UM JUBILEU QUE NÃO ALEGRA...
A Constituição Brasileira de 1988 faz 25 neste sábado. Sinceramente não vejo o que comemorar. Nasceu como colcha de retalhos, e, a cada dia os remendos ampliam o monstrengo.
Foi feita para um sistema parlamentarista. Haja vista a importação do instituto da medida provisória, adaptada do regime italiano, onde a maioria congressual do governo aprova com certeza o que o executivo propõe no curto prazo. Aqui não deu certo. A fila de medidas provisórias para serem votadas no parlamento é a prova disso.
Outro detalhe. A desconfiança do constituinte fez com que o documento deixasse de ser uma carta de princípios para ser detalhista, a ponto de disciplinar até o contrato de trabalho de domésticos.
Daí, desse desconcerto, a tonelada de emendas. Inclusive algumas direcionadas para as chamadas cláusulas pétreas, concebidas para serem guardadas como num ‘bunker’, que acaba violado.
Se comparada às constituições de democracias mais evoluídas, a Constituição Brasileira pode ser vista como um carro alegórico.
Falei e disse!
Exatamente o que penso e fiquei perplexo quando a repórter Gioconda Brasil, durante o Jornal Hoje, da Globo, classificou o nosso carro alegórico como dos mais modernos do mundo.
ResponderExcluirNão acredita? Veja aqui então; Abçs;
http://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2013/10/constituicao-buscava-igualdade-entre-homens-e-mulheres-no-brasil.html