O DIA NA HISTÓRIA

Sexta-feira, 17 de janeiro. Faltam 347 dias para o fim do ano. 29 para o fim do horário de verão. 62 para a chegada do outono...  Data da primeira fotografia tirada no Brasil, ppor Dom Pedro II (1840). Instalação do Tribunal de Contas da União (1893). Morte do diplomata e abolicionista Joaquim Nabuco (1910). Aniversário de Cassius Clay - Mohammad Ali (1942). Morte da pintora Tarcila do Amaral (1973). Morte sob tortura no DOI Codi de São Paulo do operário Manuel Fiel Filho (1976). Início da guerra do Golfo (1991). Morte da ex-miss Brasil Adalgisa Colombo.

BRICS SE UNEM PARA NOVA MAQUIAGEM

As agências de classificação financeira dos chamados Brics: Brasil, Malásia, Índia, África do Sul e Portugal, a exceção da China, decidiram nesta quinta-feira, em Londres, por uma aliança que torne maiss assimilável a caratonha de suas economias. É uma alternativa de enfrentamento das avaliações feitas por similares das potências que se valem de três grandes agências para avaliar os riscos de investimentos nas nações considerada sem desenvolovimento.

Querem reagir às "mudanças na ordem econômica mundial" sem críticas às maquiagens que fazem.

A Companhia Portuguesa de Rating (CPR), a indiana CARE, a sul-africana GCR, a malásia MARC e a brasileira SR Rating criaram a ARC, em contraposição a Moody's, Standard and Poors e Fitch, que dividem praticamente a totalidade do mercado e que, constantemente, são acusadas de serem regidas exclusivamente por uma concepção neoliberal da economia.

As três têm sua sede nos Estados Unidos - a Fitch também em Londres- e suas avaliações foram objeto de duras críticas durante a crise financeira, particularmente as que declaravam solventes alguns dos protagonistas da posterior crise do "subprime", as hipotecas junk nos Estados Unidos. 

Em comunicado oficial, através do economista português José Poças Esteves, a  ARC anuncia que dará respostas à "nova economia mundial multipolar em concorrência direta com as agências atuais" ... já que “O mundo mudou drasticamente desde a queda do mercado das subprime em 2008 que provocou a queda do crédito".

Quem vai gostar é Guido Mantega, o cirurgião plástico da economia brasileira.

Falei e disse!

O DIA NA HISTÓRIA

Quarta-feira, 15 de janeiro. Faltam 349 dias para o fim do ano. 31 para o fim do horário de verão. 64 para a chegada do outono...  Dia do Adulto e dia Mundial do Compositor. Inauguração da hidrelétrica de Paulo Afonso (1955). 

DEMAGOGIA OU ACERTIVIDADE?

60 dias seria um prazo razoável para o Governo do Maranhão construir novas prisões? A decisão do juiz Manoel Matos de Araújo, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, atendendo a ação proposta em 2011 pelo Ministério Público, ainda estabelece que haja vagas suficientes para atender à demanda atual.

Sempre existirá alguém irresistivelmente tentado a aparecer quando holofotes e flashs são ligados. Porque levou tanto tempo para decidir?

Seria cômico, não fosse trágico, imaginar que 60 dias sejam suficientes para o erguimento de paredes ou muralhas resistentes ao verdadeiro paiol de pólvora que é uma penitenciária...

Claro que o nobre magistrado sabe muito bem que nada vai acontecer em 60 dias. Mormente num estado em que a influência dos políticos sobre o judiciário, e, tudo o mais, é fortíssima. Mas, até a decisão ser derrubada pelo tribunal, a publicidade já terá sido maior...

O que pode dar certo na decisão, mesmo assim vejo com reservas em se tratando de Brasil, é a imposição de multa diária de 50 mil reais em caso de descumprimento.

Vi isso acontecer quando visitei os Estados Unidos, a convite, como presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB.

O condado de Count, em Chicago, pagava multa diária de mil dólares porque faltava espaço e colchonete para um preso.

Se a moda pegasse aqui...

Falei e disse!

O DIA NA HISTÓRIA

Terça-feira, 14 de janeiro. Faltam 350 dias para o fim do ano. 32 para o fim do horário de verão. 65 para a chegada do outono... 14 de janeiro, embarque das tropas brasileiras para Suez (1957). Morte do Poeta Cassiano Ricardo (1914). O Corinthians conquistou a Copa Mundial da Fifa em cima do Vasco da Gama (2000).

AUTÔNOMA SUBORDINADA TEM VÍNCULO TRABALHISTA RECONHECIDO

5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro reconheceu o vínculo empregatício de consultora de cosméticos contratada como autônoma...

A Avon terá de pagar à trabalhadora dispensada grávida, salários do período de estabilidade e benefícios trabalhistas como aviso prévio, férias, 13º salário e FGTS, referentes aos quatro anos de serviços prestados.

O Tribunal entendeu que mesmo que a relação de trabalho seja supostamente autônoma ela pode se caracterizar efetiva, diante da subordinação jurídica do trabalhador.

A consultora era responsável por uma equipe de vendedoras. Tinha subordinação direta com a gerente do setor.

A empresa negou o vínculo empregatício, sustentando que a autora se cadastrou como revendedora autônoma da  Avon.

Para o desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, que relatou o acórdão, é tênue a distinção entre o trabalhador autônomo e o empregado. Mas a subordinação jurídica é característica primordial.

Pela decisão, a autora também terá direito à indenização equivalente ao período de estabilidade da gestante.

Moral da história: Se a continuidade da prestação dos serviços da Executiva de Vendas estiver atrelada a cobrança de metas, como no caso, fica portanto evidenciada a subordinação jurídica.

Falei e disse!

O DIA NA HISTÓRIA

Segunda-feira, 13 de janeiro. Faltam 352 dias para o fim do ano. 34 para o fim do horário de verão. 67 para a chegada do outono... Criação do Museu Nacional de Belas Artes no Rio de Janeiro (1937). Mequinho, aos 22 anos, se tornava o primeiro brasileiro Grande Mestre Internacional de Xadrez (1972). Despedida de Nelson Piquet da fórmula Um (1992) e de Michael Jordan do basquete (1999). O escritor, historiador e crítico literário Nelson Werneck de Sodré morria (1999).

IDELI VAI RESPONDER POR USO INDEVIDO DE AERONAVE

O Ministério Público Federal, em Joinville, anuncia que até o fim do mês os procuradores da República Davy Lincon Rocha, Rodrigo Joaquim Lima e Mário Sérgio Barbosa vão protocolar a ação civil pública por improbidade administrativa contra a ministra de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti pelo uso indevido de aeronave...

Tem gente inconformada com o abuso, reincidência e insensibilidade de alguns políticos. Não só Ideli, mas também Renam Calheiros, e, agora recentemente, Roseana Sarney comprando caviar com dinheiro público, enquanto presos amontoados se vingam da sociedade de forma brutal.

Faz lembrar Maria Antonieta comendo brioches, zombando do povo a caminho da guilhotina.

O Povo acha pouco que as elites dirigentes apenas restituam os gastos com seus desmandos, e diz que não têm armas para combater a corrupção...

Eu diria que tem. Este ano, por exemplo, é possível não votar nessa gente.

Falei e disse!

O DIA NA HISTÓRIA

Sexta-feira, 10 de janeiro. Faltam 355 dias para o fim do ano. 37 para o fim do horário de verão. 70 para a chegada do outono... Seria aniversário de Lamartine Babo, autor de todos ou quase todos os hinos de clubes cariocas (1904).

Sábado, 11 de janeiro. Caetano Veloso voltava do exílio (1972). Morte do jornalista e ex-senador João Calmon, sucessor de Assis Chateaubriand nos Diários Associados (1999). Incêndio no palco do programa Xuxa Park com 26 feridos (2001).

Domingo, 12 de janeiro. Aos 16 anos Machado de Assis via publicado seu primeiro texto: “Ela”, na Marmota Fluminense (1855). Morte do cantor e compositor João da Bahiana (1974); de Adhemar Ferreira da Silva, cinco vezes recordista mundial do salto triplo e criador da Volta Olímpica (2001) e do compositor e violonista Luiz Bonfá (2001). 

É POSSÍVEL DEFENDER O MEIO AMBIENTE!

Confesso que quando vi o projeto do Vereador de Pindamonhangaba, professor Osvaldo, achei muito interessante, porém um tanto visionário. A pretensão anunciada pelo Edil pindense dava conta de que, uma vez aprovada a matéria, quem comprasse um automóvel no município teria que, em contrapartida, plantar uma árvore.

Apresentada de forma simplista, e, a primeira  vista, a proposta poderia até merecer riso. Afinal, no Brasil, um comprador de carros dificilmente plantaria uma árvore...

Mas, recebi de um amigo sulmatogrossense, informe dando conta de uma lei aprovada por lá (talvez a origem disso tudo), determinando que as concessionárias de automóveis novos sejam doadoras de mudas de árvores, tantas quantos forem os veículos vendidos, de modo a compensar as emissões de gás carbônico.

A lei aprovada no Legislativo, em Campo Grande, determina que as empresas enviem relatório descritivo anual às Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano comprovando a conduta.

O plantio poderá ser executado pela própria concessionária ou por meio de cooperativas, organizações não-governamentais ou empresas privadas com atuação na área ambiental, no prazo de um ano, em áreas de preservação permanente, reservas florestais, parques, jardins, corredores ecológicos ou outro ambiente ecologicamente apropriado ao plantio, que deve ser acompanhado por biólogo e seguir o disposto no Plano Diretor de Arborização Urbana das Cidades do Mato grosso do Sul.

Caso as empresas não cumpram as disposições da lei serão punidas com multa equivalente a 0,5% do valor de cada veículo vendido que não foi compensado com o plantio de árvore.

Boa idéia seguir o exemplo...

Mas, de se destacar que, muito antes de qualquer lei, a Dokar, concessionária Volks de Pindamonhangaba já plantou centenas de árvores na Cidade. Palmas para ela... e para o Vereador professor Osvaldo também, por que não? 

Falei e disse!

O DIA NA HISTÓRIA

Quinta-feira, 09 de janeiro. Faltam 356 dias para o fim do ano. 38 para o fim do horário de verão. 71 para a chegada do outono... Dia do Fico e do Astronauta. Nascimento da cantora Joan Baez (1941). Morte de Álvaro Valle, fundador do Partido Liberal (2000).

GAUCHO QUE BATER EM MULHER PODERÁ SER MONITORADO PELA JUSTIÇA.

Está a ponto de ser posto em prática, projeto do deputado estadual Edegar Pretto, do PT, que prevê o uso de tornozeleira eletrônica em homens agressores de mulheres.

O parlamentar coordena a ‘Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres’ e afirma que a violência contra mulheres é problema sério de direitos humanos.

Daí a necessidade de complementar a lei Maria da Penha tornando mais eficaz o afastamento do agressor de sua vítima.

Pela lei gaucha, em casos mais graves, como tentativa de homicídio, ameaças e reincidências, o juiz poderá estipular que o agressor utilize uma tornozeleira eletrônica.

Quando o sensor detectar a aproximação do homem da área proibida, um sinal sonoro denunciará.

A tornozeleira será composta de uma cinta com um cabo de fibra de aço e fibra ótica, e uma caixa à prova d’água onde estão os dispositivos de rastreamento e comunicação. Um número identificará o apenado.

A futuro pode ser a solução para a superlotação carcerária.

Falei e disse.

O DIA NA HISTÓRIA

Quarta-feira, 08 de janeiro. Faltam 357 dias para o fim do ano. 39 para o fim do horário de verão. 72 para a chegada do outono... Dia Nacional da Fotografia e do Fotógrafo. Morte de Baden-Powell, fundador do escotismo (1941) e do estadista francês François Mitterrand (1996).

GANHAMOS A BATALHA, MAS A GUERRA CONTINUA...

Prorrogada para 31 de dezembro de 2014 a transferência da responsabilidade pela manutenção da iluminação pública, das concessionárias para os municípios, independente do número de habitantes.

Com a transferência dos custos, a ANEEL pretendia dar uma espécie de prêmio de consolação às fornecedoras, pelos redutores que o governo fez  nos valores de tarifas aos consumidores, baixando a arrecadação das empresas.

A agencia cedeu aos argumentos do deputado federal Jungi Abe do PSD de São Paulo, mostrando que os municípios brasileiros não serão capazes de assumir a responsabilidade pela manutenção da iluminação pública, sem criar um novo imposto, em prejuízo generalizado da população.

O parlamentar nos antecipou que voltará à carga pela revogação total da transferência de responsabilidade, porque a ANEEL afronta a constituição quando desrespeita a autonomia dos municípios brasileiros e legisla sobre assunto que não é de sua competência.

Torço para que ganhe a guerra.

Falei e disse.

O DIA NA HISTÓRIA

Terça-feira, 07 de janeiro. Faltam 358 dias para o fim do ano. 40 para o fim do horário de verão. 73 para a chegada do outono...  Parabéns, Meu Caro Leitor. Hoje é seu dia! É dia da Liberdade de Culto (decreto de 1890). Tomé de Souza instalava em dia como hoje o Primeiro Governo Geral do Brasil (1549). Era criado o corpo de Voluntários da Pátria, para defender o Brasil na Guerra do Paraguai (1865). Aniversário de Luiz Melodia (1952). Morria o apresentador de televisão Jota Silvestre (2000).

ALEGAÇÃO DE QUE ASSALTO FOI NA RUA NÃO LIVRA BANCO DE INDENIZAR

Se a finalidade do banco é por a salvo o tesouro do cliente, nada mais justo que cobrar dele a indenização por permitir que, de seu interior, pessoas passem informes sobre altos saques ao restante da quadrilha que está na rua.

No caso decidido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a cliente do Banco Real, hoje Santander, alegou que o estabelecimento não ofereceu segurança para que ela sacasse alta quantia em dinheiro, o que teria contribuído para o assalto.

Em Pindamonhangaba aconteceu caso semelhante. Cliente saiu do Banco do Brasil e foi assaltada em frente ao Lessa.  Acabou ficando cega dos dois olhos.

No caso em Minas, mesmo afirmando que o assalto foi fora da agencia, o banco perdeu para a vítima em primeiro grau e em recurso, pois o entendimento é que deveria assegurar a privacidade e segurança de seus clientes no momento do saque onde, aliás, se inicia a ação criminosa conhecida como “saidinha de banco”.

Vão se avolumando justas decisões nesse sentido!

Falei e disse!

O DIA NA HISTÓRIA

Segunda-feira, 06 de janeiro. Faltam 359 dias para o fim do ano. 41 para o fim do horário de verão. 74 para a chegada do outono...  Dia de Reis e da Gratidão. A cidade de Lima, no Peru, era fundada pelo conquistador espanhol Francisco Pizarro (1535). Samuel Morse fazia demonstração pública de sua invenção - o telégrafo – no estado norte-americano de Nova Jérsei (1838). Morte de Theodore Roosevelt, 26º presidente norte-americano, cuja administração foi marcada por uma política externa intervencionista (1919). O desenho em quadrinhos “Peanuts”, com os personagens Charlie Brown e Snoopy, era lançado por Charles Schulz (1952). No Brasil, um plebiscito apontava a preferência de um regime presidencialista ao parlamentarista (1963). O bailarino Rudolf Nureyev morria em Paris aos 54 anos de idade (1993). Itamar Franco (PMDB), governando de Minas Gerais, decretava a moratória de seu Estado e derruba as bolsas no Brasil (1999). 

A VERGONHOSA EXPLORAÇÃO DO TRABALHO HUMANO

A delegacia 73 de São Paulo investiga denuncia de trabalho escravo de duas bolivianas - de 17 e 18 anos; que procuraram ajuda da Polícia Militar no Batalhão de Água Fria, na zona norte da capital. Ganhavam 5 centavos por peça de roupa produzida e sofriam maus tratos. Inclusive aos filhos.

Não é a primeira vez que a exploração e maus tratos a bolivianos é denunciada... Já houve o caso do assassinato brutal de um menino, porque chorou durante um assalto.

A estatística registra aumento de casos de trabalho escravo no Brasil. Não só de Bolivianos.

Pior. O próprio governo não é exemplo. Hoje, de cada 10 trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão no Brasil, um é encontrado pela fiscalização em obras ligadas ao governo federal.

O total de vítimas da exploração criminosa de mão de obra no país ao longo do ano passado chegou a 1.442, das quais 140 atuavam em empreendimentos com selo oficial.

O mapa do trabalho escravo, traçado com dados do próprio Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), mostra que a Região Sudeste, principalmente São Paulo; lidera o ranking do problema, com 43% dos resgates.

No canteiro de obras de 540 unidades habitacionais do programa “Minha Casa, Minha Vida”, agentes retiraram operários alojados de forma degradante. Dormiam sem proteção contra animais peçonhentos, sem banheiro ou água potável disponível. A alimentação oferecida ficava exposta, e muitos dos produtos já se encontravam em estado de putrefação.

Gente sem Deus no coração. É preciso agravar a pena de quem explora o trabalho do semelhante. Pobre país em que a ganância se sobrepõe à ética e à dignidade humana.

Falei e disse!

O DIA NA HISTÓRIA

Sexta-feira, 03 de janeiro. Faltam 362 dias para o fim do ano. 44 para o fim do horário de verão. 77 para a chegada do outono...  Durante a Revolução norte-americana, o general George Washington derrotava as forças britânicas na Batalha de Princeton (1777). O norte-americano Marvin C. Stone patenteava o canudo para beber (1888). O presidente norte-americano Dwight D. Einsenhower cortava relações diplomáticas com Cuba (1961). Data de fundação da Apple Computer, a primeira indústria de computadores para uso pessoal (1977).  No Panamá, o líder deposto Manuel Noriega se entregava aos Estados Unidos após invasão de tropas norte-americanas ao país (1990).

Sábado, 04 de janeiro.  Durante a Guerra dos Sete Anos, a Inglaterra declarava guerra à Espanha (1717). O líder pacifista Mahatma Gandhi era preso pelo governo britânico na Índia (1932). Sputnik I, o primeiro satélite artificial lançado em outubro de 1957 pela União Soviética, retornava a Terra (1958). O presidente norte-americano Jimmy Carter anunciava um corte de exportações de trigo à União Soviética por causa da invasão ao Afeganistão (1980). Morte do cartunista Henfil (1988).

Domingo, 05 de janeiro.  A Inglaterra reconhecia a independência do Brasil (1826). Data da inauguração, no Recife, do primeiro trem urbano da América Latina – o "Maxabomba" (1867). Promulgada no Brasil a Lei Adolpho Gordo, que autorizava a criação de sindicatos profissionais (1907). Henry Ford, chefe da companhia automobilística Ford Motor Company, estabelecia para seus funcionários um salário mínimo diário de 5 dólares (1914). Comício no Anhangabaú selava apoio do PCB a Adhemar de Barros para o governo de São Paulo (1947). O governo socialista do Chile, liderado por Salvador Allende, aceitava estabelecer relações diplomáticas com a China comunista (1971). A sociedade dos Críticos de Cinema dos Estados Unidos elegia Marília Pêra, de Pixote, a melhor atriz de 1981 (1982). Entrava no ar a Rede Manchete de Televisão (1983).

ECONOMIA BRASILEIRA PODE ABALAR PRESTÍGIO DE DILMA

A situação financeira do brasileiro preocupa mais que o quadro econômico do Brasil. Não conseguindo frear o dólar, aquecido pela recuperação norte-americana e a impossibilidade do governo brasileiro continuar lançando suas reservas na fogueira, o governo acena com a vantagem que a valorização frente ao real vai estimular a exportação e recuperar a balança comercial que fechou mal em 2013.

Ocorre que isso amplia o crescimento da inflação, castiga o trabalhador neutralizando o aumento do salário e penaliza mais ainda o aposentado que já vinha com reajuste defasado no nascedouro.

O governo já está agindo covardemente contra o contribuinte, reajustando a tabela do imposto de renda com percentual menor que a meta de inflação medida pelo IPCA.

Seria hora do governo inflar preços de automóveis com air bags e freios? Seria a hora de aumentar de novo a gasolina, tirando o enxofre poluente da composição, mesmo diante de outros fatores ambientais muito mais graves, como o empobrecimento da classe média?

Será que mesmo assim a Dilma emplaca 2014? Deve estar apostando na incompetência da oposição.

Falei e disse.