ORTIZ: JOGO É JOGADO, LAMBARI É PESCADO...
Quando me valho do jargão do locutor esportivo, expresso a crença
inabalável de que Junior Ortiz cumprirá mandato até final. Isso não significa
dizer que torço por ele ou que ache que tem razão... É que os 35 anos de
exercício da advocacia me levam a crer que nem sempre o que é moral é jurídico...
sendo igualmente correto dizer que nem sempre o que é jurídico é moral.
Venho afirmando há meses que os meandros
processuais, servindo de instrumento técnico a advogados eficientes, permitirão
que o ainda prefeito de Taubaté permaneça no cargo por mais tempo do que se
espera. Prova é o efeito suspensivo obtido no segundo grau eleitoral nesta
sexta-feira (14.11.14), até que seja avaliado se houve omissão parcial na
apreciação de fatos e ou documentos no julgamento do apelo de Ortiz ao Tribunal
Regional Eleitoral.
O Embargos de Declaração, caros amigos, não
esgota o arsenal de expedientes que nossa legislação contempla. Não apenas a
Ortiz, mas a todos que são partes. Ainda veremos recursos ao TSE e ao STF,
sempre com a chance de efeitos suspensivos, suscitados a pretexto de assegurar
ao Réu a possibilidade de ampla defesa no cargo.
O jogo é jogado e lambari é pescado... Sábias
palavras!
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