quarta-feira, 30 de abril de 2014

O DIA NA HISTÓRIA
Quarta-feira, 30 de abril. Faltam 245 dias para o fim do ano.  43 para a copa. é dia é Dia Nacional da Mulher e do Ferroviário, porque em data como essa, em 1854, foi inaugurada a primeira ferrovia brasileira, ligando o Rio a Petrópolis. Aliás, na mesma data, anos depois, foi inaugurada a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, que contabilizou 30 mil mortos na fase de construção (1912). Inauguração da TV Americana, a primeira dos Estados Unidos (1939). Data atribuída a morte de Adolph Hitler (1945). Data da criação da OEA (1948) e do atentado no RIOCENTRO, com ferimentos no Capitão Wilson Machado e no Sargento Guilherme do Rosário, que tinham a missão dada pela ditadura militar, de explodir o local em que acontecia um show comemorativo ao dia dos Trabalhadores (1981). Morte da Teatróloga Maria Clara Machado, criadora de “Pluft o Fantasminha” (2001).
BRASIL REGISTRA 10 POR CENTO DO TOTAL DE HOMICÍDIOS DO MUNDO 
Relatório Global sobre Homicídios feito pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime quanto ao ano de 2012, demonstra que mais de 10 por cento de todos os casos registrados no mundo ocorreram no Brasil. De acordo com o relatório, houve 437 mil assassinatos no mundo, dos quais 50 mil 108 foram aqui...
Nessa escalada de violência o Brasil fica ao lado do México, Nigéria e Congo, com índice de 25 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes.
Mas para nosso conforto, ainda existem situações piores no chamado grupo um, onde figuram Colômbia, Venezuela, Guatemala e África do Sul, com o índice de 30 assassinatos por 100 mil habitantes.
Entre os estados brasileiros mais violentos figuram: Paraíba, com taxa de crescimento de 150 por cento, Bahia, com aumento de 75 por cento e Pernambuco com 38 por cento.
Incrível, mas, no Rio de Janeiro o índice de homicídios caiu 29 por cento. Resultado do programa de polícia pacificadora que, agora, entra em colapso. Em São Paulo houve queda de 11 por cento.
No Brasil, 90 por cento das vítimas de homicídios são homens. O abuso de álcool e outras drogas, e a disponibilidade de armas de fogo, são apontadas no estudo como determinantes para que aconteçam os assassinatos.
Este é o país da Copa.

Falei e disse!
O DIA NA HISTÓRIA
Terça-feira, 29 de abril. Faltam 246 dias para o fim do ano.  44 para a copa. É dia Internacional da dança. Data da descoberta da Austrália pelo capitão James Cook (1770) e da emancipação de São José dos Campos (1874) . Aniversário de Nana Caymmi (1941). Morte do cineasta Alfred Hitchcock (1980), do cantor e compositor Luiz Gonzaga Junior – Gonzaguinha (1991), e do psicanalista e deputado federal pelo PDT Eduardo Mascarenhas (1997).
UM ALENTO PARA OS APOSENTADOS
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que pode favorecer, com aumento maior,  aposentados que ganham acima do salário mínimo.
Hoje, as aposentadorias acima de um salário são reajustadas apenas com a correção do ano anterior, provocando perdas reais.
Mas enquanto tramitava um projeto para tornar permanente a atual política de valorização do salário mínimo, válida até 2015, foi acrescentado um dispositivo para estender as mesmas regras, aos que recebem benefícios mais altos.
A proposta ainda pode ser rechaçada pela base governista e vetada no executivo, mas, não deixa de representar esperança para quem já perdeu tanto, com sucessivos achatamentos.
Apesar de justo, o projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Por isso, é bom não gastar por conta...

Falei e disse!

segunda-feira, 28 de abril de 2014

Dias atrás, mesmo distante quase 300 kms do Rio de Janeiro, captei importante artigo do jurista carioca Jorge Béja sobre a infeliz e inexplicável postura da Arquidiocese do Rio, de negar abrigo aos desalojados da favela da OI em plena Semana Santa. E mais: o cancelamento de toda a programação litúrgica... Foi a primeira vez que vi a Igreja negar abrigo e acolhida aos perseguidos. (Aliás, o Cardeal Tempesta, não a unanimidade de Igreja que, em verdade, seríamos todos nós). Ao contrário de toda a literatura sacra, real ou do imaginário romântico. Lembram-se das aventuras do justiceiro Zorro? Sempre intervinha para proteger o templo ocupado por pobres de Monterrey, resistindo guarnecidos no monastério. 

Hoje, para meu orgulho me deparo, ainda que passado o dia da publicação no Jornal do Brasil, mas, não tardiamente, com o pensamento sempre lúcido de outro Amigo, o desembargador Siro Darlan. Peço vênia ao Autor e ao Jornal do Brasil para passar texto tão precioso aos que me acompanham no Vale do Paraíba, bem perto de onde Francisco esteve para pregar sensibilidade e respeito aos mais carentes... 

"A última Ceia

Siro Darlan *
A via sacra esse ano foi bem diferente. A primeira estação começo com o povo Cristão sendo desalojado pela policia do Cabral/Pezão/Paes, que autorizado por um mandado judicial, desalojou centenas de famílias vítimas da falta de política habitacional de um prédio abandonado há anos por uma concessionária de serviços públicos. As famílias despossuídas de qualquer forma de políticas públicas foram enfim colocadas na rua com muito “tiro, porrada e bombas”.
Na segunda estação foram para a porta da Prefeitura tentar sensibilizar o Prefeito para lhes receber ou mandar algum emissário fazer respeitar o seu direito constitucional a moradia, princípio da dignidade da pessoa humana. Como era quinta feira santa, o Senhor Eduardo Paes lavou as mãos e mandou que sua Guarda Pretoriana baixasse o sarrafo no povo e retirasse de sua porta. Vários de seus “eleitores” saíram feridos, inclusive muitas crianças e adolescentes.
Na terceira estação, pensaram, já que nem o Prefeito, nem o Governador respeitam nossos direitos fundamentais, vamos nos queixar com o Bispo. Alguns ouviram as palavras do Papa Francisco que “As portas das Igrejas devem estar abertas aos sem teto e famintos”, e partiram para a Catedral do Rio de Janeiro. 
Na quarta estação imaginaram, como é sexta feira santa, chegaremos cansados e espancados, chicoteados pela repressão dos poderosos, mas seremos consolados e entraremos triunfantes no templo onde teremos nossos pés lavados e consagrados pelo Pároco da Catedral.
Na quinta estação, caíram novamente decepcionados ao encontrarem as portas da catedral fechadas e as liturgias que tanto procuravam canceladas por medo do povo. Lembraram que talvez o Espírito Santo ainda não tenha chegado para com o seu sopro dar coragem aos discípulos para os receberem. Contudo ficaram em vigília permanente no estacionamento da catedral, até que o Divino Sopro chegou o Cardeal Dom Orani Tempesta convocou o Governador, o Prefeito, a Presidenta do Tribunal de Justiça, o Procurador de Justiça e mais 52 representantes da sociedade civil para compartilhar a busca de soluções para 74 famílias, com 195 pessoas que batiam às portas do Templo Sede da Igreja Católica.
Na sexta estação, caíram o Governador, o Prefeito, a Presidente do Tribunal de Justiça e o Procurador Geral de Justiça, que esquecendo suas responsabilidades sociais não compareceram. Afinal como poderiam perder uma sábado discutindo assuntos tão sem importância. Danem-se os direitos, dane-se o povo. 
Na sétima estação, depois de três horas e meia de intensa discussão entre parlamentares federais e estaduais, membros do clero, representantes da sociedade civil, ou seja, mais de 52 pessoas buscando avidamente uma solução, os representantes do Pezão e do Eduardo Paes, membros do terceiro escalão dos respectivos governos, sem qualquer poder para dar soluções resistiram bravamente a qualquer proposta apresentada. Casa para as famílias, nem pensar, aluguel social depende de mudança na lei. Nenhuma proposta emplacava e em nada se avançou.
Na oitava estação, frustrados e transformados em comissão de estudos partimos para conhecer os “perigosos facínoras” que ameaçavam os palácios governamentais, acusados de estarem sendo manipulados pelas hostes do mal para prejudicar a excelente imagem do Governo. Encontramos no estacionamento da Catedral 97 crianças e adolescentes famintas e muitas delas doentes em razão da exposição às chuvas e falta de abrigos que as protejam; 45 jovens entre 18 e 29 anos; 40 adultos entre 30 e 59 anos e quatro idosos.
Na nona estação constatamos que embora em situação muito precária, estão sendo assistidos e alimentados pela Igreja e por instituições como a Toca de Assis, as irmãs de Madre Teresa de Calcutá e outros religiosos evangélicos e espíritas. Muitos, em sua maioria, são analfabetos, alguns estão inscritos no programa habitacional há mais de oito anos, segundo afirmaram. A maioria das famílias chefiada por mulheres e não há uma liderança formal.
A tentação de criminaliza-los em razão da situação de miséria absoluta é permanente, vez ou outra se houve as perguntas: Quem é o líder? Ou quem está por detrás disso? Ou quem os manipula? Perguntas inúteis e cretinas, além de insensíveis uma vez que o povo sofrido também pode e deve se organizar para reagir a tanta opressão.
Finalmente, na décima e última estação, está na hora da crucificação, e os representantes dos senhores Paes e Pezão sentenciam: ou vão para os abrigos ou ficam onde estão. Não há outra solução. Vem a sugestão, liga para o Governador para ver se ele autoriza uma solução emergencial. Sua representante tenta inutilmente, mas Sua Excelência não atende o chamado.
O povo então segue sepultado, excluído de seus direitos, no estacionamento da Catedral Metropolitana, sob os cuidados dos sacerdotes que não abrem as portas do templo para abriga-los, mas não os abandona dando-lhes assistência espiritual e material. Enquanto isso o povo aguarda que o milagre da ressurreição da cidadania ocorra e eles possam ser libertados da morte pela miséria, pela fome e pela insensibilidade dos governantes que os ignora e massacra".
* Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e Coordenador-Rio da Associação Juízes para a Democracia
O DIA NA HISTÓRIA
Segunda-feira, 28 de abril. Faltam 247 dias para o fim do ano.  45 para a copa.  É dia da Educação e da Sogra. Fundação da Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira (1928). Enforcamento do ditador italiano Benito Mussolini, em fuga (1945). Aniversário do compositor Paulo César Pinheiro (1949). Morte do jurista Saulo Gomes, ex-ministro da Justiça e do compositor e zoólogo Paulo Vanzolini (2013).

STJ SUSPENDE COBRANÇA DE DIVIDA VINCULADA A BUSCA E APREENSÃO.
TODOS OS PROCESSOS EM QUE SE DISCUTE O PAGAMENTO DE DÍVIDA APÓS O PROCEDIMENTO DE BUSCA E APREENSÃO DE BEM FINANCIADO FICARÃO PARALISADOS, ATÉ QUE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA JULGUE A VINCULAÇÃO, POR FORÇA DE AÇÕES REPETITIVAS QUE TRAMITAM NA CORTE.
A decisão é do ministro Luis Felipe Salomão. Suspende a tramitação de processos em que se discute necessidade de pagamento integral do débito para caracterizar quitação da dívida, em casos de busca e apreensão de bem alienado fiduciariamente, ou se bastaria o pagamento das parcelas vencidas.
Na justificativa Salomão relata que há “milhares de ações” em curso, e, ainda outras pendentes de distribuição na Justiça dos estados. Todas ficarão sobrestadas até a resolução da controvérsia jurídica pela segunda seção do STJ.
Mas, não há impedimento para o ajuizamento de novas ações. Apenas ficarão suspensas nos juízos em que estiverem até a decisão sobre o recurso repetitivo, sem data prevista.

Na pior das hipóteses, não deixa de ser um gás para quem está com a corda no pescoço.

sexta-feira, 25 de abril de 2014

O DIA NA HISTÓRIA
Sexta-feira, 25 de abril. Faltam 250 dias para o fim do ano.  48 para a copa. É dia do Contabilista. Aniversário do ator Al Pacino (1940). Revolução dos Cravos punha fim à ditadura portuguesa (1974).

Sábado, 26 de abril. Dia do Engraxate e do Goleiro. Data da emancipação do município de Monteiro Lobato (1880). Aniversário da TV Globo (1965). Acidente Nuclear em Chernobil, com 31 mortes (1984). Prisão de Diego Maradona com drogas (1991).

Domingo 27 de abril, Dia da empregada doméstica. A montagem do Palácio do Monroe, na Cinelândia, para sediar o senado da república no Rio de Janeiro era concluída (1925). O prédio mais tarde foi demolido para dar passagem ao metrô carioca...  Inauguração do Pacaembu, mais tarde Estádio Paulo Machado de Carvalho (1940). Prisão de Benito Mussolini pela 52ª Brigada Garibaldina, quando tentava fugir para a Suíça (1945). Morte do Violonista Raphael Rabelo (1995).
MARCOS E FALHAS NA TENTATIVA DE CONTER A INTERNET...

Não gosto do Putin. Mas devo confessar que vejo fundo de razão no discurso que fez o presidente russo, classificando a internet como “projeto da CIA” para manter o mundo sob controle.

Posso acreditar piamente na origem sugerida. A WEB é resultado de arma de guerra norte-americana. Mas vejo que hoje a internet é um polvo gigante incontrolável. No Brasil tenta-se um marco civil que já começa com falhas, não pensando na exigência de provedores terem sede no território nacional. Como e onde serão processados em caso de transgressões?

O jurista Carioca Jorge Béja revelou que está estudando a lei sancionada com pompa e circunstância pela ‘presidenta’ sob aplausos os mais diversos. Terá todo espaço aqui para seus comentários sempre lúcidos e oportunos.

Mas, voltando ao Putin, durante fórum de mídia em São Petersburgo, respondendo a um blogueiro que reclamou de sites estrangeiros e do Yandex (serviço de buscas que na Rússia é maior que o Google), e que estariam armazenando informações em servidores estrangeiros, pondo em risco a segurança do país, disse: “tenho pressionado o Yandex, principalmente por ser empresa registrada na Holanda...".

Minha crítica ao estadista russo fica por conta de parte do discurso. Quando diz que “o Kremlin vem tentando aumentar o controle estatal na rede mundial de computadores, usada por ativistas da oposição para promover idéias e organizar protestos”...

Segundo Wladimir Putin, investidores aliados assumiram controle total do VKontakte, conhecido como o “Facebook russo"...

Ao contrário dele, Amigos, continuo sendo a favor da livre expressão do pensamento. Com responsabilidade, claro!


Falei e disse!

quinta-feira, 24 de abril de 2014

O DIA NA HISTÓRIA
Quinta-feira, 24 de abril. Faltam 251 dias para o fim do ano.  49 para a copa.  É dia Mundial do Jovem Trabalhador. Aniversário de José Ribamar da Costa – o popular Sarney (1930). Inauguração do Aeroporto de Congonhas (1936).
ITÁLIA SÓ EXTRADITA PIZZOLATO SE BRASIL TIVER CADEIA DIGNA
O Ministério Público Italiano é favorável à extradição do ítalo-brasileiro Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, foragido da condenação no “Mensalão”. Agora o Tribunal de Apelação de Bolonha pode decidir por mandá-lo de volta ao Brasil.

Pizzolato calculou tudo. Antes mesmo de ser condenado a 12 anos e sete meses de prisão por lavagem de dinheiro e peculato na Ação Penal 470, planejou a fuga, achando que a dupla cidadania italiana lhe garantiria segurança no país dos pais.
Não levou em conta que a o tratado de extradição firmado com o Brasil em 1989 não veda totalmente a extradição de nacionais italianos.

Pizzolato, porém, ainda tem uma chance de se manter na Itália: a vergonhosa situação das penitenciárias brasileiras. Semana passada, a Itália pediu que o governo brasileiro indicasse se o Brasil tem presídios em condições dignas de receber o cidadão Italo-Brasileiro Henrique Pizzolato, caso ele seja extraditado.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa estão tentando arrumar um local no Rio de Janeiro, Santa Catarina e ou Distrito Federal para receber preso tão ilustre.

Até nisso o ‘mensalão’ nos envergonha!


Falei e disse!

quarta-feira, 23 de abril de 2014

O DIA NA HISTÓRIA
Quarta-feira, 23 de abril. Faltam 252 dias para o fim do ano.  50 para a copa.  É dia mundial do Direito Autoral, do Livro e do Escoteiro. É dia Nacional do Choro. Os católicos reverenciam Jorge da Capadócia, Ogum no sincretismo dos cultos afros do sul do Brasil e Oxossi no norte do País. É aniversário do jurista carioca Jorge Beja (1946). Tumulto nos funerais de Tancredo Neves: 7 mortos e 271 feridos em Belo Horizonte (1985).
SUPREMO TERÁ DE DECIDIR SE JUIZ PODE SER CHAMADO DE “VOCÊ”...
Na pauta do Supremo Tribunal Federal processo em que um juiz do estado do Rio de Janeiro exige ser chamado de “doutor” e “senhor” pelos funcionários do prédio onde mora. O processo foi distribuído ao ministro Ricardo Lewandowski na semana passada.
Conheço bem o caso. Estava trocando o Rio pelo Vale do Paraíba em 2004, quando a notícia ecoou, pelo inusitado, em São Gonçalo, no Grande Rio. O magistrado se indispôs com os porteiros que o chamavam de “você”.
A sentença de primeiro grau, chegou a ser poética. O julgador chamou o colega nos brios pela perda de tempo. Mas não adiantou. Ele recorreu ao Tribunal de Justiça, onde perdeu de novo.
Levou o caso ao Supremo, argumentando que ser tratado por Doutor e excelência, mesmo fora da audiência envolve princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade.
Pelo amor de Deus... Agora 10 anos depois, o Supremo vai parar para julgar picuinha tão pequena...
Devo lembrar que “doutor” não é forma de tratamento, e sim título acadêmico utilizado apenas quando se apresenta tese a uma banca e esta a julga merecedora de um doutoramento. O título é dado apenas às pessoas que cumpriram tal exigência e, mesmo assim, no meio universitário.
O tratamento “Você” não é desdouro. No interior, o matuto respeitosamente chama o senhorio de Vansucê ou vosmice...  Na língua portuguesa o tratamento íntimo é tu, você é a forma apocopada de Vossa Mercê, meritíssimo...
E vamos deixar o Supremo se ocupar de coisas mais sérias...

Falei e disse!

terça-feira, 22 de abril de 2014

O DIA NA HISTÓRIA
Terça-feira, 22 de abril. Faltam 253 dias para o fim do ano.  51 para a copa. Dia Mundial da Aviação de Caça. Dia da Força Aérea Brasileira. Dia da Comunidade Luso-Brasileira. Dia do Planeta Terra. Chegada de Pedro Álvares Gouveia (depois Cabral) ao Brasil (1500). Descoberta do mal de Chagas por Carlos Chagas (1909). Nascimento do ator Jack Nicholson (1937), do pianista Arnaldo Cohen (1948). Chegada ao Brasil dos despojos de D. Pedro Primeiro (1972). José de Ribamar Costa, o popular Sarney, assumia a Presidência da República (1985). Começava o surto da dengue no país (1986). Renúncia de Richard Nixon (1994). Terminava a ocupação da residência do embaixador japonês no Peru, com a morte de 14 integrantes do grupo Tupac Amaru (1997). O menino cubano Elián González reclamado pelo Pai era arrancado a força da casa de parentes nos Estados Unidos (2000). 
A VERGONHA DO LEITE BATIZADO
A empresa LBR, fabricante dos leites Parmalat e Líder, está convocando recall para devolver o dinheiro de quem comprou alguma das 300 mil caixas de produtos de lotes em que a fiscalização encontrou concentração de formol, usado para mascarar a diluição com água.
Tipo da situação em que o simples recall não basta, em meu modesto ponto de vista. Não é a primeira vez em que produtores de leite longa vida são apanhados fraudando a composição do produto.
E mais, o formol é cancerígeno...
E quem já bebeu o leite dessas marcas, produzido entre 13 e 14 de fevereiro? Como fica?
Pior! A LBR só está fazendo o recall porque perdeu o recurso judicial que postergava o recolhimento do produto até a análise final. Extrema irresponsabilidade que deveria merecer punição exemplar do governo, não a simplória imposição do recall.
Atenção consumidores: 100 mil litros do leite Parmalat dos lotes condenados foram vendidos em Guaratinguetá, aqui no Vale do Paraíba. 200 mil, da marca líder, foram vendidos em Lobato, no Paraná.
E dizer que muitas crianças podem ter bebido esse lixo, fruto da ganância.

Falei e disse!

segunda-feira, 21 de abril de 2014

O DIA NA HISTÓRIA
Segunda-feira, 21 de abril. Faltam 254 dias para o fim do ano.  52 para a copa. é Dia de Tiradentes (enforcado em 1792), dos Policiais, da Latinidade, do Metalúrgico. Data da inauguração de Brasília (1960). Aniversário da Rainha Elizabeth Segunda (1926). Promulgação da Carta Del Lavoro, inspiradora da CLT brasileira, por Mussolini (1927); mesmo ano da inauguração do Estádio do Vasco da Gama. Seria aniversário de Mário Covas (1930). Morte de Tancredo Neves (1985), do comediante mexicano Mario Moreno, Cantinflas (1993). Prisão de Fernandinho Beira Mar na Colômbia (2001). 
OLHO GRANDE DO LEÃO NÃO ENTRA NA CHINA, MAS APREENDE NO BRASIL...

Até o fim do ano a receita e a Polícia Federal vão aumentar a fiscalização dos produtos comprados no exterior via correios. O sistema, hoje por amostragem, será aperfeiçoado para coibir o crescimento da demanda que atualmente atinge 20 milhões e 800 mil pacotes...

Hoje, a legislação obriga que todos os produtos que chegam do exterior sejam taxados. A exceção de itens como livros, medicamentos com receita médica e pacotes enviados por pessoas físicas, limitados ao preço de 50 dólares.

Além da tributação federal os produtos que chegam aos principais centros de distribuição dos Correios, em São Paulo, Paraná e Rio de Janeiro, também estão sujeitos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

As próprias empresas terão que informar ao órgão de entrega os dados do produto.

Os produtos chineses, por sua competitividade em preços são ameaça. Mas não o principal fator que leva o governo a tomar a atitude. A tributação é necessária por regulação econômica, segundo dizem. Pelo sim e pelo não, é melhor deixar de lado os Xing lings...

Falei e disse!



sábado, 19 de abril de 2014

PERPLEXIDADE

Cursava Direito Canônico na primeira turma do Instituto Superior criado pela Arquidiocese do Rio, àquela época seguindo orientação da universidade Gregoriana de Roma. Me surpreendi quando Dom Eugênio Sales, hoje distante desse mundo, resolveu perseguir Leonardo Boff, e, de tabela o irmão dele, Clodovís Boff, em sua cátreda na PUC. Leonardo, por obediência, foi punido com o silêncio obsequioso. Depois deixou o sacerdócio, casou e hoje escreve por dom da bondade de Jesus. Não sei o que ocorreu a Clodovís, porque me afastei da Igreja fundada por homens, não pessoalmente pelo Cristo ou por Deus.

Hoje, em data que a Cristandade em todo mundo celebra a Aleluia da Ressurreição de Jesus, sou surpreendido por nova decisão infeliz e contraditória de outro Cardeal do Rio de Janeiro. A mim notificada pelo jurista carioca Jorge Béja, em mais um artigo extremamente lúcido. Talvez intuído por uma inteligência ainda maior, porque Divina.

Ao invés de abrir-se aos pobres e acolhê-los em suas dores e mágoas, cerram-se as portas do templo.

Que depois da leitura, os Cristãos, especialmente os católicos, consigam ter Boa Páscoa, mesmo encontrando sua principal Igreja de portas fechadas...

José Carlos Cataldi

CARTA PÚBLICA A DOM ORANI TEMPESTA, ARCEBISPO DO RIO,
COM CÓPIA PARA O PONTÍFICE FRANCISCO
 
Jorge Béja
 
Rio de Janeiro, 19 de Abril (sábado) de 2014.
 
EXCELENTÍSSIMO DOM ORANI TEMPESTA, CARDEAL-ARCEBISPO 
DO RIO DE JANEIRO.

Permita receber os meus cumprimentos respeitosos, eis que me dirijo ao Senhor Arcebispo da nossa cidade e Cardeal da nossa Igreja.
O fato já é público e notório, porque do conhecimento de todos. No jornal carioca O DIa , edição de hoje, a notícia começa assim: "
Rio - Em um dos dias mais importantes para o calendário da fé cristã, a Sexta-Feira Santa, quando católicos revivem o calvário da crucificação de Jesus, centenas de fiéis deram de cara com as portas fechadas na Catedral Metropolitana do Rio. Pela primeira vez na história, a Arquidiocese decidiu cancelar todas as celebrações religiosas no local, incluindo a procissão do Senhor Morto e a encenação do 36º Auto da Paixão de Cristo, que aconteceriam ontem, a Vigília Pascal, programada para hoje, e a missa de Páscoa, amanhã, seguida de uma ceia de confraternização com moradores de rua. Em nota oficial, a Arquidiocese informou que tomou a decisão "em solidariedade a todos os necessitados", depois que 50 desabrigados, entre famílias e crianças, se alojaram em frente àa catedral, na Avenida Chile, no Centro. O grupo --- que semana passada havia invadido o terreno da empresa telefônica OI, no Engenho Novo --- foi para a porta da Igreja por volta das 6 horas".
Mais adiante, Senhor Cardeal, o texto da notícia registra: "
O padre da Categral, Pedro Luiz Antonio Pereira Lopes, conversou com os desabrigados do lado de fora. Ele ressaltou que a intenção da Igreja agora é fazer uma mediação para ajudar os desabrigados. "Eles aqui não vão conseguir nada. Se querem reivindicar, devem acampar na porta das autoridades", sugeriu".

SENHOR ARCEBISPO,

na trajetória de sua vida, passada, presente e futura, Vossa Excelência não deu e nem dará passo mais pungente para com o próximo, com a Igreja, com Jesus Crucificado e com Deus, como esse dado agora. Crudelíssimo passo. Crudelíssima decisão. Justamente numa Sexta-Feira da Paixão, fechou as portas da Catedral do Rio e nela cancelou todas as solenidades litúrgicas, de ontem, de hoje e de amanhã, que são milenares, que não foram criadas pelo Senhor Cardeal, que pertencem aos cristãos e que para os cristãos (de todas as classes sociais, sem distinção alguma) e em memória à Paixão de Cristo são celebradas, e a respeito das quais Vossa Excelência é o oficiante-mor. Com esse lancinante gesto, Vossa Excelência tisnou seu cardinalato ao qual em data recente, pomposa e festiva, ascendeu.
 

SURPREENDENTES E CONTRADITÓRIOS

são os motivos, Senhor Cardeal. A Nota Oficial da Arquidiocese diz que foi "
em solidariedade a todos os necessitados". Já a voz da mesma Arquidiocese, na pessoa do Reverendo Padre Jorge Luiz Antonio Pereira Lopes, declarou que a intenção da Cúria "é fazer uma mediação para ajudar os desalojados" , para, logo a seguir, dizer o mesmo pastor "Se querem reivindicar, devem acampar na porta das autoridades".  Permita-me indagar, Senhor Cardeal (e as esperadas respostas de Vossa Excelência, se vierem, serão publicadas neste blog): com o fechamento do Templo e o cancelamento das cerimônias litúrgicas que nele seriam realizadas, qual foi a solidariedade prestada àqueles cerca de 50 necessitados que, sem teto,  sem voz, sem alimento --- desamparados, enfim --- foram parar à porta da Catedral?. E que mediação a nossa Arquidiocese poderá iniciar com os poderes públicos para ajudar os desalojados, se a estes foi sugerido " se querem reivindicar,devem acampar na porta das autoridades"?.  Ou a nossa Igreja recebe, abriga, ampara, acolhe, protege, e isto sim é que é gesto solidário, ou enxota, ainda que "Na Casa Do Pai Há Muitas Moradas", como se lê no Evangelho do João, 14:2. Sim, enxota, porque o fechamento das portas da Catedral e o cancelamento das cerimônias litúrgicas que nela seriam realizadas, justo porque cerca de 50 nossos irmãos em Cristo (entre eles, mulheres, idosos e crianças) se encontravam à porta do Templo, não pode receber outra tradução, outra dedução, outra interpretação, a não ser Enxotamento.

SENHOR CARDEAL, DOM ORANI TEMPESTA,

todos somos iguais. Nascemos, crescemos e morremos. Mesmo em desigualdades de condições, todos nós buscamos a felicidade. Aquele pequeno grupo de pessoas que estava, ordeiramente, na porta da Catedral não estava lá por prazer, mas por absoluta necessidade. São pobres. E pobres, no sábio dizer do exemplar presidente "Pepe" Mujica, não são aqueles que têm pouco ou que não têm nada. "
Pobres são aqueles que precisam de muito, muito e muito mais". Precisam, fundamentalmente, de Cristo, de ouvir Cristo, de ver Cristo, de entrar na Casa de Cristo, do carinho e cuidados dos pastores  e sacerdotes de Cristo. Todos eles deveriam ser chamados a entrar na Catedral Metropolitana e, prioritariamente, sentarem-se nas primeiras filas, para que assistissem e participassem das cerimônias que, por causa deles, foram canceladas. Chego a pensar ser contrassenso, hipocrisia mesmo, que o pastor na véspera lave, enxugue e beije os pés de 12 homens pobres e, no dia seguinte, feche o Templo e nele cancele as cerimônias da Paixão de Cristo, justamente porque um grupo de 50 pobres acampou, ou permaneceu, ou se reuniu, ou se agrupou à frente dele na busca de amparo para a vida de miséria em que todos eles vivem. Aqui vai uma reflexão para Vossa Excelência meditar. Parte de um católico fervoroso, mas irreverente. Léon Bloy, em sua obra "Le Mendiant Ingrat", bradou: "A Miséria é como o diabo. Quando faz um prisioneiro, rodeia-o de excrementos".

PEÇO A VOSSA EXCELÊNCIA

que no dia de hoje, sábado, faça anunciar a todo o povo do Rio de Janeiro que a nossa Catedral Metropolitana volta a estar aberta. Que as cerimônias de hoje, de amanhã e as de sempre, serão celebradas. Que venham presidente, governador, prefeito, magistrados, parlamentares e todo o Povo de Deus, sem distinção, sem discriminação. Sim, porque o que Vossa Excelência Reverendíssima fez jamais poderia ser feito.

AO PAPA FRANCISCO,

com quem mantenho troca de mensagens e-mail e é leitor deste blog, estou enviando cópia desta carta. Francisco, se já não sabe, precisa saber o que aconteceu e acontece na Arquidiocese do Rio de Janeiro. Logo Francisco, da Ordem dos Jesuítas de São Francisco de Assis, que não afugentou o Lobo de Gúbio, que amedrontava a cidadezinha da Úmbria. Ao invés de fechar as portas de sua casa, ou enxotá-lo, o santo foi ao seu encontro. E ao encontrá-lo, disse-lhe: "Vem cá, irmão lobo, e da parte de Cristo de ordeno que não faças mal a ninguém, nem a mim, nem a qualquer pessoa". Mansamente o lobo ouviu, se foi e nunca mais voltou à cidade.

Em Cristo, Com Cristo e Por Cristo,
de Vossa Excelência Reverendíssima,
Jorge Béja 
O DIA NA HISTÓRIA
Sexta-feira, 18 de abril. Faltam 257 dias para o fim do ano. 2 dias para a Páscoa... 55 para a copa. É Dia Nacional do Livro Infantil, por causa do nascimento de Monteiro Lobato (1882). Incongruência: a Igreja católica canonizava a quem matou na fogueira - Joana D’Arc (1909). Inauguração da primeira fábrica da Coca-Cola no Brasil (1942). Nascimento do compositor Sidney Muller (1945), do ator Antonio Fagundes (1949), de Adriane Galisteu (1973) e do músico Pedro Camargo Mariano (1975). Morte do físico Albert Einstein (1955), da cantora Linda Batista (1988) e de Nelson Gonçalves (1998). 

Sábado, 19 de abril, é Dia do Indio e do Exército. Fundação da Acquademia, pioneira na ginástica em Pindamonhangaba (1978).  Morte do naturalista Charles Darwin (1882), do ex-ministro dos transportes, Coronel Mario David Andreazza (1988), do jogador Dener (1994), do ator Walter D’Avila (1996) e do ex-ministro e conselheiro de FHC, Sérgio Motta (1998). Aniversário do cantor e compositor Roberto Carlos Braga (1941). 


Domingo, 20 de abril. Dia do disco e do diplomata. Data da emancipação de Caraguatatuba (1857) e de Cunha (1858). Aniversário da Rádio MEC, fundada por Roquette Pinto como Rádio Sociedade do Rio de Janeiro (1923). Aniversário do gaitista e arranjador Rildo Hora (1939) e do automobilista Maurício Gugelmin (1963). Morte do cantor Ataulfo Alves (1969), do cantor e humorista Castro Barbosa (1975) e do índio Galdino Jesus dos Santos, incendiado por play boys de Brasília (1997).  
FELIZ PÁSCOA

Páscoa e tempo de reconstruir no bem. É tempo de perdoar, de fraternidade e de pedir desculpas também por nossos erros. É tempo de introspecção para refletir sobre tudo isso.

Amém.

quinta-feira, 17 de abril de 2014

O DIA NA HISTÓRIA
Quinta-feira, 17 de abril. Faltam 258 dias para o fim do ano. 3 dias para a Páscoa... 55 para a copa. É Dia Nacional de Luta pela reforma agrária. Data do massacre de Eldorado de Carajás: a PM matava 19 agricultores do MST (1996). O navegador florentino, Giovanni Verrazano chegava à baia de Nova Iorque (1524). Morte do estadista norte-americano Benjamin Franklin (1790). Osório impunha derrota ao Paraguai na Batalha de Laguna Sirena, onde houve 500 mortos (1866). Invenção do jogo de sinuca pelo britânico Neville Chamberlain (1875).
PILOTOS DE RUA TERÃO PUNIÇÃO AGRAVADA POR RACHAS
Aprovado na Câmara dos Deputados o endurecimento das sanções por acidentes de trânsito. O texto segue para a presidente da república que deve sancioná-lo.
 A pena para a prática do racha em vias públicas, mesmo sem vítimas é aumentada, de seis meses a dois anos de detenção, para seis meses a três anos.No caso de lesão corporal grave nos desastres, haverá pena de 3 a 6 anos de reclusão; e, no caso de morte, de 5 a 10 anos.
Também é prevista pena de reclusão de 2 a 4 anos se o homicídio culposo ao volante for causado por motorista alcoolizado ou drogado.
As multas aplicáveis nos casos de “racha”, “pega”, manobras perigosas, arrancadas e competições não autorizadas foram aumentadas em 10 vezes.
No caso de reincidência dentro de 12 meses, a multa será aumentada em 20 vezes, além do recolhimento do veículo e a suspensão do direito de dirigir continuam, como já previsto no código.
Para a ultrapassagem na contramão em situações perigosas, como curvas, faixas de pedestre, pontes ou túneis e nas faixas duplas contínuas, a multa passa a ser de cinco vezes, com aplicação do dobro na reincidência.

 Não precisa temer. Basta respeitar.

Falei e disse!

terça-feira, 15 de abril de 2014

O DIA NA HISTÓRIA
Terça-feira, 15 de abril. Faltam 260 dias para o fim do ano. 5 dias para a Páscoa... 57 para a copa. É dia mundial do Desenhista e Nacional da Conservação do Solo. Nascimento da atriz Cláudia Cardinale (1939). Morte do escritor Jean Paul Sartre (1980); do teatrólogo Jean Genet (1986); e da atriz sueca Greta Garbo (1990). Atentado dos irmãos Tsarnaeva na maratona de Boston fez 3 mortos e mais de 180 feridos (2013).
QUEREM NEUTRALIZAR A LEI MARIA DA PENHA
A lei Maria da Penha, destinada à proteção da vida da mulher vigora há apenas sete anos. Mas já tem 47 projetos propondo mudanças a ela no Congresso Nacional.
A fúria revisionista dos legisladores é revelada pela Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
A lei, com 46 artigos é vista pela ONU como uma das 3 melhores do mundo. Mas ainda não foi totalmente implementada no país. Não basta o juiz julgar. Falta estruturar e disponibilizar equipes de assistentes sociais, psicólogos e a criação de casas abrigo.
Um dos projetos que periga esvaziar a lei propõe a possibilidade da suspensão condicional do processo de violência contra a mulher, permitindo a negociação de um acordo com o agressor.
Se for aprovado pode permitir que uma bela sofá seja ressarcida por cestas básicas a instituições de caridade.
Basta de violência!
Falei e disse!


segunda-feira, 14 de abril de 2014

O DIA NA HISTÓRIA
Segunda-feira, 14 de abril. Faltam 261 dias para o fim do ano. 6 dias para a Páscoa... 58 para a copa. É  Pan-Americano. Data da emancipação de Caçapava (1855). Acontecia aqui, no Estado de São Paulo o primeiro jogo de futebol no país, patrocinado por Charles Miller (1895). Fundação do Santos Futebol Clube (1912). Mesmo ano do naufrágio do Titanic. Morte da estilista Zuzu Angel, em acidente provocado pela repressão (1976); dos músicos Victor Assis Brasil (1981) e de Henry Mancini (1994).
NOVA COMPOSIÇÃO DO SUPREMO PODE REVER LEI DA ANISTIA
A revisão da Lei da Anistia que tramita no senado pode suplantar a decisão do Supremo Tribunal Federal e permitir que militares e civis responsáveis por violações de direitos humanos durante a ditadura militar sejam punidos pelos crimes...

Autor e entusiasta da proposta já aprovada na Comissão de Direitos Humanos é o senador Randolfe Rodrigues, do PSOL. Para ele a lei da anistia, aprovada em 1979, foi imposição ditatorial.

Para o senador, não existe pacto quando um dos lados está armado e o outro desarmado. Aceitou-se para que os exilados pudessem voltar ao país.

Apesar desta primeira vitória na tramitação, o caminho da proposta no Congresso Nacional é longo. Passa pelas comissões de Relações Exteriores e de Constituição e Justiça e pelo plenário do Senado, antes de ir à Câmara dos Deputados.

Sem entrar no mérito, o Ministro Marco Aurélio Melo disse neste domingo acreditar que uma nova composição do Supremo possa mudar entendimento anterior. Em 2010, o Supremo rejeitou a revisão, mas a troca de quatro ministros pode representar reviravolta no caso semelhante à do mensalão. E a decisão inédita das Forças Armadas em mandar investigar centros de tortura em unidades militares, depois de 4 décadas, abre brechas para uma ofensiva que permite levar ao banco dos réus os remanescentes do antigo regime, até aqui protegidos pela Lei de Anistia.

A opinião pública está dividida. Muita gente acha que os punidos morais serão os filhos dos torturadores, visto que os algozes estão quase todos mortos.

Existe ódio para não acabar nunca...

Falei e disse!

domingo, 13 de abril de 2014

Mais um oportuníssimo artigo do jurista carioca Jorge Béja. Pena que só tomei conhecimento dele agora, tão próximo da decisão do campeonato estadual de futebol do Rio de Janeiro, que pode terminar em tragédia pela suspeição, em tempos de ânimos tão exaltados. De um lado a imprudência da esposa do árbitro da partida? De outro a inquestionável honestidade da arbitragem? Préjulgamento? Pouco importa! A manutenção daqueles escalados para dirigir a partida é no mínimo imprudência. E poderia ter sido evitada...
PODE CAUSAR BAFAFÁ A FINAL ENTRE VASCO E FLAMENGO
HOJE NO MARACANÃ. TOMARA QUE NÃO.
 
Jorge Béja
 
Ao acabar de ler o artigo de hoje de Tostão, me encorajei para escrever sobre a final de logo mais no Maracanã, entre Vasco e Flamengo. Empate dá o título ao Flamengo. Nada entendo de futebol, embora seja tricolor desde menino. Mas o tema não é propriamente a partida, nem a qualificação de um ou outro clube. O tema é a arbitragem. No início da semana passada, o jornal O Dia "on-line", publicou notícia informando que a esposa do árbitro que apitará o jogo declarou que o time da colina seria vice. Na Rádio Globo, a declaração foi comentada pelos cronistas esportivos. E na Tv Bandeirantes o apresentador Fábio Barreto, (BrasilUrgente-Rio) deixou de lado o noticiário policial, para ler a notícia relativa à esposa do árbitro, cuja nota, disse Fábio, chegara às suas mãos durante a apresentação do programa.
 
ALERTA
 
Sem hesitar, mandei para o e-mail do dirigente máximo da arbitragem da Federação de Futebol do Rio de Janeiro, Jorge Fernando Rabello, homem reto, sensato e exemplar, mensagem sugerindo que o referido árbitro fosse vetado e colocado outro em seu lugar.  Isto porque, ainda que fosse jocosa a declaração da senhora esposa do árbitro, a atuação de seu marido já estava comprometida. A declaração fez recair sobre ele a mesma suspeição que recairia sobre um magistrado se sua esposa declarasse qual seria o desfecho de um processo que seu marido julgaria. Disse a Rabello que os árbitros de futebol (indevidamente chamados de "juízes"), são árbitros esportivos, árbitros de fato. Porém os torcedores, os clubes e a moralidade pública são sujeitos de Direito, e que esse Direito era o da garantia de uma arbitragem sobre a qual não recaísse a menor suspeita.
 
EXEMPLOS
 
Na mesma mensagem, citei dois exemplos: Primeiro - se a atuação do árbitro venha ser incontestável, ainda assim, no caso de vitória do Vasco, haverá os que vão dizer que o Vasco venceu porque o árbitro quis mostrar que a declaração de sua esposa não era séria. Segundo - No caso de vitória do Flamengo, os adversários e torcedores derrotados, aborrecidos e contrariados, diriam que até a esposa do árbitro sabia disso. E ainda lembrei a Rabello que a reação seria mais indignada no caso de uma atuação contestada, conturbada, com expulsões, pênaltis marcados (ou não marcados), faltas existentes ou não, que o árbitro marcou ou deixar de marcar, cartões amarelos,  para uma ou outra equipe,etc....
 
Infelizmente, o nobilíssimo Jorge Fernando Rabello não me respondeu. E manteve o referido árbitro para apitar a final de logo mais no Maracanã. Para concluir: seria prudente --- e para o bem e a paz do futebol --- que outro árbitro atuasse na partida de hoje, ainda que o árbitro mantido seja de reputação ilibada. Sim, porque seja como for, qualquer que venha ser o vitorioso, certamente a declaração da esposa será lembrada pelo torcedor derrotado. Em suma: se ficar o bicho pega, se correr o bicho come. Tomara que não acabe em bafafá.