NOVA COMPOSIÇÃO DO SUPREMO PODE REVER LEI DA
ANISTIA
A revisão da Lei da Anistia que tramita no senado
pode suplantar a decisão do Supremo Tribunal Federal e permitir que militares e
civis responsáveis por violações de direitos humanos durante a ditadura militar
sejam punidos pelos crimes...
Autor e entusiasta da proposta já aprovada na
Comissão de Direitos Humanos é o senador Randolfe Rodrigues, do PSOL. Para ele
a lei da anistia, aprovada em 1979, foi imposição ditatorial.
Para o senador, não existe pacto quando um dos
lados está armado e o outro desarmado. Aceitou-se para que os exilados pudessem
voltar ao país.
Apesar desta primeira vitória na tramitação, o
caminho da proposta no Congresso Nacional é longo. Passa pelas comissões de
Relações Exteriores e de Constituição e Justiça e pelo plenário do Senado,
antes de ir à Câmara dos Deputados.
Sem entrar no mérito, o Ministro Marco Aurélio Melo
disse neste domingo acreditar que uma nova composição do Supremo possa mudar
entendimento anterior. Em 2010, o Supremo
rejeitou a revisão, mas a troca de quatro ministros pode representar
reviravolta no caso semelhante à do mensalão. E a decisão inédita das Forças Armadas em mandar investigar centros de
tortura em unidades militares, depois de 4 décadas, abre brechas para uma
ofensiva que permite levar ao banco dos réus os remanescentes do antigo regime,
até aqui protegidos pela Lei de Anistia.
A
opinião pública está dividida. Muita gente acha que os punidos morais serão os
filhos dos torturadores, visto que os algozes estão quase todos mortos.
Existe ódio para não acabar nunca...
Falei e disse!
Nenhum comentário:
Postar um comentário