O DIA NA HISTÓRIA

SEGUNDA-FEIRA, 17 de agosto.  Faltam 136 dias para o fim do ano. 354 para as Olimpíadas do Rio...  Dia do Patrimônio Histórico. Nascimento do cantor João Donato (1934); do ator Robert de Niro (1943); de Nelson Piquet (1952); e de Ed Motta (1971). Morte do poeta, escritor e jornalista Carlos Drumond de Andrade (1987).

AMANHÃ FOI ASSIM

TERÇA-FEIRA, 18 de agosto. Dia Mundial da Fotografia. Morte de Honoré de Balzac (1850). Nascimento de Robert Redford (1937); de Renato Gaúcho (1962). Morte do ator Sérgio Cardoso (1972); de Cassiano Gabus Mendes (1993) e de Fernando Lengruber, responsável pelo cálculo estrutural do primeiro Maracanã (2000).

PROJETO SUGERE O FIM DE CÉDULAS E MOEDAS

O dinheiro em cédulas e moedas pode acabar. Projeto de lei nesse sentido, do deputado Reginaldo Lopes, do PT de Minas Gerais, já tramita na câmara. Sugere o fim da produção, circulação e uso do dinheiro em espécie. Transações financeiras só por meio eletrônico.

O texto de três artigos não detalha como isso será feito. Mas a idéia é que o governo tire todo o dinheiro em circulação em até cinco anos, contados da aprovação, proibindo cobranças pelas instituições financeiras de percentuais sobre a movimentação...

Tudo parece muito louco. Principalmente se levado em que conta que maioria ou boa parte da população não tem cartão de crédito ou débito, muito menos conta bancária. Mas, a proposta que parece absurda, não é inédita no mundo. Em setembro de 2013, o governo de Israel, no Oriente Médio, criou comissão para estudar formas de eliminar o dinheiro em espécie, para combater a sonegação e inibir assaltos...

Mesmo sem lei específica, na Noruega e Suécia, apenas 4 por cento das transações financeiras são feitas em dinheiro.

O projeto precisa passar pelas Comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça, antes de ir à plenário. Não acredito que tenha futuro, apesar da vanguarda e boa intenção.

Falei e disse!

DESAPEGAI DAS COISAS DA TERRA

O ensinamento que brota das profecias de Dom Bosco tem muita ligação com o Brasil. Hoje, quando comemoramos 200 anos do nascimento deste Santo em vida e obra, o jurista Jorge Béja recorda para o Blog sua trajetória.

Com antecedência de 77 anos, desde a Itália, Dom Bosco previa a criação da cidade de Brasília, exatamente na posição geográfica em que fica hoje. Ainda por cumprir-se, a premonição quanto a riqueza mineral e o petróleo abundante. Mas, já se sabe da existência do ouro negro em toda a região limítrofe do Brasil. Desde as Guianas e Venezuela até a Argentina. Quem sabe, nossa reserva não esteja escondida por interesses comerciais, levando a buscas as vezes escusas dos suprimentos a altíssimo custo nas plataformas marinhas.

Pra quem não conhece, disse Dom Bosco:

 “Eu enxergava nas vísceras das montanhas e nas profundas da planície. Tinha, sob os olhos, as riquezas incomparáveis dessas regiões, as quais, um dia, serão descobertas. Eu via numerosos minérios de metais preciosos, jazidas inesgotáveis de carvão de pedra, de depósitos de petróleo tão abundantes, como jamais se acharam noutros lugares. Mas não era tudo. Entre os graus 15 e 20, existia um seio de terra bastante largo e longo, que partia de um ponto onde se formava um lago. E então uma voz me disse, repetidamente: ‘Quando vierem escavar os minerais ocultos no meio destes montes, surgirá aqui a Terra da Promissão, fluente de leite e mel. Será uma riqueza inconcebível”.

Isso certamente virá depois do caos produzido por homens maus como os piratas e conquistadores das Terras novas. Eles se esgotam em si mesmos. Os escândalos atuais talvez nos sinalizem que falta pouco...

Conheça um pouco mais da vida e Obra do Irmão Giovanni Melchior Bosco na análise do Salesiano Jorge Béja...  

DOM BOSCO E O BRASIL

Jorge Béja¹

Hoje, sábado, 15.8.2015, faz 200 anos que Dom Bosco nasceu. Naquela manhã cinzenta e fria de 15.8.1815, na cidade italiana de Castelnuovo, de Margarida Ochiena e Francesco Bosco, nasceu um criança que recebeu o nome de Giovanni Melchior Bosco e que dedicou sua vida, até morrer em 31 de Janeiro de 1888, à causa da juventude desamparada, que perambulava pela cidade, assaltando e matando. Eram os “birichinis”. Ou seja, os “Meninos de Rua” de hoje, do nosso Rio de Janeiro e de tantas outras cidades do pais. Primeiro, Dom Bosco cativou o coração de Bartolomeu Garelli. Era o mais vioilento deles. Chefiava os bandos e as quadrilhas. Depois, foi ganhando a confiança de mais 10, de mais 100, 200…E assim, criou a Sociedade Salesiana, em homenagem a São Francisco de Sales. Dom Bosco acabou, definitivamente, com os “birichinis” daquela Itália dividida em reinos e fez deles homens de bem.

CONVERSA COM O BRASIL

Agora, 200 anos depois, bem que Dom Bosco precisaria, mais do que nunca, conversar com o Brasil, que parece ser nosso ainda. Na realidade, o seu diálogo deveria ser com o mundo inteiro. Mas a conversa com o Brasil só não seria dura porque Dom Bosco era doce e suave. Mas será que nos dias de hoje essa mansidão surtiria efeito?. Pois não vivemos numa época em que uma multidão de meninos e meninas do Brasil se encontram ao desamparo, sem nenhuma perspectiva de que o poder público lhes estenda as mãos e os tire da miséria generalizada em que se encontram? Não vivemos numa época em que os exemplos que partem dos chamados governantes são os piores que os jovens em formação poderiam se defrontar e seguir? Em que de sua sonhada e profetizada Brasília partem os mais hediondos crimes de lesa-pátria que nosso país jamais sofreu? Em que a gastança do dinheiro público com o que é supérfluo e com o que é roubado deixa ao desamparo milhões de brasileiros que não têm atendimento médico-hospitalar,segurança e tantas outras imperiosas necessidades que, sem elas, a vida se torna um inferno?

EDUCAR E EDUCAR

Esse calo, que endurece dia a dia entre nós, dificultaria o diálogo com Dom Bosco. No entanto, pudesse Dom Bosco abrir a boca e nos responder, por certo que começaria por fixar um ponto inicial que se chama reconstrução nacional. Vamos reconstruir? Seria sua primeira indagação ao Brasil. E se Dom Bosco fosse ouvido, diria em seguida: então só por meio da educação da juventude. Daí em diante ficaria muito difícil saber o rumo da conversa, pois o Brasil oficial anda envenenando a mocidade, enfiando-lhe guela a dentro tudo o que não presta. E a juventude, mais por isso do que por indisposição pessoal, anda tonta, completamente tonta e perdida, E, quando atinge a lucidez, nada sente, nada enxerga de bom que lhe possa salvá-la do completo abandono em que se encontra.

MESMO DESILUDIDO, VOLTARIA

Será que Dom Bosco, deparando-se com esses governantes-teóricos-do-nada e ladrões de nossas riquezas, continuaria a conversar? Será que afloraria nele a ira santa? Ou de chicote em punho afugentaria os vendilhões do templo, templo que hoje se chama “escola” e “patrimônio público”, muito parecidos a um balcão de fariseus, e que só tem três competências e nada mais: deseducar, nada fazer e roubar. A primeira impressão é que Dom Bosco sairia e iria embora desiludido. Mas mesmo assim, batendo a porta muito mansamente, para não perturbar o seu ouvinte, sempre necessitado de sua piedade. Mas logo em seguida, São João Bosco voltaria. Ele sabe que o Brasil precisa dele, mesmo sem o querer e sem o saber, talvez. Ele retornaria e, com voz baixa, muito baixa, diria alguma coisa parecida com essa e só percebida por muito pouca gente: Pobre país!
E Dom Bosco arregaçaria as mangas da batina surrada para começar a trabalhar e fazer com que a  juventude encontrasse uma trilha parecida com aquela que nos leva a dizer que encontramos o Caminho da Vida, salvando o Brasil de amanhã, espantando, de vez, as aves agoureiras que rondam nossas casas, nossas cidades e nosso palácios.

 ¹Jorge Béja é advogado no Rio de Janeiro,

Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros

Especialista em Responsabilidade Civil

Ex-aluno beneditino e Ex-aluno do Colégio Salesiano Santa Rosa - Niterói.

O DIA NA HISTÓRIA

SEXTA-FEIRA, 14 de agosto.  Faltam 139 dias para o fim do ano. 357 para as Olimpíadas do Rio... Dia da Unidade Humana, do Protesto e do Combate à Poluição. Morte do Cachorro Rin-Tin-Tin da série televisiva (1932).

AMANHÃ FOI ASSIM

SÁBADO, 15 de agosto. Dia da Informática e dos Solteiros. Inauguração do Hotel Glória, no Rio de Janeiro (1922). Fundação da Rádio Tupi do Rio (1932). Morte de Orestes Barbosa, parceiro de Silvio Caldas em “Chão de Estrelas” (1966).

DOMINGO, 16 de agosto. Data da emancipação política de São Bento do Sapucaí (1832). Nascimento de Giovanni Melchior Bosco - Dom Bosco; (1815). Aniversário de Teresina, capital do Piauí. Greve denunciava que a Fábrica São Bento, em Jundiaí explorava o trabalho de meninos de 7 anos (1909). Aniversário da cantora Madonna (1958). Morte de Elvis Presley (1977). Morte de Carlos Cachaça, um dos fundadores da Mangueira (1999). Morte de Bertha Celeste Homem de Mello, pindense, autora da versão brasileira de “Parabéns a Você” (1999).

PRÓ VALE

SEMPRE ALERTA – A União dos Escoteiros do Brasil recebeu denuncia formulada contra o uso político da Instituição em praça pública, em Pinda. O responsável pela área jurídica da UEB, Daniel Hackbart passou informe a este Colunista indicando que, cumpridas formalidades, instaurou o procedimento instruído por vídeo e decisão judicial. Consta também que seriam protocolados na Câmara 2 pedidos de Comissão Processante. Um chegou. Foi lido em plenário e encaminhado a SEPAM para adequação de formalidades. Isso deve levar um mês.

BELO EXEMPLO – Recebi questionamento de um Leitor querendo saber se, em Pindamonhangaba, haveria aposentadoria para vereadores... Esse pecado a Câmara Municipal de Pindamonhangaba não comete. Pesquisei e observei que entre 1989 e 1990, sob a presidência do Vereador Paulo Romeiro Ramos Mello, os ex-Vereadores André Raposo e Juracy Trindade, apresentaram projeto extinguindo a aposentadoria dos edis por unanimidade.

GOOD TIMES – Em alguns municípios brasileiros surge movimento pela "diminuição" dos salários de Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários e Vereadores... Talvez cometa alguma omissão, mas, gostaria de exaltar bons tempos e algumas pessoas de bem que colocaram gratuitamente seus nomes à disposição da coletividade, numa época em que o reconhecimento, o espírito publico e a cidadania falavam mais alto do que a remuneração na edilidade. Muitos estão vivos e poderão testemunhar ou contestar a Coluna. Pela ordem: Eduardo Corrêa Guimarães, Francisco Piorino Filho, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, João Bosco Nogueira, José Pérsio Guisard de Camargo, José Raul Machado Ribas, Paulo de Andrade e Paulo Romeiro Ramos Mello. Todos trabalharam de graça pela coletividade. Pelo que pesquisei, a remuneração foi instituída entre 1974 e 1975. Se estiver errado, me perdoem. Pedirei desculpas...

IRMANZINHA SAUDADE – Bela homenagem à irmã Cecília, prestaram a Academia Pindamonhangabense de Letras e a FASC, na última quarta-feira. Convidaram a acadêmica Jaqueline Bigaton Porto para fazer a saudação, em solenidade que também contou com a oratória dos acadêmicos Ricardo Estevão e Juraci Faria, falando sobre os 52 anos de História da Instituição. Na mesma sessão solene realizada na sede da Faculdade Santa Cecília foi lançado o livro “A Face do Anjo”, do acadêmico Alberto Santiago e houve apresentação da “Cia. Anti-Horário” de Teatro.

MAU GOSTO - Vitão deve ter lido, ou Mainelli leu para ele, o livro “Política é Ciência” do rei do factóide carioca, César Maia. Nele o ex-prefeito emérito do Rio de Janeiro ensina como gerar pirotecnia nas atitudes, inclusive a pintura das obras públicas na cor abóbora... Em Pinda, mesmo escolas que não precisavam de pintura, e, que tinham cores da tristemente renegada bandeira da Cidade, estão agora tingidas da cor espalhafatosa abóbora. Até a Escolinha Airton Sena, no Pasin, perdeu a pista de corrida que ilustrava o muro para se transformar em mais um “abobrão” de profundo mau gosto... 

ATÉ QUE ENFIM – A Prefeitura de Pindamonhangaba está advertindo, através de faixas e cartazes, que a multa para quem não cuida, e deixa terrenos baldios é de meio salário mínimo. Mais do que justo para com o vizinho que cuida e para com toda a população, preocupada com criadouros da dengue...

PERGUNTA-SE – A pergunta que não quer calar é: - quem vai multar a prefeitura quando o capinzal crescer sem corte na Praça Doutor Catioca, no canteiro central do fundo do Lessa e em outras áreas públicas da cidade? Aliás, cadê a Associação de Moradores do Lessa? Perdeu na justiça o ‘emparedamento’ e sumiu. Poderia roçar com o ‘dindim’ deixado em caixa...

NOVA LAMBANÇA – Sem avisar nada, nem aos motoristas das linhas de ônibus, a prefeitura interveio mais uma vez, desastradamente, no trânsito do Lessa. Agora bloqueou o fim da rua Professora Myriam Penteado Rodrigues Alckmin, desviando o fluxo que, avançava para o shopping, para dentro do bairro. Isso vai convulsionar a alça que deságua na Rua Francisco Lessa Junior e tumultuar a confluência com a saída da rotatória do Mazzaropi. Gente desassossegada e incompetente essa que cuida do trânsito nesta “fábrica de anzóis”...

LAMBANÇA NOVA – O que todos pensavam que seria mais um supermercado, na Via Expressa, numa Pinda mal planejada, que já foi repleta de casas de Açaí, videoclubes, lan houses, postos de gasolina e agora hotéis (de onde virão tantos  Hóspedes?); fala-se que será entreposto de logística. O trânsito no local vai ser uma piada, com o entra e sai de caminhões...

E AGORA? – O processo nº 0007406-13.2014.8.26.0445, gerado pelo termo circunstanciado 169/2014, oriundo da delegacia da mulher, está concluso para decisão desde sexta-feira passada. As apostas estão divididas. Eu não arrisco palpite. Acho mais fácil acertar na “raspadinha”...

NA BOCA DO POVO – O PT aprendeu a desviar com o PSDB, mas, faltou a aula no dia em que os Tucanos iam ensinar como esconder o dinheiro...

José Carlos Cataldi é jornalista, radialista e advogado. Foi fundador da CBN e consultor jurídico da Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal. É detentor da Ordem do Mérito Judiciário – grau de comendador; Atuou nas Empresas Globo, Radiobrás (Presidência da República); TV Rio/Record; Redes Manchete e Brasil de Televisão; foi 4 vezes Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB. e-mail: josecarloscataldi@hotmail.com  Blog:http://pensandovoce.blogspot.com

O DIA NA HISTÓRIA

QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO. Faltam 140 dias para o fim do ano. 358 para as Olimpíadas do Rio... Data da emancipação política de Natividade da Serra (1973). Dia do Pensamento, do Economista e dos Canhotos. Inauguração do Copacabana Palace (1923). Aniversário do Fidel Castro (1927). Fundação da UNE (1937) e da PUC de São Paulo (1946). Morte de Jacob do Bandolim (1969) e do Brigadeiro Rui Moreira Lima, aos 94 anos; herói da FAB na 2ª Guerra Mundial (2013). Também morreram Miguel Arraes (2005); mesma data em que se foi o neto Eduardo Campos, quando se empenhava na campanha à presidência da república ( 2014).

AMANHÃ FOI ASSIM

SEXTA-FEIRA, 14 de agosto. Dia da Unidade Humana, do Protesto e do Combate à Poluição. Morte do Cachorro Rin-Tin-Tin da série televisiva (1932).

COMPRADOR DE IMÓVEL NOVO NÃO DEVE PAGAR TAXA DE ASSESSORIA

Na hora em que vai comprar um imóvel o consumidor nem olha o que assina. Paga, muitas vezes, por um tal de SATI - Serviço de Assessoria Técnica Imobiliária; ao qual não está obrigado.

A taxa é considerada ilegal por especialistas em direito imobiliário. Fere o Código de Proteção e Defesa do Consumidor. Talvez até o Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil.

O raciocínio é lógico. A contratação de advogado não pode ser imposta pela corretora. Como empregado ou pessoa da confiança da imobiliária, o profissional não tem isenção para analisar o contrato.

Cobra-se em torno de zero vírgula 8 por cento sobre o preço do imóvel, o que significa muito dinheiro. Numa operação de 500 mil reais, por exemplo, paga-se 4 mil...

Em resumo: a obrigação de pagar pela assessoria imobiliária é do próprio contratante, e não do novo proprietário do imóvel.

Falei e disse!

O DIA NA HISTÓRIA

QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO. Faltam 141 dias para o fim do ano. 359 para as Olimpíadas do Rio... Dia Nacional das Artes e Dia Nacional da Juventude. Fundação do Botafogo de Futebol e Regatas (1904). Aniversário de Fernando Afonso Collor de Mello (1949). Morte de Iam Fleming, o criador de James Bond (1964); e do ator Henry Fonda (1982). Convenção do PMDB compunha a chapa Tancredo-Sarney (1984). Criação do Nafta – área de livre comércio entre o México, os Estados Unidos e o Canadá (1992). Morte do deputado federal pelo PMDB do Mato Grosso do Sul, mais votado do Brasil antes de Enéas, Flávio Derzi. Fiz a campanha dele (2001). Morte da atriz Laurenn Bacall, estrela de Hollywood. (2014). 

AMANHÃ FOI ASSIM

QUINTA-FEIRA, 13 de agosto. Data da emancipação política de Natividade da Serra (1973). Dia do Pensamento, do Economista e dos Canhotos. Inauguração do Copacabana Palace (1923). Aniversário do Fidel Castro (1927). Fundação da UNE (1937) e da PUC de São Paulo (1946). Morte de Jacob do Bandolim (1969) e do Brigadeiro Rui Moreira Lima, aos 94 anos; herói da FAB na 2ª Guerra Mundial (2013). Também morreram Miguel Arraes (2005) na mesma data em que o neto Eduardo Campos, quando se empenhava na campanha à presidência da república ( 2014).

GREVE DE SERVIDORES AMEAÇA ELEIÇÕES

Está nas mãos da ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça, o destino da greve dos servidores do judiciário. Temendo prejuízos à organização das eleições de 2016, a Advocacia-Geral da União ajuizou pedido cautelar para impedir que a paralisação por aumento salarial prejudique um pleito, que mobilizará cerca de 530 mil candidatos e mais de 100 milhões de eleitores.

Maior preocupação é com os funcionários da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral, por onde passam desde a biometria até as urnas eletrônicas convencionais.

Os servidores do Judiciário inteiro estão em greve. Reclamam que seus salários estão defasados em relação à inflação. Pedem o reajuste de 78 por cento aprovado pelo Congresso e vetado pela presidência. Para que as eleições corram bem é preciso o trabalho prévio de pelo menos 90 por cento dos servidores em seus postos.

Num primeiro exame a ministra entendeu que não estava demonstrada a abrangência nacional da greve, o que exclui a competência do STJ. Mas, ante a delicadeza do tema, deve remeter a questão ao Pleno.

O Brasil passa por momento muito difícil.

Falei e disse!

QUE SITUAÇÃO...

Pela primeira vez na vida me vejo forçado a dar razão a Fernando Collor de Mello quando diz a Dilma que, pelos mesmos motivos que ela pretende ser isenta do julgamento político, ele foi levado a julgamento que só não se consumou pelo impeachment porque ele renunciou antes... A ingovernabilidade do país é a mesma que inspirou Evandro Lins e Silva a peticionar pelo impedimento do presidente usando a Teoria da Aparência, parafraseando Cícero: “Não basta que a mulher de César seja honesta, tem de parecer honesta”...

O País está ingovernável. O Senado diverge escancaradamente e confronta com a Câmara que, por sua vez, desmoraliza com razão a advocacia geral da união (com minúsculas mesmo)...

A corrupção é tão banalizada que Renam – o Inclito; sugere como pauta algum estímulo para a repatriação do que saiu daqui para burlar entre outras coisas o fisco.

Pobre País... 

Reflita agora sobre as ponderações do jurista Jorge Béja acerca de mais um capítulo das barbaridades advindas de mais uma discussão produzida pelo Presidente da Câmara, e, enfrentada agora pela AGU, é levada ao Supremo Tribunal Federal, de onde deve ser expelida pela cloaca.

EM FAVOR DE CUNHA, AÇÃO DA AGU NO STF CONTRA LAVA-JATO

SERÁ EXTINTA POR ILEGITIMIDADE OU DEFEITO DE REPRESENTAÇÃO.

 Jorge Béja


Esse disse-me-disse entre o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha e o Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, a respeito da ação da AGU junto ao STF, em aparente defesa da Câmara e/ou de seu presidente, objetivando anular provas colhidas na Operação Lava-Jato no departamento de informática da Câmara, é grotesco e ridículo bate-boca em todos os sentidos. Juridicamente, não se sustenta. Espera-se que o STF dê a resposta rápida e adequada, a fim de colocar cada um em seu lugar.

PRESSUPOSTOS E PERGUNTAS

Para que alguém ingresse com ação na Justiça é preciso preencher, dentre outros, os requisitos da legitimidade, do interesse e da boa e regular representação. Se ausente um deles, o processo é extinto, sem resolução do mérito.  Indaga-se: a Advocacia-Geral da União (AGU) pode representar em juízo a Câmara dos Deputados, ou mesmo a pessoa de seu presidente? Mesmo sem representá-los, pode a AGU ingressar em juízo --- ela própria --- em defesa daqueles, Câmara e/ou seu presidente? A AGU detém interesse para tal ou tais fins?

RESPOSTAS E ATRIBUIÇÕES DA AGU
 
À todas indagações a resposta é negativa. E por consequência, esta referida ação que a AGU deu entrada no STF é para receber decisão extintiva do processo, sem resolução do mérito. E decisão de plano. Sem delongas. Monocrática. A Advocacia-Geral da União, a teor do artigo 131 da Constituição Federal (CF), é a instituição que representa a União, judicial e extrajudicialmente. E representar a União não é representar o Parlamento, isoladamente. Muito menos quem o preside.  Caso esteja representando, há defeito de representatividade associado à falta de legitimidade. A Lei Complementar nº 73/1993, também chamada de Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União, logo no parágrafo único do artigo 1º diz que à AGU cabem as atividades de consultoria e assessoramento jurídicos ao Poder Executivo. Nada mais claro, portanto. E mais claro ainda é o artigo 4º que elenca 19 atribuições à AGU, entre elas o de informar, dar assistência, assessorar, sugerir... sempre e sempre ao Presidente da República. Não faz menção à chefia dos dois outros poderes. É certo que os Poderes da República ( Legislativo, Executivo e Judiciário ) são harmônicos, porém, independentes. E são também poderes distintos e separados (CF, artigo 60, § 4º, III). Significa dizer que não se pode servir a dois senhores.

INDECÊNCIA E FALTA DE IMUNIDADE

Tanto é o suficiente para o insucesso desta ação que a AGU ajuizou no STF com o pedido para anular e desconsiderar as provas que a Operação Lava-Jato, em diligencia na Câmara dos Deputados, conseguiu obter e que foi deflagrada com autorização do ministro Teori Zavaschi.  Quanto ao requisito do interesse, não é do bom Direito, da boa índole, da moralidade administrativa, e nada ortodoxo e edificante, que a Advocacia-Geral da União,  ainda que com desacerto, seja como parte, seja como representante da parte (no caso a Câmara e/ou seu presidente) tenha ido ao STF com pedido de anulação de prova(s) a respeito da qual ou das quais prevalecem e se sobrepõem todos os bens e valores maiores, que são o interesse público, a distribuição da Justiça, a identificação e punição dos agentes corruptos, a descoberta da verdade e muitas outras necessidades imperiosas que a Nação impõe e o povo anseia. A posição da AGU nesse episódio que ganha o noticiário chega a ser indecente. E mais: quando o assunto é de ordem pública, de interesse da Nação, inexistem as alegadas "inviolabilidade" e "imunidade", de quem quer que seja. Estamos numa República. A coisa é pública. Não é privada. Não é particular. É de todos. A todos pertence e interessa.

SEM PODER ALGUM

"Embora não seja praxe, a AGU tem poderes para agir em nome da Câmara, quando o assunto é institucional", escreve o Globo de hoje, 3a. feira, em matéria de Carolina Brígido e Isabel Braga, intitulada "Cunha ameaça romper convênio com a AGU". Não tem não.Como exposto acima, nenhum poder tem a AGU para agir em nome da Câmara, qualquer que seja a natureza do assunto. Aliás, não se identifica a outorga de poderes em razão do assunto, mas em decorrência da lei. E esta lei é a Constituição Federal. Eis a explicação: em 17 de Julho de 2015, o Advogado-Geral da União, Luis Inácio Adams e o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, decidiram firmar o que se resolveu chamar de "Convênio de Cooperação Técnica", entre a Câmara e a AGU. Em outras plavras: assessoria jurídica. Tem lá umas disposições que são desnecessárias suas transcrições e alusões aqui. Desnecessárias por é um "convênio" rigorosamente inconstitucional. A Câmara dos Deputados e/ou o Senado não podem firmar convênio algum com a Advocacia-Geral da União, qualquer que seja a finalidade. O assessoramento jurídico que a AGU presta é exclusivamente ao presidente da República. A ninguém mais. Está na Constituição. Reitere-se que não se pode servir a dois senhores.

O DIA NA HISTÓRIA

TERÇA-FEIRA, 11 de agosto. Faltam 142 dias para o fim do ano. 360 para as Olimpíadas do Rio... Dia da Consciência Nacional, da Televisão, do Estudante, do Hoteleiro, do Garçon, do Magistrado, do Advogado e do Pendura, em homenagem à criação dos cursos jurídicos no Brasil. Data da inauguração da Estrada de Ferro Jundiaí-Campinas (1872). Morte de Isidoro Malmierca Peoli, Chanceler Cubano, fundador e diretor do Jornal Granma, imprensa oficial de Cuba (2001) e do ator Robim Williams, suicídio por asfixia (2014).

AMANHÃ FOI ASSIM

QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO. Dia Nacional das Artes e Dia Nacional da Juventude. Fundação do Botafogo de Futebol e Regatas (1904). Aniversário de Fernando Afonso Collor de Mello (1949). Morte de Iam Fleming, o criador de James Bond (1964); e do ator Henry Fonda (1982). Convenção do PMDB compunha a chapa Tancredo-Sarney (1984). Criação do Nafta – área de livre comércio entre o México, os Estados Unidos e o Canadá (1992). Morte do deputado federal pelo PMDB do Mato Grosso do Sul, mais votado do Brasil antes de Enéas, Flávio Derzi. Fiz a campanha dele (2001). Morte da atriz Laurenn Bacall, estrela de Hollywood. (2014). 

CADASTRO POSITIVO NÃO SAIU DO PAPEL...

A Proposta de que o consumidor com ficha limpa teria taxas mais atrativas ficou só na promessa. Criado há dois anos o Cadastro Positivo ainda não colou. O banco de dados foi regulamentado como política pública em agosto de 2013, com a proposta de fornecer o histórico de crédito dos consumidores cadastrados para instituições financeiras e varejistas.

Na época, a promessa era de que as pessoas com ficha limpa na praça poderiam conseguir taxas de juros mais atrativas em diversas modalidades de financiamento, pois ofereceriam menor risco para os credores.

Seria um alívio para quem é bom pagador. Mas na prática, as empresas que ofertam dinheiro ainda não fazem uso dos dados, de forma que o brasileiro se mantém refém de juros galopantes. Na composição dos juros, o risco de inadimplência tem peso que varia entre 25% e 30% da taxa aplicada na concessão do crédito. Os motivos apontados para o desinteresse é a necessidade de autorização do consumidor para integrar o cadastro. Na visão das gestoras – SERASA e SBPC, o Brasil deveria ter adotado o modelo usado em outros países, em que a inclusão no cadastro é automática e o participante pede para sair, se o desejar. 

O fato é que por uma razão ou por outra, o cadastro positivo não colou.

Falei e disse!

O DIA NA HISTÓRIA

SEGUNDA-FEIRA, 10 de agosto. Faltam 143 dias para o fim do ano. 361 para as Olimpíadas do Rio... Aniversário de Maria de Fátima Palha de Figueiredo – a Fafá de Belém (1956) E do ator Fábio Assunção (1971). A nave Orbiter I, primeiro satélite a orbitar a Lua era lançada ao espaço pela NASA. Gerald Ford assumia a presidência dos Estados Unidos após a renúncia de Richard Nixon (1974). O Brasil lançava ao espaço o satélite BrasilSat B1 (1994). Morria o ator e querido irmão Irving São Paulo (2006).

AMANHÃ FOI ASSIM

TERÇA-FEIRA, 11 de agosto. Dia da Consciência Nacional, da Televisão, do Estudante, do Hoteleiro, do Garçon, do Magistrado, do Advogado e do Pendura, em homenagem à criação dos cursos jurídicos no Brasil. Data da inauguração da Estrada de Ferro Jundiaí-Campinas (1872). Morte de Isidoro Malmierca Peoli, Chanceler Cubano, fundador e diretor do Jornal Granma, imprensa oficial de Cuba (2001) e do ator Robim Williams, suicídio por asfixia (2014).

DEPENDE DOS MUNICÍPIOS A LEGALIZAÇÃO DO UBER

Motoristas que prestam serviço de transporte mediante pagamento pelo aplicativo Uber não exercem atividade ilegal. A conclusão é da Comissão de Trânsito da OAB do Rio de Janeiro, diante da polêmica trazida pela nova forma de transporte de passageiros. Há necessidade de regulamentação, no entanto, por parte dos municípios.

O estudo partiu da combinação dos artigos primeiro e quinto da Constituição: “os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são garantidos ao cidadão”, e, o inciso 13 do artigo quinto: “é livre o exercício de qualquer trabalho ou ofício se forem atendidas as qualidades profissionais que a lei estabelece”.

Logo, se o município regulamentar o UBER, a atividade será legalmente reconhecida. Mas a iniciativa da lei deve partir do poder executivo, e, depois aprovada pelo legislativo.

Em Brasília a concorrência vem produzindo cenas de violência e exercício arbitrário das próprias razões.

Particularmente, penso que colocar mais carros nas ruas pode aumentar a problemática no trânsito.

Falei e disse!

O DIA NA HISTÓRIA

SEXTA-FEIRA, 07 de agosto. Faltam 146 dias para o fim do ano. 364 para as Olimpíadas do Rio. Era instalada a Ordem dos Advogados do Brasil no Instituto dos Advogados Brasileiros, no Rio de Janeiro (1842); Nascia Caetano Veloso, em 1942; Fidel Castro, à frente da revolução, expropriava as empresas norte-americanas em Cuba, em 1960; Morria em 1978 o “cantor das multidões” – Orlando Silva; E em 1999, Popó – Acelino Freitas – tornava-se campeão mundial dos superpenas pela Organização Mundial de Boxe.

AMANHÃ FOI ASSIM

SABADO, 08 de agosto, Bombeiros resgatavam Santos Dumond de uma chaminé à qual o Dirigível ficou preso em Paris (1901). Nascimento de José Ely Miranda – Zito, do Santos e da Seleção (1932); Aniversárdo ator Dustin Hoffman (1937). No Chile a Suprema Corte retirava a imunidade, para que o ditador Augusto Pinochet pudesse ser processado (2000).

DOMINGO, 09 de agosto, é Dia Internacional dos Povos Indígenas. Na luta pelo voto da mulher, Berta Lutz fundava a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (1922). É aniversário de Mário Jorge Lobo Zagalo (1931). Os Estados Unidos lançavam em Nagasaki a segunda bomba atômica, matando 70 mil pessoas no Japão (1945). Morte do pioneiro do radiojornalismo Heron Domingues, criador do Repórter Esso, e com quem tive a oportunidade de aprender muito (1974). Seleção brasileira masculina de vôlei ganha ouro nas Olimpíadas (1992). Morte do pintor Iberê Camargo (1994) e Cidadão Herbert de Souza – o Betinho (1997).

PRO VALE

POLÍTICOS SE CUIDEM – O nível de confiança dos brasileiros nas instituições políticas desabou. Pesquisa Ibope aponta queda no Índice de Confiança Social, medido desde 2009. A confiança na presidente Dilma caiu pela metade. Segunda maior queda afeta partidos. Baixou de 30 para 17 entre 2014 e 15. Terceira maior queda é do Congresso Nacional. Índice passou de 35 para 22. Parlamentares estão na penúltima posição do ranking de 2015, em situação de empate com a presidente. Isso porque não mediram aqui em Pinda. A desconfiança seria muito maior.

EXEMPLO EXTRAÍDO DA REDE – Sem retoques o pensamento de Fernando Gomes no ‘Pinda Cidadã’: “INDIGNADO COM FALTA DE RESPEITO QUE OS VEREADORES E A PREFEITURA DE PINDA ESTA NOVAMENTE CAUSANDO IMENSO TRANSTORNO AOS MORADORES DO Araretama Pindamonhangaba o maior bairro da cidade que por pressão da empresa VIVA PINDA que presta um serviço de péssima qualidade aqui em pinda, proibindo a empresa ABC TRANSPORTES de transportar os moradores do bairro ao centro de pinda e do centro ao bairro, as linhas da VIVA PINDA NAO SUPORTA A QUANTIDADE DE MORADORES LEMBREN SE EM 2016 ELEIÇOES MUNICIPAIS GUARDEM OS NOMES DOS VEREADORES PRINCIPALMENTE O SENHOR RICARDO PIORINO”.

MAU GOSTO - Vitão deve ter lido, ou Mainelli leu para ele, o livro “Política é Ciência” do rei do factóide carioca, César Maia. Nele o ex-prefeito emérito do Rio de Janeiro ensina como criar pirotecnia nas atitudes, inclusive pintar as obras públicas de cor de abóbora... Em Pinda, mesmo escolas que não precisavam de pintura, e, que tinham cores da renegada bandeira da Cidade, estão tingidas de cor de abóbora. Até a Escolinha Airton Sena, no Pasin, perdeu a pista de corrida que ilustrava o muro para se transformar em mais um “abobrão” de profundo mau gosto... 

FIM DA LINHA – O PPS de Pinda pode ter que recorrer ao Ibama. Está em via de extinção... João Ribeiro seria o único capaz de levantar o partido e de bater Vitão em 2016. Mas não quer pensar no assunto. O vereador Magrão, único representante da legenda na câmara, estaria de malas prontas, a espera de uma “janela” da lei para debandar. Soube que não quis conversa com Mirinha Alckmin, muito menos com Roberto raivoso. Feia a coisa...

ALIÁS – Se abrir-se de fato a tal “janela” da legislação vai ser um “barata voa” na edilidade pindense. De Brasília o Major Olimpio (PDT) está só observando o assanhamento da galerinha de seu partido em bater asas...

SEM PAPO – O vereador Marcos Aurélio (PR) que sempre apoiou Paulo Sérgio Torino (PMDB), dificilmente integrará o bloco que está sendo costurado pelo homem do SENAI. Entre os dois formou-se enorme e incontornável abismo. Vê melhor quem vê de cima, ou de Riba se você preferir ler assim...

OUTRA DO PR – Ouvi dizer que Vitão pensa em buscar seu vice no PR, notícia que aguçou a gula do ‘lobinho’ de plantão. Chegou a encomendar outro bermudão, mesmo com a batata assando... Mas a estratégia de ‘The Swimmer’ é ter um médico na suplência. Foi assim com o cirurgião Isael, hoje com o boi na sombra, mas, tentando espaço na oposição... Quem sabe o Dr. Marcos Aurélio, o maior parteiro de Pinda...

SEMPRE ALERTA – A União dos Escoteiros do Brasil recebeu denuncia formulada contra o uso político da Instituição em praça pública, em Pindamonhangaba. O responsável pela área jurídica da UEB, Daniel Hackbart passou informe a este Colunista indicando que aguarda apenas o cumprimento de formalidades para instaurar o procedimento instruído por vídeo e decisão judicial. Consta que foram protocolados na Câmara 2 pedidos de CEI. O caldeirão pode ferver...

CRESCIMENTO – Não se surpreendam com o professor Welton Augusto (PSOL). Só precisa afinar o discurso para não assustar a classe média.

ATÉ QUE ENFIM – A Prefeitura de Pindamonhangaba está advertindo, através de faixas e cartazes, que a multa para quem não cuida, e deixa terrenos baldios é de meio salário mínimo. Mais do que justo para com o vizinho que cuida e para com toda a população, preocupada com criadouros da dengue...

PERGUNTA-SE – A pergunta que não quer calar é: quem vai multar a prefeitura pelo capinzal da Praça Doutor Catioca e no canteiro central do fundo do Lessa? Aliás, cadê a Associação de Moradores do Lessa? Perdeu na justiça o ‘emparedamento’ e sumiu. Poderia roçar com o ‘dindim’ deixado em caixa...

NOVIDADE – O que todos pensavam que seria mais um supermercado, na Via Expressa, numa Pinda mal planejada, que já foi repleta de casas de Açaí, videoclubes, lan houses, postos de gasolina e agora hotéis (de onde virão tantos  Hóspedes?); fala-se agora que será entreposto de logística. O trânsito no local vai ser uma piada, com o entra e sai de caminhões...

MEDO DA FEIRINHA DO BRÁS – Em conversa com lojistas, senti o pavor dos pequenos comerciantes do centro velho. Primeiro com a concorrência do novo estilo de venda. Segundo com a segurança, resultado da inevitável desertificação da Praça Monsenhor Marcondes e adjacências. E, ainda, o deslocamento da bandidagem do Brás original para Pinda, não bastasse o PCC local. A feirinha, a ser implantada na base do platô em que se encontra a FAPI também pode infernizar a Dutra. É pra pensar...

PIADA NO PIRPOUL – Em tempo de crise, tanto no shopping quanto no comércio de rua, a rede de lojas que mais cresce em Pinda é a “rede aluga-se”. Pepe que o diga.

PROSPERA – Nosso Amigo Fábio Garufe é termômetro. As consignações na promotora Bradesco MN, na Rua 10 de Julho, aumentam dia-após-dia. Resultado, além da crise, da forma carinhosa e respeitosa com que ele e sua equipe atendem o público.

VOCÊ SABIA? – Se São Paulo se emancipasse do Brasil, com a economia que tem hoje, seria o 19º estado na composição do G-20, onde figuram as 20 Nações mais importantes do mundo: Estados Unidos, União Européia, Japão, Rússia, Arábia Saudita, entre outras... E se a Região Metropolitana do Vale do Paraíba se emancipasse de São Paulo seria a 2ª economia do Brasil.

APOSTA – Tem quem aposte que, ancorado na pujança do noticiado acima, Geraldo Alckmin ganhará a prévia do PSDB e será o próximo presidente da república. Quem viver, verá!

José Carlos Cataldi é jornalista, radialista e advogado. Foi fundador da CBN e consultor jurídico da Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal. É detentor da Ordem do Mérito Judiciário – grau de comendador; Atuou nas Empresas Globo, Radiobrás (Presidência da República); TV Rio/Record; Redes Manchete e Brasil de Televisão; foi 4 vezes Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB. e-mail: josecarloscataldi@hotmail.com Blog:http://pensandovoce.blogspot.com

Muita ousadia de alguns parlamentares quererem submeter profissional do Direito na hora em que cumpre o múnus público de agir em cumprimento a lei.

Beatriz Catta Preta é exemplo de coragem. E a OAB, na véspera de mais um aniversário de sua fundação, exerce o sublime papel da Instituição, em defesa das prerrogativas daqueles que, em seu nome, cumprem seu dever com altivez, dignidade e respeito, ao contrário de um legislativo que perde em todas as pesquisas de credibilidade perante a opinião pública.

Apoio em número, gênero e grau a Carta Aberta do Jurista Jorge Béja em favor da Colega Beatriz Lessa da Fonseca Catta Preta...