segunda-feira, 15 de abril de 2013


FAZ SENTIDO

A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 12 mil 799, que isenta do pagamento de inscrição para ingresso nas universidades federais, candidato que comprovar renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio, além de ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada.

A lei determina ainda que as instituições federais de educação adotem critérios para a isenção total e parcial do pagamento de taxas de inscrição, de acordo com a carência socioeconômica dos candidatos.

Faz sentido. Mas, seria melhor estabelecer gratuidade de curso para os comprovadamente pobres e obrigatoriedade de pagamento para quem possa pagar em todas as universidades, mesmo nas públicas, pois o que se vê nos pátios de estacionamento das federais são carros luxuosos, ou seja, ricos tirando as vagas de pobres...

Mas não se pode condenar os ricos de estudarem nas federais, onde o me engana que eu gosto ainda funciona. Passam mais tempo paralisadas do que dando aula. Mas, mesmo assim, o diploma vale mais.

Há quem diga que a grade das federais é assim: Introdução à filosofia da greve 1, introdução à filosofia da greve 2 e assim sucessivamente...

A universidade pública hoje vive da fama.

Falei e disse!!!

 

sábado, 13 de abril de 2013


O DIA NA HISTÓRIA

Sexta-feira, 12 de abril. Dia do Obstetra. Seria Aniversário de Chico Anísio (1931). Inicio das gravações do rock mais famoso do mundo: o Rock Around The Clock, por Bill Haley e Seus Cometas (1954). O Russo Yuri Gagarin tornava-se o primeiro homem no espaço (1961). Morte da atriz e cantora Josephine Baker (1975); do pugilista Sugar Ray Robinson e do ex-ministro Dílson Funaro (1989); do também ministro e político gaúcho Sinval Guazelli (2001).

Sábado, 13 de abril. Dia Mundial da Imprensa e do Hino Nacional Brasileiro. Aniversário do futebolista e deputado vascaíno Roberto Dinamite (1954). 

Domingo 14 de abril. Dia Pan-Americano. Data da emancipação de Caçapava (1855). Acontecia aqui, em São Paulo, o primeiro jogo de futebol no país, patrocinado por Charles Miller (1895). Fundação do Santos Futebol Clube (1912). Mesmo ano do naufrágio do Titanic. Morte da estilista Zuzu Angel, em acidente provocado pela repressão (1976); dos músicos Victor Assis Brasil (1981) e de Henry Mancini (1994).

GAVIÕES E BOLIVIANOS

Uma entidade de bolivianos residentes em São Paulo se une aos ‘Gaviões da Fiel’ em manifestação para homenagear o estudante Kevin Beltrán Espada, e, ao mesmo tempo, pedir a libertação dos corintianos presos em Oruro.

A curiosidade é que há cerca de 300 mil bolivianos vivendo em São Paulo. E, parte significativa deles, torce pelo Corinthians. O médico Jorge Villegas Pantoja, presidente da Federação dos Residentes Bolivianos no Brasil, mora no Brasil desde 1977. Afirma ser solidário à família de Kevin, mas, não pode apoiar que prováveis inocentes permaneçam presos.

É importante frisar que se entre os presos houve algum que soltou o foguete, não podem ter sido todos a direcionarem o sinalizador náutico. Portanto, alguém deve estar preso sem justa causa, cabendo em favor do grupo o benefício da dúvida.

Segundo Pantoja, questões políticas podem atrapalhar o andamento do processo dos 12 corintianos presos. "Há um problema de relações internacionais com referência a um senador de oposição que pediu asilo diplomático no Brasil”, diz ele.

É uma impressão que não pode ser descartada, já que os canais diplomáticos e políticos não estão funcionando.

Faz sentido.

Falei e disse!

quinta-feira, 11 de abril de 2013


Oscar Wilde, um dos dramaturgos mais populares de Londres, nos idos de 1890, deixou sucessora no Brasil. Oscar Fingal O'Flahertie Wills Wilde, nasceu em Dublin, Irlanda, 16 de outubro de 1854 e morreu em Paris, aos 46 anos, a 30 de novembro de 1900. Escreveu de diferentes formas e deixou epigramas e peças.

Quem escreve ao Blog contando sobre o que nem o neto famoso de Wilde sabe é o jurista Jorge Béja. Um acréscimo à vida de Oscar Fingal O'Flahertie Wills Wilde que a Wikipédia devia levar em conta...


OSCAR WILDE E SUA NETA BRASILEIRA: 100 ANOS DE SILÊNCIO

Jorge Béja (advogado no RJ)

“Merlin Holland é o único neto do famoso escritor irlandês Oscar Wilde, sendo filho de Vyvyan Holland e de sua segunda esposa, Thelma Besant”. Esta informação da Wikipédia está correta? Sim, não fosse quase um século de silêncio de uma surpreendente verdade, agora revelada com exclusividade para os leitores deste conceituado blog. Wilde tem outro neto, aliás, neta. Nascida em Londres, em Outubro de 1915, ela veio para o Brasil, trazida por sua mãe e seu tio, no início da década de 40. “Todos fugimos da guerra, fomos morar em Niterói e eu me naturalizei brasileira”, diz com orgulho e porte majestático esta lúcida e altiva senhora H, que não quer aparecer e nem ser encontrada, mesmo contrariando as ponderações de um grande amigo, cuidador e confidente seu. Hoje morando no Grajaú, para onde se mudou do bairro Irajá(Rio de Janeiro), declara, decidida: “Nunca foi desejo de minha mãe e de meu tio contar quem éramos. E não será agora, no fim da vida, que vou aparecer, dizer e provar que meu avô também deixou uma neta e que o Merlin, que mora em Paris, também tem um prima-irmã. Aparecer e me deixar mostrar para que? Perder a paz, com entrevistas e viagens? Ser reconhecida onde eu for ou por onde eu andar? Ganhar algum dinheiro com entrevistas? Não. Não quero”. Respeite-se sua determinação. Mas pelo menos anunciar que a senhora existe e contar sua história de vida, sem foto, filmagem ou gravação, seria possível? A resposta, imediata e sem hesitação, foi positiva: “Sim, claro que sim, pode até usar um gravador”. Então, aqui está, ajustada em 5 perguntas, para atender a forma, estilo e espaço do blog.

Por que as biografias de Oscar Wilde registram que apenas seu segundo filho, Vyvyan, casou-se e teve um filho e nenhuma delas fala na existência da senhora?

Sou filha de Cyrill, o primeiro filho de meu avô, Oscar Fingall O’Flahertie Wills Wilde. Meu pai nasceu em Junho de 1885.  Depois da morte de minha avó, Constance May Lloyd, em 1898, meu pai estudou na Alemanha e seguiu a carreira militar. Morreu em combate, durante a 1ª Guerra Mundial, em Maio de 1915 e deixou grávida de 4 meses minha mãe, com quem mantinha um romance escondido. Sou filha póstuma. Quando nasci, em Outubro de 1915, meu pai já tinha morrido. Assim nasci, cresci, envelheci e quero morrer: no anonimato.

Como e onde seus pais se conheceram e por que não se casaram?

Quando completei 15 anos de idade, minha mãe me contou tudo. Ela trabalhava numa cafeteria em Londres e foi lá que se conheceram. Namoraram e ela engravidou. Imagina o escândalo que seria se o caso fosse divulgado: uma jovem inglesa, em plena Inglaterra vitoriana, solteira e grávida de um dos filhos de Oscar Wilde! Por isso, o silêncio. Mas era certo que meu pai e minha mãe iriam se casar. Eles se amavam muito. Foram o serviço militar e a convocação para a guerra que impossibilitaram o casamento. O silêncio era uma imposição daquela época. Jamais vergonha nossa, porque eu me orgulho da minha descendência. E minha mãe também sentia-se honrada. Meu avô foi o maior escritor britânico. Tudo para ele era amor. Olhava, sentia, agia, escrevia, tudo com absoluto e pleno amor. Ele era lindo. Deu respostas seguras, poéticas e magníficas ao juiz inglês que o interrogou. Viveu e morreu pelo amor, com amor e do amor. Somente amor.

Como a senhora responderia a quem lhe pedisse que provasse que é neta de Oscar Wilde?

Essa pergunta nunca ninguém me fez e nunca fará, porque nunca ninguém soube quem  sou e nunca saberá. Mas eu compreenderia a pergunta e não ficaria aborrecida. Claro que não. E mostraria esse monte de cartas manuscritas (mais de 10 foram exibidas e entregues para ler) que meu pai mandou para minha mãe já grávida. Em todas, ele comenta ‘que nome daremos ao nosso filho que vai nascer? Será menino ou menina? Quero casar antes do nascimento ’. Também tem essas fotos. Não envelheceram, nem amarelaram. Parecem tiradas poucos anos atrás. Nestas aqui aparece meu pai, Cyrill, acariciando e beijando a barriga já estufada de minha mãe. Tenho também este xale que meu pai deu para minha mãe guardar e que foi de meu avô. Nele estão as letras bordadas “O.W”  e no verso o nome do fabricante irlandês e o ano 1879. Tenho também esta bengala com uma pequena placa de ouro com o nome” Oscar Wilde”, também relíquia que minha mãe ganhou de meu pai.

Como foi a viagem de vocês para o Brasil?

Viajamos de navio e fomos morar em Niterói, perto de outros ingleses: minha mãe, meu tio e eu, todos solteiros. Minha mãe começou a costurar e logo teve freguesia rica que pagava bem. Meu tio, irmão dela, era excelente mecânico de automóvel e não faltou serviço. E eu aprendi rapidamente a falar e escrever corretamente o português e passei a dar aula particular de inglês para muitos alunos. Assim, conseguimos sobreviver. Anos depois eu pedi e obtive a naturalização. Fiz algumas viagens de Niterói ao Rio, onde funcionava o Ministério da Justiça e Negócios Interiores, na Rua México, e em pouco tempo saiu publicado o decreto de naturalização. Sou brasileira, com muito orgulho. Sou agradecida ao Brasil. É o melhor povo do mundo, porque solidário, hospitaleiro, pacífico, alegre. Hoje vivo da aposentadoria do INSS, por ter contribuído como professora e autônoma, além do reforço que recebo de um amigo muito querido.

A senhora teve alguma aspiração que não conseguiu realizar?
Sim. Mais do que ter inscrito nos meus documentos o nome de meu pai, meu desejo era ir a Paris, visitar o túmulo de meu avô no Cemitério do Père Lachaise e me hospedar no Hotel d’Alsace, na Rue des Beaux-Arts, o mesmo em que morreu meu avô, em 30 de Novembro de 1900.  Agora não dá mais. Tenho boa saúde, mas muita idade. A viagem de avião leva muitas horas e o Concorde acabou. Que pena. Mas eu vejo o túmulo e o hotel pela internet.

O Jurista Jorge Beja é Advogado militante no Rio de Janeiro e Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros.


O DIA NA HISTÓRIA

Quinta-feira, 11 de abril. Data da criação da Organização Internacional do Trabalho (1919). Aniversário da Portela, simpática Escola de Samba do Rio de Janeiro (1923). Maior goleada entre seleções de futebol: A Austrália derrotou a Samoa Americana por 31 a zero. Recorde de gols numa partida oficial para o atacante Archie Thompson – 13 (2001). 

FARÓIS QUE CEGAM E NINGUÉM FISCALIZA...

A Resolução 384 do CONTRAN proíbe a utilização de faróis à base do gás de xenônio, aquele que produz luminosidade branca e forte. No entanto, não há quem tenha dirigido em estradas e ruas, de qualquer parte do país, sem ter sido ofuscado com a luz branco-azulada e muito intensa dos tais faróis.

Isto se deve à instalação dos chamados “faróis Xenon” que possuem reatores elétricos que agem sobre uma lâmpada com o gás nobre chamado xenônio, de alto índice de luminescência. A cápsula de vidro da lâmpada de xenon é fechada evitando a saída do gás. O reator produz alta descarga elétrica, que faz as moléculas ficarem na frequência exata para produzir intenso feixe de luz.

A iluminação de uma lâmpada xenon é 200 por cento maior que uma lâmpada alógena. Possui, dependendo da marca, consumo até 50 por cento menor que as lâmpadas alógenas.

O artigo oitavo da resolução do CONTRAN proíbe a instalação dessa fonte luminosa. Tolera, porém, o uso, nos veículos originalmente dotados do dispositivo, até o sucateamento. A disposição remete ao artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro: “conduzir o veículo com equipamento obrigatório em desacordo com o estabelecido”. Infração grave, sujeita a multa e retenção do veículo até a regularização.

Resta saber quem fiscaliza, no país da impunidade...

Falei e disse!

quarta-feira, 10 de abril de 2013


O DIA NA HISTÓRIA

Quarta-feira, 10 de abril. Dia da Engenharia. Morte do revolucionário Mexicano Emiliano Zapata (1919); do inventor do cinematógrafo, Augusto Lumière (1954); da escritora Cora Coralina (1985) e do técnico de futebol Zezé Moreira (1998). Com um milhão de pessoas, acontecia na Candelária, no Rio, o comício das Diretas Já (1998). Terminava o motim de 800 presos na Penitenciária de Corumbá. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB que era, EU NEGOCIEI A RENDIÇÃO DOS INTERNOS (1989).

QUE VENHAM OS TOMATES...

Decreto do governo federal pode reduzir, em até 30 por cento, o preço de smartphones produzidos no Brasil. Aparelhos 4-G que custem até Mil e 500 reais e 3-G, até mil, serão isentos de PIS/Cofins. Também roteadores digitais, equipamentos que permitem interconectar computadores e compartilhar acesso à internet, desde que vendidos no varejo até 150 reais.

A medida será sentida antes do dia das mães, segundo o ministro das comunicações, Paulo Bernardo...
 
Dias atrás, o governo também anunciou que as tarifas das chamadas de telefone fixo para celular cairiam de valor. Ficariam 8 vírgula 77 por cento menores. Mesmo nas ligações interurbanas. Plano da ANATEL que, desde 2011, programa a redução gradual nas tarifas.

Tudo muito bom, se a gente comesse celulares e bebesse as chamadas...

Que venham os tomates! Hoje custam mais de 10 reais o quilo...

Falei e disse!

terça-feira, 9 de abril de 2013


O DIA NA HISTÓRIA

Terça-feira, 09 de abril. Dia nacional do Aço. Casamento, por procuração, do Príncipe Dom Pedro de Bragança (Pedro I), com a arquiduquesa austríaca Maria Leopoldina (mais brasileira que muito brasileiro nato) 1817. Fundação do Jornal do Brasil por Rodolfo Dantas (1891). Nascimento do pioneiro do cinema nacional, à custa de seus próprios esforços, Amacio Mazzaropi (1912). O Pai dele teve um circo onde hoje ficam os Correios de Pindamonhangaba.

QUEM DÁ MAIS ?

Acelerado pelas medidas populistas da presidente Dilma Rousseff para desoneração de vários setores, como a da energia elétrica e a da cesta básica, o governador Geraldo Alckmin decidiu reduzir as tarifas de pedágio nas rodovias de São Paulo concedidas à iniciativa privada, cobrança que desgasta os tucanos há pelo menos dez anos. O valor da redução pode variar de 10 a 20 por cento, dependendo de cada contrato.

Duas das principais gerenciadoras já fecharam com o governador: as que comandam os sistemas Anchieta-Imigrantes, Anhanguera, Bandeirantes e Castello Branco. As outras concessionárias estão em fase final para o acerto.

Para evitar reduzir e depois aumentar, a medida anunciada agora deve vigorar em junho, mês em que geralmente são feitos os ajustes de contratos.

Nada como uma eleição à vista para o Povo se beneficiar dos apelos políticos.

Falei e disse!

segunda-feira, 8 de abril de 2013


O DIA NA HISTÓRIA

Segunda-feira, 08 de abril. Dia do Desbravador, da Lembrança do Holocausto, da Natação e do Profissional de Marketing. Morte do pintor Pablo Picasso (1973). Sepultamento do Papa João Paulo Segundo (2005).

MAIS UM ‘BOLSA’ DE DEMAGOGIA BARATA

Com escolas inseguras, que não ensinam nada, e, lugares pelo Brasil afora em que nem ao menos existem, o governo federal decidiu tornar obrigatório, por decreto, que as crianças vão para a escola desde os 4 anos. Impõe que até os 16 anos os pais mantenham os filhos na rede pública ou privada.

A mudança na Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional, por emenda constitucional, era prevista para vigorar a partir de 2009. Mas, dependia da regulamentação na LDB, que já sai do forno capenga, porque diante da reconhecida incapacidade de alguns estados e municípios, penso eu que todos; a inclusão dos alunos poderá acontecer até 2016... Prazo que não vão cumprir...

Basta ver que a fila de espera para a pré-escola em Brasília, a capital do país: 2 mil 346 crianças...

A educação básica fica organizada em três etapas: educação infantil (pré-escola), ensino fundamental e ensino médio. Segundo a lei, a educação infantil gratuita será disponibilizada para crianças entre 4 e 5 anos.

Ainda por cima diminuiu a atenção obrigatória do Estado. Feia a coisa.

Falei e disse!

sexta-feira, 5 de abril de 2013


O DIA NA HISTÓRIA

Sexta-feira, 05 de abril. A França executava o advogado revolucionário George Jacques Danton na guilhotina (1794). Morte do escritor e estadista do império José Bonifácio de Andrada (1838); do líder nacionalista chinês Chang Kai-Sheki (1975). Data da Privatização da Companhia Siderúrgica Nacional por um bilhão de dólares, valor inferior ao que tinha em estoque (1993). 

Sábado, 06 de abril. Data da criação dos Correios do Brasil por decreto (1820).

Domingo, 07 de abril. Dia Mundial de Luta contra o Fumo e da Saúde; do Corretor, do médico legista e do Jornalista, diante da fundação da Associação Brasileira de Imprensa por Gustavo de Lacerda (1908). Dia da abdicação de Dom Pedro I, em favor do filho Pedro II, de apenas 5 anos de idade. Mesma data da primeira execução do Hino Nacional Brasileiro (1831). A Volkswagen inaugura sua linha de fabricação no Brasil (1953). Morte do automobilista Jim Clark (1998), e do bicheiro carioca Natal da Portela (1975). Dinah Silveira de Queiroz é a primeira mulher a presidir a Academia Brasileira de Letras (1981).

CARTILHA SUGERE TRIBUTAÇÃO SOBRE A RIQUEZA

Será que dessa vez sai? Já ouvi essa lenda algumas vezes, mas agora é o DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos que volta ao assunto, e, dessa vez, com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal à tiracolo.

DIEESE e Sindfisco elaboraram cartilha com dez propostas de revisão do sistema tributário nacional. A intenção de "torná-lo mais justo".

A publicação incidência maior da carga tributária sobre quem tem mais condições de pagá-la. Entre as propostas estão a tributação de bens supérfluos de luxo - como bebidas alcoólicas e cigarros, alcançando itens como joias e perfumes, além da extensão da cobrança do Imposto de Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) sobre aeronaves e embarcações, já que, hoje em dia, segundo o Dieese, "quem é dono de um iate ou de um jatinho, nada recolhe".

Outro ponto sugerido consiste na taxação das grandes fortunas, a exemplo da França, onde famílias com patrimônio líquido acima de 790 mil euros pagam esse tipo de imposto.

A cartilha ainda propõe a correção da tabela do Imposto de Renda de forma a melhorar sua progressividade, já que "o peso maior dos tributos recai sobre o assalariado de menor renda". Também sugere tributação maior sobre  propriedades territoriais e a desoneração permanentemente da cesta básica.

Se tudo der certo, finalmente entraremos no paraíso...

Falei e disse!

quinta-feira, 4 de abril de 2013


O DIA NA HISTÓRIA

Quinta-feira, 04 de abril. Data da Criação da Companhia Mogiana de Estradas de Ferro (1872). Criação da Organização do Tratado do Atlântico Norte (1949). Juscelino Kubistchek propunha em Jataí, Goiás, a mudança da capital para Brasília (1955). Jango se asilava no Uruguai (1964). Morte de Assis Chateaubriand, fundador dos Diários Associados (1968); do líder negro Martin Luther King (assassinado no mesmo ano) e de Pepê, esportista da Asa Delta (1991).

NOVA TENTATIVA PARA MELHORAR PLANOS DE SAÚDE

Operadoras de planos de saúde têm 180 dias para criar ouvidorias. Determinação da ANS – Agencia Nacional de Saúde – está publicada no Diário Oficial. Objetiva reduzir conflitos com consumidores. Operadoras com menos de 100 mil beneficiários terão prazo de um ano para se adequarem à norma. As com menos de 20 mil não vão precisar.

Justificando a medida, o ministro Alexandre Padilha diz que o setor cresceu sem regulação proporcional. Hoje 60 milhões de brasileiros usam Planos de Saúde.

As ouvidorias deverão ter estrutura composta por titular e substituto designados especialmente para esse fim, além de ter canais de contato específicos, protocolos de atendimento e equipes capazes de responder demandas em no máximo sete dias úteis.

Também deverão apresentar relatórios à ouvidoria da ANS, onde serão confrontados com indicadores, e, dessa forma, monitorados quanto ao índice de resolutibilidade.

No papel está bonito. Quero ver na prática.

Falei e disse!

quarta-feira, 3 de abril de 2013


O DIA NA HISTÓRIA

Quarta-feira, 03 de abril. Data da emancipação de Jacareí (1652) Aniversário de Doris Mary Ann Von Kappelhoff – a atriz Doris Day (1924). Morte da cantora Sarah Vaughan (1990).

COOPERAÇÃO E AVANÇO ENTRE PAÍSES DE LINGUAS LATINAS.

O Ministério da Justiça lançou o primeiro Atlas Ibero-americano de Proteção ao Consumidor. Orgãos de proteção e defesa do consumidor do Brasil, Argentina e Uruguai, resumiram informações atuais sobre as legislações de 19 países da Ibero-América de língua portuguesa e espanhola, e da sociedade civil, representada pela “Consumers International”.

A publicação objetiva difundir a cultura de respeito ao consumidor, seus direitos e garantias. Trata-se, portanto, de importante marco para o desenvolvimento das relações de consumo nos países envolvidos e demonstra integração das autoridades.

O Atlas deve ser compreendido como garantia de cidadania e instrumento de desenvolvimento. Reflete o trabalho do Forum Ibero-americano de Agências Governamentais de Proteção ao Consumidor, espaço multilateral no qual são discutidas as políticas públicas de proteção ao consumidor nos países da América Latina e Península Ibérica. Estrutura a cooperação entre as agências governamentais desses países, por meio do intercâmbio de informações e experiências em torno dos temas de interesse comum.

Penso que o direito comparado amplia a pesquisa jurídica e ajuda a quem viaja ou compra desses países pela Internet também.

Falei e disse.

terça-feira, 2 de abril de 2013


O DIA NA HISTÓRIA

Terça-feira, 02 de abril - Dia mundial do livro infantil. Nascimento de Chico Xavier (1910). Com a deposição de Jango, Ranieri Mazilli, presidente da Câmara, assumia por momentos, a presidência da República (1964). A Argentina invadia a possessão inglesa nas Ilhas Malvinas (1982). Morte do estadista francês Georges Pompidou (1974), da Cantora Clara Nunes (1983) e do Papa João Paulo Segundo (2005).