CIDADANIA
A Câmara avalia proposta do
deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) para tornar crime a “alienação parental”, que vem a ser fazer a
cabeça da criança contra parentes.
Faria de Sá diz que não há
lei eficaz que garanta a proteção da criança contra esse tipo de assédio,
muitas vezes calcado em denúncias falsas, comuns nas separações dos pais...
Proposta é para que a
prática seja punida com prisão de 3 meses a 3 anos, pena agravada se o crime
for praticado por motivo torpe, falsa denúncia e violência psicológica, ou
ainda se a vítima for portadora de deficiência física ou mental...
Provado o abuso, o juiz
após ouvir o Ministério Público poderá reverter a guarda à parte inocente.
A matéria ainda será
submetida às comissões de Seguridade Social e Família e, de Constituição e
Justiça...
Iniciativa importantíssima.
Falei e disse!!!
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