PUNIR
A DISCRIMINAÇÃO ESTÁ NA ORDEM DO DIA.
Do
Congresso para o Executivo, dois destaques importantes. Passa a ser crime
punível com até 4 anos de prisão discriminar o portador de Aids, e são criadas
20 metas para que a educação deixe de ser um tabu.
Afinal,
mesmo com 4 anos de atraso, impedir ou dificultar o acesso à educação é
discriminação das mais cruéis. E o Plano Nacional como foi aprovado, dependendo
apenas da sanção presidencial, prevê a erradicação do analfabetismo, ensino em
tempo integral, aumento de vagas em creches, no ensino médio,
profissionalizante e nas universidades públicas. De modo que o crescimento de
oportunidades dobra até 2024.
Estados
e municípios terão prazo de um ano para elaborar seus respectivos planos de
educação, tendo como base o texto federal.
Quanto
a discriminação aos portadores de AIDS, a presidente já sancionou. E recusar
inscrição em escola; negar emprego ou trabalho; demitir; segregar no ambiente
escolar ou de trabalho; divulgar a condição de pessoa com HIV com intuito de
ofender; e recusar tratamento de saúde já pode dar cadeia de até 4 anos.
Finalmente!
Falei
e disse!
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