sexta-feira, 24 de abril de 2020


O SEU JORNAL DA CIDADE
Homenagem ao Jornalista José Antonio de Oliveira

O LEITOR É NOSSO MAIOR E MAIS JUSTO PATRÃO

A notícia na palma da sua mão no zap em http://pensandovoce.blogspot.com.br. ESTAMOS NA RÁDIO PRATA VIRTUAL. Programa Alô Bom Dia, maior audiência em Rádio na internet em todo Vale do Paraíba e que pode ser acompanhado no seu celular baixando: https://itunes.apple.com/us/app/prata-fm-vale/id1448029116?l=pt&ls=1&mt=8Na Rádio Difusora de Petrópolis, 1320 AM, às 16 e 45... Na FM 103,7, Difusora de Pindamonhangaba, com Reinaldo e Pepe, das 7 às 9 horas... Na Rede Assim, Taubaté, e, ainda, na Rádio Independente de Aquidauana, Mato Grosso do Sul, FM 90,9, com Armando Anache...

LEITURA DINÂMICA DOS PRINCIPAIS JORNAIS DO PAÍS...

OBITUÁRIO – Morreu, aos 64 anos, o empresário da noite paulistana, Ângelo Leuzzi. Começou como DJ e depois acabou fundando várias casas noturnas, dentre elas “Rose Bom Bom”...

IMPEACHMENT – Presidente do PDT ingressa na Câmara Federal com pedido de impeachment contra Bolsonaro, alegando despreparo para governar e atitude repulsiva de ministros que escolhem quem merece viver...

CAI OU NÃO CAI – Chegou-se a especular que o ministro da Justiça pediria demissão porque Bolsonaro exigia dele aceitação na troca do diretor geral da Polícia Federal, da confiança de Sérgio Moro. Ministros palacianos intercederam. Moro ficou, apesar da irritação do presidente com a investigação sobre origem de ‘Fake News’. Substituição do chefe da PF, contudo, não está descartada. São cotados diretor da ABIN e o da DEPEN..

LAMBANÇAS S/A – Carta do presidente da República ao presidente do Supremo, sinaliza medo de julgamentos no STF... Toffoli pede a posição de Rodrigo Maia sobre inquérito que investiga a participação de Bolsonaro no ato que propunha aplicação do AI-5... Lula fala em ‘destruição da democracia’ e pede a petistas que adiram ao ‘Fora Bolsonaro’...

INSURREIÇÃO – Prefeito de São José dos Campos insiste em descumprir isolamento total decretado por Doria e recorre de decisão judicial favorável ao governador. Inspira os municípios de Atibaia e Ilha Bela a decretarem reabertura do comércio. A Ordem do governador de São Paulo é manter medidas radicais até pelo menos 10 de maio. Mas nem ele resiste a pressão dos comerciantes e pode relaxar o rigor dois dias entes...

CORONAVIRUS – Brasil tem 3 mil 313 mortos pela Covid-19. Número pode ser maior, levando em conta a possibilidade de subnotificações... São Paulo registra recorde de mortes em apenas 24 horas: são 211... Prefeito com nome sugestivo amplia capacidade de enterros. Bruno Covas diz que o 'pior ainda está por vir'. Anuncia disponibilidade de câmaras refrigeradas para receber até 8 mil corpos e afirma que mandou abrir 13 mil valas em cemitérios... Entre 15 países, população do Brasil é a segunda em descrença da gravidade da doença... O Coronavírus já se desdobrou em 30 cepas... Ministro da Saúde apresentará semana que vem o modelo para a saída do isolamento... Grupo de voluntários recrutados para teste de vacinas em estudos,  e que se contaminaram, são chamados para acompanhamento... Região metropolitana de Belém está quase sem leitos com UTIs... Nas cidades mais pobres do país, mortes assustam e mudam rotina de moradores... Um terço das mortes no Rio se concentra na Zona Oeste. Com estado ausente, comunidades organizam reação contra a Covid-19. Cientes das desigualdades, favelas assistem e aplaudem distribuições de cestas básicas... Niterói decide testar a saúde de 40 mil pessoas de grupos de risco... Conselho Federal de Medicina autoriza uso de hidroxi-cloroquina em pacientes em estágio inicial... Chegam ao Brasil os primeiros 500 mil testes, dos 10 milhões comprados na Coreia do Sul... Pesquisadores concluem que o vírus dura mais tempo nas fezes do que no trato respiratório... Só falta o Doria querer proibir as pessoas de fazerem cocô...

REDE NACIONAL – Fiéis de São Jorge ignoraram recomendações e se aglomeram diante da igreja do Centro do Rio, apesar de fechada, aproveitando feriado local para louvar o Santo Guerreiro... Presidente do INEP diz que havendo necessidade pode adiar o calendário da prova...

EM DIA COM A ECONOMIA – Banco Central anuncia leilão de dólares para conter máximas históricas. Moeda pode chegar a R$ 6,00... Secretário de Paulo Guedes revela que ‘reformas estão suspensas até o desfecho da pandemia... Para a equipe econômica, no entanto, plano de retomada pode piorar a crise... Senado destrutivo amplia benefícios do auxílio emergencial. Querem ver o circo pegar fogo. Por falta de recursos, Governo cancelou adiantamento da 2ª parcela do auxílio emergencial. Bolsonaro, inclusive, nega que tenha autorizado antecipação... Justiça não permite liberar R$ 600 a quem não tenha regularidade do CPF... Presidente enviou ao Congresso projeto de repasse de valores  do DPVAT ao SUS...

NA POLÍCIA E NAS RUAS – Ex-chefe de milícia, 'Renatinho Problema' traiu quadrilha, virou traficante e ordenou invasão a Itaboraí, no Grande Rio... Polícia não consegue convencer pessoas a deixar de participar de festas funk...

GIRO INTERNACIONAL – Merkel pede disciplina ao Povo Alemão ao afirmar que pandemia ainda está só no início...


MEGA SENA – Prêmio para o concurso deste sábado, 25 de abril; pode chegar a R$ 36 milhões, porque nessa quarta-feira, ninguém cravou as dezenas: 04, 09, 24, 44, e 47

DIA NA HISTÓRIA

Sexta-feira, 24 de abril. Faltam 252 dias para o fim do ano... Dia mundial do Jovem Trabalhador... Aniversário de José Ribamar da Costa – o popular Sarney (1930)... Inauguração do Aeroporto de Congonhas (1936)...

AMANHÃ FOI ASSIM

Sábado, 25 de abril. Faltam 251 dias para o fim do ano... Dia do Contabilista... Aniversário do ator Al Pacino (1940)... Revolução dos Cravos punha fim à ditadura portuguesa (1974)...

CIDADANIA
PAGAR OU NÃO PAGAR A MENSALIDADE ESCOLAR

Com a quarentena e a crise econômica que assola o país, a mensalidade escolar é um problema que atinge boa parte das famílias brasileiras. 

É preciso ter em mente que as mensalidades escolares representam o parcelamento do valor total cobrado pela instituição para prestar o serviço por ano, com intuito de facilitar o pagamento pelas famílias. 

Sendo assim, não faz sentido suspender pagamentos ou obter descontos em função da interrupção de aulas por um determinado período, considerando que poderão ser repostas em outro momento.

Importante corrente de juristas lembra ainda que, algumas escolas, inclusive, estão oferecendo aulas 'online', o que reforça a tese de que o serviço está sendo prestado no mesmo prazo inicial. E mais: escolas que estão oferecendo aulas online não devem reduzir a mensalidade. Até porque tiveram custo adicional para implementar plataformas digitais para atender os alunos.

Sob esse raciocínio, o não pagamento pode ser encarado como quebra de contrato pelo aluno, ensejando as penalidades previstas no que foi pactuado. Em muitos casos, a perda da vaga.

Há de ser levada em conta, também, a posição da Secretária Nacional do Consumidor: “Se houver prorrogação do período de quarentena, de modo a inviabilizar a prestação do serviço em momento posterior ao ano corrente, ai poderá ser necessário ajustar o contrato, com base na previsão de prestação dos serviços”.

Recomendo, contudo a todos, que se esforcem em honrar o que está no contrato. Lembro o brocardo latino: 'Pacta Sunt Servanda', ou seja, o contrato faz lei entre as partes, a não ser que lei maior o derrube.

Falei e disse.


PROVALE +

INSURREIÇÃO – Rebeldia do Prefeito de São José dos Campos, ao isolamento total, decretado por Doria inspira prefeitos de Atibaia e Ilha Bela a decretarem reabertura do comércio em geral. Felício Ramuth não perdeu totalmente a batalha. Recorreu da decisão da Juiza Scamilla Jardim contra a ordem do governador de São Paulo de manter medidas radicais até 10 de maio. Mas o próprio Doria enfrenta pressão de comerciantes e pode relaxar o rigor no Estado, dois dias antes...

COVAS DE COVAS – Prefeito de São Paulo, com nome bem sugestivo, a pretexto de que ‘o pior ainda está por vir’, anuncia ampliação da capacidade de enterros. Bruno Covas viu a morte de perto até dias atrás. Recuperado de um câncer, anuncia disponibilidade de Câmaras refrigeradas com espaço para 8 mil corpos e, ainda, mandou abrir 13 mil valas em cemitérios...

QUADRO EM PINDA – Equipe da Secretária Valéria Santos revela que a Cidade registra 15 casos confirmados da Covid-19, e, 25 suspeitos. Oitenta foram descartados. Um óbito foi confirmado. Duas mortes são suspeitas, ainda sendo avaliadas, ao passo que 3 foram descartadas...

EM FESTA DE COVID ESQUECEM DE DENGUE – Número de atingidos pela dengue em Pindamonhangaba é assustador: mil e 54 casos, contra 15 confirmados de Covid-19...

NÃO DÁ PARA ENTENDER – Nada contra os salões de cabelereiros. Até porque sou favorável ao funcionamento pleno do comércio. Mas parece incrível que possam funcionar, tocando nas pessoas sem distanciamento mínimo, e, não permitirem abertura plena das casas que vendem produtos para piscinas, inclusive cloro, fundamental para o controle da dengue. A propósito, nunca vi aglomeração nesse comércio especializado para venda de cloro...

REVISÃO DO ISOLAMENTO – Em novo decreto, prefeito Isael Domingues segue o governador Doria, mantendo medidas preventivas até 10 de maio. Estabelece algumas mudanças como o delivery para todas as lojas, e, também o drive thru...

PERPLEXIDADE – Não consegui confirmação para o rumor que circula em toda Pinda de que tiveram a coragem de demitir do cargo de diretor da Vigilância Sanitária o competentíssimo Rafael Lamana. Se isso ocorrer, de verdade, será tremendo gol contra, prefeito...

MÃO AMIGA – Com braço forte e mão amiga, unidades militares de Pindamonhangaba, componentes da Guarnição Federal, liderada pelo Coronel Conrado vai apoiar ações de convencimento da população nas Praças Monsenhor Marcondes, Cruzeiro, Liberdade, Feira Livre, Mercado Municipal, Igreja Matriz e Pontos de ônibus, sobre cautelas necessárias ao enfrentamento da Covid-19 e da Dengue. Reunião preparatória se deu na 11ª Companhia de Engenharia de Combate Leve, sob o comando do capitão Thales Coelho Sérvio, apoiada pelo comandante da 12ª Companhia, Capitão Heverton Medeiros de França. Militares, também doadores de sangue, vão atuar ainda na desinfecção do entorno de unidades de saúde...

SANGUE VERDE OLIVA – Aviação do Exército e 12ª Brigada de Infantaria Leve Aeromóvel de Caçapava, realizam mutirões de doação de sangue ao hemocentro da cidade de Taubaté. Militares de Pinda, orientados pelo Coronel Conrado, também se voluntariam doadores ao mesmo banco de Sangue...

13º ANTECIPADO – Está confirmada pelo Prefeito Isael Domingues a antecipação da primeira parcela do 13º salário do funcionalismo de Pinda para 30 de abril, juntamente com o pagamento do mês. Com isso, injetará R$ 13 milhões na economia ‘delivery’ da cidade. Atende a pedido do presidente do Sindicato dos Funcionários, Daniel Ramos...

BOM PRATO EM PINDA - O vereador Felipe César, atual presidente da Câmara de Pindamonhangaba, insiste na luta por trazer para Pindamonhangaba uma unidade do Bom Prato. Num período como agora, muita gente não precisaria ir a Taubaté, onde o risco de contaminação do coronavírus é maior...
JÁ SE ACERTOU COM O LEÃO? – A Receita Federal fez a parte dela, adiando o prazo de entrega da declaração de ajuste do imposto de renda. Agora, com mais calma, o contribuinte poderá concluir a dele. Recomendo o trabalho do Contador Henrique, fone e zap: 12-98183-6943. Rápido e preciso nas declarações do imposto de renda. Depois que passei a recorrer ao trabalho dele, nunca mais tive problemas com o Leão...

José Carlos Cataldi é Advogado, jornalista e radialista. Foi o conselheiro seccional mais votado na gestão de Cândido de Oliveira Bisneto; 4 vezes Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Tesoureiro da CAARJ. Na Rádio e TV Foi fundador da CBN e consultor jurídico da Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal. É detentor da Ordem do Mérito Judiciário – grau de comendador; Atuou nas Empresas Globo, Radiobrás (Presidência da República); TV Rio/Record; Redes Manchete e Brasil de Televisão; É debatedor convidado da Rede Assim, Rede Difusora. Atua nos jornais: São José dos Campos Diário, ‘O Regional’, ‘Fala Pindaa’, ‘Jornal Capital do Pantanal’. É Cidadão Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, Cidadão honorário dos municípios do Rio, Niterói, Japeri, Paracambi e Taubaté. Detentor das Medalhas Pedro Ernesto, Marechal Zenóbio da Costa e Tiradentes.

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