas concretas para combater o golpe que, invariavelmente começa nas dependências bancárias.

Medidas preventivas até aqui adotadas, como impedimento ao uso de celular e instalações de Câmeras no entorno das agências não tem sido suficientes, e os bancos perdem muito, uma vez que a justiça vem atribuindo responsabilidade a eles, mesmo quando o golpe se dá na rua, onde as vítimas são abordadas mediante informações passadas por olheiros do bando.

É dai que podem surgir soluções. Dor para banqueiro é quando dói no bolso.

Falei e disse! 

O DIA NA HISTÓRIA

Quarta-feira, 15 de outubro. Faltam 77  dias para o fim do ano. Dia do Professor. Criação do Observatório Astronômico do Rio de Janeiro (1827). Casamento da Princesa Isabel com o Conde D’Eu (1864). Lei proibia o açoitamento de escravos (1886). Morte do jornalista, radialista e compositor Antonio Maria (Araújo de Morais). João Carlos de Oliveira – o inesquecível João do Pulo – batia o recorde mundial do salto triplo nos Jogos Pan-Americanos (1975).

JUSTIÇA CONDENA LOJA VIRTUAL POR NÃO ENTREGAR PRESENTE DE NATAL

Loja virtual que não entregou presente de Natal no prazo tem que indenizar. Pela compra de 153 reais pagou 10 mil, por dano moral e mais o valor do presente ao pai da criança.

Vai chegando o natal e começam as tentadoras ofertas virtuais. Nesse caso o pai comprou uma bicicleta no início de dezembro de 2011, com promessa de entrega em uma semana. O filho ficou sem brinquedo e o pai com cara de bobo.

A Americanas.com remarcou várias vezes o prazo de entrega, mas não correspondeu às promessas.

O pai entrou com ação e ganhou. Mas a empresa recorreu, alegando que era problema da transportadora terceirizada. Acabou condenada também no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, porque na relação de consumo a responsabilidade é de todos os envolvidos no negócio...

De se lamentar apenas a demora. Três natais já se passaram, praticamente...

Falei e disse!

O DIA NA HISTÓRIA

Terça-feira, 14 de outubro. Faltam 78  dias para o fim do ano. Dia nacional da pecuária e da independência de Madagascar (1958). Martin Luther King recebia o prêmio Nobel da Paz (1964). Data da Edição dos atos institucionais 16 e 17: o primeiro fixava o mandato presidencial de 30/10/69 a 15/03/74 (1969); o segundo passava para a reserva militares dissidentes do regime (1969). Morte do cantor e compositor norte-americano Bing Crosby (1977). Prêmio Nobel da Paz para Yitzak Rabin, Shimon Peres e Yasser Arafat (1994).

SOBREVIDA MENOR DO HOMEM FAZ JUSTIÇA REVER APOSENTADORIA

A Justiça Federal em Guarulhos manda INSS rever aposentadoria por tempo de contribuição de segurado com base na expectativa de vida do homem, menor que a da mulher...

A média de sobrevida que a Previdência Social considera para o homem é de 74 anos e 6 meses. A decisão, independentemente do posicionamento do supremo quanto a desaposentação, manda baixar o parâmetro para 71 anos, e garante ao aposentado a correção do benefício com ressarcimento de atrasados. Sentença indica que o cálculo atual, com o fator previdenciário, provoca perda média de 30 por cento no benefício. 

A tese demonstra a ilegalidade na aplicação do fator sobre o cálculo do benefício do homem em relação à fórmula da expectativa de vida. Indica ainda que o segurado do sexo masculino leva desvantagem no cálculo, porque em média morre mais cedo que a mulher.

Isso pode mudar a tendência do judiciário, incljusive, em relação ao fator previdenciário. E não é sem tempo.

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O DIA NA HISTÓRIA

Segunda-feira, 13 de outubro. Faltam 79  dias para o fim do ano. Aniversário de Paul Simon, da dupla Simon e Garfunkel (1941) e de Raimundo Fagner (1950). Morte de E. C. Segar, criador do personagem Popeye (1938); do poeta Manoel Bandeira (1968); do economista Otávio Gouveia de Bulhões (1990) e de Gus Hall, presidente do Partido Comunista dos Estados Unidos (2000). É data do lançamento do “Compilador Mineiro”, primeiro jornal de Minas Gerais, circulando em Ouro Preto (1823). Chegava a Seinhaém, Pernambuco, a última leva de escravos traficados da África para o Brasil (1855).

NOVA ESTRATÉGIA CONTRA FRAUDES NO FUNDO DE GARANTIA

Todo preenchimento de seguro-desemprego e comunicação de dispensa de trabalhadores passa a ser feito pela internet, a partir de primeiro de abril do ano que vem...

É mais uma iniciativa do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao trabalhador para reduzir fraudes. Semana passada veio a informação de que em breve será exigida a biometria, ou seja, a assinatura digital do trabalhador no momento do saque do salário desemprego... 

Até 31 de março, os formulários impressos de requerimento do seguro e da comunicação de dispensa ainda serão aceitos na rede de atendimento. Prazo para adaptação ao novo sistema.

O aplicativo para o preenchimento das guias já está disponível no Portal Mais Emprego, do Ministério do Trabalho.

Vamos ver quanto tempo os golpistas vão levar para encontrar novo caminho para as fraudes...

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