O DIA NA HISTÓRIA

SEXTA-FEIRA, 10 de outubro. Faltam 82 dias para o fim do ano. Aniversário do ator Miguel Falabela (1956). Morriam: Delmiro Gouveia – pioneiro da fábrica da Pedra, em Alagoas (1917); o Presidente da UNE eleito na clandestinidade Honestino Guimarães, por desaparecimento (1973); O cineasta Orson Welles (1985) e João Jorge Saad, fundador da Rede Bandeirantes (1999).  A censura brasileira era condenada no Chile pela Associação Interamericana de Imprensa (1972). O Deputado Chico Pinto do PMDB baiano era preso por 6 meses, com base na famigerada lei de segurança nacional por fazer discurso considerado “ofensivo” ao ditador Chileno Augusto Pinochet (1980).

SÁBADO, 11 de outubro. Dia nacional do Deficiente Físico. Lançamento da primeira revista brasileira destinada à criança: O Tico Tico (1905). Nascia o homem que descobriu que “As Rosas Não Falam”; Angenor de Oliveira – o Cartola (1908). É aniversário de cantor e compositor Tom Zé. Data da criação do Museu Histórico Nacional (1922) e da primeira apresentação da Orquestra Sinfônica Nacional (1940). Morte da cantora francesa Edith Piaf (1963); do Padre Burnier, da missão de São Félix do Araguaia, com a destruição da cadeia em que ficou o PM assassino (1976) e de Renato Manfredini Junior – O Renato Russo da Legião Urbana (1996). Data da criação do Estado do Mato Grosso do Sul (1977).

DOMINGO, 12 de outubro. Dia da Padroeira do Brasil, Nossa Senhora da Conceição Aparecida. Dia da Criança, do Corretor de Seguros, do Engenheiro Agrônomo, Dia do Mar e da Hispanidade, por causa do descobrimento da América (1492). É aniversário do meu irmão querido, cantor e compositor Luiz Vieira (1928). Seria aniversário de Luciano Pavarotti (1935). Cassação do deputado Márcio Moreira Alves (1968). Morte da atriz Glauce Rocha (1971), e, do Ministro da ditadura que pediu a abertura do regime militar Severo Gomes e de Ulisses Guimarães, num acidente de helicóptero (1992).

PRO VALE

SEGUNDO TURNO, NOVA ELEIÇÃO... - O segundo turno da sucessão presidencial começa do zero, e, curiosamente, em São Paulo. Aqui o PT sofreu sua maior derrota. Perdeu 6 deputados federais e a vaga de Eduardo Suplicy, até então vista como cativa no Senado... O PSDB, além de eleger bancada expressiva de deputados, garantiu a senatoria para José Serra-Serrador.

EM BUSCA DE ARREGOS - O secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, correu desesperado atrás do presidente do PSB, Roberto Amaral, logo após a contagem dos votos. Buscava a bênção e os votos de Marina para Dilma. Tarefa árdua porque a raiva da seringueira com a turma que obstruiu o registro da Rede de Sustentabilidade era maior do que a revanche pela implicância de Aécio, dedicada a ela nos últimos dias de Rádio e TV no 1º turno.

E AGORA DILMA? – Restou à president(a) correr atrás dos miseráveis das bolsas e encher a cabeça do eleitor de fantasmas quanto a cortes de benefícios sociais e volta da política de arrocho salarial, jogando tudo isso na conta dos tucanos. Mas não adianta fazer isso com a bolsa miséria de Pernambuco, único estado do nordeste em que a velha política levou ferro, além do Maranhão, onde a “sarneyzada” também levou um “taca-lhe pau”...

QUEDA DE BRAÇOS – O cenário é em meio à disputa nos escândalos da CPI da Petrobrás e a onda de delações premiadas. Vazando, os documentos podem comprometer mais a candidatura de Dilma do que a de Aécio.

BOLSA DE APOSTAS – Agora que está seguro da renovação de seu contrato por mais 4 anos, vamos ver mais quantos dias o governador Geraldo Alckmin vai manter o reforço de policiamento que mandou para Pinda, Tremembé e Taubaté onde mora a maior população carcerária do Estado de São Paulo. Arrisco uma semana... E mais! Não duvidem de que venha aí a calamidade pública em torno da água, racionamentos e multas...

SHOW DE COBERTURA – A Band foi excelente na cobertura geral. Idem na cobertura local, onde Carlos Marcondes foi destaque em comentários oportunos. A Rede Novo Tempo também marcou ponto. Gabriela Frontini direto do Tribunal Regional de São Paulo foi presença viva, num link de ensinar à Rede Globo. Respondia imediatamente ao estúdio principal, onde estavam o Apresentador  Elio Moura, este Colunista e o cientista político da Unitau, Maurício Cardoso. No corte o brilhante Bruno Elmano. De parabéns à Equipe capitaneada por Wagner Cantori.     

GRANDE DERROTA – Maiores perdedores desta eleição foram os institutos de pesquisa... O País tem que acabar com isso, em nome da moralidade pública. Precisa deixar de ser hipócrita e permitir a boca de urna. É nela que reside a festa da democracia, com bandeiras e cédulas de mão em mão pelo Povo.

OUTRO QUE PERDEU – Depois de campanha espalhafatosa, com votação pouco maior que a de Goffi, Dr. Isael deu um tiro no pé, nas pretensões a prefeito de Pindamonhangaba. Menos votos que o Torino quando foi a federal. Se João Ribeiro não vier candidato, Torino pode ser o adversário de Vitão de novo, se  virar o jogo no TSE. Sem rejeição é o Professor Oswaldo Negrão. Anotem!

PODE SUJAR A FICHA LIMPA... – Além de perder nas urnas Dr. Isael vai amargar responder em Taubaté pela denúncia de falsificação de documento. Como venho informando, partiu da iniciativa popular a provocação ao Ministério Público para abrir investigação sobre a atitude atribuída ao vice prefeito Dr. Isael (PV) acusado de levar a registro com data de 2014, transferência de cotas da sogra, numa empresa em que era sócio dela. A veneranda senhora morreu em 2011. A promotora Paula Gizzi determinou, textualmente, pelo ofício MP 38.0378.0001957/2014-8, que o delegado Vicente Lagioto investigue “haja vista em princípio, presente a hipótese de Crime de Falsificação de Documento”. Dr. Vicente instaurou o inquérito e declinou da competência da investigação ao Delegado da Seccional de Polícia de Taubaté, Dr. José Luiz Ramos Cavalcanti, porque o vice prefeito só pode ser interrogado pelo Titular. Terão de responder também as testemunhas que assinaram o contrato. Todos correm o risco de ficar com fichas sujas. Ironia do destino. Logo com o autor da lei da ficha limpa...

LESSA NÃO PODE SER FECHADO - O Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo argüiu a constitucionalidade da norma legal que possibilitaria o fechamento do Residencial Dr. Lessa e qualquer outro loteamento em Pindamonhangaba, baseado na Lei 5492 de 18 de dezembro de 2012, aprovada pela Câmara ao apagar das luzes da administração passada. O procurador Márcio Fernando Elias Rosa acolheu argumentos do Grupo “Somos Amigos do Lessa”, encaminhados pela Promotora Luciana Polenti, reconhecendo vícios insanáveis como falta de audiências públicas e transferência gratuita de bens públicos para o patrimônio privado da Associação de Moradores do Lessa, com pretensão de transformar-se em pseudo-condomínio. O caso e a liminar impeditiva da transformação da AML em condomínio encontram-se amplamente divulgados no blog da SAL, hoje conduzido pelo Grupo “Somos Amigos do Lessa” (opositor ao fechamento do bairro); a partir de um desentendimento travado entre o antigo proprietário Carlos Alberto Durand e o presidente da AML - Associação de Moradores do Lessa, Anderson Nascif de Almeida (ex- assessor de Paulo Sérgio Torino, no SENAI e na campanha de 2012, quando Torino foi derrotado por Vito Ardito Lerário). O primeiro, “sabedor do montante deixado pela última diretoria, num total de R$ 27 mil, em depósito no Banco Santander” pedia que o segundo prestasse contas. Além de não prestar contas, como revela Durant, Nascif foi ácido na resposta, motivando que o Grupo de Amigos publicasse em seu blog (salsociedadeamigosdolessa.blogspot.com) o rumoroso imbróglio. Câmara e Prefeitura terão de prestar esclarecimentos sobre a lambança no Tribunal de Justiça de São Paulo.

José Carlos Cataldi é jornalista, radialista e advogado. Foi fundador da CBN. Atuou nas Empresas Globo, Radiobrás (Presidência da República); TV Rio/Record; Redes Manchete e Brasil de Televisão; foi 4 vezes Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB. e-mail: josecarloscataldi@hotmail.com  Blog:http://pensandovoce.blogspot.com.

O DIA NA HISTÓRIA

Quinta, 09 de outubro. Faltam 83 dias para o fim do ano. Dia da União Postal Universal. Morte do Papa Pio XII (1958); do escritor André Maurois (1967); de Emílio Garrastazu Médici, ditador brasileiro (1985); de João Cabral de Mello Neto (1999); e do economista Roberto Campos, criador do FGTS e da correção monetária, durante a ditadura militar (2001). Morte da atriz Norma Bengell (2013).

VAI RECOMEÇAR  A GUERRA DAS SACOLINHAS

Com a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, supermercados da capital paulista poderão suspender a distribuição de sacolinhas plásticas. A lei sancionada pelo ex-prefeito Gilberto Kassab foi considerada constitucional.

A lei pode ser posta em prática em até 30 dias, prazo em que se espera o detalhamento da decisão, apenas para a cidade de São Paulo. Mas, com base nisso, as redes supermercadistas se articulam para retomar com mais força a campanha contra as sacolinhas também nas cidades do interior paulista.

A decisão, no entanto, vale apenas para a capital do estado, e, mesmo lá, o Sindicato das Indústrias de Material Plástico de São Paulo, que havia obtido a liminar suspensiva da lei, promete recorrer da decisão até o Supremo Tribunal Federal, diante da inconstitucionalidade e do conflito de posicionamento do próprio tribunal de São Paulo quanto a outros municípios.

O argumento dos supermercados é frágil. Alegam que as sacolinhas poluem. No entanto vendem aqueles sacos pretos que não são degradáveis. O que significa dizer que, pagando pode...

Falei e disse!

O DIA NA HISTÓRIA

Quarta, 08 de outubro. Faltam 84 dias para o fim do ano. Morte de Ernesto Che Guevara nas selvas da Bolívia (1967). Médici declarava em Porto Alegre que o Homem não foi feito para a democracia (1970). Morte do ex-presidente da Internacional Socialista Willy Brandt, cujo nome real era Karl Herbert Frahm Brandt (1992); morte de Xavantinho – Ranulfo Ramiro da Silva – (1999) e da comediante Zezé Macedo (1999).

NOVA TENTATIVA CONTRA GOLPE NO SEGURO DESEMPREGO

A checagem das digitais do trabalhador para pagamento do seguro-desemprego começa a ser testada em dezembro, em Brasília.

A identificação pessoal por meio das impressões digitais, chamada de biometria, evita que uma pessoa se passe pela outra no momento de receber o seguro, dificultando a possibilidade de fraude no recebimento do benefício.

O governo está preocupado com a expansão dos gastos com o seguro-desemprego. Passaram de 5 milhões e meio em 2005 para quase 9 milhões em 2013, atingindo a cifra de 32 bilhões de reais.

Depois da fase de testes em Brasília a biometria no salário desemprego será testada em a Sergipe e Alagoas, e, depois, estendida a todo o país.

Fraude pode ser reduzida, mas sempre vai existir. Lembram-se dos médicos do Rio de Janeiro que fizeram dedeiras de silicone para  burlar o cartão de ponto? Pena que a criatividade do brasileiro seja quase sempre para o mal.

Falei e disse!

Ontem (06.10.14), na ressaca cívica das urnas, postei aqui no Blog a inexistência de sanção para quem publica fotos 'selfie' da votação. Ao vedar o ingresso do eleitor com câmera ou telefone dotado de dispositivo semelhante, a lei eleitoral não estabelece pena. 

Hoje o jurista Jorge Béja aprofunda o tema. Dado o interesse do assunto, e, com autorização do Autor republico o artigo que disponibilizou... 

DIVULGAR O PRÓPRIO ELEITOR  O SEU VOTO
NÃO É CRIME
 
Jorge Béja
 
 
"A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei". Este é o princípio que o artigo 14 da Constituição Federal assegura ao eleitor o segredo ao voto. É direito fundamental e pétreo, também previsto no Código Eleitoral Brasileiro (Lei nº 4737/65) e na Lei nº 9504/97, que estabelece, esta última, as normas gerais para as eleições. Do elenco dos crimes eleitorais, a quebra desta garantia constitucional constitui delito, grave delito, cometido contra o eleitor, com pena de detenção de dois anos e multa.
 
O ELEITOR É O ÚNICO BENEFICIÁRIO
 
Cabe observar, porém, que o voto secreto é instituído em benefício do eleitor como garantia de que ao entrar na cabina para votar, a cabina é indevassável e que seu voto não será descoberto por ninguém e a ninguém revelado. Cumprem, portanto, ao Estado, à Autoridade Eleitoral  e a seus agentes, dar a necessária proteção ao eleitor, único destinatário e beneficiário do segredo, para que possa exercer o seu direito na sua plenitude e com a máxima segurança, tranquilidade e paz, pondo-o a salvo do menor risco ou perigo que possa comprometer a garantia da qual o eleitor é o único e indeclinável titular. 
 
DIREITO ABSOLUTO, MAS RENUNCIÁVEL
 
 
Este direito, que o vocabulário jurídico-romano denomina de "intuitu personae", ou seja "direito personalíssimo", ele é direito soberano, absoluto, mas exclusivamente para o eleitor (sujeito-pessoa para quem foi instituído) e para ninguém mais. Daí porque, se o eleitor decidir não querê-lo, não exercitá-lo e dele abrir mão, não existe impedimento legal, nas órbitas civil e penal, ética ou sociológica, que venha punir o eleitor que divulgue o voto que depositou na urna. O eleitor está liberado para isso, desde que seja de forma a não perturbar a tranquilidade da votação dos outros eleitores e sem violar a preservação da ordem pública conforme disposto na legislação.
 
CRIME INEXISTENTE
 
Consta publicado na mídia que em sessões eleitorais a Autoridade Eleitoral afixou o seguinte aviso: "Publicar foto da urna é crime. Nos ajude nessa operação e nos marque se alguém tiver cometendo o delito. Lei 9504, pena de dois anos e multa". Embora o aviso não seja da melhor redação, entende-se e traduz-se que o "crime" que se alerta seja o de tirar o eleitor, com o celular, a foto da urna eletrônica estampando na tela o(s) candidato(s) em quem o próprio eleitor votou para, em seguida, fazer sua divulgação. Se for mesmo isso -- e parece que seja --- não se constata a prática de crime algum. O ato foi solitário. Envolveu o eleitor, a cabina indevassável e a urna. Não perturbou os trabalhos de votação. Não interferiu no voto do(s) outro(s) eleitor(es) presente(s) ou por chegar(em). Foi ato silencioso. Não há crime cometido contra si próprio. O eleitor abriu mão do direito ao sigilo do seu voto e desejou, fora dali e também por meio eletrônico, como é colhido seu voto, divulgar em quem votou. Que crime teria cometido? uma vez que o sigilo do voto é instituído em sua garantia e, dessa garantia, o eleitor não a aceitou?. Não é justo, nem muito menos legal, submeter o eleitor a qualquer constrangimento. O eleitor é dono de sua vontade e de suas liberdades de expressão. "NÃO HÁ MAIS ALTA MAJESTADE DO QUE O DOMÍNIO DE SI MESMO" (Leonardo da Vinci).  

O DIA NA HISTÓRIA

Terça-feira, 07 de outubro. Faltam 85 dias para o fim do ano. dia Nacional do Compositor. Era inaugurada, em Niterói, a primeira escola normal do país (1841). Plínio Salgado criava a Ação Integralista (1932). Republicanos espanhóis formavam o governo autônomo de Guernica, durante a guerra civil (1936). Data da proclamação da República Democrática Alemã (Oriental), em 1949. Miguel Arraes, em Pernambuco, e Adhemar de Barros, em São Paulo, eram eleitos governadores (1962). Lançamento da terceira e última ofensiva do Exército contra a Guerrilha do Araguaia (1973). Nascia em Curitiba o primeiro bebê de proveta brasileiro (1984). Morte de Carlos Gracie, lutador e pioneiro do Jiu Jítsu (1994). Começava o ataque dos Estados Unidos ao Afeganistão dos talibãs (2001)

JULGAMENTO SOBRE DESAPOSENTAÇÃO ENTRA EM PAUTA NO STF

O Supremo Tribunal Federal incluiu na pauta desta quarta-feira o julgamento do processo que definirá se o aposentado que continuou trabalhando tem ou não o direito de rever o benefício para um valor maior.

Segundo a Advocacia-Geral da União, que defende o INSS os aposentados apresentaram, de 2009 a agosto deste ano, 123 mil ações pedindo a “desaposentação”.

O julgamento valerá para todos os processos que discutem o direito à troca de aposentadoria.

Antes o aposentado que voltava a trabalhar e contribuir para a previdência tinha direito a levantar as contribuições quando parava de trabalhar definitivamente, como pecúlio. O governo acabou com isso e não deu nenhuma compensação.

Acho justa a “desaposentação”. Mas a postura do Ministro Relator Roberto Barroso não tem sido contrária ao governo que o nomeou...

Falei e disse

O DIA NA HISTÓRIA

Segunda-feira, 06 de outubro. Faltam 86 dias para o fim do ano. E ele está apenas começando, depois de carnaval, páscoa, copa, eleições... Dia do Prefeito. Morte do cientista Adolfo Lutz (1940). Estréia do primeiro filme da série “James Bond” (1962). O general Médici era escolhido presidente pelo Alto Comando das Forças Armadas (1969). Começava a guerra do Yon Kipur, com ataques da Síria e Egito a Israel (1973). Emerson Fittipaldi conquistava o bicampeonato da fórmula Um (1974). Assassinato do presidente Egípcio Anuar Sadat (1981). Morte da Cantora Portuguesa Amália Rodrigues (1999).

NÃO EXISTE PENA PARA SELF NA URNA ELEITORAL

A publicação de fotos de eleitores nas cabines de votação é irregular? É, porque o artigo 91-A da Lei de Eleitoral proíbe o ingresso na cabine com câmeras e telefones. Mas a lei não tem efeito prático porque não há especificação de pena para isso.

 Ministério Público pode investigar casos individualmente para apurar duas possíveis irregularidades: se  a divulgação do “momento íntimo” violou o sigilo eleitoral ou se isso indica venda do voto.

Trata-se de comportamento inadequado que deve ser impedido pelos mesários, até chamando força policial que impeça o ingresso na sala de votação com os equipamentos.

A lógica do impedimento é o sigilo. Mas a tarefa de vedar o ingresso é difícil. Mesário não tem o poder de revistar ninguém.

Falei e disse!

O DIA NA HISTÓRIA

Domingo, 05 de outubro. Faltam 87 dias para o fim do ano. Dia de eleições gerais no Brasil. Dia do Bóia Fria. É aniversário do ator Tarcísio Meira (1935). Terminava a guerra de Canudos, com a morte dos últimos defensores: uma criança, um velho e dois adultos (1897). Morte do cantor Mário Reis (1981). Deposição do ditador iugoslavo Slobodan Milosevic (2000).

INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI DE PINDA REPERCUTE NOS EUA

O Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo argüiu a constitucionalidade da norma legal que possibilitaria o fechamento do Residencial Dr. Lessa e qualquer outro loteamento em Pindamonhangaba, com base na Lei 5492 de 18 de dezembro de 2012, aprovada pela Câmara ao apagar das luzes da administração passada.

O procurador Márcio Fernando Elias Rosa acolheu argumentos do Grupo “Somos Amigos do Lessa”, encaminhados pela Promotora Luciana Polenti, reconhecendo vícios insanáveis como falta de audiências públicas e transferência gratuita de bens públicos para o patrimônio privado da Associação de Moradores do Lessa, com pretensão de transformar-se em pseudo condomínio.

O caso e a liminar impeditiva da transformação da AML em condomínio encontram-se amplamente divulgados no blog da SAL, hoje conduzido pelo Grupo “Somos Amigos do Lessa” (opositor ao fechamento do bairro); a partir de um desentendimento travado entre o antigo proprietário Carlos Alberto Durand e o presidente da AML - Associação de Moradores do Lessa, Anderson Nascif de Almeida (ex- assessor de Paulo Sérgio Torino, no SENAI e na campanha de 2012, quando Torino foi derrotado por Vito Ardito Lerário). O primeiro, “sabedor que era do montante deixado pela última diretoria, num total de R$ 27 mil, em depósito no Banco Santander” pedia que o segundo prestasse contas. Além de não prestar contas, como revela Durant, Nascif foi ácido na resposta, motivando que o Grupo de Amigos publicasse em seu blog, textualmente o seguinte:

“LIMINAR NÃO PERMITE FECHAR O LESSA

Não começa bem a metamorfose da Associação de Moradores do Lessa em Condomínio. Nota-se o grau de intolerância da AML com um morador (EX-DIRETOR DA SAL); simplesmente por ter ele pedido um balancete ou prestação de contas, sabedor que era do montante deixado pela última diretoria da SAL, num total de 27 mil reais, em depósito no Banco Santander.

A pergunta que não quer calar: - por que não prestar as contas? Seria de bom tom, ao invés de respostas tão ácidas!

Um Condomínio, salvo melhor juízo, ainda que em fase embrionária, tem o dever pelo menos moral de prestar contas. Tanto na Assembléia quanto em documento mensal postado ou enviado por e-mail aos moradores. Inclusive aos ausentes que, por um ou outro motivo, não possam comparecer às reuniões. As contas devem ser prestadas de forma mercantil, com exibição de recibos.

Um Condomínio, mesmo embrionário, deve indicar na convocatória de assembléia o teor do que será tratado na reunião. 

Nada disso tem acontecido!

Houvesse sinceridade e transparência, um edital deveria conter o que seria tratado no encontro a ser realizado no interessadíssimo Colégio Objetivo. Por exemplo, no dia 14 de outubro apresentaremos SEM ÓDIO: 1) a prestação de contas legitimamente solicitada por um morador; 2) informe sobre fundamentadíssima  AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE da Lei nº 5492/2012, aprovada pela Câmara Municipal de Pindamonhangaba ao apagar das luzes da administração anterior, que o procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa impetrou no Egrégio Tribunal de Justiça (Acolheu os argumentos da SAL). 3) Esclarecimento a todos de que a Prefeitura de Pindamonhangaba e a Câmara receberam pedido de esclarecimentos sobre eventuais fechamentos de bairros, com efeito de liminar suspensiva de toda e qualquer iniciativa, até o julgamento final da ação, constando textualmente: 

“evitando-se atuação desconforme com o ordenamento jurídico, criadora de lesão irreparável ou de difícil reparação, sobretudo pelo agravo à liberdade de acesso e fruição a bens públicos de uso comum do povo”.

Temendo que o assunto possa cair em esquecimento durante a reunião convocada para 14 de outubro, transcrevemos os 2 últimos parágrafos da petição mencionada:

“IV – PEDIDO

Face ao exposto, requer-se o recebimento e o processamento da presente ação para que, ao final, seja julgada procedente para declarar a inconstitucionalidade da Lei n. 5492, de 18 de dezembro de 2012, do Município de Pindamonhangaba.

Requer-se ainda sejam requisitadas informações ao Prefeito e à Câmara Municipal de Pindamonhangaba, bem como posteriormente citado o Procurador Geral do Estado para se manifestar sobre os atos normativos impugnados, protestando por nova vista, posteriormente para manifestação final”.   (...)

Ass. Márcio Fernando Elias Rosa – procurador Geral de Justiça. 

É preciso respeitar as pessoas! Por isso, e, mais uma vez temendo que o assunto seja esquecido na reunião de 14 de outubro, franqueamos no link abaixo a íntegra da petição que já tramita no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO: http://lessafechanunca.blogspot.com.br”

O assunto repercutiu inclusive no exterior, onde um morador, mantido em anonimato, está em serviço: “Neste momento em que recebo este link estou a trabalho nos Estados Unidos e agradeço pelas informações. Sou 100% a favor do fechamento do Lessa mas tenho os pés no chão. Nos burburinhos das duas últimas assembleias vocês foram duramente criticados. Recebi convocação para reunião no dia 14 de outubro com firme propósito de que o condomínio será fechado com certeza e passadas algumas horas vocês me apresentam esta bomba. Francamente, estou decepcionado. Obrigado pela transparência”.

O IP do computador usado para a remessa do e-mail foi checado. A mensagem realmente foi passada dos Estados Unidos. Outra mensagem postada por anônimo lembra Abraham Lincoln: "Você pode enganar uma pessoa por muito tempo; algumas por algum tempo; mas não consegue enganar a todas por todo o tempo."

O DIA NA HISTORIA

Sexta-feira 03 de outubro. Faltam 89 dias para o fim do ano. 2 para as eleições. O sinal telegráfico emitido por 3 pontos, 3 traços, e 3 pontos é oficializado como pedido de socorro pelo congresso da Alemanha (1906). Nascia o ator Sebastião Prata – O Grande Otelo (1915). É aniversário do ator José Mayer (1948) e da Cantora Adriana Calcanhoto (1965). Data da Independência do Iraque (1932). Criação da Petrobrás (1953). Eleição de Juscelino Kubitschek (1955); dos Governadores Carvalho Pinto (SP-58); Leonel Brizola (RS-58); e Carlos Lacerda (GB-60); do presidente Jânio Quadros (60) e do ditador Costa e Silva (66). O carro do jornalista Hélio Fernandes, da Tribuna da Imprensa do Rio foi destruído por uma bomba (1979). Integração das Alemanhas (1990). Morte do ator Wilson Gray, recordista em figurações no cinema nacional (1993).

Sábado, 04 de outubro. Dia mundial da Anistia. Data consagrada a Francisco de Assis, e, por conseqüência, Dia Mundial dos Animais. A roda dos expostos de São Paulo recebia a primeira criança abandonada (1825). Prisão do líder farroupilha Bento Gonçalves (1836). Proclamação da República de Portugal (1910). O dirigível Zeppelim atacava Londres durante a primeira guerra mundial (1914). O satélite soviético Sputinik era posto em órbita (1957). Fidel Castro anunciava que Che Guevara renunciava à nacionalidade Cubana para lutar contra o imperialismo (1965). JK voltava do exílio em grande festa popular (1965). Morria o pintor Heitor dos Prazeres (1966). Emerson Fittipaldi vencia, nos Estados Unidos, pela primeira vez, uma corrida da fórmula um (1970). Morria a cantora Janis Joplin (1970). Reeleição da FHC (1998). Renúncia do Senador Jader Barbalho (2001). Morte de Mercedez Soza (2009).

PRO VALE 

ENFIM, BOM SENSO - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro José Antonio Dias Toffoli, vai propor ao Congresso a redução da campanha eleitoral dos atuais três meses para 45 dias. Não morro de amores pelo ministro. Mas, sem duvida é posição de bom senso. O longo período de Campanha gera gastos excessivos. Paralisa o Congresso. Engessa o país por quase um semestre. A proposta prevê alteração completa no formato atual do horário eleitoral: substituição de trucagens e efeitos especiais por apresentações de programas e debates ao vivo entre os candidatos. Reduz o programa obrigatório no Rádio e TV, de 45 PARA 21 dias. Ora, ora, até que enfim!

MUITO ESTRANHO – Andando alhures anotei coisas estranhas. Vito Ardito Lerário apóia Cappez, Vaz de Lima e Andréia (ex-assessora do Padre Afonso) para Dep. Estadual (campanha comandada pelo Reinaldão do Morumbi). Também apóia Marquezelli e Junji Abi (na macumba chamam isso de cabeça de oratório, recebe todos os santos). Muito discretamente, em poucos cavaletes, apóia o atual Presidente do PSDB? Estranho, não? Afinal das contas, Goffi é o Presidente do PSDB... Já aqueles que ajudaram Vitão a ser eleito, Gugú (PSDC) e do Dr. Isael (PV) foram totalmente ignorados. Aliás, o Partido Verde também não ta nem aí para o Dr. Isael que pode ser um dos 4 que o PV vai eleger no estado, apesar do mais recente escândalo (conto adiante)... Mas, curioso! O presidente do PV está firme com Cappez (PSDB) e Pena (PV) Federal... O PT, por sua vez, trouxe turma de fora. Tanto para Estadual como para Federal. Casé ficou em segundo plano. Coerente nisso tudo está o ex-vereador Paulo Ramos Mello, sempre fiel ao Padre Afonso para Estadual (PV)... Não vi grande movimentação de Paulo Sérgio Torino (PMDB) por nenhum deputado da legenda. Nem por Ary Kara, que dobra curiosamente com Isael (PV). Movimenta apenas a bandeira de Skaf a governador.

SORTE LANÇADA – Dificilmente alguém tira a reeleição de Dilma Rousseff. A direita brasileira é incompetente quando faz oposição. Aécio NEVER (!!!) cometeu o pecado da gula. Avançou no prato de Marina. Será castigado, no curto ou médio prazo. Ao dificultar canibalísticamente a vida da seringueira, não conquista pontos para si. O desgaste de Marina, posta com cara de ET na WEB, já pode ser visto até num eventual segundo turno. É tudo que vai conseguir o netinho de Tancredo...

INQUÉRITO – Partiu da iniciativa popular a provocação ao Ministério Público para abrir investigação sobre a atitude atribuída ao candidato Dr. Isael (PV) que teria ressuscitado a sogra, morta em 2011, para transferir ações de uma empresa em que era sócio dela, em 2014, sem abrir inventário. A promotora Paula Gizzi de Almeida Pedroso Guirado determinou textualmente pelo ofício MP 38.0378.0001957/2014-8 (vi o documento), que o delegado Vicente Lagioto investigue “haja vista em princípio, presente a hipótese de Crime de Falsificação de Documento”.  

MEIA ENTRADA – Bela iniciativa do vereador Professor Osvaldo Macedo Negrão. Altera dispositivos da Lei n° 2681, de 14 de julho de 1992 para instituir ‘meia entrada’ para estudantes de 1°, 2° e 3° graus, nos cinemas, cineclubes, teatros, espetáculos musicais, circenses e eventos esportivos no município de Pindamonhangaba. Sobre o REBAIXAMENTO DA LINHA – o vereador continua aguardando a resposta do prefeito sobre retardo na execução do projeto.

CADÊ O SENAC? – Seria bom que alguém da câmara pedisse explicações ao prefeito da cidade, como anda o projeto de implantação do SENAC no Bairro do Santana. O terreno foi cedido sob cláusulas: Prazo para implantação da sede, obrigatoriedade do SENAC dar início a cursos em prédio alugado, enquanto as obras não estivessem concluídas, entre outras... Talvez o presidente do Sincomércio possa esclarecer se a prefeitura está ajudando ou travando o projeto...

MEIO AMBIENTE? – O Vereador Felipe César (PMDB) xerife da Cruz Pequena, além de festejar a inauguração da nova escola que ele vem reivindicando há mais de 15 anos, cobrou da prefeitura que restaure o curso do riacho que secou na preparação do terreno, e, informou que o setor de obras já sinalizou que vai restabelecer o caminho das águas. Têm acontecido muitas agressões ambientais na ‘Cidade das Manilhas’! É fogo na reserva do Lessa... É cupim de aço na mata do padre... É destruição dos ipês na Manoel César Ribeiro... Depois querem água!

MEDO DE SOMBRA... – Amigos (que lembraram) fizeram festa surpresa para a queridíssima Maria Rita, ex-chefe de gabinete da prefeitura. Depois, inocentemente, postaram fotos no facebook. Pra quê? Por ainda terem cargos, passaram por rigoroso interrogatório das chefias submissas. Tudo porque o local da festa era a casa da “sombra que apavora”... Mesmo nadando um KM todo dia...

CAIXA DE PINDA É PIOR QUE O SUS – Repercute denúncia aqui da coluna quanto à situação precaríssima da agência da CEF no centro da cidade. Os Vereadores Felipe César e Magrão, leitores assíduos do Blog e da Coluna decidiram pedir explicações à Caixa Econômica quanto à falta de acessibilidade para idosos e deficientes físicos. Felipe oficiou a gerência de Pinda. Magrão oficiou a presidência, em Brasília. Sugiro que diante do volume invulgar de pessoas que transitam diariamente pela agência, seja pedido também o plano de segurança contra incêndio e pânico, número e validade de extintores, e, se funciona a porta de acesso e escape para portadores de marca passo e cadeirantes...

José Carlos Cataldi é jornalista, radialista e advogado. Foi fundador da CBN. Atuou nas Empresas Globo, Radiobrás (Presidência da República); TV Rio/Record; Redes Manchete e Brasil de Televisão; foi 4 vezes Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB. e-mail: josecarloscataldi@hotmail.com  Blog:http://pensandovoce.blogspot.com

O DIA NA HISTÓRIA

Quinta-feira 02 de outubro. Faltam 90 dias para o fim do ano. 3 para as eleições.  Data da emancipação política de Cruzeiro (1901). nascimento de Mohandas Karamchand Gandhi, líder pacifista da independência da Índia (1869). É aniversário do Cantor Sting (1951). Fundação do Museu de Arte de São Paulo, por Assis Chateaubriand (1947). Denunciando a “oligarquia espúria” de Golbery do Couto e Silva, o General Hugo Abreu tornava-se o primeiro general da ativa a ser preso no país (1978). Após quatro meses de investigação, que gerou desconfiança de farsa, o IPM sobre o atentado no Riocentro foi arquivado pelo Superior Tribunal Militar.

FINALMENTE O BOM SENSO: CAMPANHA ELEITORAL PODE SER REDUZIDA 

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro José Antonio Dias Toffoli, vai propor ao Congresso a redução da campanha eleitoral dos atuais três meses para 45 dias.

Não morro de amores pelo ministro. Mas, sem duvida é uma posição de bom senso. O longo período de Campanha gera gastos excessivos. Paralisa o Congresso. Engessa o país por quase um semestre.

A proposta do ministro prevê alteração completa no formato atual do horário eleitoral. Substituição de trucagens e efeitos especiais por apresentações de programas e debates ao vivo entre os candidatos. Reduz o horário eleitoral obrigatório, de 45 dias para três semanas. Também inclui limite de gastos por candidato e teto para as doações.

Ora, ora, até que enfim!

Falei e disse!

O DIA NA HISTÓRIA

Quarta-feira 01 de outubro. Faltam 91 dias para o fim do ano. 4 para as eleições. Dia Internacional das Pessoas Idosas, do Vereador, do Vendedor, e do Viajante Comercial. Começavam a circular o Jornal do Commércio do Rio de Janeiro (1827), o Diário Oficial do Império (1862) e o Correio do Povo de Porto Alegre (1895). É aniversário do Corinthians (1910). Mão Tse Tung proclamava a República Popular da China (1949). O Capitão Aviador Sérgio Miranda de Carvalho recusava ordem, e denunciava que o comando da Aeronáutica pretendia explodir o Gasômetro do Rio de Janeiro (1968). Anistiado foi promovido “Brigadeiro Sérgio Macaco” pós-mortem. Pelé se despedia do futebol (1977). Inauguração da Rede CBN de Rádio, da qual este colunista fez parte (1991). Morte do Jornalista e pai do “colunismo” Ibrahim Sued (1995) e do ator italiano Giuliano Gema (2013).

O QUE COMEMORAR NO DIA DO IDOSO...

Não vejo o que comemorar neste dia internacional do idoso. A data foi instituída pela ONU em 1991. Desde ai o número e a proporção de idosos cresce rapidamente. Nas últimas três décadas, o número dobrou. Em 2050, a população mundial de pessoas com idade superior a 60 anos chegará a um total de dois bilhões, o que significará uma importante mudança no perfil demográfico do mundo, com consequências para todos.

Por quê não vejo motivo para comemoração? O fator previdenciário incidente sobre as aposentadorias continua castigando a quem trabalhou tanto pelo país. Os lugares preferenciais nos transportes coletivos, estacionamentos, filas dos bancos e comércios, continuam sendo desrespeitados... 

A única coisa que mudou foi o prazo para pagar o empréstimo consignado, esmola pré-eleitoral para favorecer aos netinhos endividados que se amparam nos avós.

A data é mais para irritar do que comemorar.

Falei e disse!