O DIA NA HISTÓRIA

Sexta-feira, 08 de agosto. Faltam 145 dias para o fim do ano. 44 para a chegada da primavera. Bombeiros resgatavam Santos Dumond de uma chaminé à qual o Dirigível ficou preso em Paris (1901). Aniversário de nosso Amigo José Ely de Miranda – Zito; do Santos e da Seleção (1932); do ator Dustin Hoffman (1937). No Chile a Suprema Corte retirava a imunidade, para que o ditador Augusto Pinochet pudesse ser processado (2000).

 Sábado, 09 de agosto. Dia Internacional dos Povos Indígenas. Na luta pelo voto da mulher, Berta Lutz fundava a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (1922). É aniversário de Mário Jorge Lobo Zagalo (1931). Os Estados Unidos lançavam em Nagasaki a segunda bomba atômica, matando 70 mil pessoas no Japão (1945). Morte do pioneiro do radiojornalismo  Heron Domingues, criador do Repórter Esso, e com quem tive a oportunidade de aprender muito (1974). Seleção brasileira masculina de vôlei ganha ouro nas Olimpíadas (1992). Morte do pintor Iberê Camargo (1994) e do Cidadão Herbert de Souza – o Betinho (1997).

Domingo, 10 de agosto. É Aniversário de Maria de Fátima Palha de Figueiredo – a Fafá de Belém (1956).

CADEIA É PRA PRETO, POBRE E PROSTITUTA

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal autorizou o ex-deputado federal José Genoino, condenado no processo do mensalão, a cumprir o restante da pena no regime aberto. A rigor teria de dormir todas as noites numa “Casa de Albergado”. Mas, como não existe casa de albergado, poderá cumprir todas as normas estabelecidas pela Vara de Execuções penais do Distrito Federal em sua Casa.

Talvez prevendo que ficaria em minoria, Joaquim Barbosa tenha recorrido à aposentadoria

Em sua fundamentação o ministro Barroso afirma que Genoino cumpriu um sexto da pena de quatro anos e oito meses de prisão no regime semiaberto, requisito para a passagem ao aberto. Analisando a documentação que instruiu o pedido, o novo relator considerou atingido o requisito do artigo 112 da Lei de execuções, avaliado também o bom comportamento carcerário.

O resto da turma também vai pedir. Já houve quem dissesse que no Brasil cadeia é pra preto, pobre e prostituta.

Falei e disse!

O DIA NA HISTÓRIA

Quinta-feira, 07 de agosto. Faltam 146 dias para o fim do ano. 45 para a chegada da primavera. Era instalada a Ordem dos Advogados do Brasil no Instituto dos Advogados Brasileiros, no Rio de Janeiro (1842); Nascia Caetano Veloso, em 1942; Fidel Castro, à frente da revolução, expropriava as empresas norte-americanas em Cuba, em 1960; Morria em 1978 o “cantor das multidões” – Orlando Silva; E em 1999, Popó – Acelino Freitas – tornava-se campeão mundial dos superpenas pela Organização Mundial de Boxe

NOVA TENTATIVA DE AUMENTO JUSTO PARA APOSENTADOS

Proposta de reajuste acima da inflação para aposentados do INSS que ganham mais que o salário mínimo, ainda depende da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado...

Não sei se há motivo para descrer. Mesmo assim, não recomendo gastar por conta. Lembro que todo ano o senador Paulo Paim do PT do Rio Grande do Sul apresenta a mesma proposta, sem êxito. Mas, dessa vez, vai que cola...

O substitutivo do senador foi aprovado na Comissão de Assuntos sociais. Sugere que a fórmula acrescente o índice de crescimento de salários, além da inflação acumulada.

Para virar lei, no entanto, o projeto ainda precisa ser aprovado pela comissão de assuntos econômicos, passar na Câmara dos Deputados, e, depois, sancionado pela presidente Dilma Rousseff.

O único diferencial é que este ano tem eleições. Fica difícil votarem contra e enfrentar a ira dos ‘cabeças coroadas’. Mesmo assim, não gastem por conta...

Falei e disse!  

1. O problema do Brasil é que se peca na base, permitindo que o processo eleitoral vire festa popular. Por concordar inteiramente com o jurista Jorge Beja, publico com a autorização dele, seu artigo mais recente. Misto de saudade, porque ao criticar posição do Tribunal Eleitoral do Rio, recorda bons tempos da Rádio Nacional do Rio de Janeiro, onde dividíamos bancada de redator, Eu, Ele e o desembargador Bernardo Garcez, de quem agora divergimos, sempre com profundo respeito a seu relevante talento... 

ERRO NOTÁVEL: O TRE-RJ NÃO DEVERIA TER PERMITIDO

UM "BARACK OBAMA" CANDIDATO ÀS ELEIÇÕES.
 
 
Jorge Béja
 
 
Inusitada e surpreendente a decisão do TRE-RJ ao permitir que um candidato a deputado federal (Cláudio Henrique dos Anjos) se apresente aos eleitores com o nome "Barack Obama" e assim seja reconhecido e receba votos. Que foi uma jogada de "marketing" do candidato, foi. Tanto foi que estou aqui a escrever a respeito, o que não faria se a anormalidade não virasse notícia, depois de ter sido aprovada pelos Eminentes Juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.
 
A MATÉRIA DOS JORNAIS
 
Noticiou-se que na sessão de julgamento a Juíza relatora era contra a aprovação, para em seguida votar a favor, após ouvir as ponderações do presidente do TRE-RJ, o talentoso Desembargador Bernardo Garcez (o Dr. Garcez, José Carlos Cataldi e eu fomos redatores da Rádio Nacional do Rio de Janeiro no final da década de 1960 e, desde então, passei a admirá-lo, em tudo e por tudo). Li nos jornais que o Dr. Bernardo Garcez declarou que as eleições são uma "festa popular" e, como tal, cabe ao eleitor escolher nas urnas por quem querem ser representados.E mais: que a resolução do TRE-RJ permite nome com até 30 caracteres, que pode ser o prenome, sobrenome, cognome, nome abreviado, apelido ou nome pelo qual o candidato é mais conhecido, desde que não seja ridículo ou irreverente, ressaltou o sr. Desembargador. Registre-se que resoluções e portarias, no elenco da hierarquia das leis, no ordenamento jurídico nacional, são as determinações mais frágeis e, como tais, últimas colocadas.
 
 
MOTIVOS PARA DISCORDAR
 
 
Não, meu muito admirado e admirável Desembargador Bernardo Garcez e demais membros do Egrégio Tribunal. Não concordo. Barack Obama é o atual presidente dos Estados Unidos da América do Norte. Barack Hussein Obama Jr. é o seu nome completo. Barack, o prenome. Obama, o sobrenome, personalíssimo e exclusivo da família da qual descende . Seu pai chamava-se Barack Obama. O núcleo do Direito da Personalidade, neste caso concreto, reside no Obama, nome de família. O nosso Código Civil ,bem como a Constituição Federal do Brasil e o Direito Internacional Privado, garantem o Direito da Personalidade. E por tal Direito, o nome de uma pessoa é um dos bens mais protegidos. É um símbolo. É marca. É bem permanente, que identifica e individualiza a pessoa em todos os tempos e lugares, em qualquer parte do mundo, ontem, hoje e sempre. Por ser um bem fora do comércio, não pode ser vendido, ou alienado, a título oneroso ou gratuito. É um bem-direito imprescritível. Nem o desuso o alcança, nem os séculos fazem-no desaparecer. É bem inestimável, irrenunciável, intransferível e ubíquo, por pertencer ao direito privado e ao direito público.
 
A FESTA DAS ELEIÇÕES
 
Também não concordo que as eleições são uma "festa popular", mas sim uma "festa cívica". unicamente cívica, quando se exerce o Direito de Cidadania. Festa popular é o carnaval, quando, ainda assim, nem tudo pode, nem tudo é permitido. Nenhuma Escola de Samba, mesmo com talento e arte, tem o direito de contar a vida, em música e/ou enredo, de qualquer pessoa sem o seu consentimento, por mais notável, notória e liberal que a pessoa seja, ou tenha sido em vida, caso em que sempre será preciso obter autorização de seus descendentes. E qualquer utilização contrária, no passado, presente ou futuro, constitui afronta ao Direito. O nome de uma pessoa, por ser um dos pilares do Direito da Personalidade, não cai no domínio público.
 
AINDA CABE RECURSO
 
O certo, contudo, é que o "Barack Obama" está autorizado pelo TRE-RJ a concorrer com este nome, apanhado do presidente norteamericano. Mas se o Ministério Público Eleitoral recorrer para o Tribunal Superior Eleitoral, ou mesmo junto ao Supremo Tribunal Federal, por se tratar, também, de matéria constitucional, a decisão final pode ser outra, vetando a pretensão do candidato.

O DIA NA HISTÓRIA

Quarta-feira, 06 de agosto. Faltam 147 dias para o fim do ano. 46 para a chegada da primavera. 06 de agosto, Plácido de Castro tomava Xapuri e reiniciava a guerra pelo Acre (1902). Cem mil mortos com a bomba atômica em Hiroshima (1945). Surge da esquerda democrática o Partido Socialista Brasileiro (1947). Morte do Papa Paulo VI (1978). Recorde e medalha de ouro do velocista Joaquim Cruz (1984). Criada por Franco Montoro a primeira delegacia da Mulher (1985). Morte de Jorge Amado (2001).

CLASSE ARTÍSTICA REVOLTADA COM MEIA ENTRADA NO TEATRO

Todos reclamam da qualidade do cinema nacional e do teatro no Brasil. Ocorre que há muito pouco apoio governamental, apesar da lei Rouanet e outras iniciativas apontadas como demagógicas e factíveis de corrupção.

O fato é que depois de muita  discussão, a lei da meia entrada  vai a sanção da presidente Dilma Rousseff,  para deleite de estudantes e idosos, mas, a contragosto da classe artística.

O festejado ator Juca de Oliveira, por exemplo, acha que os congressistas ao votarem, e a presidente com a sanção, estão fazendo cortesia com o chapéu dos outros. Segundo ele, distribuem ingressos confiscando os recursos que comporiam o salário da classe artística. Sugere que a classe política pague os ingressos com fundos provenientes de 50 por cento de seus altos subsídios...

E faz sentido... Faz lembrar o diálogo travado certa vez entre a grande estrela do teatro Cacilda Becker, com alguém que lhe pediu que desse alguns ingressos de seu espetáculo... A atriz não pestanejou, dizendo: - você está me pedindo de graça, a única coisa que tenho para vender, minha arte...

Falei e disse! 

O DIA NA HISTÓRIA

Terça-feira, 05 de agosto. Faltam 148 dias para o fim do ano. 47 para a chegada da primavera. Dia Nacional da Saúde. Morte de Carmen Miranda (1955); de Marilyn Monroe (1960); do ator Richard Burton (1984); do também ator Alec Guinness (2000) e de Márcia Kubitschek, filha do presidente Juscelino (2000).

LEI DAS DOMÉSTICAS VAI VIGORAR COM PREVISÃO DE MULTA DUVIDOSA...

A falta de qualidade técnica do legislador brasileiro apronta embaraços.  A proposta de punir com multa em dobro quem não registrar o doméstico, não levou em conta a dificuldade da fiscalização. É no que dá votar em gente incompetente.

A lei 12 mil 964 foi sancionada depois de vários anos de discussões que não superaram lacunas que acabam por exigir normas extras para serem transpostas. Verdadeira colcha de retalhos.

O Ministério do Trabalho ficou de resolver pendências até o fim da semana. Mas eu gostaria de ver como vão superar a questão da fiscalização que esbarra na inviolabilidade constitucional do domicílio.

No Brasil votamos muitas vezes em gente despreparada. Dá nisso!

Falei e disse!

O DIA NA HISTÓRIA

Segunda-feira, 04 de agosto. Faltam 150 dias para o fim do ano. 49 para a chegada da primavera. Dia do Padre. A heroína brasileira Anita Garibaldi morria na Itália, para onde foi com o marido promover a unificação daquele País. Morte também do compositor José Barbosa da Silva – o Sinhô – autor de Jura (1930); do ator Oscarito (1970) e do cantor e compositor Dick Farney (1987). Rachel de Queiroz tornou-se a primeira mulher a ingressar na Academia Brasileira de Letras (1977).

PMDB TEM MAIS CANDIDATOS COM FICHA SUJA

PMDB, PT e PP são as legendas com maior número de candidatos considerados fichas sujas pelas Procuradorias Regionais Eleitorais dos estados brasileiros.

As eleições gerais deste ano serão as primeiras com a Lei da Ficha Limpa valendo integralmente.

O levantamento não leva em conta o número de impugnados em São Paulo, que só informa seus dados amanhã. Por enquanto, o PMDB lidera com 36 candidatos impugnados. O PT tem 35 e o PP, 26...

Importante que a lei seja exercitada, para desencorajar fraudes e golpes, e, o lançamento de candidaturas de gente desonesta. Só assim o Brasil melhora, penso eu...

Falei e disse!

O DIA NA HISTÓRIA

Sexta-feira, 01 de agosto. Faltam 154 dias para o fim do ano. 53 para a chegada da primavera.  Dia do Selo Postal Brasileiro, por causa do lançamento do Olho de Boi, selo mais valioso do Mundo (1843). O primeiro recenseamento realizado no Brasil revelava 9 milhões 930 mil 478 habitantes (48% mulheres), sendo um milhão 510 mil 806 escravos (1872). É aniversário de Ney Matogrosso (1941) e de Bruna Lombardi (1953). Lançamento do LP “Help” dos Beatles (1965). Morte do ator Rodolfo Mayer (1985). Unificação do título mundial de boxe, pesos-pesados, por Mike Tyson (1987). Bósnia-Herzegovina se separava da Iugoslávia (1991). O judoca Rogério Sampaio conquistava ouro nas Olimpíadas de Barcelona (1992). Morte de Homero de Souza Campos, o Ranchinho, da dupla com Alvarenga (1997). Falência do Grupo Bloch (2000). Morte de meu Amigo e Cliente,  Jornalista Carioca, detentor de 3 Prêmios Esso na categoria principal, José Gonçalves Fontes (2000).

Sábado, 02 de agosto. Dom Pedro Primeiro rompia com a Marquesa de Santos e casava com a Princesa Amélia de Leuchtenberg (1829). Formação da Corte Internacional de Justiça de Haia (1920). Morte do tenor italiano Enrico Caruso (1921); do físico norte-americano inventor do telefone Graham Bell (1922); e do maestro Severino Araujo, fundador da Orquestra Tabajara (2012).

Domingo, 03 de agosto. Dia do Tintureiro. Guilherme Paraense conquistava o ouro no tiro livre nas Olimpíadas da Antuérpia (1920). Data da Independência da Malásia (1957).

TRAMA DE FUGA PODE DESAFORAR JULGAMENTO DE BEIRA MAR

O Ministério Público quer mudar o local do julgamento de Fernandinho Beira Mar previsto para 26 de agosto na Comarca de Duque de Caxias, baixada Fluminense. Há denúncia de planejamento de fuga espetacular.

O Termo técnico para isso é desaforamento, ou seja, deslocar o foro do julgamento. Existe previsão legal nos artigos 427 e 428 do Código de Processo Penal, sempre que há dúvida sobre a imparcialidade do júri, ou comprometimento da segurança.

Ninguém desconhece a periculosidade do Réu. Já fez parte da guerrilha Colombiana. Não consigo entender por quê o Tribunal de Justiça do Rio não acolheu de imediato o pedido do MP, se existe evidente poder intimidatório do criminoso aos jurados.

Dessa vez Beira-Mar é acusado de comandar a execução do estudante de informática Michel Anderson Nascimento dos Santos, em dezembro de 1999. A vítima foi submetida a uma sessão de tortura na qual teve pés, mãos e orelhas decepadas, tendo sido obrigado a engolir uma delas.

O caso foi parar no Superior Tribunal de Justiça para decidir sobre o desaforamento. Fernandinho Beira Mar está preso desde 2002, no Presídio Federal de Segurança Máxima em Catanduvas, no interior do Paraná, cumprindo penas que, somadas, chegam a 200 anos.

Tava na hora de ser julgado lá dentro do presídio em que se encontra. Pela segurança e para não dar a despesa que representa o aparato policial sempre que há  deslocamento dele.

Falei e disse!

O DIA NA HISTÓRIA

Quinta-feira, 31 de julho. Faltam 155 dias para o fim do ano. 54 para a chegada da primavera.   primeiras fotos de Marte enviadas pela Mariner IV (1965). Seqüestro do Consul Brasileiro Aloísio Gomide, em Montevidéu, por guerrilheiros Tupamaros (1970). Morte do primeiro presidente português pós-Salazarismo, Francisco Costa Gomes (2001).

ALOÍSIO GOMIDE: UM SEQUESTRO NUNCA CONTADO EM DETALHES

Lembro como se fosse hoje do sequestro do cônsul brasileiro Aloísio Gomide, em Montevidéu, por guerrilheiros Tupamaros (Taupac Amaru) em 1970. Acho que agora, 44 anos depois posso contar detalhes dessa história que ninguém nunca ninguém contou.

Eu e o jurista carioca Jorge Béja, ainda antes da advocacia, éramos repórteres da Rádio Nacional do Rio de Janeiro quando foi dada a notícia do seqüestro.

Os tupamaros exigiam 1 milhão de dólares para o resgate. Dona Apparecida Leal Pena Gomide, mulher do cônsul, veio para o Brasil. Chegou perto das 3 da madrugada no velho Galeão. Béja, primeiro a dar a notícia, foi escalado para a cobertura. Ele e toda a imprensa carioca seguiram em comboio - o carro dela até a casa de um irmão, chamado Marcos, que morava na Rua São Miguel, alto da Tijuca.

Por volta das 5 horas da manhã todos foram convidados a entrar na casa para uma entrevista coletiva. Béja ficou ao lado de Dona Aparecida porque segurava o microfone do gravador da Rádio. Nas fotos do dia seguinte nos jornais apareceram ela e ele.

A mulher do cônsul brasileiro informou que viera ao Brasil coletar dinheiro. Béja enfiou a mão no bolso e deu a ela a única nota que tinha (10 cruzeiros novo) e disse: "Dona Aparecida, está aberta a campanha". No dia seguinte a notícia: “Mulher de cônsul vem ao Brasil arrecadar dinheiro para libertar o marido e repórter doa seu salário para abrir a campanha”.

O gesto uniu as famílias Béja e Gomide até hoje. Aloysio e Aparecida foram padrinhos do casamento de Jorge e Clarinda Béja, a 4 de Julho de 1971. A notícia saiu na 1ª página do Globo e a Igreja Bom Jesus do Calvário na Tijuca ficou apinhada de gente para ver a primeira aparição pública do cônsul libertado pouco antes, no carnaval de 1971.

A liberdade de Aloísio Gomide aconteceu num domingo. Béja estava de plantão na Rádio quando dona Aparecida ligou de Montevidéu e colocou o cônsul ao telefone. A entrevista foi ao ar ao vivo às 11 da noite. Depois a Nacional a repetiu  várias vezes.

O que vou contar agora, nunca ninguém contou, realmente. Sei que a família não gosta. Muito menos meu querido amigo Béja.  Talvez por conta da dor e do pânico que tudo isso representou.

O dinheiro do resgate foi arrecadado. Dois Tupamaros vieram ao Rio de Janeiro contá-lo e lacrar os pacotes. Isto foi feito na casa de um parente de Aloysio Gomide  na rua Carlos Góis, em Ipanema. Depois, autorizado secretamente pelo ministro das relações exteriores Gibson Barbosa, o dinheiro foi levado de ônibus do Rio para uma pracinha em Montevidéu. Quem levou o os pacotes com os valores foi uma senhora de idade, em dois sacos de supermercados. A senha para entregar o dinheiro foi beijar um crucifixo. Entregue o resgate pela manhã, Aloísio Gomide foi solto à noite.

Junto com ele tinham sido sequestrados o engenheiro agrônomo norteamericano Claude Fly e outro americano, Dan Mitrione, que foram mortos no cárcere. Aloysio foi preservado e solto.
Conto isso agora, 44 anos depois. Coisas do tempo do Repórter Nacional, sucessor do Esso, testemunha ocular da história...

Falei e disse!

O DIA NA HISTÓRIA

Quarta-feira, 30 de julho. Faltam 156 dias para o fim do ano. 55 para a chegada da primavera.  Jânio Quadros era confinado por 4 meses em Corumbá, no Mato Grosso do Sul. Morei no mesmo apartamento do Hotel em que ele ficou, enquanto dirigi o Jornalismo da Rádio Clube de Corumbá, à época afiliada ao Sistema Globo de Rádio. O Dono mostrava sempre alentada conta de uísque que Jânio deixou. O ex-Presidente dizia que quem deveria pagar era a ditadura militar que o colocou lá. Faz sentido, já que não estava ali por gosto (1968)... João do Pulo conquistava a medalha de bronze no salto Triplo (1976).

DE OLHO NO ELEITORADO...

Dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral sinalizam onde candidatos devem ir em busca dos votos...

Antecipamos, em uma semana, que o presidente do TSE faria o anúncio nesta segunda-feira, que teríamos quase 143 milhões de eleitores em condições de votar no próximo pleito...

Detalhes importantes: Sudeste com o maior volume de votantes. Seguido pelo Nordeste, sul, norte e centroeste. Crescimento do eleitorado jovem, feminino e evangélico. Os idosos totalizando 24 milhões...

Agora é hora dos candidatos reunirem seus marketeiros, traçarem estratégias, e, o Povo ficar de olho, para não ser enganado.

 Falei e disse!

O DIA NA HISTÓRIA

terça-feira, 29 de julho. Faltam 157 dias para o fim do ano. 56 para a chegada da primavera. Nascimento da Princesa Isabel (1846). Fundação do Jornal O Globo (1925). Criação da NASA (1958). Morte do comediante Mussum do Grupo “Os Trapalhões” (1994). Faz 20 anos, mas parece que foi ontem. As brincadeiras de Mussum ainda estão entre nós...

MAÇO DE CIGARRO NÃO TRARÁ APELO PUBLICITÁRIO

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária desenvolve proposta de retirar pontos de atração das embalagens de cigarros...

A idéia já deu certo na Austrália. Retirar atrativos das embalagem, padronizando cor única e impedindo elementos gráficos ou decorativos, textura ou relevo diminuiu a procura.

Além de ser despido de itens com potencial de apelo junto ao público, o anteprojeto prevê que o maço deva ser coberto por imagens e frases de advertência na maior parte da superfície.

Tomara que dê certo.

Falei e disse!