PRO VALE!
CASSAÇÃO?
- Muita gente me pergunta sobre a sorte dos vereadores envolvidos na ação civil
pública por uso indevido dos veículos oficiais da câmara: - será que os mandatos vão até o fim? Melhor
responder com o último andamento no processo nº 1000340-62.2014-8.26-0445. A
decisão de admissibilidade do Juiz Hélio Aparecido Ferreira de Sena é muito
clara! Assim, cada um pode concluir...
TUNINHO DA FARMÁCIA –
“...aduz, em suma, que se utilizou do veículo público para tratar da sua saúde,
o que também seria de interesse público, pelo fato de exercer a vereança. No
mais, aduziu que não teria agido com culpa lato sensu e que teria observado as
regras da Casa Legislativa para se utilizar do automóvel. Como se nota, o réu
confessa a confusão entre o público e o privado, o que, por si só, e nesta
cognição sumária, é o suficiente para concluir pela justa causa da petição
inicial...”.
MARTIM CESAR – “...
admite que realizou a restituição em pecúnia das despesas com as viagens
realizadas em 13 de junho de 2013 e 22 de agosto de 2013 (p. 512). Aliás, cabe
aqui ressaltar que essa restituição, se suficiente, não afasta a punibilidade
do agente, tampouco tem o condão de apagar a suposta conduta ímproba. (...)
1.2.4 No mais, a existência ou não da prática do suposto ato de improbidade
somente virá à tona com o aprofundamento probatório, pois, por ora e nesta
cognição sumária, há justa causa para a imputação ...”.
CEI DO ERIC – Integrantes da CEI que investiga denúncia sobre malfeitos
atribuídos ao vereador professor Eric oficiaram ao Ministério Público pedindo
cópias dos documentos já produzidos na promotoria, para não repetirem provas.
Por enquanto ouviram apenas a ex-funcionária Daniela Bairros que, por morar
hoje em dia em Macaé, quis prioridade para depor nas 2 frentes de investigação.
CONDENAÇÃO PREVALECE – Vito Ardito Lerário ainda não conseguiu se livrar
da condenação a 5 anos e 4 meses de detenção em regime semiaberto e multa, no processo 0008550-61.2010.8.26.0445.
O recurso interposto aguarda admissibilidade na presidência da seção de direito
criminal do Tribunal de Justiça desde 19 de agosto passado. Depois vai ou não
para o STJ...
SORRISO MAROTO – legenda sugerida para a foto do candidato de Pinda, a
estadual; que acende velas para dois federais: Gilberto Nascimento e Dr.
Hollywood... E não é que na fotografia o postulante espelha mesmo uma carinha
traquina...
TODOS
OS SANTOS – Melhor faz “The Swimmer”. O maior nadador de Pinda (diz que nada um
km todos os dias) acende velas para todos os santos, desde que sejam federais e
contra os votos do vice... Só bebendo junto...
PSICOGRAFIA
OU FALCATRUA – sugestão será dada para legenda da foto de um candidato de Pinda.
Teria ressuscitado a amada sogra para transferir ações em que era sócio dela,
sem abrir inventário e apurar haveres. Ouvi dizer que vão denunciar como burla
aos tributos estaduais, entre outras imputações mais graves...
NINGUÉM VAI DENUNCIAR? – Falando em denúncia, a candidata a reeleição
presidencial tem usado o Palácio da Alvorada para conceder entrevistas sobre a
campanha. Se alguém denunciar pode dar problema, e, até inelegibilidade. Que o
digam os espertinhos daqui de Pinda que, certa vez, usaram um centro comunitário,
alegando que era para fugir da chuva, em meio à campanha...
NÃO PENSE QUE É DE GRAÇA - A chamada
propaganda eleitoral gratuita custa milhões de reais aos bolsos dos
contribuintes. Só este ano, a estimativa da Receita Federal é de que a União
deixe de arrecadar R$ 840 milhões em impostos com as inserções veiculadas entre
19 de agosto e 24 de outubro. A quantia será compensada do total de tributos
devidos pelas empresas de rádio e TV de sinal aberto, obrigadas a veicular a
publicidade dos políticos.
CAIXA DE PINDA É PIOR QUE O SUS –
Repercute denúncia aqui da coluna quanto a situação precaríssima da agência da
CEF no centro da cidade. Os Vereadores Felipe César e Magrão, leitores assíduos
do Blog e da Coluna decidiram pedir explicações à Caixa Econômica quanto à
falta de acessibilidade para idosos e deficientes físicos. Felipe oficiou a
gerência de Pinda. Magrão oficiou a presidência, em Brasília. Sugiro que diante
do volume invulgar de pessoas que transitam diariamente pela agência, seja
pedido também o plano de segurança contra incêndio e pânico, número e validade
de extintores e, se funciona a porta de acesso e escape para portadores de
marca passo e cadeirantes...
REBAIXAMENTO DA LINHA - O honestíssimo Vereador Professor Oswaldo (aquele que
não bota a mão em cumbuca, não aceita abraço de jacaré, nem tira foto com
qualquer um), continua aguardando que o prefeito de Pinda esclareça porque não
executa logo o projeto aprovado pelo governo federal, pelo qual a Cidade já
gastou R$220 mil e o DNIT já pagou 2 milhões.
SEMELHANÇA – Você sabe o ponto de
convergência entre a prefeitura de Pindamonhangaba e a Capital das Filipinas?
MANILHA s...
José Carlos Cataldi é jornalista, radialista e advogado.
Foi fundador da CBN. Atuou nas Empresas Globo, Radiobrás (Presidência da
República); TV Rio/Record; Redes Manchete e Brasil de Televisão; foi 4 vezes
Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da
OAB. e-mail: josecarloscataldi@hotmail.com Blog:http://pensandovoce.blogspot.com.