No meio de tantas besteiras que vão proporcionar a liberação de uma quantidade enorme de presos, acertaram numa medida, e, a presidente (ou denta) Dilma Rousseff sancionou alteração na Lei de Execução Penal, autorizando detentos que frequentam aulas, reduzirem o tempo da condenação.
Propuz isso, muitos anos atrás, quando presidia a Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB. Agora, ao invés de ficar a toa na cadeia, sem se qualificar, o detento poderá trocar 12 horas de aula pela redução de um dia na pena.
O benefício é válido tanto para presos no regime fechado quanto semiaberto, mantida também a possibilidade de o detento abater um dia de pena por três dias de trabalho na prisão.
Outra vantagem para os presos: quem conseguir conciliar horários poderá descontar o tempo de pena tanto com horas de estudo quanto de trabalho somadas. E, se o detento concluir o ensino fundamental, médio, profissionalizante, superior ou ainda de requalificação profissional ainda terá o acréscimo na redução em um terço.
O benefício vale tanto para cursos presenciais quanto para a educação à distância.
Acho que agora todo mundo vai procurar o que fazer, e o diabo deve desistir de povoar cabecinhas vazias.
Aliás, por falar em cabecinha vazia, custou a sair coisa boa da cabecinha desse governo de tantas cartilhas imbecís...
Falei e disse...
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