CIDADANIA
TST SE PRONUNCIA SOBRE REFORMA TRABALHISTA
O dia 6 de fevereiro, às vésperas de carnaval, será
importantíssimo para os trabalhadores que questionam a validade da reforma
trabalhista. Pontos indicados como inconstitucionais começam a ser avaliados,
por inviabilizarem trabalhadores de correrem atrás de seus direitos. Principal
deles é o que estabeleceu a sucumbência nas ações sem que os reclamantes perdem,
ou seja, a obrigação de pagar o advogado da parte contrária...
Os
ministros vão julgar também o parecer da Comissão de Jurisprudência que propõe
a revisão de 35 súmulas, que servem como referência na Justiça.
A sugestão da Comissão é colocar um marco temporal nessa questão
para garantir o direito adquirido. O pagamento do advogado do patrão só será
devido para ações ajuizadas após a reforma. Quem entrou com a ação até o dia 10
de novembro ficaria livre.
Muita água ainda vai rolar debaixo dessa ponte.
Falei e disse!
Nenhum comentário:
Postar um comentário