sábado, 27 de maio de 2017

CIDADANIA

CORTAR CABELO DE PRESO É MEDIEVAL OU NECESSÁRIO?
O corte de cabelos, também em presos importantes, estabelece a discussão: é medieval ou necessário?
A prática é antiga. E, para muitos, uma questão de higiene contra piolhos e lêndias nas celas infestadas. Para outros é medida de segurança, para evitar a ocultação de objetos cortantes que podem facilitar o assassinato de outros presos ou mesmo suicídios...
A Lava Jato trouxe de volta a discussão. Sobretudo porque a medida vem afetando figurões, inclusive do mundo político. O fato é que regras são regras. Prevalecem enquanto não forem derrubadas. Alega-se que não existem leis impondo ou impedindo...
A raspagem de cabelo no sistema prisional é algo cultural e até então nunca havia chamado à atenção da classe jurídica, até a medida atingir gente de outra cor e classe social...
O que não pode ser esquecido ou deixado ao lado, porém, é que o Brasil é signatário de Tratados e Convenções Internacionais com previsão semelhante, como é o caso do Pacto de São José da Costa Rica. Dele consta que não possa haver procedimento de forma abusiva quanto ao preso. E o corte compulsório do cabelo, salvo melhor juízo, não deixa de ser procedimento invasivo e degradante. Mormente quando a foto com o resultado final é exposta nas primeiras páginas dos jornais do dia seguinte, sem a menor necessidade. A não ser a humilhação... É pra pensar...

Falei e disse!!!

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