quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

CIDADANIA
Lula condenado por unanimidade e aumento de pena

Os três desembargadores da 8ª Turma do tribunal Regional Federal do Sul mantiveram a condenação que o juiz Sérgio Moro aplicou ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e votaram pela elevação da pena a 12 anos e um mês de prisão em regime fechado. Defesa de Lula ainda pensou que o voto extremamente didático do revisor beneficiaria o ex-presidente da República, apostando na chance de um recurso de ‘embargos infringentes’ que livraria o réu temporariamente da ‘Lei da Ficha Limpa’. Mas, no final, os três votos convergiram para o mesmo caminho que indica a descida do processo ao primeiro grau para o cumprimento da pena de prisão em regime fechado.

Ainda resta a Lula o recurso de embargos de declaração, mas, segundo juristas, meramente protelatório. É usado normalmente para provocar esclarecimento sobre pontos obscuros do acórdão que, no caso, foi claro até demais.

Se optarem por embargos de declaração, defensores de Lula estarão apenas dando tempo ao tempo.

Dias atrás, o candidato Jair Bolsonaro sugeriu que Lula pedisse asilo político na Etiópia, onde anunciou que fará palestra independentemente do resultado do processo em que foi condenado na tarde desta quarta-feira.

A inelegibilidade, contudo, ainda não está decidida. A Justiça eleitoral precisa ser provocada da condenação em segunda instância.


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