CIDADANIA
CAUSAS
DE JUIZADOS NÃO TÊM NADA DE PEQUENAS...
Criados
para serem ágeis, inclusive sem a presença de advogados, os juizados que já
foram de pequenas causas, hoje são apenas especiais para demoradas demandas. E,
ao alongarem causas, as vezes até às mais altas cortes de cassação e
constitucionais, perderam a finalidade, a ponto de serem criticados pelo
próprio corregedor nacional de Justiça, o ministro João Otávio Noronha.
A desnecessidade do
advogado foi suplantada pela digitalização: ou a parte contrata um, ou fica
mercê da boa vontade na fila dos serventuários, que acabam deduzindo as
pretensões, muitas vezes de forma açodada e irreal, já que as partes sem
assinaturas digitais, não têm como tornar as demandas diretas e virtuais.
Audiências conciliatórias
que deveriam ser imediatas, e, não merecendo composição amigável deveriam ser
convoladas para sentenças breves, e, no mesmo dia, acabam levando mais de ano, concluídas
em decisões prolixas, com mais de 12 laudas.
Noronha vai propor a
desburocratização dos juizados. Quer adotar formulários que tornem breves,
tanto as petições quanto as sentenças, condensadas em “defiro” ou “não defiro”,
“procedente” ou “improcedente”. Recursos apenas até os conselhos de juizados.
Quem quiser processos alongados que busque seus propósitos na justiça comum.
Tenho certeza que os
Jurisdicionados dirão Amém, ministro... Do contrário teremos Juizados para
grandes e alongadas demandas. Totalmente fora do propósito...
Falei e disse!
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