quinta-feira, 17 de outubro de 2013
TÃO NEM AÍ...
Se a presidente Dilma Rousseff sancionar sem vetos o projeto aprovado pelo senado, ontem, poderão ser emancipados, de cara, 188 novos municípios, abrindo caminho para a criação de pelo menos 30 mil cargos públicos...
Numa temporada de crise mundial, estima-se impactos da ordem de 9 bilhões de reais mensais aos cofres públicos, com base no número de prefeitos, vice-prefeitos, servidores das prefeituras, vereadores e funcionários das Câmaras Municipais. Isso levando em conta um salário médio de 3 mil reais.
Apesar disso, só o senador Aloysio Nunes Ferreira do PSDB de São Paulo falou contra o mérito do projeto. É ano pré-eleitoral, ninguém quis entrar em bola dividida. Os outros quatro que votaram contra, o fizeram com muita discreção.
Para criar um novo município será preciso um estudo de viabilidade, consulta prévia às populações envolvidas, mediante plebiscito, com apoio de 20 por cento dos eleitores da área a ser emancipada. Também será necessário que o distrito tenha um mínimo de habitantes que varia de acordo com a região; 6000 no Norte e Centro-Oeste, 8500 no Nordeste e 12.000, aqui no Sul e Sudeste.
Não será admitida a criação de municípios em áreas da União, terras indígenas e de preservação ambiental.
Na Câmara, para fazer marola, deputados aprovaram um substitutivo para a mini reforma política. Com isso a matéria voltará ao senado. Sabe quando isso vai vigorar? Talvez nunca!
Falei e disse!
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MAIS MUNICÍPIOS, NÃO
ResponderExcluirA insensatez dos políticos brasileiros não tem limites. Estão agora tramando a criação de mais 189 municípios nas diversas regiões do país. Ora, se cerca de 90% dos municípios existentes sobrevivem exclusivamente do Fundo de Participação, pois não existe arrecadação, ou seja, renda própria. Os prefeitos vivem de pires nas mãos, em constante romaria aos gabinetes de Brasília. Para qualquer investimento, por pequeno que seja, vão choramingar aos pés dos deputados e senadores, rogando pela liberação de alguma emenda. Será que já fizeram os cálculos das verbas necessárias para montar toda a infraestrutura de prefeitura, câmara de vereadores, escolas, hospitais, contratação de pessoal, e tudo mais? De onde sairá tanto dinheiro? Será que haverá uma consulta prévia à população? Sei não; acho isso uma temeridade, uma insanidade total.