A COPA NO TAPETÃO DO SUPREMO
O Supremo Tribunal Federal julga nesta quarta-feira a Ação
Direita de Inconstitucionalidade contra a Lei Geral da Copa. A ação proposta
pela Procuradoria-Geral da República tem por relator o ministro Ricardo
Lewandowski.
O principal questionamento é se a União pode assumir
contratualmente com a FIFA a responsabilidade civil por todos os danos
decorrentes de acidentes de segurança relacionados ao evento. Conforme a norma,
o governo só não será responsável se a Fifa tiver motivado os danos. E os
gastos do Brasil com a segurança e seguros já estão em torno de 2 bilhões de
reais.
O Ministério Público federal também questiona o pagamento de
prêmio e auxílio mensal aos ex-jogadores que participaram de Copas nas quais o
Brasil saiu vencedor, em 1958, 1962 e 1970, com efeito retroativo a 2013.
A Advocacia-Geral da União, contudo, defende a manutenção da
lei.
A pergunta que não quer calar: - e se o supremo desaprovar a
lei, como fica a Copa? Será no mínimo engraçado!
Falei e disse!
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