segunda-feira, 14 de outubro de 2019


O SEU JORNAL DA CIDADE

Homenagem ao Jornalista José Antonio de Oliveira

O LEITOR É NOSSO MAIOR E MAIS JUSTO PATRÃO

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LEITURA DINÂMICA DOS PRINCIPAIS JORNAIS DO PAÍS...

FÉ E MILAGRE – Canonizada primeira santa brasileira, Irmã Dulce dos Pobres teve reconhecido seu trabalho social. Curado de cegueira por intercessão da santa falou em ‘emoção gigantesca’. Brasileiros que peregrinaram ao Vaticano também se emocionaram com a cerimônia. O lado humano de Irmã Dulce também foi lembrado. Tinha paixão por futebol, gostava de piada e música... Lista de beatos brasileiros pela canonização inclui vítimas de feminicídio, Zilda Arns e Padre Surfista...

ARREGO DO BISPO – Primeiro criticou a direita. Depois, com a chegada de Bolsonaro a Aparecida, arcebispo não se constrangeu em adaptar o discurso em plena basílica...

LAMBANÇAS S/A – Para honrar a bandeira da campanha, Bolsonaro quer que seja aberta a ‘caixa-preta’ do PSL. Notas fiscais reforçam suspeita de caixa-2... Ante a possibilidade de saída de Bolsonaro, PSL acena para Witzel, de olho em 2022. A base do governo está em crise. Líder no Senado, Major Olímpio trocou ofensas com Carluxo Bolsonaro nas redes sociais... Chanceler Ernesto Araújo denuncia que o Foro de São Paulo tenta desestabilizar o Equador...

RADAR NACIONAL – Decreto autoriza governo da Bahia a ajudar cidades afetadas pelo óleo derramado... No Rio foi lançada a campanha ‘Natal Sem Fome’... Crivella, primeiro mandou tirar abrigos para gatos do Campo de Santana. Depois, mandou reinstalar, e também montá-los em outras praças... Roda gigante na Zona Portuária do Rio entra em testes nesta segunda-feira...

EM DIA COM A ECONOMIA – Pode atingir 90 milhões o número de bons pagadores reconhecidos nesta primeira fase do Cadastro Positivo... Ministra Damares acha que o Governo Bolsonaro ‘vai dar tão certo’ que sua política vai ficar por 4, 8 e 12 anos, pelo menos... Projeto turístico pode gerar renda a Nações Indígenas do Amazonas... Brasileiro dobra aposta em bitcoins do Paraguai, diante de energia barata de Itaipu...

NA POLÍCIA E NAS RUAS – Perícia investiga se caminhoneiro que causou acidente grave na Dutra estava embriagado... Desastre envolvendo ônibus e motos matou 4 e deixou 49 feridos em Minas Gerais...

GIRO INTERNACIONAL – Donald Trump ordenou retirada das tropas americanas do Norte da Síria em meio a ataque aéreo a comboio de civis e jornalistas que deixou 10 mortos. Observatório de Direitos Humanos indica que a ofensiva turca já matou 26 pessoas... Lenín Moreno mantém toque de recolher no Equador, mas anuncia início do diálogo. Já existe acordo entre o governo e lideranças indígenas que encerraram protestos... Em Buenos Aires, Maurício Macri adota perfil peronista de campanha, estando à beira da derrota. Crise econômica e pobreza foram a tônica do primeiro debate... Rússia atrai brasileiros com oferta de boas universidades e custo de vida baixo... Passagem do tufão contabiliza pelo menos 14 mortos no Japão...  

MEGA SENA – Por causa do feriado de sábado, prêmio da mega-sena é estimado em R$ 30 milhões em sorteio transferido para esta segunda...

O DIA NA HISTÓRIA

Segunda-feira, 14 de outubro. Faltam 78 dias para o fim do ano. Dia nacional da pecuária e da independência de Madagascar (1958)... Martin Luther King recebia o prêmio Nobel da Paz (1964)... Data da Edição dos atos institucionais 16 e 17: o primeiro fixava o mandato presidencial de 30/10/69 a 15/03/74 (1969); o segundo passava para a reserva militares dissidentes do regime (1969)... Morte do cantor e compositor norte-americano Bing Crosby (1977)... Prêmio Nobel da Paz para Yitzak Rabin, Shimon Peres e Yasser Arafat (1994)... Morte do mega showman Luiz Carlos Miele (14.10.15)...

AMANHÃ FOI ASSIM

Terça-feira, 15 de outubro. Faltam 77 dias para o fim do ano... Dia do Professor... Criação do Observatório Astronômico do Rio de Janeiro (1827)... Casamento da Princesa Isabel com o Conde D’Eu (1864)... Lei proibia o açoitamento de escravos (1886)... Morte do jornalista, radialista e compositor Antonio Maria (Araújo de Morais)... João Carlos de Oliveira – o inesquecível João do Pulo – batia o recorde mundial do salto triplo nos Jogos Pan-Americanos (1975)...

CIDADANIA
Na hora de pedir a aposentadoria não deixe de somar o tempo de aluno aprendiz, se o tiver. O Supremo assegura a contagem. Decidindo sobre o mandado de segurança 31.518-DF, o STF fixou que “o elemento essencial à caracterização do tempo de serviço como aluno-aprendiz não será a percepção de uma vantagem direta ou indireta, mas a efetiva execução do ofício para o qual receberia instrução”.

Prevalecia, até aqui, o entendimento de que para o computo do tempo de aluno-aprendiz para fins de aposentadoria, bastava a comprovação, por meio de certidão expedida pela entidade de ensino, da existência de retribuição financeira pelos serviços prestados, mesmo que de forma indireta.

O entendimento era evidenciado pela Súmula 18 da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) e pela Súmula 96 do Tribunal de Contas da União (TCU): “Provado que o aluno aprendiz de Escola Técnica Federal recebia remuneração, mesmo que indireta, à conta do orçamento da União, o respectivo tempo de serviço pode ser computado para fins de aposentadoria previdenciária”.

Mas agora, com o novo posicionamento, a jurisprudência fica alterada acerca do reconhecimento do tempo de aluno-aprendiz para fins previdenciários. Não é mais exigido que se comprove a retribuição financeira, mas apenas o efetivo exercício do ofício.

Falei e disse...

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