sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

O DIA NA HISTÓRIA
Sexta-feira, 28 de fevereiro. Faltam 306 dias Para o fim do ano. 21 para a chegada do outono. É carnaval...  Dia Nacional do Livro Didático, do Idoso e do Agente Fiscal. Utilização dos raios X pela primeira vez numa cirurgia (1910). Nascimento de Elizabeth Taylor (1932). A Liga da Mulher Democrática impedia o comício de Leonel Brizola em Belo Horizonte (1964). Prisão, no Pará, do ex-PM matador Cabo Bruno, autor de mais de 50 assassinatos (1985). Criação da Unidade Real de Valor, URV, precursora do Real (1994). Morte do Banqueiro, ex-embaixador e ex-ministro Walter Moreira Salles (2001).

Como este ano  não é bissexto, festeja-se também, hoje, os nascimentos de 29 de fevereiro. Nascia em Portugal, a saudosa pequena notável, Carmem Miranda (1909); No Brasil, o Cartunista Jaguar (1932). 


Sábado, 01 de março. É aniversário de Fundação da Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro (1565), do Jardim Botânico do Rio (1811). É dia Nacional do Turismo. Primeira eleição direta da história do Brasil elegia Presidente Prudente de Morais (1894). Morte de Rui Barbosa (1923). Destruição de imagens de Buda, construídas no ano 500, pelo governo talibã do Afeganistão (2001). 


Domingo, 02 de março. É dia da Oração. O Coronel Moreira César atacava Canudos, onde seria derrotado e morto (1897). Aniversário do cantor Nelson Ned (1947). Inauguração do Sambódromo do Rio de Janeiro, uma das conquistas emblemáticas de Leonel Brizola, imitado em todo o Brasil (1984). Morte dos Mamonas Assassinas em acidente aéreo (1996). 
VERGONHA

Enquanto os cargos no Supremo Tribunal Federal, esses de “príncipes do notório saber”, continuarem sendo ‘boquinhas’ de merecimento duvidoso, podemos esperar tudo dos julgamentos. Até justiça de vez em quando...

Definiu bem Joaquim Barbosa quando classificou esta quinta-feira sinistra, como dia triste para a corte suprema... 

Eis que a maioria entendeu que o mensalão não teve comando nem quadrilha...
Estarrecedor acreditar ou ter que engolir que cada um agiu por conta própria. Até duvidar do resultado escandalosamente claro, de que houve organização centralizada.

É o primeiro passo para o nada, pois vem ai o recurso da "REVISÃO CRIMINAL", que certamente colocará todo mundo na rua...

O povo precisa exigir que a composição das cortes superiores se dê por efetivo o critério de notório merecimento. Afinal, não é uma escolha facilmente descartável. A gente tem de aturar a mediocridade no pedestal por muito tempo...


Falei e disse!

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

O DIA NA HISTÓRIA
Quinta-feira, 27 de fevereiro. Faltam 307 dias Para o fim do ano. 1 para o carnaval. 22 para a chegada do outono...   é Dia Nacional do Livro Didático, do Idoso e do Agente Fiscal. .. Era Utilizado o raio X pela primeira vez numa cirurgia (1910). Nascimento de Elizabeth Taylor (1932). A Liga da Mulher Democrática impedia o comício de Leonel Brizola em Belo Horizonte (1964). Prisão, no Pará, do ex-PM matador Cabo Bruno, autor de mais de 50 assassinatos (1985). Criação da Unidade Real de Valor, URV, precursora do Real (1994). Morte do Banqueiro, ex-embaixador e ex-ministro Walter Moreira Salles (2001).
IDOSO PODE TER MAIS CHANCE DE COMPRAR CASA PRÓPRIA
Projeto do deputado federal Junji Abe, do PSD de São Paulo, altera o Estatuto do Idoso e aumenta de 3 para 5 por cento a cota de moradias reservadas a quem tem mais de 65 anos em todos os programas habitacionais populares, públicos ou subsidiados com recursos públicos.
O deputado justifica, com base no IBGE, que 7,5% da população brasileira têm mais de 65 anos, observando que a cota atual é insuficiente para atender às necessidades da população carente da Terceira Idade.
Junji Abe explica que o problema é maior no interior do País, não contemplado por programas habitacionais do governo em várias décadas.
A idade avançada não reduz o interesse pela oferta. A proposta não altera destinação de recursos ou risco para o investimento, porque toda a operação de venda e compra de imóveis populares exige seguro.

Falei e disse.

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

O DIA NA HISTÓRIA
Quarta-feira, 26 de fevereiro. Faltam 308 dias Para o fim do ano. 2 para o carnaval. 23 para a chegada do outono...  data da  criação do Supremo Tribunal Federal (1891). Circulava na Alemanha o primeiro fusca (1936).
NO PAÍS DOS ERROS, VALE REFLETIR SOBRE A PENA DE MORTE...

Depois do leite derramado, a Corregedoria da Polícia Civil do Rio de Janeiro vai apurar se houve irregularidade na prisão do ator e psicólogo Vinícius Romão de Souza, de 26 anos. Policiais podem até ser punidos...

Dia 10 de fevereiro, Vinicius seguia a pé para casa, no Méier, quando foi abordado por dois policiais, obrigado a deitar de bruços no chão, e depois levado à delegacia 25. Lá a copeira Dalva da Costa Santos teria sido induzida a reconhecer o rapaz, negro, como autor de assalto em que fora vítima.

O caso teve grande repercussão na internet. Através da rede social, amigos de Vinícius afirmavam que ele fora vítima de racismo.

Em novo depoimento à polícia, Dalva da Costa Santos admitiu ter se enganado ao reconhecer Vinícius como o homem que a assaltara.

A Justiça concedeu liberdade provisória a Vinicius. Mesmo assim vai obrigá-lo a comparecer mensalmente... Bater o ponto até que tudo fique rigorosamente esclarecido. E em que país mora em tese, pelo menos, o princípio “in dúbio pro réu”.

Os erros, o preconceito, o racismo, as falhas... Tudo isso me leva a ter muito medo da redução da maioridade penal e da aplicação da pena de morte no Brasil. Embora a convulsão social e a insegurança pública estejam nos conduzindo para isso...


Se sentenciado a morte, quem traria Vinicius do volta?
Falei e disse!

terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

O DIA NA HISTÓRIA
Terça-feira, 25 de fevereiro. Faltam 309 dias Para o fim do ano. 3 para o carnaval. 24 para a chegada do outono...  Em data como hoje era criado o Instituto Pasteur pela Santa Casa do Rio (1888). A Constituinte elegia Deodoro da Fonseca presidente (1891). Morte do escritor Mario de Andrade (1945).
SONEGADOR QUE PAGAR CONTA NÃO TRAVARÁ PROCESSO POR IMPROBIDADE
Receita, Ministério Público e Policia Federal organizam projeto de lei aumentando o rigor da lei contra sonegadores de impostos.
Pela norma atual, o crime de sonegação se extingue no momento em que o contribuinte paga ou negocia o parcelamento dos tributos devidos.
Com o aumento da percepção de risco, a Receita espera que o contribuinte pague regularmente seus tributos, melhorando a arrecadação tributária.
A legislação atual praticamente não permite a punição criminal dos sonegadores. Apenas empresas falidas e pessoas físicas sem recursos respondem pelos processos até o julgamento.
Hoje, ao pagarem os impostos e se livrarem da condenação criminal por sonegação, as pessoas físicas e ou empresas questionam na Justiça a continuidade da investigação por lavagem de dinheiro.
A proposta do fisco tornará mais ágil o trabalho de combate ao crimes fiscais. A Receita poderá solicitar diretamente à Justiça mandados de busca e apreensão. Atualmente, os fiscais precisam, primeiro, encaminhar o resultado das investigações à Polícia Federal ou ao Ministério Público.
Será que um dia ainda seremos um país sério?

Falei e disse!

segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

O DIA NA HISTÓRIA
Segunda-feira, 24 de fevereiro. Faltam 310 dias Para o fim do ano. 4 para o carnaval. 25 para a chegada do outono... é aniversário de Alain Prost, (1955).Incêndio destruía o edifício Andraws, em São Paulo (1972). Nascia a ovelha Dolly, primeiro mamífero clonado (1997).
REGRA DE ELEIÇÃO LEMBRA DRUMOND...
De volta a polêmica sobre a validade da minireforma eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral foi provocado a decidir sobre a vigência da Lei 12.891, aprovada em 2013, há menos de um ano do pleito de 2014...
Regra de eleição me faz lembrar Drumond...
A queda de braço é entre o deputado Sérgio de Souza, do PMDB do Paraná e o autor da chamada minireforma, o senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima.
O senador diz que as regras são válidas porque são meramente administrativas, dispensando a chamada anterioridade. Mas, existem mudanças previstas no caso de uso das redes sociais. A lei considera propaganda eleitoral antecipada qualquer tipo de manifestação na internet, inclusive de eleitores.
A alteração pode poupar a própria justiça eleitoral, já que segundo o Google o Brasil já é o país que mais registra pedidos de remoção da rede, o que em época de eleição se agrava. Mas a mudança, salvo melhor juízo, e com os perdões do senador Jucá, não é meramente administrativa...
E agora José? Com a chave na mão quer abrir a porta, não existe porta; quer morrer no mar, mas o mar secou; quer ir para Minas, Minas não há mais...
José, e agora?
Falei e disse!

sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

O DIA NA HISTÓRIA
Sexta-feira, 21 de fevereiro. Faltam 313 dias Para o fim do ano. 7 para o carnaval. 28 para a chegada do outono... era proclamada a república em Cuba (1901). Vitória da FEB em Monte Castelo (1945). Aniversário de Renata Sorrah (1947).
Sábado, 22 de fevereiro,  desabava o edifício Palace II, construído pelo deputado Sérgio Naya (1998).

Domingo, 23 de fevereiro, aniversário de Fundação do Instituto Butatã (1901) e do Rotary Clube Internacional, de Chicago (1905).

TRANSCRITO DA REVISTA CONJUR

Jornalista tem o direito de fazer crítica impiedosa
A publicação de reportagem ou opinião com crítica dura e até impiedosa afasta o intuito de ofender, principalmente quando dirigida a figuras públicas. Com esse fundamento, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, acolheu o Recurso Extraordinário da Editora Abril contra condenação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que a obrigava a indenizar em R$ 10 mil o ex-governador Joaquim Roriz por danos morais. A empresa foi defendida pelo advogado Alexandre Fidalgo, do EGSF Advogados.
“Não caracterizará hipótese de responsabilidade civil a publicação de matéria jornalística cujo conteúdo divulgar observações em caráter mordaz ou irônico ou, então, veicular opiniões em tom de crítica severa, dura ou, até, impiedosa, ainda mais se a pessoa a quem tais observações forem dirigidas ostentar a condição de figura pública, investida, ou não, de autoridade governamental, pois, em tal contexto, a liberdade de crítica qualifica-se como verdadeira excludente anímica, apta a afastar o intuito doloso de ofender”, afirmou o decano do STF.
Na avaliação de Celso de Mello (foto), a liberdade de imprensa é uma projeção da liberdade de manifestação do pensamento e de comunicação, e assim tem conteúdo abrangente, compreendendo, dentre outras prerrogativas: o direito de informar, o direito de buscar a informação, o direito de opinar e o direito de criticar. Dessa forma, afirma o decano, o interesse social, que legitima o direito de criticar, está acima de “eventuais suscetibilidades” das figuras públicas.
Mello afirma que essa prerrogativa dos profissionais de imprensa justifica-se pela prevalência do interesse geral da coletividade e da necessidade de permanente escrutínio social a que estão sujeitas as pessoas públicas, independente de terem ou não cargo oficial.
“Com efeito, a exposição de fatos e a veiculação de conceitos, utilizadas como elementos materializadores da prática concreta do direito de crítica, descaracterizam o ‘animus injuriandi vel diffamandi’, legitimando, assim, em plenitude, o exercício dessa particular expressão da liberdade de imprensa”, diz Mello.
No caso, o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz processou a Editora Abril e o jornalista Diego Escosteguy por conta de uma reportagem publicada em dezembro de 2009. No texto, a revista compara Roriz ao personagem Don Corleone, do filme O Poderoso Chefão, e afirma que ele pode ser o homem que teria ensinado José Roberto Arruda, ex-governador do DF, a roubar.
No entendimento do TJ-DF, a veiculação de juízo de valor teria deixado “clara a intenção do veículo de comunicação e do responsável pela matéria de injuriar e difamar, com ofensa à honra e à moral, excedendo os limites da liberdade de imprensa”. Para o ministro, a crítica faz parte do trabalho do jornalista

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

O DIA NA HISTÓRIA
Quinta-feira, 20 de fevereiro. Faltam 314 dias Para o fim do ano. 8 para o carnaval. 29 para a chegada do outono... fundiam-se no CAN, Correio Aéreo Nacional, os correios militar e naval (1941). Israel invadia o sul do Líbano (1992).
O DIA NA HISTÓRIA
Quinta-feira, 20 de fevereiro. Faltam 314 dias Para o fim do ano. 8 para o carnaval. 29 para a chegada do outono... fundiam-se no CAN, Correio Aéreo Nacional, os correios militar e naval (1941). Israel invadia o sul do Líbano (1992).
SÃO PAULO SE ORGANIZA PARA CUMPRIR LEI FEDERAL DE APROVEITAMENTO ESCOLAR...

Como a lei determina que a criança não pode faltar mais de 80, dos 200 dias letivos ou 320 das 800 horas anuais, o governo de São Paulo organiza ações que vão envolver  conselho tutelar, Ministério Público e Secretarias Municipais de Educação, cobrando relatórios Periódicos.

No limite, os pais correm o risco de serem punidos com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, por descumprimento de dever inerente ao poder familiar e multa de 2 mil 172 a 14.480.

Que a mobilização frutifique em outros estados. Quem sabe um dia a gente chegue ao padrão dos Estados Unidos, onde a criança que não chega á escola até as 9 horas, a ronda policial escolar é ronda escolar mesmo, e, chega a casa às 9 e cinco para saber dos pais o que está acontecendo.

Agora, um detalhe: primeiro, aqui, é preciso haver vaga nas escolas...


Falei e disse!

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

O DIA NA HISTÓRIA
Quarta-feira, 19 de fevereiro. Faltam 315 dias para o fim do ano. 9 para o carnaval. 30 para a chegada do outono... É dia do esportista.  Seria aniversário do ex-jogador Sócrates (1954). Nascimento do ator Bruce Wills (1955).
PODEM SER PROIBIDAS LIGAÇÕES DE ORIGEM DESCONHECIDA
Empresas de telefonia fixa ou móvel podem ser impedidas de oferecer serviço que iniba o identificador de chamadas.
Medida, prevista em projeto de lei do senador Vital do Rego, do PMDB da Paraíba, já foi aprovada na Comissão de Defesa do Consumidor
As chamadas não identificadas têm sido utilizadas pelo crime organizado, por estelionatários e chantagistas, que procuram aterrorizar suas vítimas sob o manto do anonimato.
Há registro de casos de pessoas que sofreram infarto durante golpe de falso sequestro por telefone, acreditando que o suposto sequestrador estivesse de fato com um ente querido.
Há também o caso de empresas de call center, telemarketing ou  cobrança que usam o “anonimato” das chamadas para campanhas agressivas ou assédio moral, ferindo direitos previstos no Código de Proteção e Defesa do Consumidor.

A matéria segue para análise da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Torço que seja logo aprovada. Não há nada mais antipático que receber a ligação de um anônimo que invade nossa privacidade.

Falei e disse!

terça-feira, 18 de fevereiro de 2014

O DIA NA HISTÓRIA
Terça-feira, 18 de fevereiro. Faltam 316 dias para o fim do ano. 10 para o carnaval. 31 para a chegada do outono... nascimento do Rama Krishna (1936), de Cristiane Torloni (1957); renascimento do Partido Comunista do Brasil (1962). Morte do compositor Nelson Cavaquinho (1986).
ALLEGRO MA NON TROPPO
O governo pode endurecer com vândalos e baderneiros mascarados. Excessos na livre manifestação do pensamento podem ser punidos com pena entre 5 e 10 anos de prisão.
A população cobra rigor dos governantes. Mesmo assim existe de parte da presidente Dilma Rousseff muita cautela para não inibir a manifestação de protesto justa e ordeira.
O texto final da proposta ainda não está fechado. Mas é certo que para conter a onda de violência o Brasil possa seguir legislações de outros países.
No Canadá o manifestante mascarado que promove baderna pode ser condenado a até 10 anos de reclusão. Nos EUA, 12 Estados responsabilizam criminalmente quem participa de protestos com o rosto encoberto. Na frança, destruir patrimônio público pode dar 15 anos de cadeia.
Trabalha-se com a idéia de adotar juizados itinerantes para resolver conflitos ocorridos durante os protestos, como ocorre em estádios de futebol.

O uso de balas de borracha pela polícia também pode ser adotado.
As penas por dano ao patrimônio público, lesão corporal e homicídios em manifestações serão aumentadas.
É como se diz na sinfonia: “allegro ma non troppo” – (rápido, mas não muito); ou como dizia Che Guevara: “hay que endurecerse pero sin perder la ternura jamas...”

Falei e disse!

segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014

O DIA NA HISTÓRIA
Segunda-feira, 17 de fevereiro. Faltam 317 dias para o fim do ano. 11 para o carnaval. 32 para a chegada do outono... é aniversário do deputado federal Fernando Gabeira (1941). Morriam Pixinguinha (1973) e o educador Pedetista Darcy Ribeiro (1997).
OAB COBRA MORDIDA MENOR DO LEÃO EM PROCESSO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

O pedido procede porque a União age de forma perversa, na hora em que corrige a tabela do imposto de renda, por indexação que fica abaixo da que aplica na hora de cobrar suas taxas e tributos.

Pela Constituição Federal a Ordem dos Advogados do Brasil tem prerrogativa para pleitear em nome coletivo. Portanto, se a ação for acolhida pelo STF valerá para todos os contribuintes.

Na ação que está sendo elaborada, e, vai protocolar até a próxima sexta-feira, a OAB Federal vai pedir mudança de critério. Propõe que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor – IPCA; ou seja, a inflação oficial – seja o fator adotado pelas entidades públicas em todos os níveis federativos.

Chega dessa história de um peso e duas medidas...


Falei e disse!

sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

O DIA NA HISTÓRIA
Sexta-feira, 14 de fevereiro. Faltam 320 dias para o fim do ano. 2 para o fim do horário de verão. 35 para a chegada do outono...  Em dia como hoje Éder Jofre se despedia do boxe (1977). Morria o cantor Taiguara (1996).

Sábado, 15 de fevereiro. Morria Nat King Cole (1965).

Domingo, 16 de fevereiro. É dia do Repórter. O Rock and Roll era proibido em São Paulo por Jânio Quadros (1957), que viria a morrer 33 anos mais tarde, na mesma data (1992). Jânio era sul-matogrossense de Miranda. Também morreram a comediante Nádia Maria e o cientista Carlos Chagas Filho (2000).
COLUNA TRANSCRITA DO “O JORNAL – GRANDE VALE”
DE VOLTA AO ARMÁRIO - O primeiro casal homoafetivo a oficializar sua união na Justiça em Belo Horizonte foi também o primeiro a se divorciar. Após dois anos de relação e um de casamento civil, o pastor Gregory Rodrigues Lages dos Reis e seu companheiro Sérgio Rodrigues, ambos com 22 anos; se divorciaram em um cartório da região central da capital. A decisão foi consensual porque Sérgio não quis acompanhar a mudança da “Igreja Evangélica Chamados da Última Hora”, que agora passa a acolher homossexuais no Maranhão. O amor não era tão grande. Era vidro e se quebrou...
VERGONHA – Estava tudo armado? O fato é que, na surdina, para não haver Povo nas galerias, nossos nobres vereadores jogaram por terra todo o trabalho da CEI que investigou o mal uso do carro oficial da Câmara. Primeiro não chamaram os suplentes para substituir os titulares que estavam impedidos por dever de ofício. Isso, dizem, para permitir nulidade futura, caso houvesse aprovação... Depois fizeram tudo escondidinho. Houve vereador que escapuliu, passando mau exemplo à estudantada. E na votação com apenas 5, somente os vereadores Felipe César (PMDB) e Marco Aurélio Villardi (PR), votaram pela moralidade, a favor da abertura da Comissão processante. Havia confissão do malfeito, disse FC... Jânio (PSDB), José Carlos Gomes - CAL (PTB), e Tuninho da Farmácia (PDT) foram a favor de ajudar o amigo...

LAMBANÇA – Leitor assíduo da coluna diz que além da não convocação dos suplentes (irritual e inédita), a sessão é anulável porque o Vereador Tuninho da Farmácia (PDT) não poderia votar, sendo parte interessada. Eis que responde à mesma ação civil pública nº 1000340-62.2014.8.26.0445 proposta pelo Ministério Público contra ele e o vereador Martim César pelos mesmos fundamentos do processo legislativo. O leitor acha que o MP devia suscitar a nulidade do ato resultante da sessão espúria, até para evitar a quebra da seriedade do procedimento judicial interposto... Mas tenho a impressão que qualquer vereador ou popular também poderá fazê-lo, em nome da transparência e da dignidade.

BOSQUE PARA O TURISMO - O vereador Felipe César (PMDB) resolveu jogar pesado para a realização de estudos visando dotar o Bosque da Princesa de mais incentivos turísticos. A idéia é criar na “ilha” um mini zoológico, com acesso via teleférico. Felipão também propõe a construção de um cais visando à terceirização de passeios de lanchas e chalanas ao longo do Rio Paraíba. Não custa sonhar...
SURPREENDE – A agilidade do Ministro João Otávio de Noronha é notável. Só meus, relata mais de 30 processos contra a Rede TV no STJ. No TSE deve ter milhares de outros... Pois assim mesmo decidiu julgar o processo em que alguns esperam a cassação do prefeito Vito Ardito Lerário. O prefeito também responde ao processo 0049141-37.2013.8.26.0000 na justiça comum. Adiado por uma sessão.

FERVURA EM TAUBATÉ – Uma licitação para a montagem de uma central de operações está dando pano para mangas. A oposição, liderada pelo vereador Salvador Soares (PT) alega falhas na licitação porque a vencedora pertenceria a uma máfia. Esse pessoal do PSDB de Taubaté não se emenda. Uma atrás da outra.

BOA LEMBRANÇA – A propósito da notícia que publiquei, sobre o pioneirismo ecológico da Dokar, o Leitor Sérgio Garcia lembra que em junho de 2010, quando ocorreu o primeiro plantio de centenas de árvores, ele combatia a prefeitura pela política "greenwashing". Inclusive, a convite, levou a ‘netinha Juju’, à época com 5 aninhos, para ajudar a plantar uma das mudas. Ele diz: “Passados três anos e meio, já se percebe uma florestinha urbana. Parabéns à Dokar e seus dirigentes”.

COLUNÃO: Aliás a Dokar me apresentou, em primeira mão, semana passada, o “novo fusquinha” da Volks. Trata-se do UP, em seis versões, a partir de 40 mil reais. /////- A bruxa tá solta no INSS de Pinda. Um tal de gente ficar doente... Quem marca agendamento para as 8 da manhã está saindo meio dia.///// - O que deu no professor Éric para escapulir da sessão em que se votaria a restauração da moralidade pública na Câmara de Pinda? Depois de ser visto a tarde inteira na prefeitura teve dor de barriga? Saudade da gazeta do tempo escolar? Isso está bombando mais nas redes sociais do que as caretas do Norbertinho para o Chefão. Acho bom o professor esclarecer... Ainda há tempo./////- Ouvi dizer que o Vereador Jânio (PSDB) não gostou do Vereador Ricardo Piorino (PDT) ter destronado a executiva provisória do partido de Brizola em Pinda. Não entendi! Ele é do PSDB ou do PDT, para ficar tão sentido? Tem amigos naquela diretoria deposta?/////- Tem gente fazendo da Praça do Imigrante Japonês um ‘avancê’ de ferro velho. Um caminhão todo amarrotado está largado ali faz meses. Talvez o dono se sinta a vontade, já que a praça é mesmo um lixo.../////- Já a obra da entrada do Parque da Cidade Jornalista José Antonio de Oliveira, finalmente foi retomada a todo vapor.///// - O mesmo não acontece com a Praça Advogado Antonio Rodrigues da Silva – Dr. Catioca; lamentavelmente entregue ao sabor da sorte no Lessa... /////- Apesar da denúncia do Ministério Público, Paulo Skaf (PMDB) continua afinando tenores e orquestras pelo Rádio e Televisão./////- Outro que não pára de oferecer ‘cafés da manhã’ é Diego Ortiz (PSC). Será que em Taubaté também já foi autorizado o início da campanha?   

José Carlos Cataldi é jornalista, radialista e advogado. Foi fundador da CBN. Atuou nas Empresas Globo, Radiobrás (Presidência da República); TV Rio/Record; Redes Manchete e Brasil de Televisão; foi 4 vezes Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB. e-mail: josecarloscataldi@hotmail.com - Blog: http://pensandovoce.blogspot.com.




quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

O DIA NA HISTÓRIA
Quinta-feira, 13 de fevereiro. Faltam 321 dias para o fim do ano. 3 para o fim do horário de verão. 36 para a chegada do outono...  É dia do Ministério Público Estadual. Aniversário de 86 anos da Semana de Arte Moderna de 22. Morte do Presidente Epitácio Pessoa (1942).
LIBERDADE, SIM! LIBERTINAGEM, NÃO!

Últimos acontecimentos em manifestações aceleram tramitação no senado, da proposta de classificar como terrorismo a violência durante atos de protesto. Mas a Comissão de Direitos Humanos não está de acordo...

Vale ponderar que não se pode confundir liberdade de manifestação com libertinagem  de manifestação. Para tudo na vida há de haver parâmetros. E a pretexto de salvaguardar a democracia conquistada a duras penas, como dizem os humanistas, não se pode liberar geral e deixar queimar ônibus, paralisar o Supremo, como ontem; assassinar jornalistas, ferir e matar PMs, e, muito menos ferir e matar pacifistas que se encontram nos atos, de coração puro, com a melhor das intenções.

Não é admissível bloquear rodovias, impedir a liberdade de ir e vir nos centros urbanos. Assim como não é correto permitir que aqueles que nos visitam, antes, durante e depois da Copa venham a ser molestados, levando daqui a péssima impressão, de que somos um país de vândalos.

Liberdade, sim! Libertinagem, não!


Falei e disse!

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

O DIA NA HISTÓRIA
Quarta-feira, 12 de fevereiro. Faltam 322 dias para o fim do ano. 4 para o fim do horário de verão. 37 para a chegada do outono... em data como hoje, uma batalha de flores no carnaval de Petrópolis marcava a adesão da Princesa Isabel, no exercício da regência, à causa abolicionista (1888). Aniversário de Martinho da Vila (1938). Posse de Yasser Arafat como primeiro Presidente da Autoridade Palestina (1996). Morte do criador da tira Charlie Brown, que circulou em 2 mil e 600 jornais de 75 países (2000). 
GOVERNO NÃO SABE SE ABAIXA OU AUMENTA A CONTA DE LUZ
Consumidor pode pagar mais caro pela conta de luz. A ANEEL, órgão regulador colocará em audiência pública, de amanhã a 16 de março, proposta de reajuste de 4,6% nas tarifas.

Na consulta pública, clientes e agentes do setor elétrico podem opinar ou questionar a proposta, necessária, segundo a Aneel, para cobrir déficit de quase 6 bilhões de reais na Conta de Desenvolvimento Energético.

O cliente das concessionárias que quiser participar da audiência pode enviar sugestões por carta, FAX ou e-mail dirigida à agencia.
Dificil é entender a argumentação da ANEEL. A Conta de Desenvolvimento Energético seria um dos pilares do plano de barateamento das tarifas de luz aplicado em setembro do ano passado.

Conclui-se que o corte foi demagógico naquela oportunidade, pois o governo acabou com a cobrança de encargos que arrecadavam recursos para a Conta de Consumo de Combustíveis, e nesse morde assopra, ainda vai permitir que as concessionárias transfiram para as prefeituras, e, estas para nós, a cobrança pela iluminação pública.

Em tempo de eleição acontece de tudo...

Falei e disse!


O DIA NA HISTÓRIA
Terça-feira, 11 de fevereiro. Faltam 323 dias para o fim do ano. 5 para o fim do horário de verão. 38 para a chegada do outono... é Dia Mundial do Enfermo e do Zelador. Morte do Sanitarista Oswaldo Cruz, aos 45 anos (1917). O Tratado de Latrão, assinado entre Mussolini e Pio XI criava o Estado do Vaticano (1929). Nascimento do músico Sérgio Mendes (1941). Vitória de Emerson Fittipaldi no primeiro Grande Prêmio de Fórmula-Um disputado em São Paulo (1973). Registro definitivo do PT pelo TSE (1982). Morte do Compositor Catulo de Paula (1984). Libertação de Nelson Mandela após 28 anos de prisão na África do Sul (1990). O Seminário Pasquim deixava de circular (1991).
AUXÍLIO A VÍTIMA PODE ELIMINAR BENEFÍCIO AOS DETENTOS...
Ao invés do auxílio reclusão, a Câmara analisa Proposta de Emenda à Constituição que cria benefício mensal, no valor de um salário mínimo, para amparar vítimas de crimes e suas famílias.
 A PEC 304/13 é da autoria da deputada Antônia Lúcia (PSC-AC). Pelo texto, o novo benefício será pago à pessoa vítima de crime pelo período em que ela ficar afastada da atividade que a sustentava.
Em caso de morte, o benefício será convertido em pensão ao cônjuge ou companheiro e dependentes da vítima, mas não pode haver acúmulo por quem já recebe auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou pensão por morte.
Bom esclarecer mais uma vez que, hoje, o auxílio-reclusão é benefício devido apenas aos dependentes de trabalhadores que contribuíram para a Previdência Social, pago enquanto o segurado estiver preso sob regime fechado ou semiaberto e não esteja recebendo qualquer remuneração, até o máximo de R$ 971,78.
Penso que revogar o auxílio reclusão será uma quebra do pacto previdenciário.


Falei e disse!

segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014

O DIA NA HISTÓRIA
Segunda-feira, 10 de fevereiro. Faltam 324 dias para o fim do ano. 6 para o fim do horário de verão. 39 para a chegada do outono...  é dia do atleta profissional. Morte do Barão do Rio Branco (1912). Aniversário do cantor Cauby Peixoto (1935) e do pianista Antonio Adolfo (1947). O governo militar fechava a Panair (1965). O manifesto de fundação do Partido dos Trabalhadores era aprovado por mil sindicalistas, intelectuais e políticos no Colégio Sion, em São Paulo (1980).
SENADO PODE FACILITAR A VIDA DE TRAFICANTES...

Senado emenda mal projeto que veio da câmara e pode beneficiar traficantes. Ficará mais difícil comprovar intenção comercial...

Típico caso em que a opinião pública classifica que a emenda ficou pior do que o soneto.  A intenção do deputado Osmar Terra do PMDB gaucho ao propor alterações na chamada lei antidrogas foi boa. Inclusive aumentando a pena mínima por tráfico, de 5 para 8 anos.

A matéria aprovada na Câmara foi alterada pelo senador Antonio Carlos Valadares, do PSB do Sergipe. Agora está nas mãos dos senadores aprovar que alguém apanhado com quantidade considerada suficiente para consumo próprio, para os próximos cinco dias, não poderá ser preso por tráfico.

Isso significa que um indivíduo que inale 10 pedras de crack por dia poderá circular com até 50 unidades e ainda ficará como usuário.

Pode ser um passo avançado para liberar geral, no curto prazo, como já estão fazendo países vizinhos e amigos...

A proposta restringe ao máximo as condições para que um juiz aplique a pena de prisão àqueles que traficam.

Lamentável.


Falei e disse!

sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014

O DIA NA HISTÓRIA
Sexta-feira, 07 de fevereiro. Faltam 327 dias para o fim do ano. 9 para o fim do horário de verão. 42 para a chegada do outono... Dia Nacional do Gráfico. Depois de quase 5 anos de intervenção o jornal O Estado de São Paulo voltava às mãos de Júlio Mesquita (1945). Morte do nazista Josef Mengele, em São Paulo (1979). Suicídio de Paulo Ferraz, dono do Estaleiro Mauá (1985). Queda do ditador Haitiano Baby Doc (1986). 

Sábado, 08 de favereiro. Dom João VI era aclamado Rei de Portugal, Algarve e Brasil, (1818). Lançamento, da Guiana Francesa, do primeiro satélite de comunicação Brasileiro – O Brasilsat (1985).

Domingo, 09 de fevereiro. Criação da Taça Davis de Tênis por Dwight Filley Davis (1900). Primeiro vôo comercial entre Paris e Londres (1919). Partida do Quinto Escalão da FEB para a Itália na segunda guerra mundial (1945). Morte do radialista e compositor Ary Barroso (1964), do sambista Blecaute (1983), do ex-ministro Mario Henrique Simonsen (1997) e do empresário espanhol e ex-presidente do Corinthians Vicente Matheus (1997). 
TRANSCRITO DO “O JORNAL-GRANDE VALE” DE 07.02.14
Por José Carlos Cataldi
TRENSALÃO – Deu na Grande imprensa paulista: “Cinco anos depois de ter iniciado a investigação em torno da Alstom, o Ministério Público Federal apresentou anteontem a primeira denúncia (acusação formal) contra 12 dos investigados no caso de compra de equipamentos para subestações de energia da EPTE (Empresa Paulista de Transmissão de Energia), segundo o jornal "O Estado de S. Paulo"... A Alstom é acusada de ter pago propina de R$ 23,3 milhões para evitar concorrência que rendeu à multinacional francesa R$ 181,3 milhões. O suborno foi pago entre 1998 e 2003, quando o Estado era governado por Mário Covas e Geraldo Alckmin, ambos do PSDB....”
TORCENDO O NARIZ - Um vídeo mostrando um alto staf do governo fazendo caras e bocas de desprezo ao discurso do poderoso chefão deixa balançado o cargo de um secretário... Pode perder uma boca de mais de 13 mil reais, por não entender que está ali para aplaudir, não para pensar ou debochar... Essa é de deixar o padrinho de São Paulo sem jeito de pedir pelo afilhado...
BOSSA NOVA – O PSDB de Pinda faz lembrar a velha UDN. Compõe com todo mundo e não se acerta com ninguém. Durante a visita do deputado Ricardo Berzoini à GV Siderúrgica nossas autoridades municipais lamberam bem o petista, e, num rasgo de sinceridade encheram a bola do governo passado dizendo para Álvaro Staut Neto que Pinda tem a agradecer a ele pelo investimento mexicano.

PROPAGANDA DA PROPAGANDA - Quando criticam Alexandre Padilha (PT) por propaganda antecipada, nada se compara ao que vêm fazendo o Sesi, o Senai, a Fiesp e Paulo Skaf (PMDB). Afinal, as representações da indústria jamais precisaram de propaganda alguma. Não têm concorrentes. A insistente exaltação na mídia tem o único propósito de popularizar Skaf. Qualquer criança percebe. Só o MP eleitoral não via isso... Agora vai. Skaf pode ter de repor 35 milhões, preço pago por 97 horas de material na TV e 119 horas por falas  no Rádio. O PSDB só estava colecionando fitas para um momento oportuno, caso Paulo Skaf conseguisse chegar aos dois dígitos na pesquisa...
ACOMPANHANDO O PROGRESSO... – Se Pinda já tem cinema e teatro consolidados, nada mais justo que a proposta do Professor Eric. Meia-entrada para deficientes físicos nas sessões de cinema, teatro, espetáculos esportivos, shows e outros eventos culturais em Pindamonhangaba. Em boa hora...
MAIS DO QUE JUSTO – Também de Pinda, o Projeto do Vereador Professor Osvaldo Macedo Negrão, sobre a obrigatoriedade das entidades e empresas organizadoras de eventos limparem a sujeirada das vias públicas, no entorno dos locais de realização de eventos abertos ou fechados. Devia ser uma providencia de foro íntimo. Mas a gente sabe que mesmo por força de lei, às vezes a turma escorrega...
CHEIRANDO A PIZZA – Todos os vereadores que tiveram alguma participação no processo contra o mau uso do carro oficial da câmara de Pinda deveriam estar fora da votação que pode punir o implicado com perda de mandato. Não deveriam votar: Magrão, Miotto e professor Osvaldo. Ricardo Piorino, por ter requerido a comissão processante, me confidenciou que entregará a presidência ao Vereador Jânio. Cogita-se de que não serão chamados os suplentes. Votando os titulares, o acusado poderá arguir nulidade, se condenado, e, permanecer no cargo. Um eleitor prevenido ofereceu pizza ao caroneiro, que ficou muito irritado e falou nome feio...
MERCADÃO - O vereador Felipe César (PMDB) quer do prefeito, mais prazo para que os permissionários dos boxes do mercado municipal possam quitar seus débitos. A falha, segundo FC, foi da administração que não cobrou oportunamente. Por isso propõe o parcelamento em até 24 parcelas. Muitos estão em má situação, diante da concorrência desigual de supermercados e atacadões.
CADÊ OS AMBIENTALISTAS? – Forte cheiro de sabão ou borracha queimados invade o largo do Socorro, ao cair da tarde. Chega também às casas do beiral do Lessa. É preciso verificar o grau de propagação de benzeno, cancerígeno!!!
PODE ISSO? – Leitor da Coluna, cuja identidade preservo, se diz preocupado com as barreiras que estão sendo organizadas pelos ‘marronzinhos’ do DEPTRAN de Pinda. Primeiro por entender que a vida dos funcionários ‘desarmados’ corre risco, diante de alguém do ‘crime organizado’ que fure o bloqueio atirando. Depois pergunta se há abuso de autoridade, visto que, segundo ele, o convênio de municipalização do trânsito não transfere poder de polícia a meros servidores, extraídos da guarda municipal desarmada. Prefiro que a autoridade responda. A coluna está aberta...
MEDITANDO – "A diferença entre o Brasil de hoje e o Velho Oeste Americano é que lá quem usava estrela no peito era o mocinho ..."

COLUNÃO: Major Olimpio (PDT) me parece o único que tem propostas eficazes contra a violência. É do ramo./////- Ary Kara José (PMDB) já conchava com as bases e com o partido para ser incluído na nominata a deputado estadual. Bela chance para o Grande Vale./////- Onde andará Henrique Nunes? Estamos saudosos.../////- A UNITAU está fazendo de tudo para herdar as turmas de medicina da Gama Filho. A FAPI que se cuide. Se bobear perde o curso!/////- A gente volta de Orlando, uma cidade toda cuidada. Nota diferença em Pinda e Taubaté.