sábado, 19 de setembro de 2020

 O Seu Jornal da Cidade

Homenagem ao Jornalista José Antonio de Oliveira

O LEITOR É NOSSO MAIOR E MAIS JUSTO PATRÃO

A notícia na palma da sua mão no zap em http://pensandovoce.blogspot.com.br. ESTAMOS NA RÁDIO PRATA VIRTUAL. Programa Alô Bom Dia, maior audiência em Rádio na internet em todo Vale do Paraíba e que pode ser acompanhado no seu celular baixando: https://itunes.apple.com/us/app/prata-fm-vale/id1448029116?l=pt&ls=1&mt=8Na Petrópolis Rádio Difusora, 1320 AM, na Radios Net.com às 14:45 e 15:15... Na FM 103,7, Difusora de Pindamonhangaba, com Reinaldo e Pepe, das 7 às 9 horas... Na Rádio Independente de Aquidauana, Mato Grosso do Sul, FM 90,9, com Armando Anache... Na Rádio CBR, EM www.cbrwebradio.com.br,  com Cássio Renato, de 7:30 às 8:00 e na Rádio Transamérica de Lorena-SP, 102,3 FM ao meio dia, com Eder Billota, também ouvida em www.jornalatos.net/atosnoradio...

LEITURA DINÂMICA DOS PRINCIPAIS JORNAIS DO PAÍS...

BOLSONARO É TODO FOGO – Um incêndio atrás do outro. Presidente afirmou que o Brasil é exemplo em programas ambientais, justo quando o país tem mais de 15 mil focos de queimadas focalizados pelo INPE. Pagou pela língua e teve dificuldade de pousar no Mato Grosso. Piloto teve de arremeter... A França, ao mesmo tempo, estabelecia objeções ao acordo entre o Mercosul e a União Europeia... Tanto Bolsonaro quanto Donald Trump ganharam o prêmio ‘Ig Nobel’, concedido em sua 30ª edição aos maiores destaques por fatos irrelevantes ou inusitados da ciência mundial...

LAMBANÇAS S/A – Deputados de Santa Catarina conseguiram abrir processo contra o governador e o vice... Governador interino do Rio, Claudio Castro mantém no staf ex-funcionária de OS de Mário Peixoto... Governo convoca peritos a voltarem a atender segurados do INSS e promete sanções... Paulo Guedes terá de pagar R$ 50 mil em indenizações por ter comparado servidores a parasitas... STJ determina que Tribunal do Rio analise pedido de liberdade da candidata a prefeita do Rio, Cristiane Brasil... Deputada Flordelis terá de usar tornozeleira enquanto responde pela morte do marido...

CORONAVÍRUS – A ANVISA autorizou a Pfizer/BioNTech a dobrar o número de voluntários em teste de vacina, dos atuais mil para 2 mil participantes.... Universidade Federal do Rio de Janeiro afere qualidade de novos testes rápidos para a Covid... São Paulo anuncia volta do ensino médio em outubro. O fundamental, em novembro. Mas tudo tem de ser negociado com prefeitos. Já as universidades, apesar de liberadas, não devem retomar aulas de imediato na capital do Estado...

RADAR NACIONAL – Saudosistas da ‘Bossa Nova’, como Roberto Menescal cobram tombamento e apoio ao ‘Beco das Garrafas’, onde tudo começou... Integrantes da LIESA dão ultimato à Riotur para definir sobre carnaval até dia 24... General Mourão defende a criação de agência para centralizar imagens de satélite da Amazônia... São Paulo pode sofrer ‘chuva preta’ provocada pela fumaça vinda do pantanal... Coronel da reserva do Exército, Guilherme Henrique dos Santos Hudson fez pelo menos 16 saques em dinheiro vivo das contas de Flávio Bolsonaro, num total de R$ 260 mil quando era assessor do deputado, ora senador...

EM DIA COM A ECONOMIA – Governo federal dá partida em processo de concessão de 5 mil e 300 quilômetros de rodovias... Presidente da ECT diz que a privatização dos Correios já está em andamento... Dispensa de trabalhadores formais puxou aumento do desemprego, segundo o IBGE. Número de desempregados aumentou 14,3%. É recorde na pandemia... CADE aprovou aliança comercial entre Latam e Delta...

NA POLÍCIA E NAS RUAS – Negro vítima de má abordagem de PM em São Paulo bateu carteirada com o guarda. Era policial civil... Mesmo presa, Cristiane Brasil é confirmada candidata à prefeitura do Rio... Polícia Federal investiga financiamento do governo a sites antidemocráticos...

GIRO INTERNACIONAL – Citando questão ambiental, França formaliza oposição ao acordo entre a Europa e o Mercosul... OEA não aceitou diálogo sobre nomeação de brasileiro, segundo o presidente da Comissão Internacional de Direitos Humanos... Para não perder votos de jovens, Trump adia bloqueio ao TikTok para depois das eleições... Por causa da Covid-19, Madri restringe movimento de 850 mil pessoas...

ESPORTE – Se o Flamengo está mal, imagine quando deixar de contar com Arrascaeta, Rodrigo Caio e Everton. Os dois últimos convocados por Tite. Para amistosos a seleção também vai ter Gabriel Menino, do Palmeiras... Na intenção da torcida, Domenec está com dias contados, após a humilhante derrota de 5 a 0 para o Del Valle. Mesmo pedindo desculpas, é considerado um elefante na cristaleira. Pela Libertadores, o Flamengo enfrenta o Barcelona de Guayaquil, terça-feira...

MEGA SENA – Como ninguém cravou as dezenas: 09, 21, 37, 39, 43 e 54, prêmio acumulado chega a R$ 36 milhões neste sábado...

DIA NA HISTÓRIA

Sábado, 19 de setembro. Faltam 103 dias para o fim do ano... Dia do Comprador... É aniversário de César Camargo Mariano... Data da maior devoção na Itália, dedicada a San Gennaro... Começava a Guerra dos Farrapos (1835)... Primeira exibição do desenho de Mickey Mouse (1928)...

AMANHÃ FOI ASSIM

Domingo, 20 de setembro. Faltam 102 dias para o fim do ano... Dia do Pombo da Paz... Nascia o Brigadeiro Eduardo Gomes (1896)... Aniversário da atriz Sophia Loren (1934)... Morte do compositor Joubert de Carvalho (1977)...

 

CIDADANIA

AFASTAdo em são paulo o VALOR VENAL DE REFERÊNCIA PARA CÁLCULO DO ITBI

 

Pelo menos a prefeitura de São Paulo não pode usar como base de cálculo o valor venal de referência. A decisão é do Tribunal de Justiça do Estado, entendendo que para fins do imposto de transmissão inter vivos, as operações com imóveis, o município da capital não pode utilizar, como base de cálculo, o valor venal de referência.

Isso porque, a Lei Municipal que instituiu a base de cálculo do ITBI, dispunha, em sua redação original, que a base de cálculo do imposto é o valor venal dos bens ou direitos transmitidos. Dispunha ainda que, em nenhuma hipótese, o imposto será calculado sobre valor inferior ao valor do bem, utilizado, no exercício, para base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana.

Posteriormente, porém, foi publicado outro Decreto Municipal que aprovou o regulamento aumentando a base de cálculo do ITBI, impondo a coleta amostral permanente dos preços correntes das transações e das ofertas à venda do mercado imobiliário, inclusive com a participação da sociedade, representada no Conselho de Valores Imobiliários.

 

Órgão Especial do TJ declarou inconstitucional a modalidade de aumento por ferir o artigo 150 da Constituição Federal, que proíbe à União, Estados ou Municípios de procederem dessa forma.

Eis a razão, portanto, para o município de São Paulo e tantos outros que agirem da mesma forma no Estado, não poderem estabelecer o valor venal de referência como parâmetro para a tributação do Imposto...

 

Falei e disse...

 

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