Dia 9 de setembro, o Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito à revisão das aposentadorias para segurados do INSS beneficiados entre julho de 1988 e dezembro de 2003. Bom que se diga que a decisão só vale para quem contribuiu pelo teto antes de se aposentar no período.
O aumento do teto previsto nas reformas da Previdência ditadas pelas Emendas 20, em 1998; e 41, em 2003; não foi repassado aos aposentados.
Para você lembrar, o teto do INSS foi alterado em 1998 de R$ 1.081,50 para R$ 1.200. E, em 2003, foi de R$ 1.869,34 para R$ 2.400. Todos aqueles que contribuíram acima desses valores e tiveram os cálculos limitados ao valor menor serão contemplados, se
na carta de concessão constar a frase “limitado ao teto”.
Segundo estimativa de meus colegas que atuam na área previdenciária, para quem teve benefício concedido até 1998, o índice de correção é de 10,96%. Para aqueles que se aposentaram até 2003, o índice é de 28,3%. O máximo que se pode obter, com a revisão nos dois períodos é 39,35%. Dinheirinho pra ninguém botar defeito...
Pelos cálculos do Ministério da Previdência, há 150 mil aposentados e pensionistas na lista de beneficiados pela decisão. O tempo de abrangência, segundo a Advocacia Geral da União, é de 1991 a 2003, mas há advogados que defendem retroatividade a benefícios concedidos a partir de 1988.
Para quem obteve ganho de causa na justiça um alento: a União, moralmente, não poder recorrer. O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas afirma que vai negociar pessoalmente com o presidente Lula o pagamento dos atrasados e revisão de benefícios pelo teto ainda este ano.
Resta saber se vai ser melhor seguir com a execução ou aceitar o acordo. A Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas sugere analise de qualquer proposta que venha do governo. Lembra que os acordos costumam ser prejudiciais aos segurados. A desvantagem pode estar no desconto no valor dos atrasados — de 10%, em média. Já a vantagem estaria na rapidez do pagamento, mesmo em parcelas.
De qualquer maneira já ficou melhor pra nós, os cabeças coroadas... Perspectiva de azeitoninha na empada, neste natal.
Falei e disse!
O aumento do teto previsto nas reformas da Previdência ditadas pelas Emendas 20, em 1998; e 41, em 2003; não foi repassado aos aposentados.
Para você lembrar, o teto do INSS foi alterado em 1998 de R$ 1.081,50 para R$ 1.200. E, em 2003, foi de R$ 1.869,34 para R$ 2.400. Todos aqueles que contribuíram acima desses valores e tiveram os cálculos limitados ao valor menor serão contemplados, se
na carta de concessão constar a frase “limitado ao teto”.
Segundo estimativa de meus colegas que atuam na área previdenciária, para quem teve benefício concedido até 1998, o índice de correção é de 10,96%. Para aqueles que se aposentaram até 2003, o índice é de 28,3%. O máximo que se pode obter, com a revisão nos dois períodos é 39,35%. Dinheirinho pra ninguém botar defeito...
Pelos cálculos do Ministério da Previdência, há 150 mil aposentados e pensionistas na lista de beneficiados pela decisão. O tempo de abrangência, segundo a Advocacia Geral da União, é de 1991 a 2003, mas há advogados que defendem retroatividade a benefícios concedidos a partir de 1988.
Para quem obteve ganho de causa na justiça um alento: a União, moralmente, não poder recorrer. O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas afirma que vai negociar pessoalmente com o presidente Lula o pagamento dos atrasados e revisão de benefícios pelo teto ainda este ano.
Resta saber se vai ser melhor seguir com a execução ou aceitar o acordo. A Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas sugere analise de qualquer proposta que venha do governo. Lembra que os acordos costumam ser prejudiciais aos segurados. A desvantagem pode estar no desconto no valor dos atrasados — de 10%, em média. Já a vantagem estaria na rapidez do pagamento, mesmo em parcelas.
De qualquer maneira já ficou melhor pra nós, os cabeças coroadas... Perspectiva de azeitoninha na empada, neste natal.
Falei e disse!
Nenhum comentário:
Postar um comentário