PROVALE
UM TRIBUNAL QUE NÃO É CORTE – Às
vezes acho engraçado o poder que é dado ao TCE e ou ao TCU e que tais... São
tribunais por batismo, mas, não são cortes de verdade. A rigor, atuam como
suporte ao Poder Legislativo, destinatário final da aprovação das contas do
Executivo. No entanto se vestem de moral acima do bem e do mal...
O TCE E PINDA – Parece que existe
assinatura dos auditores desse conselho, que se investe de tamanha força, com o
município de Pindamonhangaba. Semana passada vieram arrasadores, mandando
demitir praticamente todos os assessores de gabinete dos vereadores. Gente que
carregava piano nas costas foi pra rua da amargura, também prejudicando Edis em
pleno processo eleitoral. Desta vez vieram atrás de títulos de conclusão de
ensino superior, numa enorme contradição, já que a lei não cobra escolaridade
alguma de quem está na vereança...
TEM SIDO ASSIM CONTRA PINDA – Nas
cidades vizinhas, a sanha dos fiscais não tem sido tão rigorosa. Nelas há
vereadores com mais de um assessor, com viaturas individuais... Pinda não!
Pinda não pode ter. O Vereador Tuninho da Farmácia teve que demitir um dos mais
atuantes assessores. Alexandre não tem faculdade. Mas, formado pela escola da
vida, tinha a sensibilidade para o bom atendimento aos munícipes, o que talvez
falte a todos no TCE...
COMBANTENDO O BOM COMBATE – O
Vereador Felipe César, na presidência da Câmara de Pinda não quer deixar
barato. Enviou ofício ao tribunal que não tem magistrados, cobrando
explicações. Para baixar a bola dos auditores auxiliares do legislativo, deviam
mudar a nomenclatura de tribunal para conselho de contas... E, outra: por que
não há o mesmo rigor com o poder executivo?...
JUIZ MANDA CITAR VEREADOR - Noticiado ao longo da semana. Um vereador de Pindamonhangaba, interior de
São Paulo, se tornou mundialmente famoso, ao ser rastreado pelo Fantástico, da
Rede Globo e Globo Internacional, utilizando em algumas etapas, o veículo
oficial da Câmara Municipal. Pois será citado, agora, a responder denuncia por
desvio de bloquetes da sobra da obra do legislativo municipal. Eis o despacho
na ação penal 1001474-56.2016.8.26.0445 que manda citar o vereador Martim
César: “... Há indícios de autoria e materialidade, que
justificam o trâmite da ação penal. Ao menor por ora, a prova oral indica
probabilidade do fato ter ocorrido nos termos narrados, justificando melhor
aprofundamento das provas. Cite-se, para apresentação de resposta escrita à
acusação, no prazo de 10 dias, por meio de advogado(a)....”.
ALO, ALO SERVIDORES - É do interesse do funcionalismo de Pindamonhangaba saber sobre a
continuidade da ação direta de inconstitucionalidade número
2206468-40.2015.8.26.0000 que julga a inviabilidade de contratações, com ou sem
concurso, pela prefeitura... Do julgamento em 22 de junho de 2016 já houve
acórdão assinado e registrado sob o nº 201600004584428. Há recurso de ofício. O
acórdão tem 81 folhas. Questão ganha é quando há trânsito em julgado. Essa
não transitou, ainda...
ALGO ERRADO – Quem toca o shopping Pátio Pinda precisa estar atento aos sinais de
alerta. C&A foi embora. Maktub foi embora. Shoebys... Tá tudo certo por
ai, gente boa?
GOSTEI – A Placa
“José Antonio de Oliveira – Zé do Jornal” finalmente foi inaugurada diante do
Parque da Cidade. Agora só faltam o parque e a casa em que morou Geraldinho,
antes que caia...
ANTROPOFAGIA – Na reta final das eleições ainda há candidatos querendo comer a campanha
de outros. É um tal de ir a São Paulo para destituir executivas provisórias.
Não sei se o nome certo é antropofagia ou asfixia eleitoral, ao invés de ganhar
no voto. E os “azeitonas” não se dão conta de que são massa de manobra nas mãos
de políticos que não querem andar...
José Carlos Cataldi é jornalista, radialista e
advogado. Foi fundador da CBN e consultor jurídico da Rádio Justiça do Supremo
Tribunal Federal. É detentor da Ordem do Mérito Judiciário – grau de
comendador; Atuou nas Empresas Globo, Radiobrás (Presidência da República); TV
Rio/Record; Redes Manchete e Brasil de Televisão; foi 4 vezes Conselheiro
Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB.
e-mail: cataldiblogger@gmail.com
