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PRÓ VALE

SABESP EM DESOSSA – Depois de tantas trapalhadas administrativas e aumentos abusivos nas contas, a SABESP agora se retalha e vende patrimônio para pagar dívidas. Deu na Folha de São Paulo. É o PSDB no comando... Privatiza mal. Administra mal. Só faz bem presídio e pedágio. Sempre em desfavor do Povo. Até quando promete favela para ‘sem teto’ no Araretama...

SEMPRE ALERTA – Este colunista, atento ao que se passa nos bastidores da Justiça, traz a público o despacho no processo nº 1004902-17.2014.8.26.0445, da MM. Juiza Cláudia Aparecida de Araujo: “O Ministério Público do Estado de São Paulo move ação civil pública por Improbidade Administrativa contra o vereador Eric Fabiano Sartorato de Oliveira, qualificado nos autos, sob alegação de que o membro da Câmara Municipal de Pindamonhangaba exigia o repasse de parte dos salários de seus ex-assessores. Alega o Ministério Público, ainda, que o vereador aproveitando-se da função que exercia, e com o intuito de se auto promover, arrecadava sem custos, exemplares do Jornal Tribuna do Norte, para, posteriormente, distribuí-los a diversos comerciantes da Cidade. Sustenta o Ministério Público, em síntese, que as condutas do requerido afrontaram os artigos 10 e 11 da Lei 8.429/92. O requerido, notificado, apresentou defesa preliminar e negou os fatos narrados na inicial. Disse ser vítima de perseguição política, a qual tenta desmoralizá-lo perante a opinião pública. Nega ter exigido o repasse de parte dos salários de seus ex-assessores. Sustenta, ainda, que os jornais distribuídos eram adquiridos mediante pagamento para, somente então, ocorrer a distribuição, razão pela qual, nada de irregular ocorreu. Pede a rejeição da inicial. É o sucinto relatório. Decido. Os fundamentos expostos na manifestação do réu, que se examinam, agora, apenas em juízo preliminar, mera delibação, a exemplo da decisão do recebimento da denúncia no processo criminal, não podem ser acolhidos, restando indícios para apuração de eventual ato de improbidade. Com efeito, somente com o estabelecimento do contraditório, produção de provas (juntada de documentos e tomada de depoimentos,) será possível saber se, de fato, houve a exigência de repasse de parte dos salários dos assessores e se a arrecadação e distribuição dos periódicos foi regular. Assim, rejeito, pois, a manifestação prévia (Lei 8.429/92 artigo 17, § 8º) e determino a citação do réu para contestar, no prazo de 15 dias (Lei 8.429/92, artigo 9º c/c o CPC, artigo 927). Fica o réu advertido de que, não sendo apresentada a contestação, no prazo legal, ser-lhe-á aplicada a pena de revelia. Vindo a contestação, intime-se o Ministério Público para que se manifeste sobre elas, no prazo de 05 dias. Após, conclusos. Intime-se”...

JURAMENTO – Dias antes o Vereador Professor Eric jurou em praça pública, tendo por padrinho o prefeito da cidade: “Eu prometo pela minha honra ser fiel a Deus, servir à minha terra natal e à minha nação. Ajudar a todos e agir conscientemente e com responsabilidade sempre como um homem forte e real. Ser obediente à promessa dos escoteiros”... Quanto a isso foi formulado pedido de esclarecimento à União dos Escoteiros do Brasil. A jura vale?   

BOA IDÉIA – Fica sugestão a algum vereador do Vale. Lei implantada em Salvador, Bahia, chamada “IPTU VERDE” propõe programa sustentável para edificações. Vanguarda ambientalista. Objetiva estimular empreendimentos imobiliários a adotarem práticas sustentáveis e, por consequência, reduzirem o consumo dos recursos naturais, bem como impactos ambientais. Sugere equipamentos que poupem água e energia. O desconto no tributo será proporcional a pontuação. Varia de 5, 7 ou 10 por cento. No ato de solicitação do Alvará de Habite-se, verificado o efetivo cumprimento das ações sustentáveis declaradas, o benefício concedido terá validade de 3 anos, renovável a persistirem as condições. Em Pinda teremos em breve o Reserva Anauá.

QUE PENA - "O Investe São Paulo informa que uma nova fábrica da Danone adquiriu terreno de 500 mil m2 na cidade de Itapetininga distante 200 km de SP, onde investirá R$ 500 milhões, com previsão de geração de 250 empregos diretos"... A cidade tem +/- 125 mil habitantes. Fica distante de SP e dos principais centros. Mas, tem “Lei de Incentivos” atrativa. Não doa terrenos. Nós, aqui em Pinda, tínhamos uma Lei que permitiu a atração da Martifer, da GV, das expansões da Gerdau e da Novelis, e, permitia participação em diversos investimentos através do INVESTESP. Com a revogação, dizem que pela inspiração da Dama de Ferro, perdemos a Cherry, a JAC, e a Hyundai dentre outras... Moral da história: Grandes investimentos não estão interessados em doação de terrenos, mas sim em obtenção de incentivos fiscais. 

LEITOR PERGUNTA - É sobre a Fazenda Santa Helena, nas cercanias de Pinda:   -“Tão linda, e tão misteriosa. Tem até campo de aviação. Quem será o dono?”! RESPOSTA: - pela informação passada a este Colunista, pertence ao Sr. Fábio Feering. A administração municipal passada teria tentado viabilizar a vinda de uma braço de testes da Embraer para lá, mas não deu certo. Não houve continuidade.

BEM VINDOS A BORDO! - A TAM retomou as atividades no Aeroporto de São José dos Campos. Os vôos são operados com aeronaves Airbus 319. De São José a Brasília são seis partidas por semana, de segunda a sábado, às 6 horas e 22 minutos. No sentido contrário, a operação acontece de segunda a sexta-feira e também aos domingos, com decolagens sempre às 21 horas. O Aeroporto de São José dos Campos traz muitas vantagens para a região, com população estimada em 31 milhões de habitantes. Integra a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, e o Complexo Metropolitano Expandido da cidade de São Paulo. Fica a 8 km do centro urbano de São José e a cerca de 90 quilômetros do centro da capital paulista.

ACREDITE SE PUDER - Se for confirmado, o pagamento da primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas que recebem um salário mínimo começará a 25 de agosto. Funcionários do INSS e do Ministério da Previdência dizem que foi pedido antecipação do abono à Presidência da República. Dizem: “Operacionalmente, o setor está organizado para realizar os depósitos e há dinheiro para isso...” Acredite se quiser...

IMPERDÍVEL – A Academia Pindamonhangabense de Letras empossa nesta sexta-feira (31/07), na cadeira 15 de Membros Honorários - patronímica de José Adelino Simões de Carvalho; o acadêmico Luís Cláudio Antunes. Na mesma sessão solene, abrilhantada pela apresentação musical de alunos da FASC, será lançado o livro “Bob Kurt”, do acadêmico Ricardo Estevão, e, será prestada justa homenagem a José Alberto Monteclaro César. Me esforçarei ao máximo para estar presente dessa vez, às 20 horas, No Museu Histórico Dom Pedro Primeiro e Dona Leopoldina.

José Carlos Cataldi é jornalista, radialista e advogado. Foi fundador da CBN e consultor jurídico da Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal. É detentor da Ordem do Mérito Judiciário – grau de comendador; Atuou nas Empresas Globo, Radiobrás (Presidência da República); TV Rio/Record; Redes Manchete e Brasil de Televisão; foi 4 vezes Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB. e-mail: josecarloscataldi@hotmail.com Blog:http://pensandovoce.blogspot.com