Muito mais que Amigo, verdadeiro IRMÃO com maiúsculas, sempre que me escreve o Jurista Jorge Béja me traz saudade. Saudade dele e da Tijuca, bairro em que nasci e fomos vizinhos. Bairro de Amarildo Tavares da Silva, que Nelson Rodrigues batizou de “Possesso” pelo que fez com a bola no tempo em que o Brasil jamais perderia de 7 a 1 para ninguém... Aliás, ultimamente aqui em Pindamonhangaba, no posto do Aryzinho Galvão, vinha encontrando muito com outro querido campeão: Zito. Falava sempre com ele sobre o que Jorge Béja me contava do Amarildo. Ele também ficou desgostoso com o Brasil na última copa... Pois hoje, Béja me escreve sobre uma conversa que teve com o Campista notável Amarildo. Decisivo na Copa de 62. Um papo muito agradável. Confira...  

EXCLUSIVO: AMARILDO, QUE SUBSTITUIU PELÉ NA COPA DE
62 NO CHILE, FALA AO BLOG SOBRE O REI.

Jorge Béja

Amarildo é o nosso querido e famoso vizinho-amigo de prédio aqui na Tijuca, Zona Norte do Rio, onde residimos. Quando nos encontramos, a conversa é sempre longa, em nossas casas, nos corredores, nas calçadas, na banca de jornal..... O assunto, invariavelmente, o futebol, do passado e do presente. "Aquele 7 a 1 que levamos da Alemanha não aconteceria no meu tempo. Nós é que venceríamos de 7 a 1", disse Amarildo,quando se despediu de mim, ainda aborrecido com o vexame e fixando seu olhar dentro dos meus olhos. O encontro deste sábado, 29.11.2014, foi no final da manhã.

PELÉ

Perguntei a Amarildo:  a respeito da situação do Pelé, posso lhe ouvir e o que você disser posso publicar no blog em que sou um dos articulistas? "Sim, pode, para você eu falo", respondeu. Então, com todo o cuidado e fidelidade, reproduzo minhas perguntas e as respostas de Amarildo.

E o Pelé sai dessa, Amarildo?

Claro que sai. Ele vai se restabelecer o mais rápido possível, porque sempre foi um atleta saudável e com saúde de ferro.

Pelé estará conosco em outras copas.

Vocês são amigos?

Somos amigos. É uma amizade que começou em 1962 e é para a vida inteira. E digo mais: não será uma bactéria que vai derrubar o atleta do século. Pelé não perde. Sempre vence.

Qual o momento mais marcante com Pelé?

Foi em 6 de Junho de 1962, quando substituí Pelé na Copa do Mundo no Chile. Naquela tarde o Brasil ía enfrentar a Espanha. O empate eliminava o Brasil e o técnico da Espanha havia declarado que o Brasil sem Pelé era fácil de ser batido.

Aos 35' Adelardo marcou para a Espanha. Aos 72' eu empatei e aos 86"fiz o segundo e vencemos por 2 a 1. A Espanha voltou pra casa e o Brasil foi campeão. Na final, vencemos por 3 a 1 a Tchecoslováquia. Marquei o 1º aos 17', o Zito o 2º aos 69' e Vavá o 3º aos 78'. Depois do jogo com a Espanha, eu estava no vestiário tomando banho e o Pelé, vestido com o uniforme da CBD (Confederação Brasileira de Desportos, hoje CBF), entrou debaixo do chuveiro e me deu um abraço, chorando. Pelé ficou todo molhado porque nosso abraço foi apertado e demorado e eu esqueci de fechar o chuveiro.

AMARILDO, CANTOR

Para quem não sabe, Amarildo gosta de cantar. Em 2011, também num dia de sábado, encontrei Amarildo cantando dentro da banca de jornal do  italiano Carlo, também seu amigo, no Largo da Segunda-Feira, Tijuca. Cantava "Estrela do Mar", da autoria de Marino Pinto e Paulo Soledade: "Um pequenino grão de areia, Que era um pobre sonhador, Olhando o céu viu uma estrela, E imaginou coisas de amor...". E eu não perdi tempo. No dia seguinte contei para o Ancelmo Góis que deu a notícia da sua página-coluna no O Globo. No sábado seguinte, a banca ficou cheia de gente, esperando Amarildo chegar para cantar. Como é bom ser amigo do Amarildo, que muito fez pelo futebol brasileiro. Amarildo, obrigado. Amarildo, tomara que sua previsão sobre Pelé aconteça mesmo. Que ele fique completamente curado, logo, logo.

O DIA NA HISTÓRIA

Sexta-feira, 28 de novembro. Faltam 33 dias para o fim do ano. 26 para o Natal e 87 para o fim do horário brasileiro de verão. Dia do Soldado Desconhecido. Da inauguração da Estátua da Liberdade (1887). Morte dos escritores Coelho Neto (1934) e Érico Veríssimo (1975). Data em que a Holanda legalizou a eutanásia (2000). 

Sábado, 29 de novembro. Pelo Calendário da ONU é dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino, tendo em vista a divisão do território para a criação do Estado de Israel, em sessão das Nações Unidas presidida pelo brasileiro Osvaldo Aranha (1947).

Domingo, 30 de novembro. Dia do estatuto da Terra, da Reforma  Agrária, do Síndico e do Teólogo. É aniversário de José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, o Boni da Vanguada Paulista (1935) e da Apresentadora Angélica (1973). Morreram na data: O marquês de Sade (1814); o escritor Oscar Wilde (1900); o poeta Fernando Pessoa (1935); Angenor de Oliveira – o Cartola (1980); o Advogado Sobral Pinto (1991) e Augusto César Vanucci (1992).

PRO VALE

NOVA TENTATIVA DE CENSURA - Um vereador com muitos projetos biológicos, porque voltados para as plantas, persevera inutilmente em tentar barrar meu ingresso na Câmara de Pinda. Mesmo sabendo que só vou lá como advogado, e, quando convidado. Teme que meu lado jornalista perceba malfeitos praticados por lá... Não foi feliz mais uma vez. Não teve apoio de seus pares para impedir minha entrada... Mas vou combinar com ele uma coisa: abro mão de minha prerrogativa legal de ‘ingressar’ como advogado, previsto no Estatuto da Advocacia. Prometo não invocar a OAB para questionar judicialmente a vigência da lei 8906/94. Em contrapartida, vou provar que não preciso entrar na Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba para saber de tudo que se passa lá dentro. Andem na linha, portanto! Estarão sendo muito mais observados do que antes! Carros para São Paulo, jornadas em São Sebastião, espancamentos, uso particular de espaço público, caixinhas para fundo de campanha, polêmicas sobre terras, omissões inconstitucionais e tributárias, questões extraconjugais, nepotismos e etc... Será que ainda há coisas mais graves a encobrir? Vou descobrir... Mesmo não indo mais à Câmara por decisão voluntária! Fique bem claro: não irei porque não quero! Sei das minhas prerrogativas legais para ingressar, se quiser! Era mais fácil andar na linha...

2014/2015 – O ano termina inconcluso para algumas coisas. O prefeito ainda não revelou se vai ou não rebaixar a linha do trem... O Juiz Hélio Aparecido Ferreira de Senna ainda não concluiu sobre o processo 1000340-62.2014.8.26.0445. Com acerto, examina de forma minudente a situação dos vereadores Tuninho da Farmácia e Martim César, que respondem pelo o uso do carro oficial da Câmara de Pinda, confessadamente, para fins particulares. Presumo que o Magistrado (com “M”) queira dar todas as chances de defesa aos implicados... Também não se sabe se a CEI que examina denúncia de ex-funcionários sobre eventuais irregularidades que teriam sido praticadas pelo Vereador Professor Eric será concluída antes do recesso parlamentar ou ‘pralamentar’, se for o caso. Mas se espera que nos 365 dias de 2015 haja tempo suficiente para tudo isso...

EXPOSIÇÃO – O novo carro de bombeiros adquirido com nosso dinheiro, que a Câmara de Pinda não conseguiu gastar, vem sendo exposto como ‘troféu da austeridade’, na porta da edilidade e da prefeitura. Falta agora coragem para dizer ao governador que manter integralmente o Corpo de Bombeiros é missão do Estado, não nossa. Inclusive na hora de alimentar os ‘valentes soldados do fogo’, que hoje comem da merenda escolar da rede municipal. Quanta humilhação! Detalhe que, estas mesmas guarnições, pagas por gente de Pinda, atendem gratuitamente a população de Roseira... Mas é preciso um vereador de peito para cobrar isso... Para os edis pindenses é mais confortável ficar dando nome de plantas às ruas da Cidade Jardim, batizando escolas que ainda não saíram da planta, tomando conta de quem vai ao banheiro e tentando calar jornalistas...    

ESCOLHA DE AMIZADES – Deve ser terrível trabalhar na função pública sendo monitorado o tempo todo. Deve ser terrível dentro desse ‘Big Brother’ administrativo, perceber que a chefia escolhe até nossas amizades. Não tive oportunidade de conversar ainda com a competentíssima servidora Sandra Bargis, porém, amigos comuns asseguram que ela foi perseguida na prefeitura por ter ido a uma festa na casa do ex-prefeito João Ribeiro. Será? Medo de sombra?

E O PICO DO ITAPEVA ? A Prefeitura de Pinda pelejou para cumprir a ordem judicial e retirar a camelotagem do ponto culminante da Cidade, em área que está mais para Campos do Jordão do que para cá. Os camelôs se organizaram em cooperativa composta por cerca de 80 deles, e, agora, ocupam área de 2 mil metros quadrados no Capivari. Cada um estima que perdeu em média 12 mil reais. Agora é preciso que Vitão cobre do proprietário da gleba – o mesmo da pista de esqui; o cumprimento do projeto que alardeou quanto a um shopping a céu aberto, e talvez o escorregador de gelo artificial. Tudo isso respeitando a APA – área de preservação ambiental e sem esquecer que ali estão as torres repetidoras de TV.

CONGRATULAÇÕES – Moradores do entorno do 2º Batalhão de Engenharia de Combate estão felizes com o comandante, Coronel Maurício. O quartel foi todo pintado e ficou realmente bonito. Agora torcem para que, usando dos mesmos talentos e qualificações dos soldados que guarnecem a tropa, sejam restauradas as calçadas à volta, que estão até perigosas, sobretudo para os mais idosos.

INCONSTITUCIONALIDADE – A lei que daria embasamento à reivindicação de moradores interessados em murar o Lessa foi derrubada por unanimidade pelos 21 desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo. Previa, entre outros absurdos, que os condomínios constituídos abrissem seus muros e cancelos ao ir e vir da coletividade. O Acórdão registrado no DJE de 22.11.14 é textual: "Diante do exposto, entendendo eivada de vício insanável, diante da ausência de participação popular, com evidente afronta ao artigo 180, I, da Constituição Estadual, julgo procedente a ação para declarar a inconstitucionalidade da Lei nº 5.492, de 18 de dezembro de 2012, do Município de Pindamonhangaba, com efeito ex nunc..."

REVOLTA – funcionários de Pindamonhangaba estão revoltados. Descobriram que procuradores da prefeitura, como em outras cidades, também estão pleiteando redução de jornada de trabalho. Estão vendo nisso, manobra para aumentar indiretamente o salário deles em 50 por cento... Simples raciocínio: se foram concursados e efetivados para trabalhar 8 horas, trabalhando apenas 4, ganham o dobro... Faz sentido. E os outros funcionários? Chupam os dedos? A coisa vinha sendo tratada na moita, mas a cara de pau foi tamanha que decidiram fazer lobby... Depois, diante de acúmulos, ainda vão pedir hora extra...

José Carlos Cataldi é jornalista, radialista e advogado. Foi fundador da CBN e consultor jurídico da Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal. É detentor da Ordem do Mérito Judiciário – grau de comendador; Atuou nas Empresas Globo, Radiobrás (Presidência da República); TV Rio/Record; Redes Manchete e Brasil de Televisão; foi 4 vezes Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB. e-mail: josecarloscataldi@hotmail.com  Blog:http://pensandovoce.blogspot.com.

O DIA NA HISTÓRIA

Quinta-feira, 27 de novembro. Faltam 35 dias para o fim do ano. 27 para o natal e 88 para o fim do horário brasileiro de verão. Dia mundial da luta contra o câncer; e do técnico em segurança do trabalho e da infância. Aniversário de Vera Fischer (1951). Denúncia de fraude na eleição no Rio de Janeiro para prejudicar Leonel Brizola – caso Proconsult (1982). Morte de Nilton Santos, campeão mundial considerado a enciclopédia do futebol (2013). 

POSTOS DECAÍDOS DO SUS TERÃO DE PREVENIR O CÂNCER DE PRÓSTATA

A partir de agora as unidades de saúde do SUS estão obrigadas por lei a realizar exames de detecção do câncer de próstata...

A lei diz que além de assegurar o exame, sempre que o médico considerar necessário, hospitais e postos de saúde devem promover a sensibilização de profissionais de saúde por meio da capacitação e reciclagem.

Acho que estamos no céu, ou pelo menos o governo quer que acreditemos que estamos. E assim, por lei ou decreto fica decidido que os médicos farão o milagre de encontrar meios nessas unidades decaídas  para  atender precocemente os pacientes dessa terrível doença, segundo lugar em óbitos no Brasil e sexto no mundo. Vai ser como num passe de mágica. um sortilégio ou um milagre vindo do sopro divino: e faça-se a luz...

Parece até que já superamos o cenário de gente atendida no chão, em hospitais em que falta desde vergonha até esparadrapo.

Tudo isso deve ser por causa do novembro azul. Depois do outubro rosa... E, de cor em cor vamos acabar colorindo o arco-íris da incompetência, curando e prevenindo cubanamente por decreto.

Falei e disse! 

O DIA NA HISTÓRIA

Quarta-feira, 26 de novembro. Faltam 36 dias para o fim do ano. 28 para o Natal e 89 para o fim do horário brasileiro de verão. Dia do Ministério Público. Data da emancipação política de Tremembé (1896). Morte do ator Grande Otelo – Sebastião Prata (1993); e do Maestro Guerra Peixe (1993).

NÃO COMPRE GATO POR LEBRE NESTA BLACK FRIDAY 

Nesta sexta-feira acontece mais um “Black Friday” no Brasil. Dia em que, teóricamente pelo menos, as pessoas podem fazer boas compras...

Muita gente relata que compra o “bom bonito e barato” nas “Black Fridays”. Outras reclamam das armadilhas. Por isso é preciso muita atenção para não ser lesado, principalmente diante dos mirabolantes descontos prometidos por lojas virtuais.

É preciso identificar de pronto se os sites têm boa reputação nas comunidades e redes sociais. Depois verificar se os produtos se encontram realmente em oferta. A véspera, por exemplo, é um bom dia para procurar preços nas páginas e verificar se na sexta-feira  vai haver maquiagem na oferta, o que a lei considera publicidade enganosa. Na própria sexta, antes de fechar negócio é bom consultar o mesmo produto em outros revendedores.

A lei garante que, mesmo em caso de “black Friday”, o consumidor pode cancelar a compra por arrependimento, no prazo de 7 dias, e, em caso de defeito, existe a possibilidade de escolha entre três opções: exigir a troca por outro produto em perfeitas condições de uso, a devolução integral da quantia paga, devidamente atualizada, ou o abatimento proporcional do preço.

Bom deixar claro que toda informação passada ao consumidor por meio de publicidade, embalagens ou mesmo declarações dos vendedores torna-se cláusula contratual a ser cumprida pelos lojistas e fabricantes. Com estas cautelas você pode fazer um bom negócio, realmente, nesta “black Friday”...

Falei e disse.

O DIA NA HISTÓRIA

Terça-feira, 25 de novembro. Faltam 37 dias para o fim do ano. 29 para o Natal e 90 para o fim do horário brasileiro de verão. Dia Internacional contra a exploração da Mulher, do doador voluntário de sangue e Dia da Baiana.

MORDE E ASSOPRA

Primeiro cria-se a dificuldade para depois oferecer facilidade. A imposição da presença de farmacêutico responsável nos comércios de remédios foi apresentada como necessidade imperiosa. Redução de risco de choque anafilático, entre outras coisas. Agora, por medida provisória, o governo vem e diz que nas farmácias pequenas ou microempresas, pode ser dispensada a presença do especialista. Será que nelas, por serem pequenas, também seria menor o risco de choque anafilático.

O Brasil convive com essas controvérsias.

Pela Lei 13.021/2014, publicada em 11 de agosto, a presença desse profissional é obrigatória em todos os estabelecimentos. Com a medida provisória, as farmácias enquadradas no Estatuto da Micro e Pequena Empresa voltam a adotar regras da Lei 5.991/1973, facultando a presença de "prático de farmácia, oficial de farmácia ou outro", inscrito em Conselho Regional de Farmácia, como responsável do estabelecimento.

Durma-se com um barulho desses. Torcer para que alguém de bom senso no congresso nacional acabe também com esse cartório dos Conselhos de farmácia.

Falei e disse.

Em mais um brilhante artigo o Jurista Jorge Béja estabelece um paralelo entre Dilmas. Como diante das flores, que ora enfeitam a vida, ora enfeitam a morte... No caso, as flores são substituídas por ratos: uns quadrúpedes outros bípedes. Estes, de paletó e gravata... Muito interessante e oportuna a comparação quanto a sorte e o desiderato das flores e das duas Dilmas em questão. Vale a pena refletir sobre o tema...

DILMA E OS RATOS
 
 
Jorge Béja
 
 
Foi em 1990, Século XX, mas não tão distante assim. Internada no Hospital Souza Aguiar, no Rio, Dilma estava com paralisia cerebral e com as duas pernas engessadas, dos calcanhares até a virilha. Por causa da paralisia, não falava, não ouvia, não se mexia, não sentia dor....E emagreceu muito. Suas pernas definharam a tal ponto de permitir que os ratos do Souza Aguiar delas se servissem de comida. Sim, isso mesmo. Os ratos entravam pelo vão-abertura entre  as pernas que definhavam e o gesso, comiam as carnes das pernas de Dilma e saíam alimentados. Terrível. Horrível. Então, mesmo sem conhecê-la, por Dilma decidi brigar. Advogado é para isso.
 
HABEAS-CORPUS
 
Ao ler a notícia nos jornais, procurei o juiz de plantão no Palácio da Justiça no Rio. Mostrei a ele o noticiário e disse que estava impetrando uma ordem de Habeas-Corpus para a paciente Dilma. Num primeiro momento o juiz discordou. Disse o juiz que HC era remédio jurídico apenas para quem se encontrava ilegalmente preso. Ou correndo o risco de ser preso sem motivo justo. Mas quando ponderei que Dilma se encontrava em situação análoga à de uma pessoa injustamente presa, porque se estivesse lúcida e em condições de andar, Dilma fugiria do hospital, aí o juiz concordou e aplaudiu a analogia escrita na petição. A ordem foi expedida, imediatamente. E, na mesma tarde, acompanhado de dois oficiais de justiça e da polícia, fomos todos até o Souza Aguiar, onde os jornalistas já aguardavam. Dilma foi transferida, a enfermaria infestada de roedores foi fechada e no dia seguinte o diretor do hospital exonerado. Tudo isso foi notícia de primeira página dos jornais. Dias depois a família de Dilma localizou meu escritório e foi lá para agradecer. Hoje, passados 24 anos, não sei o que aconteceu depois com Dilma, que tinha apenas 36 anos de idade. Cumpri meu dever.Só resta a pedir a Dilma Fernandes Ferreira, que do Céu ou da Terra, que nos perdoe. Que perdoe os chamados adultos, os administradores públicos, os políticos, toda essa gente que não sente piedade de nós.
 
A OUTRA DILMA, DO SÉCULO XXI
 
É Dilma Rousseff. Reeleita presidente do Brasil, governará esta país por mais quatro anos. É uma brasileira de muitos méritos, por sua história de luta para livrar o país da ditadura. Pelo ideal de um Brasil democrático, integrou a guerrilha, foi presa e torturada... Dispensável tecer mais comentários a respeito. A história de vida da presidente Dilma Roussef é do conhecimento público. Está nos livros, na internet e na memória de seus contemporâneos. Mas da mesma forma que a Dilma (do Hospital Souza Aguiar), Dilma Rousseff esteve, está --- e se não tiver pulso forte --- continuará a estar cercada de ratos. De ratazanas, do PMDB , do seu próprio PT e do PP, de José Mohamed Jatene, morto em Setembro de 2010, a quem os roedores querem jogar toda a culpa.
 
HABEAS-CORPUS INVIÁVEL
 
Não se vê diferença entre o Palácio do Planalto e o Hospital Souza Aguiar, no Rio. São prédios onde os ratos proliferam. Mas esses ratos não estão apenas do Palácio do Planalto. Os ratos estão em toda a administração federal, direta e indireta. Dilma está à mercê deles a pretexto de uma "governabilidade" e, por causa disso, os ratos roem as finanças públicas e destroem as grandes empresas nacionais, como é o caso da Petrobrás. A única suspeita que paira sobre Dilma é de ter ela o conhecimento, ou não, de tudo ("Domínio do Fato"). Igual a Lula, a respeito do "mensalão". Dessa, Lula escapou. Mas os que estão se locupletando são todos aliados, tanto no governo Lula quanto no de Dilma. É inviável, impossível mesmo, usar do remédio do Habeas-Corpus para Dilma Rousseff. Dilma está lúcida, tem o poder supremo do país, tem a caneta na mão (o regime é presidencialista). Dilma pode e deve se libertar do gesso que a manieta e Dilma está onde está porque assim desejou, assim quis e assim quer. E assim desejou a maioria do eleitorado brasileiro, segundo o TSE. Somente Dilma, é quem pode acabar com a infestação dos roedores e recuperar as finanças do país e a credibilidade do Brasil perante o concerto das Nações.Caso contrário, que renuncie. O que não pode é continuar justificando roubalheiras, crimes contra a pátria, como se fossem "malfeitos". 

O DIA NA HISTÓRIA

Segunda-feira, 24 de novembro. Faltam 37 dias para o fim do ano. 90 para o fim do horário brasileiro de verão. Data do início da construção da Estrada de Ferro Santos Jundiaí (1860). A Força Expedicionária Brasileira iniciava a tentativa da tomada de Monte Castelo, Itália, durante a segunda guerra mundial (1944). Morte do cantor e compositor Freddy Mercuri, do Grupo Queen (1991).

DISCUSSÃO SOBRE A FAMÍLIA IDEAL  AINDA NÃO ESTÁ ENCERRADA.

O deputado federal Ronaldo Fonseca, do PROS do Distrito federal, apresentou parecer favorável ao projeto que propõe a criação do Estatuto da Família - no qual está prevista a definição de entidade familiar como sendo a união entre homem e mulher.

A proposta é considerada homofóbica por parlamentares e ativistas. Defende o conceito de que casais homossexuais não podem formar uma família. Sugere a inclusão de um artigo impeditivo à adoção de crianças por casais homossexuais.

Indica que o reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Conselho Nacional de Justiça da união civil entre homossexuais como entidade familiar "foi introduzido na jurisprudência equivocadamente", contrariando o artigo 226 da Constituição Federal que, no parágrafo 3º reconhece a família como resultado da união entre um homem e uma mulher. Diz que ao decidir em contrário a justiça gera insegurança jurídica, dando direitos apenas aos homossexuais.

A polêmica chega aos humorísticos da TV onde um personagem construiu um bordão dito ao ouvido do partiner: “homem e mulher, ainda pode?

Pelo visto muita água ainda vai passar por baixo dessa ponte...

Falei e disse.

O DIA NA HISTÓRIA

Sexta-feira, 21 de novembro. Faltam 40 dias para o fim do ano. 93 para o fim do horário brasileiro de verão. Dia Nacional da Homeopatia e da Televisão. Data da emancipação política de Nazareth Paulista (1676); da inauguração da Ford em São Bernardo do Campo (1958) e do lançamento do Livro Brasil Nunca Mais, com lista de 444 torturadores da ditadura (1985). Inauguração do Shopping Pátio Pinda – o primeiro de Pindamonhangaba. (2013).

Sábado, 22 de novembro. Dia da música e do músico. Data da revolta da Chibata. O “Almirante Negro”, João Cândido rebelava a armada contra castigos físicos na Marinha do Brasil (1910). Assassinato de John Kennedy em Dallas, Texas (1963) e do líder da Aliança Libertadora Nacional, Carlos Marighella (1969). Ascensão ao Trono do Rei de Espanha, Juan Carlos de Bourbon.

Domingo 23 de novembro. Dia Nacional de Ação de Graças. Renúncia do Marechal Deodoro elevando ao poder Floriano Peixoto (1891). Criação da Força Expedicionária Brasileira (1943). Morte de Adoniran Barbosa (1982).

PRÓ VALE

CRITICAS A DELAÇÃO PREMIADA – Duramente atacada, principalmente por criminalistas, a delação premiada está permitindo avanços importantes nas investigações sobre desvios na Petrobrás. O juiz federal Sergio Fernando Moro, tido como linha dura, concede o benefício para réus que colaboram com a justiça, e alcança conceito positivo perante a opinião pública. Críticos afirmam que a delação é tentativa clara de extorquir confissões através do terror, prisões  cerceando o direito de defesa. Mas, para o juiz Moro, quem critica a delação, demonstra ser favorável à regra mafiosa do silêncio, também chamada ‘omertà’.

O VALE NO PETROLÃO - A REVAP não escapou do mar de corrupção. Mais fundo que o próprio pré-sal. Delatores dizem que há dinheiro de lá escorrendo para os ralos do maior escândalo de corrupção de todos os tempos... Quando Dilma afirma que o país vai “passar tudo a limpo”. Parece estar lendo o discurso do Collor. Aliás, Fernando Collor é ninfeta diante de tão experientes petistas...

PROBLEMA NOS AFETA - Fica em Pinda o maior fornecedor de tubos para a Petrobrás. Inclusive, e, aliás, praticamente cliente mais importante de nossa Confab... De há muito a Petrobrás não faz uma encomenda. Você imagina o que pode acontecer? E quantas empresas daqui não teriam a base de suas carteiras nessa fornecedora da Petrobrás?

DINHEIRO PELO RALO – Desperdício de quem brinca com dinheiro público!!! Apesar da mudança do Deptran de Pinda para o Crispim, nós munícipes continuamos pagando, com nosso imposto, o aluguel do prédio em que funcionava o ‘multeiro dos marronzinhos’ na Rua Fortunato Moreira. Isso é que é exemplo de má administração! O DEPTRAN devia ser multado. Por essa e outras trapalhadas. Sobretudo pela tinta guache com que pinta a sinalização de chão...

VARAS DE TRÂNSITO - Demorou, mas, parece que agora os motoristas terão de andar na linha. Projeto do deputado João Caldas, do Solidariedade de Alagoas, dá sentido ao Código de Trânsito Brasileiro, recém aprimorado para cobrar mais caro pelas infrações. Prevê a criação de juizados, promotorias e delegacias especializadas para punir de imediato os infratores... A proposta também prevê a inclusão da disciplina ‘Educação para o Trânsito’ no currículo do ensino fundamental. A matéria, aprovada na Comissão de Educação segue agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara Federal. Finalmente decidiram conduzir a questão com mais seriedade.

SAÚDE A SÉRIO – A prefeitura de Campos Do Jordão adotou procedimento exemplar ao assumir a Saúde Municipal. Médicos e funcionários passam a ser contratados diretamente pelo poder público. O Prefeito Fred Guidoni notificou a Associação Civil Cidadania Brasil quanto ao rompimento do contrato de parceria e assumiu a gestão do Pronto Socorro, dos Postos de Saúde dos Bairros e do Centro de Especialidades. É preciso coragem para fazer isso. Romper com esses convênios de enganação. Parabéns. Que sirva de exemplo...

IMORALIDADE ? – Consta que procuradores estaduais e municipais estão mobilizados para trabalhar apenas 3 dias na semana. Estão indo em mutirões lobistas aos gabinetes de políticos para aprovar a jornada de apenas 18 horas. Êta molezinha boa! Será que não basta receberem honorários de sucumbência pelas ações que postulam contra os cidadãos, dificultando acordos?... Ainda querem mais moleza? ... Tomara que esse vírus não contamine vereadores daqui do Vale...

AINDA A QUESTÃO DA ÁGUA... – Em tempo de cobertor curto, cada um puxa para o seu lado... Geraldo Alckmin devia buscar alternativas efetivas, não paliativas. A única saída para sempre é retirar sal e armazenar água do mar, como já se faz com qualidade no arquipélago de Fernando de Noronha. O Paraíba do Sul está morrendo, minha gente!

CONSOLIDADA – Importante político pindense dá como certo o nome do Vereador Marco Aurélio para presidir a Câmara Municipal de Pindamonhangaba. A Coluna vem antecipando a tendência. Pode haver unanimidade. Marco Aurélio é um conciliador nato. Ideal para costurar diálogo mais construtivo entre o Legislativo e o Executivo.

DÉBITO AUTOMÁTICO EM CHEQUE – Criado para facilitar o ‘débito automático’ tem provocado dor de cabeça em muitos clientes.  Há situações em que o consumidor é surpreendido com cobranças indevidas. Muitos acabam precisando recorrer aos PROCONS e Juizados. Já teve gente queixando de cortes no fornecimento de energia, porque o banco falhou no repasse do dinheiro retirado do correntista. Em situações assim o cliente tem direito de receber o dobro do valor cobrado, mais o dano moral. Muita gente está pedindo aos bancos o cancelamento do débito automático para não ter dor de cabeça.

REBAIXAMENTO – O Vereador professor Osvaldo acha que todo mundo deve insistir com o prefeito Lerário a deixar de lero-lero sobre o rebaixamento da linha do trem, já aprovado pelo governo federal. Ninguém quer saber de túneis...

José Carlos Cataldi é jornalista, radialista e advogado. Foi fundador da CBN e consultor jurídico da Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal. É detentor da Ordem do Mérito Judiciário – grau de comendador; Atuou nas Empresas Globo, Radiobrás (Presidência da República); TV Rio/Record; Redes Manchete e Brasil de Televisão; foi 4 vezes Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB. e-mail: josecarloscataldi@hotmail.com  Blog:http://pensandovoce.blogspot.com.

O DIA NA HISTÓRIA

Quinta-feira, 20 de novembro. Faltam 41 dias para o fim do ano. 94 para o fim do horário brasileiro de verão. Dia Nacional da Consciência Negra, pela morte de Zumbi dos Palmares (1695). Declaração Universal do Direito das crianças (1959). Queda do Elevado da Avenida Paulo de Frontín (RJ), matando 29 pessoas (1971). Morte do ditador Espanhol Francisco Franco (1975). A princesa Diana revelava na TV que traía o Príncipe Charles (1995).

INSS PODE FALIR!

Marco legal da primeira infância pode aumentar licença-maternidade para um ano e da licença-paternidade para um mês.

Projeto do deputado Osmar Terra do PMDB do Rio Grande do Sul, deve ser votado na Comissão Especial da Primeira Infância no dia 2 de dezembro. Não deixa de ser muito bom para a família. Só que é mais uma sangria para o combalido INSS e ponto de rejeição à mão de obra da mulher.

De onde virá o dinheiro para pagar isso? Que empresa vai querer contratar uma pessoa que, depois de aprender o serviço, vai ficar um ano fora?

Leve-se em conta o último Relatório do Tribunal de Contas da União. Indica que, se não houver mudanças, o pagamento das aposentadorias no país estará em risco, porque o Regime Geral da Previdência está insustentável.

Comungo da opinião do ministro Augusto Nardes, presidente do TCU: é uma bomba relógio.

Falei e disse!

O DIA NA HISTÓRIA

Quarta-feira, 19 de novembro. Faltam 42 dias para o fim do ano. 95 para o fim do horário brasileiro de verão.  Dia da Bandeira, instituído em 1908. Dia Mundial do Xadrez. Aniversário de Ted Turner, criador da cadeia de notícias CNN (1938). Lançamento da Frente Ampla, em oposição à ditadura militar, por JK e Carlos Lacerda (1966). Morte de Guimarães Rosa, autor de Grandes Sertões Veredas (1967). Milésimo gol de Pelé, contra o Vasco, no Maracanã, (1969). Morte de Adolpho Bloch criador do Grupo Manchete (1995) e do jornalista, escritor e teatrólogo Plínio Marcos (1999).

DÉBITO AUTOMÁTICO DE CONTAS É DOR DE CABEÇA PARA MUITOS

Criado para facilitar o pagamento de contas, o débito automático tem provocado dor de cabeça em muitos clientes.  Há muitas situações em que o consumidor é surpreendido com cobranças indevidas. Em dificuldade para compor amigavelmente, acaba precisando recorrer aos PROCONS e mesmo aos juizados.

Sabemos do caso de pessoas que ficaram sem fornecimento de energia, porque o banco falhou no repasse do dinheiro retirado da conta do correntista. Em situações assim o cliente tem direito de receber o dobro do valor que foi cobrado, mais o dano moral.

Muita gente está recorrendo aos bancos para pedir o cancelamento do débito automático para não ter dor de cabeça.

Falei e disse!

O DIA NA HISTÓRIA

Terça-feira, 18 de novembro. Faltam 43 dias para o fim do ano. 96 para o fim do horário brasileiro de verão. Aniversário de morte de Antonio Francisco Lisboa – o Aleijadinho, em Vila Rica, Minas Gerais (1814). Fundação da Ordem dos Advogados do Brasil (1930). Eder Jofre conquistava o título mundial dos pesos-galo (1960). Suicídio coletivo dos seguidores de Jim Jones, da seita Templo do Povo (1978). Morte do compositor Ronaldo Bôscoli (1994) e do colunista social Zózimo Barroso do Amaral (1997).

CIDADES COM MAIS DE 500 MIL HABITANTES PODEM TER VARAS ESPECIALIZADAS EM CRIMES DE TRÂNSITO.

Demorou, mas parece que agora os motoristas terão de andar na linha. O projeto, de autoria do deputado João Caldas, do Solidariedade de Alagoas, dá sentido ao Código de Trânsito Brasileiro, recém aprimorado para cobrar mais caro pelas infrações. Prevê a criação de juizados, promotorias e delegacias especializadas...

A proposta também prevê a inclusão da disciplina ‘Educação para o Trânsito’ no currículo do ensino fundamental.

A matéria, aprovada na Comissão de Educação segue agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara Federal.

Finalmente decidiram conduzir a questão com mais seriedade.

Falei e disse!

O DIA NA HISTÓRIA

Segunda-feira, 17 de novembro. Faltam 44 dias para o fim do ano. 97 para o fim do horário brasileiro de verão. Dia da Criatividade. Inauguração do canal de Suez, ligando o mar Vermelho ao Mediterrâneo (1869). Fundação do Clube de Regatas do Flamengo (1895). A Bolívia perdia 190 mil quilômetros quadrados do Acre para o Brasil, com a assinatura do tratado de Petrópolis (1903). Morte do escultor francês Auguste Rodin (1917) e de Heitor Villa-Lobos (1959).

CRIMINALISTAS CRITICAM DELAÇÃO PREMIADA

Duramente atacada, principalmente por advogados criminalistas, a delação premiada está permitindo avanços importantes nas investigações sobre os desvios de recursos na Petrobrás...

O juiz federal Sergio Fernando Moro, tido como linha dura em suas decisões, dá ao benefício para os réus que colaboram com a justiça,  a delação premiada, um conceito positivo perante a opinião pública...

Os criminalistas criticam. Afirmam que a delação é tentativa clara de extorquir confissões, estabelecendo clima de terror já que prisões são feitas cerceando o direito de defesa...

Mas, para o juiz Sergio Moro, quem critica a delação, demonstra ser favorável à regra mafiosa do silêncio, também chamada ‘omertà’. Consenso de nunca colaborar com as autoridades, código de honra das organizações criminosas.

A presidente Dilma diz que o processo da Petrobrás vai ajudar a construir um novo Brasil.

Pena que com a destruição de nossa maior empresa. Perto desse escândalo extraído das profundezas do mar de lama, o caso Collor vira café pequeno.

Falei e disse!

ORTIZ: JOGO É JOGADO, LAMBARI É PESCADO...

Quando me valho do jargão do locutor esportivo, expresso a crença inabalável de que Junior Ortiz cumprirá mandato até final. Isso não significa dizer que torço por ele ou que ache que tem razão... É que os 35 anos de exercício da advocacia me levam a crer que nem sempre o que é moral é jurídico... sendo igualmente correto dizer que nem sempre o que é jurídico é moral.

Venho afirmando há meses que os meandros processuais, servindo de instrumento técnico a advogados eficientes, permitirão que o ainda prefeito de Taubaté permaneça no cargo por mais tempo do que se espera. Prova é o efeito suspensivo obtido no segundo grau eleitoral nesta sexta-feira (14.11.14), até que seja avaliado se houve omissão parcial na apreciação de fatos e ou documentos no julgamento do apelo de Ortiz ao Tribunal Regional Eleitoral.

O Embargos de Declaração, caros amigos, não esgota o arsenal de expedientes que nossa legislação contempla. Não apenas a Ortiz, mas a todos que são partes. Ainda veremos recursos ao TSE e ao STF, sempre com a chance de efeitos suspensivos, suscitados a pretexto de assegurar ao Réu a possibilidade de ampla defesa no cargo.  

 O jogo é jogado e lambari é pescado... Sábias palavras! 

O DIA NA HISTÓRIA

Sexta-feira, 14 de novembro. Faltam 47 dias para o fim do ano. 100 para o fim do horário brasileiro de verão. Dia nacional da alfabetização e do Bandeirante. Data da emancipação política de Lorena (1774). Morte da Princesa Isabel (1921); de Sacadura Cabral, primeiro a fazer a travessia aérea do Atlântico, por desaparecimento no mar (1924); e de José Flores de Jesus, o compositor Zé Kéti (1999). É aniversário do Príncipe Charles da Inglaterra (1948).

Sábado, 15 de novembro. Feriado da Proclamação da República (1889). Dia do esporte amador. Fundação do primeiro PSB – Partido Socialista Brasileiro (1932). Mário Juruna era o primeiro índio eleito deputado federal, pelo PDT do Rio (1982).

Domingo 16 de novembro. Dia Internacional para a Tolerância. Aniversário de 93 anos do lançamento de “A Menina do Narizinho Arrebitado”, de Monteiro Lobato (1921). Nascimento do escritor português José Saramago (1922). Criação da UNESCO – Organização das Nações Unidas para educação (1945). Morte do ator norte-americano Clark Gable (1960); do cantor e compositor Candeia (1978); do ator William Holden (1981); e da novelista Janete Emmer Dias Gomes, mais conhecida como Janete Clair (1983).

PRO VALE

RECURSO DE ORTIZ – Continuo acreditando que Junior Ortiz cumprirá o mandato até final. Mérito a parte. A defesa do ainda prefeito de Taubaté protocolou ‘embargos de declaração’ apontando omissões no julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Se o relator Roberto Maia quiser pode decidir monocraticamente. Mas o razoável é que leve a matéria ao plenário. Depois disso ainda cabem recursos e medidas cautelares de permanência no cargo ao TSE e ao Supremo. De qualquer forma, o presidente da Câmara, Carlos Peixoto deve estar afiando os talheres, qual jacaré faz com os dentes à beira do pantanal, torcendo para a ‘chalana afundar’... 

SERIA A VOLTA DE JESUS? – O juiz carioca João Carlos de Souza Correa pensa que é Deus. No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro os ‘DEUSembargadores’ deram certeza a ele, ao julgar recurso... No Supremo Tribunal Federal, no entanto, o ministro Lewandovisky fez ressurgir dúvida, ao declarar que juiz fora do ambiente do fórum é pessoa como outra qualquer... Penso que não sendo realmente ‘a volta de Jesus’, João Carlos não é mesmo Deus, data máxima vênia. Eis que depois de 2011, quando fez a cáca, continuou aprontando com a lei seca em 2013. Em nome da boa imagem da magistratura precisa ser punido.

BOMBA, BOMBA – O processo dos caronas que acabou arquivado na Câmara de Pindamonhangaba pode ter que voltar a ser examinado pelos vereadores. Fonte ligada ao Ministério Público informou a este colunista que será suscitada a nulidade da CEI, diante do voto do vereador Tuninho da Farmácia (PDT). Ele não poderia ter participado da votação porque era interessado. Era parte no inquérito que corria no MP. Já a Ação Pública que examina no Judiciário o mesmo episódio, do uso indevido dos carros oficiais, (visto até nos EUA por quem acompanhou o Fantástico) continua concluso ao honradíssimo Juiz Hélio Ferreira de Sena. 

  

ALIÁS – Estive com o Juiz Hélio de Sena na solenidade de formatura das Promotoras Sociais Legais, na sede da OAB de Pinda. Paraninfo, ele fez belo e oportuníssimo pronunciamento, destacando a luta da mulher por sua emancipação cidadã. Dignidade é tudo! Este sim é um bom ícone da imagem da magistratura!

FINALMENTE – A Igrejinha de São José vai ganhar reforma. Incansável lutador pelas verbas de preservação cultural (afinal ali estão os Legionários da Independência do Brasil), o vereador Roderlei Mioto (PSDB) anunciou que o projeto de restauro sai finalmente do papel. Ele tem corrido atrás de apoios junto aos taxistas da Cidade. Mas acredito que seja em busca do sonho de, em outro partido, ir ao confronto com Vitão pelo Palácio de Cristal em 2016...

SONHO É SONHO... – Creio, porém, que o único que pode bater Vitão (PSDB) nas urnas em 2016 seja o ex-prefeito João Ribeiro (PPS). O nome dele, por constatação, cresce dia após dia nas redes sociais...

MAUSOLÉO DOS BENEMÉRITOS – o Vereador José Carlos Gomes – CAL; estuda a viabilidade de um projeto autorizativo (já que há despesas) para que seja construído no Cemitério Municipal um mausoléu destinado a colocação de restos mortais (pós exumação) daqueles que em vida foram reconhecidos beneméritos por suas obras em favor de Pinda. Sugiro que seja transferido para lá o ossuário do Jornalista José Antonio de Oliveira.

SUCESSÃO NA CÂMARA – A proximidade da eleição da nova mesa diretora da Câmara Municipal de Pindamonhangaba faz crescer a agitação nos bastidores. Consta que há um movimento (minoritário) tentando ‘desconstruir’ a candidatura do Vereador Marco Aurélio (PR). Missão difícil. O médico já tem 7 dos 11 votos.

EM BUSCA DE OPORTUNIDADE – Apresentando mais um balanço do belo trabalho que realiza na presidência do Pasin, o incansável líder comunitário Jorge Gonçalves anda em busca de um partido político para filiar-se. Provável que emplaque uma candidatura a vereador ou prefeito. Torço por isso!

CAMELÓDROMO DE PINDA – Durante exposição sobre o novo orçamento, o secretário de administração Edson Macedo de Gouvêa foi indagado sobre o futuro  camelódromo. Disse que já existe local: margeando a linha ferroviária. Em frente ao Pujol... Falta definir a construção. Vai depender do que a Cidade adotar:  rebaixamento da linha, ou mais um famigerado túnel tipo manilhão, daqueles que entopem quando um caminhão gigante passa... Porcaria, bem ao estilo ...

TREMEMBÉ EM FESTA – A Cidade irmã de Pinda faz 118 anos dia 26 de novembro. O prefeito Marcelo Vaqueli está organizando a comemoração. Começa neste fim de semana, com filmes para a criançada na Casa de Cultura Quintino Junior. Haverá shows prestigiando artistas locais. E, em data a ser anunciada, apresentação da Orquestra Sinfônica do Conservatório de Tatuí.

BRILHANTE – Tenho apreço muito grande pelo vereador taubateano Luizinho da Farmácia (PROS). Está postulando que idosos e deficientes fiquem isentos da cobrança do estacionamento nos shoppings. Tomara que o imitem em Pinda...

VERGONHA 2 – Funcionários do INSS estão felizes. Continuam sendo poucos para a demanda em Pinda, é bem verdade. Mas, pelo menos, depois do cacete aqui no Jornal, receberam material, tipo: toner, papel para impressão, e, inclusive, o higiênico... Sinal de que não é preciso temer esta Coluna. Basta respeitar.

José Carlos Cataldi é jornalista, radialista e advogado. Foi fundador da CBN e consultor jurídico da Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal. É detentor da Ordem do Mérito Judiciário – grau de comendador; Atuou nas Empresas Globo, Radiobrás (Presidência da República); TV Rio/Record; Redes Manchete e Brasil de Televisão; foi 4 vezes Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB. e-mail: josecarloscataldi@hotmail.com  Blog:http://pensandovoce.blogspot.com.