Vendo gente Fazer experiência dolorosa ou cruel em animais
vivos, ainda que para fins didáticos ou
científicos, me revoltei. Pensei em Hitler. Ainda mais quando ouvi a mesma
gente declamar a justificativa de que os experimentos dolorosos nos
cachorrinhos beagle do Instituto Royal visavam o bem da humanidade, mesmo
diante de meios alternativos disponíveis.
Lembrei do que li, ou vi e assisti no cinema sobre Auschwitz ou Dachau. Me
sobreveio a revolta de pertencer à espécie dominante da criação divina. De
perceber que fazemos leis para justificar que cães e outros animais postos a
serviço do Homem, sirvam à proteção da saúde DE FORMA TÃO ULTRAJANTE.
Mas se me refiro à legislação, devo apontar para o artigo
32 da Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que pune o abuso, maus-tratos,
ferimentos ou mutilação de animais silvestres, domésticos ou domesticados,
nativos ou exóticos. As penas são agravadas se ocorre a morte do bicho.
Por isso mesmo a tese levantada de que houve furto,
talvez qualificado pela remoção de obstáculos, invasão e soltura de cães
beagles, é de menor importância. Penso
que se não houvesse a “violência” dos ativista, que prefiro definir como
legítima defesa de vítimas indefesas,não estaríamos aqui refletindo sobre
crueldade tão antiga e ultrapassada.
Os beagles, pela
docilidade,são de fácil manuseio, e, por isso mesmo, raça padrão para pesquisas
no mundo todo. Muitos são criados especificamente para isso, como os ativistas
presumiram ser o canil das cercanias do “Campo Royal”.
O deputado estadual Feliciano Filho (PV/SP) apresentou ano passado um
projeto de lei que restringe a utilização de animais em atividades de ensino no
Estado de São Paulo, prática comum em várias universidades. Mas, os ativistas
cansaram de esperar por providências. E não se vá dizer que falta legislação
porque o Brasil tem leis até demais.
Não necessitamos de mais proibições, diante da existência
de comando Constitucional expresso, vedando práticas que submetam animais à
crueldade. A própria Constituição Federal em seu artigo 225 afirma: “Todos têm direito ao meio ambiente
ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia
qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade
o dever de defendê-lo e
preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Para assegurar a efetividade
desse direito, incumbe ao Poder Público proteger
a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função
ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade.
Acresça-se à
previsão constitucional, o disposto no artigo 32 da Lei 9605/98, que
tipifica como crime a realização de experiência dolorosa ou cruel em animal
vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos...
Em 2008, foi
criada a lei 11.794 que regulamenta os experimentos com animais no Brasil. Há
parágrafos de interpretação bastante ampla. Mesmo nela, se o Instituto Royal
for considerado culpado das acusações de maus tratos, pode ser penalizado com:
advertência; multa de 5 mil a 20 mil reais; interdição temporária; suspensão de
financiamentos de fontes oficiais de crédito e fomento científico; ou, mais
gravemente, interdição definitiva.
Nos EUA, existe um grupo de proteção, o Beagles Freedom Project que
promove resgates e luta para acabar com a prática. No site deles, há vários
vídeos de libertações.
Calcula-se que no mundo, 100 milhões de bichos por ano sejam usados em
experimentos que custam em média, 14 bilhões de dólares. As pesquisas são
usadas principalmente, para: desenvolvimento de novas drogas, produção de
vacinas, pesquisas relativas ao câncer e estudos de toxicidade.
Mas, voltando ao “Campo Royal”, ou melhor, ao Instituto Royal trata-se de uma OSCIP - Organização
da Sociedade Civil de Interesse Público; que ainda por cima recebe verba
pública de instituições de fomento à pesquisa para toda a crueldade que a
televisão vem repetindo a cada instante.
Por isso é bom destacar que no Brasil, o grupo brasileiro Pea - Projeto
Esperança Animal; relaciona algumas marcas brasileiras que não utilizam animais
em seus experimentos: Granado, Jequiti, Mahogany, Contém 1g, Boticário...
Vamos dar preferência a essa
lista nas nossas próximas compras! ...
Falei e disse…
