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segunda-feira, 28 de dezembro de 2015

Mais um ano de muito trabalho e grandes resultados se encerra. Abre caminho para que mais sonhos se realizem. Que o Espírito de Natal renove as nossas energias para o ano que vai nascer. Desejo a Todos, Leitores Amigos e Amigos Leitores, muitas realizações no Ano Novo. Mais sucesso ainda! Boas Festas...

O Leitor é nosso maior e mais justo Patrão!

POINT DA BELEZA IN NEW ADDRESS – Agora em espaço muito mais aconchegante, BY PUCCI PARRUCCHIERI está oferecendo cabeleireiros, químicas em geral, manicure e pedicuro, designer de sobrancelhas, além de fisioterapia. Tudo isso pertinho do Quartel, na Rua Bicudo Leme, 494, Centro - Pinda. Edson Coiffer aguarda sua visita. Marque horário pelo telefone: 12-3643-2919 ou bypucciedsonsoares@uol.com.br

SUPRINDO A FALTA DE UM BOM JORNAL DIÁRIO, AQUI VAI A LEITURA DINÂMICA DOS PRINCIPAIS JORNAIS DO PAÍS.

INUNDAÇÕES - Enchentes em quatro países na América do Sul, incluindo o Brasil, deixam mais de 160 mil pessoas desabrigadas. Maior parte das vítimas está no Paraguai. Quase 130 mil pessoas tiveram que ser alojadas em abrigos improvisados pelas autoridades locais. O Rio Paraguai, um dos maiores do continente, subiu 7,7 metros, nível mais alto dos últimos 20 anos. Quatro pessoas morreram. Na Argentina e no Uruguai, 20 mil pessoas tiveram que deixar suas casas, sendo 15 mil somente em cinco províncias do Noroeste argentino, como Entre Rios, Corrientes e Chaco. Duas pessoas morreram na região... Em são Paulo a chuva deste domingo matou 4 em deslizamento sobre casas em Itaquaquecetuba. Uma pessoa está desaparecida...

MORO 300 X 1 - Tribunal Regional Federal do Paraná bate recorde de julgamentos sobre um único tema: recursos da operação Lava Jato. 300 processos, sendo 150 habeas corpus, quase todos negados, dando sustentação aos procedimentos do Juiz Sérgio Moro. Apenas um HC foi deferido. Liberou o dono da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa.

O MAIS ESPERADO TETE A TETE – A data ainda não foi definida, mas será logo em janeiro, a acareação entre o lobista Fernando Baiano e o pecuarista amigo de Lula, José Carlos Bumlai. Baiano, para garantir a delação premiada, terá de sustentar que Bumlai esteve presente e participante nos repasses de verbas desviadas da Petrobrás para o PT e o Planalto.

APARTAMENTO DO GUARUJA – A Polícia Federal aprofunda a ligação entre Lula e a OAS para a reforma do triplex do Guarujá. Favorecimento seria da ordem de R$ 700 mil...

DILMA SEM APOIO - 2015 registrou a maior queda de apoio dos deputados federais ao governo, desde a ascensão do PT à presidência. O ‘Basômetro’, aplicativo do ‘Estadão Dados’ revela que a taxa média de governismo foi de 67%, a menor desde 2003. Deteriorização vem do início do primeiro mandato de Dilma Rousseff. Na série histórica, entre 2003 e 2006, primeiro mandato de Lula, o índice de apoios atingiu maior patamar em 2004, chegando a 91%... Dilma só conseguiu cumprir 32% das metas prometidas em campanha para 2015.

MESMO ASSIM ... – A Frente Brasil Popular, liderando movimentos sociais, busca mobilizar para novo ato contra o impeachment, previsto para Brasília. Meta é colocar 100 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios. Definição, deste e outros atos, acontece no próximo dia 18 em São Paulo.

CUNHA DEMONSTRA EFICIÊNCIA – Parece incrível, mas, o presidente da Câmara ostenta posição de eficiência em contraponto a falta de ética. Bateu em 2015 o recorde de votações. Situação inédita. Superou a maior marca, verificada em 1991. Foram 300 matérias votadas na atual legislatura. Eduardo Cunha se elegeu com a promessa de resgatar a independência diante do executivo e impôs derrotas importantes ao governo.

EM BUSCA DE SOLUÇÃO – Governadores de pelo menos 12 estados pretendem se reunir nesta segunda-feira, em Brasília. Buscam saídas para a crise. Já confirmaram presença ao encontro articulado pelo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ) e Fernando Pimentel (PT-MG)... Mas a lista vai crescer. Todos estão certos da importância da construção de uma pauta comum do interesse dos estados.

BRASIL NA LANTERNA – A indústria brasileira registrou o pior desempenho no terceiro trimestre, entre 130 países pesquisados. Ficou em último lugar...

PENSEMOS NO LEÃO – Ano Novo chegando. Hora de pensar com responsabilidade nos documentos que serão necessários à declaração de ajuste do imposto de renda. Bom aproveitar os dias de recesso que ainda restam. Prazo para envio vai de 1º de março a 30 de abril.

CHAME O LADRÃO – Para escapar da polícia pacificadora do Rio de Janeiro só mesmo chamando o ladrão. Mais um caso envolve um PM de UPP. Vítima relatou que o soldado identificado como Abrahão ao abordá-la na Ladeira Saint Roman, em Copacabana, lançou gás de pimenta em seus olhos, e, a seguir roubou seu relógio e R$ 65,00. Abrahão foi identificado e preso. Era lotado na UPP do Vidigal, mas trabalhava em regime adicional em Copa. O extra era como bandido.

NÃO LIVRAM A CARA DE TURISTAS – Uma alemã de 24 anos deu queixa de estupro e roubo de máquina fotográfica, celular e R$ 400,00 nas dunas de Jericoacoara, Ceará. Disse que pretende sumir do Brasil, tão logo a polícia conclua tudo que for necessário para que o agressor seja processado e preso.

GUERRA AO MOSQUITO - A Fundação Oswaldo Cruz pretende traçar estratégias para enfrentar o Zikavirus e conter a epidemia de microcefalia. Foi criado um gabinete de crise, com a participação de pesquisadores de diferentes institutos ligados à FIOCRUZ, tendo por finalidade a criação de um kit-diagnóstico, que permita identificar num só exame, se a pessoa foi contaminada pelo vírus da dengue, chikungunya ou zika. O vice-presidente da fundação, Valcler Rangel revelou que existe correspondência com muitos países, interessados em ter detalhes de como estamos enfrentando o problema.

PROLE CHINESA – A assembléia da China aprovou o fim da política do filho único. Agora, já a partir de primeiro de janeiro, todos os casais, independentemente da classe social, poderão ter dois descendentes. A restrição a um único filho visava evitar a explosão demográfica no país mais populoso do mundo.

BALANÇO DA TEMPORADA DE TORMENTAS – pelo menos 50 mil pessoas ficaram sem energia, em conseqüência da 4 tornados que varreram o Texas. Número de mortos sobe a 26... Quatro milhões de moradores do sudeste dos Estados Unidos tentam se recuperar dos danos causados por tempestades que castigaram o Mississippi, o Tennessee e o Arkansas.

SOLIDARIEDADE – O comediante Sacha Barion Cohen e a esposa, também atriz, Isla Fisher decidiram doar US$ 1 milhão para ajudar refugiados sírios. Também vão doar U$ 500 mil para a organização ‘Save The Children’ para campanhas de vacinação contra o sarampo no norte da Síria.

MEGA DA VIRADA – Esta semana todas as apostas na Mega concorrem a edição especial da Virada. O sorteio será a 31 de dezembro, a partir das 20 horas. O prêmio sai de qualquer maneira. Mesmo que não haja acertador para as 6 dezenas. Fica para quem fizer 5 pontos e assim sucessivamente. Previsão é de pagar R$ 280 milhões.

E AGORA NEYMAR? – A diretoria do Real Madri está rondando o pai de Neymar. O jogador não descarta sair do Barcelona. A quem pergunta, é textual: “Não sei. A vida é longa...

O DIA NA HISTÓRIA

SEGUNDA-FEIRA, 28 de dezembro. Faltam 4 dias para o fim do ano. 221 para as Olimpíadas do Rio. 279 para as eleições de 2016. Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Da Marinha Mercante e do Salva-vidas... Sete Estados – Pernambuco, Bahia, Alagoas, Paraíba, Sergipe, Rio Grande do Norte e Ceará – firmaram convênio para exterminar o cangaceiro Lampião (1926). Assassinato da atriz Daniela Perez, e Morte do jornalista e escritor Otto Lara Resende (1992).

AMANHÃ FOI ASSIM

TERÇA-FEIRA, 29 de dezembro. Dia Internacional da Biodiversidade. O Estado de São Paulo proibia o trabalho noturno de mulheres e crianças (1917). O operário Getúlio Cabral era morto pela repressão no DOI-Codi do Rio de Janeiro (1972). Morte de meu companheiro da Rádio Nacional e músico Paulo Tapajós (1990). Itamar Franco assumia a presidência do Brasil após renúncia de Fernando Collor de Mello (1992). Morte da cafetina Hilda Maia Valentim que deu origem a livro e mini série conhecida como Hilda Furacão (2014).

OPINIÃO

O golpe de 1964 corrigiu desmandos parecidos com os atuais. Mas cometeu também sérios e gravíssimos pecados. Um deles, muito grave, transformou o Supremo Tribunal Federal num enfeite institucional. Saudade do tempo em que era composto por juristas de notório saber de verdade, como Victor Nunes Leal, Hermes Lima, Evandro Lins e Silva - cassados; e Gonçalves de Oliveira, Lafayette de Andrada, que saíram por discordar das cassações; e ainda Adaucto Lúcio Costa que saiu por discordar da lei de censura prévia... Hoje temos uma corte de empistolados, capazes de cometer heresias jurídicas, as mais escabrosas. Qualquer um pode estar lá. Basta ter Q-I... O Jurista Jorge Béja volta hoje ao Blog para apontar mais uma falha no julgamento que ainda não acabou, sobre o rito do impeachment... Certamente, o atento Eduardo Cunha vai ler. E, como diz nosso também atento leitor em Port St. Lucie – USA; Dalmo Accorsini, trata-se da “Arte da guerra! Capitalizando nos erros dos inimigos”... Vejamos o que nos revela o acurado estudo do Jurista Jorge Béja...

IMPEACHMENT: A "PEDALADA" DO STF QUE ANULA PARTE DO PROCESSO DO PCdoB.

Jorge Béja

Na sessão que julgou a ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) do PCdoB contra a Lei do Impeachment o STF também deu a sua "pedalada". Com isso, feriu gravemente o princípio constitucional do devido processo legal. O erro de procedimento ("error in procedendo") precisa ser reconhecido e corrigido pela Corte. Registra-se aqui, na Tribuna da Internet, outra anomalia. A primeira foi a omissão dos ministros a respeito dos efeitos do julgamento, se pretéritos ("ex tunc") ou se apenas para o futuro ("ex nunc"). Mas com a percepção agora desta gravíssima irregularidade que vai exposta e explicada a seguir, aquela questão sobre a modulação dos efeitos deixa de ter importância.

O QUE DIZ A LEI

A Lei 9882/99 é a que regula e dispõe sobre o processo e julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental. Lei curta, com apenas 14 artigos. Ela estabelece dois ritos, dois caminhos a percorrer. Um, quando o autor da ação requer que os pedidos formulados sejam concedidos por antecipação, através de liminar em Medida Cautelar, até que o mérito seja julgado. Outro, sem pedir liminar. Quando há Medida Cautelar com pedido de liminar --- como foi o caso da ação do PCdoB---, o ministro relator submete o(s) pedido(s) de liminar(es), ou seja, a Medida Cautelar, ao Pleno da Corte, após ouvir no prazo de 5 dias todas as partes contra as quais a ação foi dirigida. E o plenário se reúne em sessão e decide, pela concessão ou pelo indeferimento da(s) liminar(es). Para que a liminar (ou liminares) na Medida Cautelar seja(m) concedida(s), é preciso que a maioria absoluta dos ministros votem pelo deferimento. É o que prevê o artigo 5º da lei 9882/99: "O Supremo Tribunal Federal, por decisão da maioria absoluta de seus membros, poderá deferir pedido de medida liminar na arguição de descumprimento de preceito fundamental". Maioria absoluta significa dizer 6 ministros votando pela concessão da(s) liminar(es). Até aí tudo vinha transcorrendo sem anormalidade. A Corte se reuniu para decidir sobre liminar em Medida Cautelar, como pediu o ministro Fachin, ao suspender, por curto espaço de tempo. o curso do processo de Impeachment na Câmara.

O CASO CONCRETO

Foi este o caso da ADPF do PCdoB contra a Lei do Impeachment. Na ação, o partido, por meio de Medida Cautelar Incidental, pediu várias liminares. E foi ao final do julgamento de todas elas que se praticou a "pedalada". Aquela sessão plenária dos dias 16 e 17 do corrente mês de Dezembro examinava e julgava, exclusivamente, a concessão ou não das liminares. Para isso a sessão foi convocada, foi aberta e instalada. Não era uma sessão para julgar o mérito. Esta (sessão) ficaria para uma outra data, muito mais adiante, após cumprido o rito que a lei prevê para que a ADPF tivesse prosseguimento após o pronunciamento da Corte sobre as liminares. Diz o artigo 6º da referida lei que após a Corte apreciar o(s) pedido(s) de liminar(es) o processo prossegue e não para. O relator volta a dar prazo de 10 dias para que as partes contrárias se manifestem, pela segunda vez, podendo arguir tudo quanto lhe seja legítimo em sua defesa. E somente após o decurso deste prazo de 10 dias para que as partes acionadas apresentem suas contestações é que o relator apresentará seu relatório com pedido de dia para julgamento final, o julgamento de mérito. A conferir: "Artigo 6º - Apreciado o pedido de liminar, o relator solicitará as informações às autoridades responsáveis pela prática do ato questionado, no prazo de 10 dias". "Artigo 7º - Decorrido o prazo das informações o relator lançará o relatório, com cópia a todos os ministros, e pedirá dia para julgamento".

UMA 'PEDALADA" E TANTO

E isso aconteceu? A resposta, induvidosamente, é negativa. Mas por uma "pedalada" que partiu do ministro presidente da Corte, o STF transformou aquele julgamento preliminar, que tinha a única a exclusiva finalidade de examinar e decidir sobre as liminares na Medida Cautelar, em julgamento de mérito, em julgamento final, derradeiro e irrecorrível!!. Meu Deus, onde estamos?. Bem no finalzinho da sessão do dia 17, o ministro Ricardo Lewandovski se dirigiu ao ministro Fachin, relator, e sugeriu que aquele julgamento fosse convertido em julgamento de mérito, ou seja, em julgamento final para que o processo terminasse ali, com aquele julgamento apenas. E na última linha da Ata se lê: "Ao final, o Tribunal, por unanimidade, converteu o julgamento da medida cautelar em julgamento de mérito". Errado. Isso não poderia ter acontecido. Foi uma "pedalada". Uma "pedalada" e tanto. Nem os ministros estavam preparados para estudar a causa, consultar legislações e regimentos internos, da Câmara e do Senado, e proferir um voto com inteiro e completo conhecimento da causa. Todos compareceram na sessão para examinar e decidir apenas e tão somente a respeito das liminares requeridas na Medida Cautelar. Meramente cautelar. Meramente liminar. Daí o prevalecimento daquela mutilação que o ministro Barroso fez na leitura do Regimento interno da Câmara, quando não leu a parte final do dispositivo que estendia "às demais comissões" o voto secreto.

É PRECISO CORRIGIR O QUE ESTÁ ERRADO. E JÁ.

É preciso ingressar com Embargo de Declaração ou mesmo Mandado de Segurança para que esta histórica anomalia, este erro notável não prevaleça. E com 4 pedidos, a serem formulados em Embargos Declaratórios e/ou Mandado de Segurança: 1) para que a Corte declare e reconheça que aquele julgamento foi proferido em sede de mera Medida Cautelar e que jamais poderia ter sido convolado em julgamento de mérito; 2) para que a Corte, em consequência, exclua da Ata aquela parte final que anota "Ao final, o Tribunal, por unanimidade, converteu o julgamento da medida cautelar em julgamento de mérito"; 3) para que a Corte declare que na sessão dos dias 16 e 17 de Dezembro a Corte apenas apreciou e decidiu a respeito dos pedidos concessivos de liminares; 4) para que a Corte volte a restabelecer, a partir da votação sobre os pedidos de liminares, o curso regular do processo da ADPF do PCdoB, avançando-se nas fases seguintes e previstas nos artigos 6º e 7º da Lei nº 9882 de 1999.

domingo, 27 de dezembro de 2015

O Leitor é nosso maior e mais justo Patrão!

SUPRINDO A FALTA DE UM BOM JORNAL DIÁRIO, AQUI VAI A LEITURA DINÂMICA DOS PRINCIPAIS JORNAIS DO PAÍS.

DILMA É DESTAQUE NA BBC - A BBC de Londres, em reportagem sobre o Brasil, destaca que analistas políticos são unânimes em avaliar que a presidente Dilma Rousseff termina o ano fortalecida em sua luta pelo cargo. Mas, alguns fatores podem manter seu governo fraco, ainda que ela não caia. O texto destaca que a principal vitória da presidente foi a decisão do Supremo Tribunal Federal de barrar o rito para tramitação do impeachment proposto pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Outros fatores que a fortalecem são: falta de unidade em torno do vice-presidente Michel Temer como sucessor, e, graves denúncias que pesam sobre Cunha que e acabam "maculando”, de certa forma, o processo de impeachment...

CUNHA OBSTINADO – Presidente da Câmara ta nem aí para o que dizem e pensam. Quer emplacar o aliado Waldir Maranhão (PP-MA) em caso de ser cassado do cargo... Mas o Planalto tem linha de desconstrução dele, ainda que caia. Vão vincular a proposta de impeachment a uma vendeta do deputado...

ANÁLISE DE CIRO - O pindense Ciro Gomes, presidenciável pelo PDT, em entrevista ao Jornal do Brasil relaciona a situação do país na atualidade com o quadro de 10 anos antes de 1964. Destaca que a presidente Dilma Rousseff é vítima de conjuntura que a colocou refém da “turma da esculhambação” do PMDB. Segundo Ciro, Dilma pode acabar pagando “por erros que vem sendo cometidos desde o governo de Fernando Henrique Cardoso, como a corrupção na Petrobrás”...

BNDES PAGA CONTA – A União cobra. O BNDES resiste. Mas afinal, concorda em pagar R$ 4,8 bilhões correspondentes a dividendos. Recursos serão usados no fechamento das contas do governo neste ano...

LULA NO PÉ DO “POSTE” – Ex-presidente revelou que vai cobrar ações concretas da presidente da república, que indiquem mudança no rumo da economia e retomada do crescimento. Já viu que o insucesso pesa também no futuro dele...

DESGASTE ASSUSTA O PT – Candidatos petistas ao próximo pleito municipal nos Grandes Centros estão preocupados com o desgaste do partido, em decorrência dos inúmeros episódios de corrupção...

DÍVIDA ANTIGA... – Marqueteiro cobra do PSDB, dívida da campanha presidencial de José Serra. Em torno de R$ 17 milhões.

VAMOS A GUERRA? – Mesmo sem dinheiro para combater o mosquito que mata em 3 frentes – dengue, chikungunha e zika; o Brasil foi o terceiro país do Mundo em compra de material bélico em 2014...

NATAL DA CRISE – Por mais que se queira atenuar, números não mentem... Balanço da Associação Brasileira dos Lojistas de Shoppings indica o pior movimento de vendas de Natal dos últimos 10 anos. Recuo em relação a 2014 foi de 2,8%. Nem as compras de última hora salvaram o varejo. Mas os setores de perfumaria e cosméticos tiveram alta.

INSPEÇÃO NA “LUZ” – O governador Geraldo Alckmin saiu esperançoso quanto ao rápido restabelecimento dos serviços de trens e metrô, passando pela Estação da Luz, afetada pelo incêndio que destruiu o Museu da Língua Portuguesa. A empresa Concrejato ficou de concluir rapidamente a obra de contenção da parede da estação. Nova inspeção será feita neste domingo. Alckmin reafirmou compromisso de restaurar todo o complexo no menor prazo possível, “mas não dá pra dizer quanto tempo”...

GOVERNADOR COMEMOROU – Apesar de algum mal estar, temporais em São Paulo trouxeram alento a Geraldo Alckmin. O nível do Cantareira subiu 28%, quase saindo do volume morto, na medição deste sábado...

SAMARCO DESISTE DE BARRAGEM – A Samarco garantiu que vai arcar com o todo o prejuízo ambiental causado por rompimento de sua barragem, estimado em R$ 20 bilhões. Não vai reconstruir a represa de Mariana.

DILMA FOI VER ESTRAGO DAS CHEIAS – Dessa vez a presidente da república não demorou a ver de perto o estrago das inundações que atingiram 38 municípios gaúchos, afetando Mil 795 famílias. Regiões de fronteira com o Paraguai, Uruguai e Argentina são as mais prejudicadas e vão receber ajuda federal de emergência.

CLIMA RIGOROSO NOS EUA – Milhares de famílias do sudeste dos Estados Unidos passaram o sábado tentando recuperar perdas decorrentes de tornados, tempestades e inundações que mataram pelo menos 15 pessoas, sendo 8 no Mississippi, 6 no Tennessee e uma no Arkansas. Viajantes que voltavam das festas de Natal superlotavam aeroportos.

AVANÇO IRAQUIANO – Forças do Iraque, apoiadas pelos Estados Unidos, continuam avançando sobre posições do Estado Islâmico em Ramadi. Há forte resistência, mas observadores acreditam que a facção terrorista ceda a qualquer momento.

NEYMAR ‘BICHADO’ – O Barcelona teme não poder contar com o brasileiro. Demonstra preocupação e admite que Neymar não está inteiramente recuperado de contusões...

HORA E VEZ DO FLAMENGO – Nada mais interessante que o time de maior torcida do mundo tenha um estádio do porte do Maracanã... Prevista para durar 35 anos, a concessão do estádio para a iniciativa privada está em vias de acabar. A empreiteira Odebrecht, detentora de 95% dos ativos e a norte-americana AEG não estão agüentando segurar o prejuízo que já ronda a casa dos R$ 50 milhões só este ano. Pensam em devolver ao Estado do Rio, ainda que pagando multa. Só que o governador Luiz Fernando Pezão não tem interesse em que isso aconteça. Com os cofres falidos, sem o repasse dos royalties do petróleo e do ICMS ele pode jogar a batata quente no colo de alguém... Quem sabe o Flamengo, único que enche com o grito: “Ra-ra, Ru-ru, O Maraca é nosso”!

POLÍCIA LOUCA – Ta na hora de reciclar toda a Polícia Militar ou acabar de vez com ela em todo o Brasil. No Rio de Janeiro, principalmente... Estão detidos 8 integrantes da Polícia Pacificadora que atuavam na UPP dos morros da Coroa, Fallet e Fogueteiro entre o Catumbi e Santa Teresa. Eles simplesmente são acusados de violação dos direitos humanos de 4 jovens entre 13 e 23 que pilotavam motos sem o uso de capacetes. Os rapazes foram torturados com uma faca quente, obrigados a ficarem nus e praticarem sexo oral entre si, enquanto um dos militares os filmava. O Comando da Corporação emitiu nota informando da prisão dos policiais que vão responder a um IPM

O DIA NA HISTÓRIA

DOMINGO, 27 de dezembro. Então é Natal... Faltam 5 dias para o fim do ano. 222 para as Olimpíadas do Rio. 280 para as eleições de 2016. A Pérsia passou a chamar-se Irã (1934). Criação do Departamento de Imprensa e Propaganda – DIP (1939); e do FMI (1945). Aniversário do ator Gerard Depardieu (1948). Aniversário da Tribuna da Imprensa, fundada por Carlos Lacerda (1949). Henrique Mecking, o Mequinho, conquistava aos 14 anos o título de campeão brasileiro de Xadrez (1965). Morte do teatrólogo Paulo Pontes (1976) e do poeta e compositor Cacaso – Antonio Carlos Brito – (1987). Morte do radialista Edmo Zarife, a voz imortalizada pela vinheta Brasíl-il-il, gravada pelo operador José Claudio Barbedo – o Formiga; para a Copa de 70 (1999).

AMANHÃ FOI ASSIM

SEGUNDA-FEIRA, 28 de dezembro. Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Da Marinha Mercante e do Salva-vidas. Sete Estados – Pernambuco, Bahia, Alagoas, Paraíba, Sergipe, Rio Grande do Norte e Ceará – firmaram convênio para exterminar o cangaceiro Lampião (1926). Assassinato da atriz Daniela Perez, e Morte do jornalista e escritor Otto Lara Resende (1992).

OPINIÃO

QUEDA DE BRAÇO

O Jornal O Globo decidiu cotejar opiniões de juristas pró e contra o impeachment. Talvez com o propósito da opinião pública escolher o lado, à luz da doutrina e da lei, ao invés de ficar hostilizando Chico Buarque de Holanda que tem o direito de dizer o que quiser, apesar de muita gente achar que ele é melhor compondo e cantando...

Do lado do impeachment se posicionaram Oscar Vilhena, Ives Gandra da Silva Martins e Leandro Mello Frota. Entendem que a presidente Dilma Rouseff cometeu crime de responsabilidade com as pedaladas fiscais. Segundo eles, a Lei 1.079/1950 deixa claro que usar recursos sem autorização legal é uma violação que justifica a abertura de processo de impeachment.

Do lado pró Dilma, os juristas Michael Mohallem, Gustavo Ferreira Santos e Adriana Ramos. Alegam que a norma é muito ampla, e que as pedaladas representam infração menor, incapaz de resultar na queda da presidente...

Acontece que já é hora do país se dar ao respeito e levar a sério a legislação que edita, a ponto de exigir exemplos das elites dirigentes. A Folha deste sábado publicou que o governo federal expulsou, somente entre janeiro e novembro de 2015, 288 servidores envolvidos em corrupção. O número é 12% inferior aos 329 funcionários públicos demitidos a bem do serviço público pela mesma motivação ano passado.

Muita gente perdeu o emprego público por pedaladas pessoais que talvez não tenham sido tão graves. O que dizer a eles, então?

O que dizer ao Fernandinho Beira Mar e a outros tantos que estão atrás das grades, que este ano, mais uma vez, a presidente concedeu indulto que vai anistiar José Dirceu, Delúbio ET caterva, já tendo feito o mesmo por Genoíno lá atrás?

Restaure-se a moralidade ou nos locupletemos todos, diria o saudoso Stanislaw...

Falei e disse!!!

sábado, 26 de dezembro de 2015

O Leitor é nosso maior e mais justo Patrão!

SUPRINDO A FALTA DE UM BOM JORNAL DIÁRIO, AQUI VAI A LEITURA DINÂMICA DOS PRINCIPAIS JORNAIS DO PAÍS.

VOLTA APRESSADA - Dilma Rousseff não fica na Bahia até o fim do recesso, como de costume. Pela primeira vez, desde que assumiu o Planalto, em 2011, a petista não tira folga em dezembro. Segunda-feira já estará em Brasília para se reunir com a equipe econômica. Quer um projeto de recuperação pronto para iniciar 2016.

ESFORÇO PARA CONTAS - O Planalto articula com a base aliada no Congresso, esforço para aprovar as contas da presidente relativas a 2014 e 2015, aproveitando a atual composição da Comissão Mista de Orçamento (CMO), hoje favorável ao governo. Já a oposição se articula para postergar a apreciação das contas até o término do mandato dos atuais integrantes da comissão, em março. Arma será a obstrução, para fortalecer argumentos ao impeachment.

PRIMEIROS PASSOS DE BARBOSA – O governo conseguiu aprovar nova redução no volume de recursos disponíveis para financiamentos passíveis de subvenção no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento (PSI). Redução em 400 milhões de reais, é a primeira ação do ministro Nelson Barbosa à frente da Fazenda. O PSI foi criado em 2009 para estimular a produção, aquisição e exportação de bens de capital e a inovação tecnológica. É operado por meio de repasses do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pela Finep.

MELHOR SÓ SE FOR VERDADE - O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, acredita que a conta de luz vai ficar mais barata para o consumidor ao longo de 2016. Se baseia em medidas do chamado "realismo tarifário". Incluem a criação de programas como as bandeiras, que repassam o custo da energia para a conta do consumidor, conforme aumenta o acionamento das térmicas, pesando menos bolso do consumidor. Tomara...

SERIA INTENCIONAL? – coincidentemente ou não, da forma como foi formulado, o indulto presidencial pode acabar favorecendo o cérebro corrupto de José Dirceu, preso há 5 meses. Defesa vai pedir perdão de pena do processo do mensalão. Ano passado, o abençoado no Natal foi Genoíno. Tudo em casa...

VAIDADE E AMBIÇÃO – Eduardo Cunha omitiu contas no exterior por 14 anos, segundo o Banco Central. Instituição investiga movimentações dele e da mulher. Não tivesse buscado a presidência da Câmara e ambicionado poder, Cunha talvez estivesse seguro na impunidade. Bastava ser discreto...

BALANÇO DA MORALIDADE - Em menos de 2 anos, 35 denúncias e 61 condenados resultam do trabalho incansável do juiz Sérgio Moro. Somadas, penas das 15 sentenças já julgadas chegam a 679 anos.

VEDAÇÃO DO RALO - Empreiteiras da Lava-Jato receberam 65% menos este ano. Conjunto de dez empresas investigadas recebeu da União R$ 1,18 bi em 2015, contra R$ 3,35 bi em 2014.

NANICOS QUEREM ESPAÇO – Partidos nanicos representados pelo PTN, PHS, PRP e PTC prometem lutar para derrubar todos os dispositivos que limitam a participação deles em debates eleitorais e na distribuição do tempo da propaganda eleitoral gratuita, contidos na minirreforma eleitoral. Entraram com Ação Direta de Inconstitucionalidade. Perderam liminar, mas acreditam em sucesso no julgamento do mérito, considerando a isonomia de tratamento.

POVO AINDA RECLAMA – O Governo do Rio afirma que os hospitais do estado já funcionam sem restrições. Segundo a Secretaria de Saúde, unidades voltaram ao normal e casos de menor complexidade devem ser encaminhados para UPAs. Povo alega que não é bem assim. Demora no atendimento é grande...

SALVAMENTO MODERNO - Bombeiros do Rio começam a testar drones nas praias cariocas. O equipamento atira bóias para socorrer afogados...

EMERGÊNCIA NO SUL - Doze municípios gaúchos decretaram situação de emergência. No total, 32 cidades foram atingidas por fortes chuvas no estado e 6,5 mil pessoas estão desabrigadas... Dilma vai sobrevoar áreas neste sábado.

CONE SUL AFETADO - Enchentes desalojam quase 150 mil no Cone Sul. Cheias afetam Paraguai, Argentina e Uruguai. Cinco pessoas morreram.

TOYOTA BATE A VOLKS – Japonensa vendeu 9,21 milhões de carros entre janeiro e novembro em todo mundo. A Volks vendeu 9,10.

IMPRUDÊNCIA MATA - Pode passar de cem o número de mortos na explosão em usina de gás da Nigéria, onde muita gente buscava reabastecer botijões para fazer comida para festejos natalinos. Tragédia ocorreu em Nnewi, comunidade cristã, no sudeste do país.

INTOLERÂNCIA MUÇULMANA - Explosão em mesquita da minoria muçulmana Ahmadiya matou o suspeito do ataque e deixou três pessoas feridas. O chefe da polícia de Bangladesh, Motiar Rahman, disse que a explosão aparenta ser ataque suicida de um jovem durante a reza semanal na região de Bagmara... Bangladesh tem cerca de 100 mil muçulmanos da minoria Ahmadiya entre os 160 milhões de habitantes do país, de maioria sunita.

EI TRAFICA ÓRGÃOS – O Estado Islâmico retira órgãos de prisioneiros para salvar a vida de muçulmanos em transplantes. Suspeita-se também de tráfico...

GUERRA FRATRICIDA SÍRIA - Ministro de Relações Exteriores da Russia, Sergey Lavrov chegou a acordo com colega do Catar sobre a questão da Síria. Rússia e Catar devem apoiar oposição a negociar transição com Bashar Al-Assad... Governo Sírio admite participar...

ATAQUE RUSSO – Comandante da facção rebelde Exercito do Islã, Zahran Alloush foi morto em ataque aéreo atribuído a forças russas

E NA TERRA DE JESUS... - O muro que Israel está construindo na Cisjordânia eleva a tensão com palestinos. Violência durante protestos causou a morte de dois deles. Um na Cisjordânia ocupada. Outro na faixa de Gaza.

O DIA NA HISTÓRIA

SÁBADO, 26 de dezembro. Então é Natal... Faltam 6 dias para o fim do ano. 223 para as Olimpíadas do Rio. 281 para as eleições de 2016. Dia da Lembrança. Data do início da Guerra do Paraguai (1864). 50 oficiais que participaram do Tenentismo de 1922 foram condenados e levados para Colônia Presídio de Clevelândia, no Amapá onde 43 por cento morreram (1923). Sancionada a regulamentação do divórcio no Brasil (1977).

AMANHÃ FOI ASSIM

DOMINGO, 27 de dezembro. A Pérsia passou a chamar-se Irã (1934). Criação do Departamento de Imprensa e Propaganda – DIP (1939); e do FMI (1945). Aniversário do ator Gerard Depardieu (1948). Aniversário da Tribuna da Imprensa, fundada por Carlos Lacerda (1949). Henrique Mecking, o Mequinho, conquistava aos 14 anos o título de campeão brasileiro de Xadrez (1965). Morte do teatrólogo Paulo Pontes (1976) e do poeta e compositor Cacaso – Antonio Carlos Brito – (1987). Morte do radialista Edmo Zarife, a voz imortalizada pela vinheta Brasíl-il-il, gravada pelo operador José Claudio Barbedo – o Formiga; para a Copa de 70 (1999).

CIDADANIA

CRISE DA SAÚDE NO RIO COLOCA ‘OS’ NA BERLINDA

Médicos criticam com razão, administração e critérios das organizações sociais, a partir do observado no fechamento de emergências de hospitais públicos. Afinal, são eles que ficam expostos a execração pública e a processos.

Com crise ou sem crise, as ‘OS’ – organizações sociais; estão na berlinda. Bom que por aqui também se observe, porque a Câmara de Pindamonhangaba como muitas outras pelo país, acabam de aprovar o modelito que já nasce destrutivo e abrindo margem a corrupção pelos gestores. Alguns desviam da saúde para investir em cavalos como já se viu no noticiário.

No primeiro escândalo nacional, registrado no Rio, verificou-se o fechamento de unidades... Ninguém pode fechar portas de hospitais. O governo não pode. Muito menos uma ‘OS’, paga pela administração pública e que tem de ter lastro para enfrentar desencontros do orçamento. O que aconteceu no Rio (cidade olímpica) é criminoso. Não atender pessoas que buscam emergências é omissão de socorro. Crime!

As organizações Sociais que recebem recursos do governo para administrar hospitais, em síntese, é que atrasaram salários e restringiram o atendimento. Utilizaram critério falacioso. Muitas vezes, o paciente não tem risco de morte, mas é um doente grave, que pode piorar e até morrer se não for tratado...

Fica evidente que não se pode delegar a saúde para qualquer um administrar...

Falei e disse!

sexta-feira, 25 de dezembro de 2015

Mais um ano de muito trabalho e grandes resultados se encerra. Abre caminho para que mais sonhos se realizem. Que o Espírito de Natal renove as nossas energias para o ano que vai nascer. Desejo a Todos, Leitores Amigos e Amigos Leitores, um Feliz Natal e um Ano Novo com muitas realizações e sucesso! Boas Festas...

HOJE É DIA DE PRÓVALE – O noticiário de Pindamonhangaba e Região do Vale do Paraíba ao final desta edição...

O Leitor é nosso maior e mais justo Patrão!

SUPRINDO A FALTA DE UM BOM JORNAL DIÁRIO, AQUI VAI A LEITURA DINÂMICA DOS PRINCIPAIS JORNAIS DO PAÍS.

DECEPÇÃO PARA CUNHA – O Presidente da Câmara comentou que ser recebido na audiência que marcou com o Presidente do Supremo cercado de jornalistas foi um gesto de desconfiança... Cunha, contudo, não deu bola para os alertas do ministro. Já marcou a data em que vai recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal, ainda que não haja publicação do acórdão. Dia 1º de fevereiro vai protocolar ‘embargos de declaração’, para esclarecer pontos que julga obscuros na determinação do Supremo quanto ao rito do impeachment, embora o ministro Lewandowski tenha dito que questionar a decisão antes dela ser publicada será “um exercício de futurologia”...

IMPEACHMENT DE TEMER ARQUIVADO – O pedido de impeachment contra o vice Michel temer, proposto pelo Deputado Cabo Daciolo foi arquivado por falta de cumprimento de requisitos básicos. A alegação quanto ao descumprimento da lei orçamentária não veio acompanhada de reconhecimento de firma e certidão de quitação eleitoral do requerente, segundo Eduardo Cunha... Aos Amigos, tudo! Aos inimigos a lei do finado Felinto Muller...

VOTO CONTRA PEDALADAS – O deputado Izalci Lucas Ferreira (PSDB-DF) vai apresentar novo parecer em separado ao relatório favorável à presidente Dilma Rousseff, formulado pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO) à Comissão Mista do Orçamento. Izalci aposta que ao praticar as pedaladas, Dilma cometeu crime de responsabilidade.

CUNHA REAGE COM INDIFERENÇA – Para o presidente da Câmara, ainda que o plenário aprove as pedaladas, nada esvaziará o pedido de impeachment aceito por ele a 2 de dezembro.

GOVERNISTAS DISCORDAM – O governo vai remanejar recursos para quitar as pedaladas fiscais, entendendo que assim esvaziam completamente o impeachment. São R$ 15,1 bilhões ao BNDES e R$ 10,9 bilhões ao FGTS.2016

DESENHA QUADRO DRAMÁTICO – O Banco Central revela pessimismo quanto ao desempenho da economia no próximo ano. Restam poucas alternativas. Os juros terão de subir a partir de janeiro, na tentativa de brecar a inflação galopante. Considera o fechamento de 2015 a 10,8%... O diretor de Politica Econômica Altemir Lopes foi textual: O Banco Central vai se preocupar apenas em garantir que o IPCA chegue em dezembro de 2016 abaixo do teto do intervalo de tolerância de 6,5%, e convirja para meta próximo de 4,5% em 2017. Salve-se quem puder...

VANTAGENS DO BAIXO CRESCIMENTO – Especialistas estimam que se o Brasil tivesse crescido 0,5% este ano, teríamos tido apagões diários. O retrato do setor elétrico brasileiro é trágico. A dívida escalonada é: R$ 30 bilhões com as distribuidoras; R$ 25 bilhões com as geradoras e R$ 20 bilhões com transmissores... Conclusão? Qualquer crescimento traria de volta o racionamento.

CRISE TAMBÉM ABATE PODEROSOS – A poderosa rede mundial Walmart anuncia estudos para cortes de empregos e desativação de unidades em 2016.

FALÊNCIA DO RIO EM REAÇÃO – o Governador do Rio de Janeiro lamenta não poder cumprir a ordem judicial de repassar recursos a saúde. O Estado está com cofres vazios e ele não tem como tirar do bolso. A coisa começa a melhorar no campo das promessas. O Ministério da Saúde anunciou repasse de R$155 milhões em 4 parcelas... Por isso, Luiz Fernando Pezão vai recorrer das liminares...

TROCA OU NÃO TROCA – Comum, após o Natal, a procura as lojas para troca de mercadorias com que o consumidor foi presenteado e não gostou ou porque não serviu... Como a troca por gosto ou tamanho não é obrigatória, O Procon orienta a que o comprador peça um documento que autorize a troca. Com o compromisso formal, o lojista fica obrigado.

OS ARTIFÍCIOS DE MADURO – A derrota sofrida nas urnas não abate Nicolás Maduro e seu partido. Como a oposição só se torna majoritária com a posse em janeiro, o ditador aproveitou a maioria transitória no parlamento para, em assembléia extraordinária, aprovar a designação de 13 novos magistrados para o Tribunal Supremo da Justiça... Não era difícil prever isso...

A VOLTA DO SPIDER – O UFC anuncia que Anderson Silva reiniciará a escalada de sua carreira, enfrentando Michael Bisping a 27 de fevereiro...