quarta-feira, 22 de julho de 2020


O SEU JORNAL DA CIDADE

Homenagem ao Jornalista José Antonio de Oliveira

O LEITOR É NOSSO MAIOR E MAIS JUSTO PATRÃO

A notícia na palma da sua mão no zap em http://pensandovoce.blogspot.com.br. ESTAMOS NA RÁDIO PRATA VIRTUAL. Programa Alô Bom Dia, maior audiência em Rádio na internet em todo Vale do Paraíba e que pode ser acompanhado no seu celular baixando: https://itunes.apple.com/us/app/prata-fm-vale/id1448029116?l=pt&ls=1&mt=8Na Petrópolis Rádio Difusora, 1320 AM, na Radios Net.com às 14:45 e 15:15... Na FM 103,7, Difusora de Pindamonhangaba, com Reinaldo e Pepe, das 7 às 9 horas... Na Rádio Independente de Aquidauana, Mato Grosso do Sul, FM 90,9, com Armando Anache... Na Rádio CBR, EM www.cbrwebradio.com.br,  com Cássio Renato, de 7:30 às 8:00 e na Rádio Transamérica de Lorena-SP, 102,3 FM ao meio dia, com Eder Billota, também ouvida em www.jornalatos.net/atosnoradio...

LEITURA DINÂMICA DOS PRINCIPAIS JORNAIS DO PAÍS...

CORONAVÍRUS – No momento em que o Brasil consolidava a posição de 2º maior do mundo em óbitos pela Covid-19, com 80 mil mortes; a ANVISA aprovava testes de mais vacinas, feitas pela Pfizer e pela BioNTech, além das produzidas pela Oxford e, inclusive, a Chinesa, que começou a ser testada ontem. Provável que já em setembro sejam disponibilizadas algumas doses...

RADAR NACIONAL – Ministro da Educação, ainda em isolamento, anunciou como segundo na pasta um auditor fiscal... Governo e Congresso costuraram acordo para o FUNDEB, com teto para salário de professor... Parlamentares que apadrinharem distribuição de verbas a prefeitos, estão no foco da liberação de recursos da ordem de R$ 1 bilhão... Cacique Raoni recebeu visita de emissário do Papa, ao apresentar melhora... Não teve sorte o chefe Domingos Venite, de 68 anos, que morreu da Covid-19 em Angra dos Reis... Bar Hipódromo não resistiu às medidas de isolamento e fechou as portas, após 75 anos... Escolas de Samba de São Paulo querem adiar o Carnaval de 2021 para maio do ano que vem... Justiça mandou a Samarco pagar indenizações pela tragédia de Mariana, a quem não aceitou o acordo...

LAMBANÇAS S/A – José Serra foi salvo pelo gongo. Presidente do Senado, Davi Alcolumbre acionou o presidente do Supremo para inibir o ato que permitia à Polícia Federal proceder busca e apreensão no gabinete do senador tucano... Mas, na ação contra Serra foi preso empresário da Qualicorp que é considerado homem-bomba para futura delação na lava-jato... Procuradoria vê nepotismo na nomeação da filha do general Braga Neto em agencia reguladora, com salário de R$ 13 mil... Guardas ofendidos por desembargador da carteirada receberam homenagem. Tiveram apoio do ministro do Supremo Marco Aurélio Mello que disse textualmente: “Autoridade na rua é o guarda, não o desembargador”...

EM DIA COM A ECONOMIA – Paulo Guedes encaminhou ao Congresso a primeira parte da reforma tributária, sem prever a criação da CPMF... Enquanto opositores indicam que a credibilidade do Brasil está muito abalada, o Banco dos BRICs empresta US$ 1 bilhão ao nosso país, para amenizar efeitos da Covid-19... O dólar caiu abaixo de R$ 5,20 com o socorro e a testagem de 4 vacinas... Corretoras parcelam no cartão ou pagam no lugar do inquilino para equilibrar o mercado imobiliário da locação... Bancos, inclusive, já podem atuar na nova modalidade de crédito de imóveis... A Caixa bloqueou milhares de contas suspeitas de fraudes no auxílio emergencial e Fundo de Garantia... Distribuidoras de energia podem voltar a cortar o fornecimento de luz dos que não estão pagando as contas, a partir de agosto...

NA POLÍCIA E NAS RUAS – Baloeiros invadiram o Aeroporto Internacional do Galeão e trocaram tiros com policiais federais. Bando disputava prêmio de R$ 5 mil por balão que caiu na pista, pondo em risco aeronaves. Dois deles foram presos... Não está descartada a hipótese do fogo nas matas da Serra da Mantiqueira ter sido provocado por balões ou participantes de trilhas. O incêndio violento avança pelo sexto dia. Focos do lado mineiro já estariam controlados. Mas no lado paulista, a devastação já destruiu área equivalente a 530 campos de futebol... Estudante que estava sumido desde a saída de uma festa em Niterói, apareceu morto... Nove pessoas foram presas, suspeitas de piratear material de cursos preparatórios para concursos públicos... Operação determinada pelo Ministério Público combate fraude na compra de combustíveis pelo prefeito do município fluminense de Engenheiro Paulo de Frontín... População é enganada a apoiar flexibilização da posse de armas...

GIRO INTERNACIONAL – Dois ministros da África do Sul foram internados, contaminados pelo coronavírus... Trump planeja enviar tropas para Chicago e ameaça outras cidades governadas por Democratas... Estados Unidos acusam Hackers chineses de roubar dados de pesquisas sobre vacinas para a Covid-19... Pentágono alerta que o governo norte-americano deve estar pronto para enfrentar a China... Há uma verdadeira maré contra empresa chinesa que quer expandir o 5-G... Vladimir Putin adiou de 2024 para 2030 a meta de reduzir a pobreza da Rússia à metade... Fundador da Amazon ficou mais rico US$ 13 bilhões num único dia...

ESPORTE – Hoje faz 69 anos que o Palmeiras conquistou o Torneio Internacional de Clubes, título que consideram equiparado ao Mundial da Fifa... Também hoje, acontece um dos principais enfrentamentos entre Palmeiras e Corinthians, na retomada do paulistão...

MEGA SENA – Rateio para esta quarta-feira, 22 de julho, é tentador: R$ 29 milhões. Acumulou porque ninguém cravou as dezenas: 14, 27, 35, 40, 50 e 55 no sábado...

DIA NA HISTÓRIA

Quarta-feira, 22 de julho. Faltam 163 dias para o fim do ano... Dia do Trabalho Doméstico... Data do exílio em Portugal, do jornalista, escritor e líder da Ação Integralista do Brasil, Plínio Salgado (1939)... Atentado a bomba na ABI e na OAB, no Rio de Janeiro, em que morreu a Secretária da Ordem dos Advogados, Lida Monteiro (1968)... Data em que os Palmeirenses alegam ter conquista seu mundial no Maracanã. A competição interclubes, foi organizada pela CBD, por delegação da Fifa, e, patrocinada pela prefeitura do Rio de Janeiro, envolvendo na final Palmeiras e a Juventus. É contestada como Mundial pelas demais torcidas brasileiras por não ser ‘puro sangue’ da Fifa....

AMANHÃ FOI ASSIM

Quinta-feira, 23 de julho. Faltam 162 dias para o fim do ano... Dia do Guarda Ferroviário.... Deprimido pelo uso militar do avião, Santos Dumond recorre ao suicídio (1932)... Adhemar Ferreira da Silva conquistava o ouro e o recorde mundial do salto triplo nas Olimpíadas de Helsinque (1952)... Morriam o bicampeão de futebol Djalma Santos, o sanfoneiro e compositor, herdeiro de Luiz Gonzaga, Dominguinho (2013) e o escritor e dramaturgo Ariano Suassuna (2014)...

CIDADANIA
A competência para legislar sobre gratuidade de estacionamentos em shoppings é federal. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo contribuiu dessa forma para acabar com a polêmica, pelo menos em sua jurisdição, ou seja, os municípios paulistas que, a cada instante legislam sobre espaço particular.

A anulação da lei editada pelo município de Campinas levou em conta que a matéria violava o sistema de competências legislativas, afetando direitos civil e comercial, em afronta ao artigo 22, inciso I, que prevê a competência privativa da União para legislar sobre o tema.

A decisão foi unanime. Se deu em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Associação Brasileira de Shopping Centers. Justifica que: “A lei impugnada impõe indevida restrição ao uso, gozo e função de coisa pertencente a particular, restringindo direitos inerentes à propriedade privada e, consequentemente, tratando de matéria civil da competência da União”...

Uma coisa é o comando moral que as iniciativas municipais estabelecem. Não resta dúvida em meu ponto de vista. Outra coisa é que a questão jurídica que se sobrepõe, estabelecendo que os particulares possam administrar seus negócios.

Não creio que instancias superiores modifiquem o entendimento. A competência para legislar contra a cobrança do estacionamento é federal. Cabe por enquanto aos shoppings não cobrar, vincular a gratuidade ao volume de compras ou situações que tais...

Falei e disse...



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