CIDADANIA
SUPREMO
PODE ANTECIPAR REFORMA TRABALHISTA
Supremo
vai julgar amanhã projeto que pode ampliar a terceirização, antes mesmo do
legislativo fixar a possibilidade da contratação de mão de obra de prestadora
de serviço para atuar na atividade fim do negócio. Não existe lei específica.
Apenas a Justiça do Trabalho e a Previdência Social norteiam a fixação do
vínculo empregatício quando a delegação vai além da atividade meio.
Quem
provoca o Supremo é uma empresa de celulose que contratou terceirizada para
oferecer a mão de obnra para o plantio de eucalipto.
Se o
Supremo derrubar as decisões do TST pode abrir caminho mais amplo para o
empresariado se livrar de compromissos trabalhistas pacificados. O governo está
retardando o encaminhamento da reforma trabalhista, esperando que o Judiciário
torne a matéria menos desgastante...
Falei e
disse!
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