CIDADANIA
PRA
QUE VETAR SE A LEI É BOA?
Há
coisas que só têm explicação se formos buscar no campo da picuinha política...
A
Câmara Municipal do Rio que, como tantas pelo Brasil, aprova inúmeras bobagens,
acabou levantando vetos e aprovou lei que obriga escolas da rede pública e
privada a exigirem que nos uniformes seja exibido o tipo sanguíneo do aluno.
Medida
útil, civilizada e prática. Sobretudo numa zona considerada em guerra como está
a capital carioca...
Por
purismo legal ou mesmo picuinha política – o mais provável; a matéria foi
vetada. E diante do levantamento do veto, a prefeitura recorreu ao Órgão
Especial do Tribunal de Justiça...
Prevaleceu,
contudo, o bom senso do relator, desembargador Gabriel de Oliveira Zéfiro.
Entendeu que se a lei criou gastos, foram irrelevantes. E que não houve
usurpação de competência do Executivo. Maior é o alcance da medida, permitindo
identificação ágil do tipo sanguíneo para eventual emergência, como acontece
com militares e policiais...
Num
Brasil tão pobre de exemplos, ficamos felizes quando o bom senso prevalece...
Falei
e disse!
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