quinta-feira, 1 de setembro de 2016

CIDADANIA
IMPEACHMENT NÃO ERA, MAS VIROU GOLPE...
Agosto acabou, mas ainda em tempo de aplicar o impeachment a Dilm@ Rousseff. O julgamento, apesar de necessário, acabou deixando brecha que pode ser invocada pela president@. E mais: precedente que pode ajudar a Eduardo Cunha...
Ao dividir o julgamento em dois, que me perdoe o sábio presidente do Supremo, mas, cometeu inconstitucionalidade. E ainda abriu precedente para recurso. Se Dilm@ Rousseff não está impedida de exercer cargo público, não cometeu o crime de responsabilidade que, por dever a impediria de tudo, por 8 anos...
Assinei o pedido de impeachment de Fernando Collor de Mello quando fui Conselheiro Federal da OAB. Acompanhei a entrega da peça redigida pelo ex-ministro Evandro Lins e Silva, então conselheiro pelo Piauí, em de Barbosa Lima Sobrinho e Marcelo Lavenère Machado. Naquele julgamento não houve impeachment como muita gente pensa. Collor renunciou antes, exatamente para escapar inutilmente do impedimento total previsto na Constituição.
Naquela época, presidia o Supremo, e, consequentemente a sessão, o ministro Sidney Sanches, que não se deixou levar por nenhuma manobra...
O centauro jurídico montado pelo PT terá sido proposital? Lewandowski foi apenas envolto na trama? Dilm@ colocou nas redes sociais que não se dá por vencida. E, salvo melhor juízo, insisto, que apesar de torcer a favor do impeachment, me sinto obrigado a apontar o contrassenso. Se ela está apta a exercer função pública, então não cometeu crime de responsabilidade. E se não houve crime de responsabilidade, o impeachment que não era, se transformou em Golpe...

Falei e disse!

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