sexta-feira, 25 de outubro de 2013

CHEGA DE CRUELDADE!

Vendo gente Fazer experiência dolorosa ou cruel em animais  vivos, ainda que para fins didáticos ou científicos, me revoltei. Pensei em Hitler. Ainda mais quando ouvi a mesma gente declamar a justificativa de que os experimentos dolorosos nos cachorrinhos beagle do Instituto Royal visavam o bem da humanidade, mesmo diante de meios alternativos disponíveis.
Lembrei do que li, ou vi e assisti  no cinema sobre Auschwitz ou Dachau. Me sobreveio a revolta de pertencer à espécie dominante da criação divina. De perceber que fazemos leis para justificar que cães e outros animais postos a serviço do Homem, sirvam à proteção da saúde DE FORMA TÃO ULTRAJANTE.

Mas se me refiro à legislação, devo apontar para o artigo 32 da Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que pune o abuso, maus-tratos, ferimentos ou mutilação de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. As penas são agravadas se ocorre a morte do bicho.

Por isso mesmo a tese levantada de que houve furto, talvez qualificado pela remoção de obstáculos, invasão e soltura de cães beagles,  é de menor importância. Penso que se não houvesse a “violência” dos ativista, que prefiro definir como legítima defesa de vítimas indefesas,não estaríamos aqui refletindo sobre crueldade tão antiga e ultrapassada.

Os beagles, pela docilidade,são de fácil manuseio, e, por isso mesmo, raça padrão para pesquisas no mundo todo. Muitos são criados especificamente para isso, como os ativistas presumiram ser o canil das cercanias do “Campo Royal”.

O deputado estadual Feliciano Filho (PV/SP) apresentou ano passado um projeto de lei que restringe a utilização de animais em atividades de ensino no Estado de São Paulo, prática comum em várias universidades. Mas, os ativistas cansaram de esperar por providências. E não se vá dizer que falta legislação porque o Brasil tem leis até demais.

Não necessitamos de mais proibições, diante da existência de comando Constitucional expresso, vedando práticas que submetam animais à crueldade. A própria Constituição Federal em seu artigo 225  afirma: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade.

Acresça-se à previsão constitucional, o disposto no artigo 32 da Lei 9605/98, que tipifica como crime a realização de experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos...

Em 2008, foi criada a lei 11.794 que regulamenta os experimentos com animais no Brasil. Há parágrafos de interpretação bastante ampla. Mesmo nela, se o Instituto Royal for considerado culpado das acusações de maus tratos, pode ser penalizado com: advertência; multa de 5 mil a 20 mil reais; interdição temporária; suspensão de financiamentos de fontes oficiais de crédito e fomento científico; ou, mais gravemente, interdição definitiva.

Nos EUA, existe um grupo de proteção, o Beagles Freedom Project que promove resgates e luta para acabar com a prática. No site deles, há vários vídeos de libertações.

Calcula-se que no mundo, 100 milhões de bichos por ano sejam usados em experimentos que custam em média, 14 bilhões de dólares. As pesquisas são usadas principalmente, para: desenvolvimento de novas drogas, produção de vacinas, pesquisas relativas ao câncer e estudos de toxicidade.

Mas, voltando ao “Campo Royal”, ou melhor, ao Instituto Royal trata-se de uma OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público; que ainda por cima recebe verba pública de instituições de fomento à pesquisa para toda a crueldade que a televisão vem repetindo a cada instante.

Por isso é bom destacar que no Brasil, o grupo brasileiro Pea - Projeto Esperança Animal; relaciona algumas marcas brasileiras que não utilizam animais em seus experimentos: Granado, Jequiti, Mahogany, Contém 1g, Boticário...

 Vamos dar preferência a essa lista nas nossas próximas compras! ...


Falei e disse…

2 comentários:

  1. CAPEZ desmascara INSTITUTO ROYAL;

    http://maryvillano.blogspot.com.br/2013/10/capez-desmascara-instituto-royal.html

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    1. O DEPUTADO FERNANDO CAPEZ É HOMEM PROBO E COMPETENTE. TOMARA QUE MERGULHE DE CABEÇA NESSA CAUSA E CONSIGA PUNIÇÃO PARA OS EXPERIMENTOS NAZISTAS PÓS MODERNOS...

      CATALDI

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