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O SEU JORNAL DA CIDADE

Homenagem ao Jornalista José Antonio de Oliveira

O LEITOR É NOSSO MAIOR E MAIS JUSTO PATRÃO

A notícia na palma da sua mão no zap em http://pensandovoce.blogspot.com.br. ESTAMOS NA RÁDIO PRATA VIRTUAL. Programa Alô Bom Dia, maior audiência em Rádio na internet em todo Vale do Paraíba e que pode ser acompanhado no seu celular baixando: https://itunes.apple.com/us/app/prata-fm-vale/id1448029116?l=pt&ls=1&mt=8. Na Petrópolis Rádio Difusora, 1320 AM, na Radios Net.com às 14:45 e 15:15... Na FM 103,7, Difusora de Pindamonhangaba, com Reinaldo e Pepe, das 7 às 9 horas... Na Rádio Independente de Aquidauana, Mato Grosso do Sul, FM 90,9, com Armando Anache...

LEITURA DINÂMICA DOS PRINCIPAIS JORNAIS DO PAÍS...

OBITUÁRIO – Morreu, aos 91 anos, o empresário potiguar, Nevaldo Rocha, dono da Riachuelo e do Grupo Guararapes, a maior confecção de roupas da América Latina... Também morreu, aos 94 anos, Jean Kennedy Smith, irmã do presidente Kennedy e ex-embaixadora dos Estados Unidos...

CALDO ENTORNADO – Ninguém sabe ainda as consequências da prisão, busca e apreensão de documentos e recursos em mãos de Fabrício Queiroz. Estava homiziado na chácara de seu advogado Freederick Wassef, apelidado de ‘Anjo’, em Atibaia, mesma cidade do Sítio de Lula. Disse que estava lá por conta das avaliações do tratamento a que é submetido de canceres no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Mandou recado aos Bolsonaros para que não deixem prender a mulher dele, para o bem de todos... Ela está desaparecida e considerada foragida da Justiça. Mas está recebendo auxílio emergencial, através do qual poderá ser encontrada. É golpe em cima de golpe...

LOCALIZAÇÃO ATUAL – O dia foi de muita andança para Queiroz até chegar a Bangu Oito. Pode ser transferido de lá porque o advogado diz que o cliente está sendo ameaçado...

DE ONDE PARTIU A ORDEM – Juiz da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, Flávio Itabaiana Nicolau foi quem deu a ordem cumprida pelo GAECO – Grupo de Combate à Corrupção de São Paulo. Dicas para a localização estavam no celular de Queiroz... Foi montada uma campana, porque ele não saia de casa, e, apesar dos churrascos frequentes, vizinhos relataram surpresa quanto a presença dele em Atibaia...

REAÇÕES – Ninguém sabe ao certo as reações que virão de um Bolsonaro acuado... Presidente da República manifestou irritação e pode afastar-se de aproximação com o Judiciário... Moro disse das vantagens de uma Polícia Federal independente... Marcelo Freixo diz que Queiroz terá muito a dizer sobre a família e do presidente... Ministros do Supremo acham que as consequências são imprevisíveis... Autoridades aconselham Bolsonaro a se afastar do advogado Freederick Wassaf e tirar dele todos os casos... Presidente do PSL, Major Olimpio, diz que o chefe do governo virou o principal adversário de si mesmo. Quem tem os filhos que ele tem não precisa de inimigos. Podem acabar com o mandato do pai. Frisa: nem Forças Armadas, nem PMs participariam de um golpe... Queiroz pode virar o ‘PC Farias’ de Jair...

LAMBANÇAS S/A – Num dia turbulento, Weintraub anunciou sua saída do Ministério da Educação em transição serena. Não foi anunciado nome de substituto. Mas ele vai para uma diretoria do Banco Mundial, indicado por Bolsonaro. Quem sabe em inglês cometa menos erros do que em português... Ministro Marco Aurélio votou contra o inquérito das Fake News quando tudo estava decidido. Queria ser diferente e aparecer mais?... Comissão do impeachment define rito processual na Assembleia do Rio. Defesa do governador Witzel quer ser informada por escrito...

CORONAVÍRUS – Brasil está perto de completar 48 mil mortes pela Covid-19. Ocorrências passam de 955 mil. A informação é do ‘Consórcio do Terror’, liderado pela Rede Globo... São Paulo se prepara para responder a repique da contaminação... Campinas e Sorocaba registram aumento de internações... No Rio, comércio de rua e salões burlam regras, e funcionam mesmo sem autorização... A Organização Mundial de Saúde anuncia que já este ano poderão ser produzidas milhões de doses de vacinas contra o coronavírus...

RADAR NACIONAL – Na reta final, Weintraub anula portaria de cotas para negros e índios em pós-graduação... Autorização para aulas virtuais estão prorrogadas até o fim do ano... INSS também prorrogou por 60 dias o prazo para o segurado cumprir exigências e manter benefícios... Ministério Público pede que TCU investigue suspeita de compra superfaturada de cloronoquina pelo Exército...

EM DIA COM A ECONOMIA – Banco Central revela que redução da Selic a 2,25% pode não ter sido a última... Com a pandemia, criação de novas empresas registrou queda de 29,5%...

NA POLÍCIA E NAS RUAS – Delegado que investiga morte de João Pedro foi denunciado por ter participado da operação e saiu do caso...

GIRO INTERNACIONAL – Suprema Corte dos Estados Unidos manteve programa de proteção a filhos de imigrantes em situação irregular, criado por Barack Obama, no que é considerado derrota para Donald Trump... ONU registra que número de pessoas em deslocamento forçado bateu recorde de 2019 em 1% da população mundial... Merkel sugere acordo sobre plano de recuperação da União Europeia até o fim de julho. A Alemanha assume a primeiro de julho a presidência semestral da organização... Indianos realizam funeral para soldados mortos em confronto com tropas chinesas e queimam retratos de Xi Jinping...

RETOMADO O CARIOCA – Flamengo articulou a Medida Provisória que muda direito de TV e quer passar jogos do Carioca. Nova regra pode atingir a Globo...

MEGA SENA – Prêmio previsto para sábado, 20 de junho, é de R$ 37 milhões. Acumulou porque nessa quarta-feira, ninguém cravou as dezenas: 06, 10, 27, 28, 41 e 52...

DIA NA HISTÓRIA

Sexta-feira, 19 de junho. Faltam 196 dias para o fim do ano... Começa a Semana Nacional Antidrogas... Afonso Segreto fazia a primeira filmagem no Brasil, com tomadas da Baía de Guanabara (1898)... Aniversário de Chico Buarque de Holanda (1944)... e de Sidney Magal (1953)...

AMANHÃ FOI ASSIM

Sábado, 20 de junho. Faltam 195 dias para o fim do ano... Dia do Revendedor... Criação do BNDES, tendo por primeiro diretor Roberto Campos (1952)... Data da independência de Mali e do Senagal (1960)... Morte da favorita de Noel Rosa, Aracy de Almeida (1988)..., do articulador político Renato Archer (1996)... e do goleiro do Palmeiras, Oberdan Cattani (2014)...

CIDADANIA

Sem poder sair de casa, aumenta a frequência de navegação na internet. O uso das redes sociais para consumo de produtos e serviços, também.  Foi importantíssimo, por isso mesmo, aumentar a proteção ao consumidor, mas também assegurar o mínimo de perda ao fornecedor. A norma que suspende parcialmente o direito ao arrependimento é realista, e, a meu ver, veio para ficar, corrigindo exageros.

Verdade que até os mais informados estão sujeitos a uma digitação equivocada, erros em relação a aspectos do produto ou da própria forma de pagamento. Mas, diante da pesquisa indicando que 62% dos brasileiros estão gastando com itens que não são de necessidade básica, ou seja, aquelas compras opcionais, os serviços de entregas, registraram aumento substancial durante o período de maior isolamento social, cenário que levou à necessidade de adaptação de fornecedores e consumidores à nova realidade.

É importante registrar que o direito ao arrependimento ou prazo de reflexão, previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor autorizava a desistência do contrato, no prazo de até 7 dias, sem qualquer justificativa. Sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial.

O Objetivo do CDC, neste particular aspecto, foi proteger o consumidor, que até então não tinha contato com o produto, sem oportunidade de examiná-lo, ou ainda, para proteger as compras feitas por impulso. 

Vale ressaltar que a norma transitória da suspensão não exclui a possibilidade da recusa justificada, mesmo durante a pandemia. A recusa imotivada é que está sendo limitada nos casos de entrega do serviço de delivery, em razão de suas peculiaridades. Principalmente em relação à entrega de comida e de medicamentos. Entendeu-se que a recusa imotivada escudada no art. 49 do CDC pode significar a quebra da legítima expectativa criada pela boa-fé, impondo ao fornecedor um ônus descabido.

A Lei prevê a validade dessa suspensão até 30 de outubro de 2020, mas, salvo melhor juízo, a modificação, porque justa, tende a se tornar efetiva, após o período mais agudo da crise.

Falei e disse...

PROVALE +

ELEIÇÕES ADIADAS – Ainda acredito que apesar do consenso entre Legislativo e a Justiça Especializada, o adiamento do pleito municipal não está assegurado. Noticiei largamente que a eleição seria adiada, até que agora, o que está em voga é que o primeiro turno se dê a 15 de novembro, e, o segundo a 6 de dezembro...

EM VOTAÇÃO – Semana entrante, o Senado começa a discutir o adiamento do pleito, por proposta do Senador Randolfe Rodrigues, vinculado à Rede do Amapá. A matéria depende de modificação pelo Legislativo, porque o calendário eleitoral é fixado pela Constituição que precisa ser alterada. Eu ainda acredito que possa haver prorrogação de mandatos para que aconteçam eleições gerais em 2022. Seria o mais razoável e menos oneroso...

ELEITOR FORMA OPINIÃO – O segredo para que o ‘Zé do Jornal’ acertasse com larga antecedência o resultado das eleições em Pinda era a realização de enquetes conduzidas pelo ‘Fera’ nos pontos finais de ônibus. Ali, numa tacada só, eram ouvidos eleitores de todos os bairros e distritos da Cidade. Frangão, como bom aluno do ‘Mago’, volta a repetir a tomada de opinião...

DEU NA TV – A importância de acompanhar o programa ‘Bastidores da Política’, sempre às 18 horas das terças-feiras na ‘Vale Ver TV’ pelo facebook é colher as informações. Sabiam que, por enquanto, o único candidato que ameaça a máquina de Isael Domingues, se for confirmado no pleito, é João Ribeiro?...

RESULTADO DA ENQUETE – O Povo prefere Isael, por enquanto. O prefeito tem a preferência de 34%. João ribeiro tem 22. Vito Ardito tem 15 e Goffi tem 7%. Vinte ainda estão indecisos. Dois por cento não responderam, às 3 belas jovens que colheram as impressões... Se João não for candidato, a tendência é que a maior parte das intenções revertam para Isael... Goffi e Vitão precisariam se unir. Mas, e a vaidade, onde fica?...

PARA VICE – Piorino está disparado na frente para ser vice-prefeito: 26%. Vela vem em segundo, com 14%. Pipas em terceiro, com 13%, Rosa tem 11%, Roderley 9% e Gislene 7...

VICE PODE DECIDIR ELEIÇÃO – Piorino como vice de quem for pode decidir a eleição. Ele, por enquanto é Isael. Mas está crescendo muito na cidade toda, principalmente em Moreira, onde deve se instalar como vice prefeito, se a chapa em que estiver ganhar a eleição. Se optar por Vitão, no entanto, já sabe que não vai ter nem cadeira...

ANALFABETO – Na Live de Vitão com Esaur de Freitas, pela Cultura Distrital, o âncora corrige a legenda em que o ex-prefeito teria colocado abaixo de sua imagem o nome de Esaur. Chamado a atenção, Vito Ardito pede a ‘Rosa para arrumar’, e, alguém que não perdoa a mancada assinalou logo a seguir: ‘analfabeto digital’...

OS 20 PREFERIDOS A VEREADOR – Pelo que venho acompanhando nos ‘Bastidores da Política’, papo descontraído do Zé Roberto com o Frangão, os 20 pré-candidatos à vereança que aparecem são: Magrão, Professor Everton, Professor Osvaldo, Toninho da Farmácia, Renato Cebola, Jânio, Fernando Frangão, Cal, Marquinhos Maior, Vieira Motorista, Rubens Souza, Ricardo Xavier, Zé Maria, Felipe Guimarães, Bolinha, Martin Cesar, Professor Biro, Norbertinho, Regininha e Cintia Rouve...

CARRASCO DO MARTIN – A política é mesmo a arte do impossível. Colocou Ronaldo Pipas acima de seu arque inimigo: Martin César. Primeiro, favoreceu que Martin fosse processado. Na última eleição, a pipa do Ronaldo passou o cerol no Martin. Na próxima, fez o engenheiro de todas as plantas migrar do DEM para o PP. Carrasco e executado não se bicam...

BOMBA, BOMBA, BOMBA – Mandaram pra mim que o Ministério Público está de olho numa operação ruidosa. Com a pandemia, compras não precisam mais de licitação. E, nesse oba-oba, andaram comprando R$ 250 mil em máscaras de uma empresa especializada em promoções esportivas, sem a menor tradição no ramo. A ANVISA não está se metendo nisso, mas o Ministério Público tá de olho e pode dar ‘M’ para quem contratou...

ASFALTO CABULOSO – Pavimento novo do Anel Viário já recebeu vários reparos. Bolhas se formaram exigindo remendos muito grosseiros. Será que a camada vai durar ou outros pontos vão estufar, também?...

OBRA DE IGREJA – pelo tempo em que a obra no túnel do Tenda demorou, pensei que a restauração nos devolveria o buraco foliado a ouro. Dias e dias de interrupção, e, depois, tráfego precário... E não se vê nada relevante para justificar tamanho mal estar prestado à Cidade...

NA RETA FINAL – Não brinquem com o Leão. Em tempo de pandemia, a Receita Federal fez o que não fazia há 50 anos: adiou o prazo da entrega da declaração de ajuste do imposto de renda. Isso, para o contribuinte conseguir toda a documentação necessária com mais calma. Fim do mês não tem mais conversa. Repito a recomendação do trabalho do Contador Henrique, fone e zap: 12-98183-6943. Rápido e preciso nas declarações. Depois que passei a recorrer ao trabalho dele, nunca mais tive problemas com o Leão. A minha deste ano já foi processada. Graças ao Bom Deus!...

José Carlos Cataldi é Advogado, jornalista e radialista. Foi o conselheiro seccional mais votado na gestão de Cândido de Oliveira Bisneto; 4 vezes Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Tesoureiro da CAARJ. Na Rádio e TV Foi fundador da CBN e consultor jurídico da Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal. É detentor da Ordem do Mérito Judiciário – grau de comendador; Atuou nas Empresas Globo, Radiobrás (Presidência da República); TV Rio/Record; Redes Manchete e Brasil de Televisão; É debatedor convidado da Rede Assim, Rede Difusora. Atua nos jornais: São José dos Campos Diário, ‘O Regional’, ‘Fala Pindaa’, ‘Jornal Capital do Pantanal’. É Cidadão Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, Cidadão honorário dos municípios do Rio, Niterói, Japeri, Paracambi e Taubaté. Detentor das Medalhas Pedro Ernesto, Marechal Zenóbio da Costa e Tiradentes.