INSTALADA A COMISSÃO DA MEIA VERDADE...

A comissão nacional da verdade, instalada oficialmente ontem, surge com a pretensão de investigar violações de direitos humanos cometidas durante o regime militar.


Um dos sete escolhidos para integrar o grupo, diplomata Paulo Sérgio Pinheiro antecipa que o único lado a ser apurado é o das vítimas do Estado...


Acho preocupante essa coisa de lado, quando se trata de Verdades. Verdade, Amigos, não tem lado. Trilha pelo meio. Observa duas vertentes. Senão não é verdade. É tendência...


O assassinato de soldados à porta de quarteis, os assaltos a bancos e residências, o pânico estabelecido em atentados terroristas, não teriam sido violações aos direitos humanos?


Se o trabalho de apuração já começa com a concepção de que, nenhuma das quase 40 comissões da verdade instaladas no mundo, tiveram como objetivo ouvir dois lados, estaremos diante da “Comissão de Meia Verdade”.


Isso é mexer em casa de maribondo... Era melhor deixar quieto...


Falei e disse.



O DIA NA HISTÓRIA

Terça-feira, 15 de maio. É dia Internacional das Famílias (ONU); do Assistente Social; dos Objetores de Consciência; e dos Gerentes de Bancos. Fundação do PTB com apoio de Getúlio Vargas (1945). Aniversário do futebolista Ray (1965). Morte de Juracy Magalhães (2001). Festa dos 66 anos de instituição do 2º Batalhão de Engenharia de Combate em Pindamonhangaba. Nossos cumprimentos ao Coronel Valença e a todos os seus comandados.

UM BOM PROGRAMA PARA A TERCEIRA JUVENTUDE...

O programa “Melhor Viagem SP”, lançado pelo governo estadual, levará milhares de idosos para visitar gratuitamente, destinos turísticos do interior paulista. O objetivo é o bem-estar do idoso, aproveitando a baixa temporada, quando as cidades recebem poucos visitantes.

Podem participar pessoas maiores 60 anos, que vivam em municípios paulistas com menos de 30 mil habitantes. Destinos que tanto podem ser no litoral quanto no interior.

Todos os gastos com hospedagem, alimentação e lazer correrão por conta do governo estadual, e o transporte, por conta das prefeituras. As viagens terão duração de cinco dias e serão realizadas de segunda a sexta-feira, entre os meses de março e junho, e, de agosto a novembro – época em que muitos hotéis têm baixa ocupação.

Segundo o secretário do turismo, Márcio França, nessa primeira fase, o foco está na população de cidades pequenas, que abrigam grande quantidade idosos sem condições de viajar. Mas é intenção estender o projeto para todos os municípios paulistas no futuro.

Os interessados em viajar pelo projeto devem preencher uma inscrição no site da Secretaria de Turismo de São Paulo, indicando destinos e datas preferidos. Até o final de junho haverá 200 vagas abertas por semana. Por enquanto, os destinos disponíveis para a viagem são Caraguatatuba, Praia Grande, Vargem e Mogi das Cruzes.

Até que enfim uma boa medida lembrando dos “Cabeças Coroadas”...

Falei e disse.

O DIA NA HISTÓRIA

Segunda-feira, 14 de maio. é dia do Seguro. Data da fundação do primeiro jornal da Bahia e segundo jornal mais antigo do País: Idade de Ouro do Brasil (1811). Independência do Paraguai (1811). Anúncio da criação do Estado de Israel por Ben Gurion, com a expulsão de 700 mil Palestinos de suas casas, no que passou a ser conhecido com Nakba – catástrofe – (1948). Tortura e morte do militante do MR-8 Stuart Angel Jones pela repressão (1971). Morte de Francis Albert Sinatra – Frank Sinatra (1998

70 REAIS PARA FILHOS DE FAMÍLIA CARENTE

Falando em Rede Nacional de Rádio e TV pelo Dia das Mães, a presidente Dilma Rousseff anunciou o programa “Brasil Carinhoso”. Foco na saúde, educação e proteção de crianças com até 6 anos, em situação de pobreza absoluta. O lançamento oficial será feito na tarde desta segunda-feira, no Palácio do Planalto.

O programa é parte do “Brasil sem Miséria”. Vai complementar as ações do “Bolsa Família”. O principal será a garantia de uma renda mínima de 70 reais por membro da família que tiver, pelo menos, uma criança menor de 6 anos.

Os maiores beneficiados estão nas regiões Norte e Nordeste. Tradicionalmente as mais carentes do País, onde vivem 78 por cento das crianças em situação de pobreza absoluta.

O programa também vai aumentar o acesso dessas famílias a remédios contra anemia e deficiência de vitamina A, além de disponibilizar medicamentos usados no combate à asma, nas unidades da Farmácia Popular. O “Brasil Carinhoso” também vai focar no aumento do acesso das crianças muito pobres a creches.

A intenção é boa. Torcer para que não haja falcatruas...

Falei e disse.

O DIA NA HISTÓRIA

Quinta-feira, 10 de maio. É dia do Campo, da Cozinheira, do Guia de Turismo e da Cavalaria (“na Guerra a Nossa Estrela Guia”). Invasão da Holanda, Bélgica e Luxemburgo pela Alemanha (1940). Morte de Catulo da Paixão Cearense (1946) e da atriz Joan Crawford (1977). Nelson Mandela assumia a Presidência da África do Sul (1994).

Sexta-feira, 11 de maio. Inauguração da primeira linha de telégrafo do Brasil, ligando o Palácio Imperial ao Quartel General do Exército no Rio de Janeiro (1852). Fundação da Academia de Hollywood (1927). Admissão de Israel na ONU (1949). Eunice Michilis (Arena MG) tornava-se a primeira mulher senadora (1979). Morte de Bob Marley (1981).


Sábado, 12 de maio. Dia do enfermeiro. Aprovação da Lei Áurea pela Câmara, com 9 votos contrários (1888). Nascimento de José Bispo, o saudoso Jamelão da Mangueira (1913). Inauguração do autódromo de Interlagos (1940). Morte de Didi (Valdir Pereira) autor do primeiro gol no Maracanã e criador da “folha seca” (2001).


Domingo, 13 de maio Dia do automóvel, do Zootecnista, da Fraternidade Brasileira e da Estrada de Rodagem. Criação da imprensa Régia (1808). Data da aprovação pelo senado e da sanção da Lei Áurea pela Princesa Isabel (1888). Primeiras aparições da Virgem de Fátima (1917). Aniversário da cantora Angela Maria (1928). Criação do IBOPE (1942). Atentado contra o Papa João Paulo Segundo, baleado 3 vezes por Mehmet Ali Agka, mais tarde perdoado pelo Pontífice.

O CARÁTER EDUCATIVO DA DECISÃO QUE CONDENA DESAMOR

Decisão do Superior Tribunal de Justiça que condenou o pai a indenizar, por abandono afetivo, vai concorrer para a paternidade responsável no brasil. Inaugura importante precedente para desencorajar a irresponsabilidade, de pais que se esquivam de seus deveres.

O tema foi levantado antes, no Congresso Nacional, pelo senador Marcelo Crivella, hoje ministro da pesca e aquicultura. À época, o posicionamento de Crivella causou muita polêmica. Alguns perguntavam: - como impor a transferência de amor?

Agora, com sensibilidade e acerto, o STJ concluiu pela importância do carinho na fase de formação de personalidade dos filhos, e, de forma inversa, penaliza o desamor. Consequência em que se deve pensar, também, na hora prazerosa da prática sexual.

A forma mais eficaz que se conhece para penalizar a inconsequência de forma educativa, é no bolso: o pai condenado a indenizar o filho abandonado em 200 mil reais, fará com que muitos outros pensem.

Aliás, já dizia o poeta: “Quando a cabeça não pensa o corpo padece”...

Falei e disse.

DILMA PODE FECHAR O CERCO AOS PEDÓFILOS...

Está nas mãos da presidente Dilma Roussef a sanção da lei que altera a prescrição de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, como estupro, prostituição e pedofilia.

O prazo prescricional só vai começar a correr, da data em que a vítima completar 18 anos, se a família ainda não tiver denunciado o agressor antes disso.

A lei resultou da CPI da pedofilia. Inspirou-se na nadadora olímpica Joanna Maranhão.

Em 2008, quando tinha 20 anos, Joanna sensibilizou o país, ao tornar pública sua história, guardada desde a infância. Aos nove anos foi molestada sexualmente por seu primeiro treinador.

Foi aplaudida pela coragem. Mas nada pode ser feito contra o treinador tarado, beneficiado pela prescrição, diante da legislação ainda em vigor.

Se a presidente sancionar matéria, o que pode fazer a qualquer momento, a lei já tem o nome da nadadora: Joanna Maranhão. E os próximos pedófilos não ficarão mais amparados pela impunidade.

Falei e disse.

O DIA NA HISTÓRIA

Quarta-feira, 09 de maio. Nascimento do Trapalhão Dedé Santana (1936). Carlos Marighela, dirigente do PCB foi baleado e preso num cinema do Rio de Janeiro (1964). Primeiro assalto armado comandando pelo Capitão Lamarca, contra duas agencias bancárias de São Paulo (1969). Morte do comediante Renato Corte Real (1982).

ULTIMO DIA PARA ACERTAR A SITUAÇÃO ELEITORAL...

Muita gente acha que o voto não devia ser obrigatório. Mas, a exceção dos jovens entre 16 e 18 anos, acima dessa faixa, todos têm que votar, a não ser quem tem mais de 70 anos e se torna isento.

Hoje termina o prazo para quem vai se alistar eleitor pela primeira vez, para quem tem pendências e precisa regularizar o título, ou ainda, necessita atualizar o endereço.

A pena para quem não vota é multa, afora embaraços trabalhistas para quem atua na economia formal.

Visando dar todas as chances de regularização, desde 30 de abril, os cartórios eleitorais vêm atuando em regime de mutirão. E hoje, último dia para quem pretende votar em outubro próximo, haverá plantão especial de 9 da manhã às 18 horas.

Até domingo passado, pelo menos 70 mil pessoas haviam regularizado a situação. Para quem vai hoje, a dica da Justiça Eleitoral é procurar os cartórios na hora do almoço, quando o movimento é menor.

Mais vale ficar com um pouquinho de fome do que perder a chance transformadora de votar...

Falei e disse.

O DIA NA HISTÓRIA

O DIA NA HISTÓRIA


Terça-feira, 08 de maio. Dia da Cruz Vermelha Internacional, do Artista Plástico e da Vitória dos Aliados na Segunda Guerra Mundial. Data da emancipação de São Luiz do Paraitinga (1769). O serviço militar tornou-se obrigatório para os homens entre 21 e 44 anos (1908). Aniversário do desportista João Havelange (1916), do compositor Billy Blanco (1924), da atriz Betty Faria (1941) e do goleiro Taffarel (1966). Morte do cientista Vital Brasil, descobridor do soro antiofídico, do compositor Geraldo Pereira (1955) e do piloto Giles Villeneuve (1982). O TSE tirava de Brizola e concedia a Ivete Vargas a sigla do PTB, dando origem ao PDT.

BRASILEIRO SOBREVIVE DE TEIMOSO...

Colocar na mesa o conjunto de 13 produtos considerados básicos para a alimentação do brasileiro ficou mais caro no mês de abril. O que subiu mais na cesta básica foi o óleo de soja, seguido pelo feijão, leite, pão, tomate e batata.

A Pesquisa do DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos; considerou 15 entre 17 capitais. Constatou que, em abril, o movimento de alta foi inverso ao apurado em março, quando a cesta ficou mais barata em 11 cidades, principalmente, por influência da queda dos preços da carne bovina.

No grupo de alimentos que mais influenciaram o aumento do valor médio, o óleo de soja subiu em 14 cidades; o feijão apresentou alta em 12 localidades; e o leite, o pão e o tomate tiveram elevação em 10 capitais.

No caso do feijão, as altas expressivas foram influenciadas pela seca que prejudicou as safras, especialmente na Bahia. Os maiores aumentos foram registrados em Fortaleza (19,52%); São Paulo (13,56%); Belém (12,96%); Recife (12,67%) e Goiânia (10,30%).

São Paulo continua sendo o local onde se gasta mais para uma alimentação completa. Em torno de 280 reais.

Pelos cálculos do Dieese, para atender às necessidades básicas de uma família, o salário mínimo, em abril, deveria ter sido 2 mil 329 e 35, o que corresponde a 3 vírgula 74 vezes o que é pago atualmente, ou seja, 622 reais.

Daí porque dizer-se que “brasileiro sobrevive de teimoso”...

Falei e disse.

O DIA NA HISTÓRIA

Segunda-feira, 07 de maio. É Dia do Silêncio e do Oftalmologista. Morte, aos 76 anos, de Luiz Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, Patrono do Exército Brasileiro (1880). Equiparação da mulher ao homem, na Inglaterra (1928). Rendição incondicional da Alemanha nazista, encerrando a Segunda Guerra Mundial (1945). Morte da Cantora Elizeth Cardoso (1990). 

O SUPREMO TRIUBUNAL DA BAIXARIA...

O advogado Luiz Nogueira protocolou no Senado da República, denúncia por quebra de decoro na função e crime de responsabilidade, contra o futuro presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. Isso porque o Ministro Barbosa, respondendo ao Ministro César Peluso, qualificou-o de ridículo, brega, caipira, corporativo, desleal, tirano e pequeno.

Mas foi Peluso quem começou a sessão de baixaria. Ao deixar a presidência da mais alta corte brasileira, César Peluso qualificou Barbosão de “inseguro”, de “temperamento difícil”... E foi textual, afirmando que: “a impressão que tenho é de que ele tem medo de ser qualificado como arrogante. Tem receio de ser qualificado como alguém que foi para o Supremo não pelos méritos, que ele tem, mas pela cor”...

Na petição, o Advogado Luiz Nogueira afirma que: “deploravelmente, no momento em que o Supremo mais cresce aos olhos da população, exigindo o cumprimento da lei por parte de todos os poderes públicos e de seus membros; quando sobressai como guardião da Constituição e assegurador dos direitos fundamentais do cidadão e, fazendo, por outro lado, prevalecer os princípios de legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência na Administração Pública, é inadmissível que um de seus membros venha a público para enxovalhar a instituição e gerar a cizânia entre seus membros”...

Faltou apenas colocar, tanto a exposição quanto o pedido, no plural... Barbosa agiu mal, é bem verdade. Mas o fez provocado publicamente por Peluso. A não ser que não se queira perder tempo com quem já passou o bastão...

De fato, pela lei, cabe ao Senado da República avaliar a falta de compostura de um ministro do supremo. No caso, penso eu, de ambos. Principalmente quando são pessoas de quem se cobra a serenidade como dever, tendo elas resolvido lavar roupa suja publicamente, esgrimindo sua acrimonia através das folhas dos jornais. Salvo melhor juízo, mancharam a dignidade presumida da Suprema Corte.

Falei e disse.

O DIA NA HISTÓRIA

Sexta-feira, 04 de maio. É data da decretação da Jornada de 8 horas na indústria (1932). Morte do compositor Noel Rosa, por tuberculose aos 26 anos (1937). Aniversário do cantor Lulu Santos (1953). Morte da atriz Sandra Bréa (2000).

Sábado, 05 de maio. É Dia da Comunidade, do Expedicionário e das Comunicações, em homenagem ao nascimento do pioneiro, Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon (1865). Inauguração do primeiro trecho da Rodovia Presidente Dutra (1928). Aniversário de Beth Carvalho (1946). Conquista do título mundial de boxe, na categoria pena, por Éder Jofre (1973). Início das operações da Itaipu Binacional (1984). Morte do jornalista e político Tenório Cavalcanti (1987), e do Poeta Mário Quintana (1994).

Domingo, 06 de maio. É Dia do Cartógrafo e do Taquígrafo. Inauguração da Discagem Direta à Distância (1971). Segunda prisão do General Hugo Abreu, dessa vez por causa do livro “O Outro Lado do Poder” (1979). Morte da atriz Marlene Dietrich (1992).

CÂMARA TIPIFICA COMO CRIME, O QUE JÁ É CRIME: EXIGIR CHEQUE CAUÇÃO!

Não sei se estou ficando velho. Mas do alto de meus 60 anos incompletos, sempre soube que exigir cheque como garantia de dívida é crime de extorsão. Mas é que o crediário transformou o cheque pré-datado em promissória, e, diante dessa bagunça, está sendo necessário alterar o Código Penal que em breve será totalmente mudado, para condicionar que, exigir qualquer garantia para iniciar o atendimento médico-hospitalar emergencial, seja conduta definida como crime.

Mas para isso acontecer, o senado ainda precisa confirmar o que a câmara aprovou esta semana.

Se aprovada na Câmara Alta, a matéria estabelecerá punições mais duras para hospitais e profissionais de saúde que insistirem em impor garantias de crédito, como promissória, cheque caução ou mesmo contrato, antes de prestarem o atendimento emergencial ao paciente.

Atualmente, a cobrança ou garantia antecipada, seguida da recusa do atendimento, já era tipificada como omissão de socorro. Mas o caso rumoroso com o Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira, que perambulou por vários hospitais de Brasília antes de morrer, motivou o Executivo a propor à Câmara a tipificação direta.

Se transformada em lei, a proposta, que muda o Código Penal, estabelece detenção de três meses a um ano, além de multa, para quem exigir cheque caução, nota promissória, preenchimento de formulários administrativos ou qualquer outra garantia, antes do socorro, em hospitais públicos e privados.

A pena pode ser aumentada até o dobro se, da recusa ao atendimento, resultar lesão corporal de natureza grave, e até o triplo, se provocar a morte. Os hospitais também terão que exibir cartazes informando que é crime exigir garantias para prestar serviços de emergência.

Depende apenas do senado, pois uma vez aprovada nas duas casas do congresso, a matéria vai à sanção presidencial, de onde partiu como proposta.

Basta!

Falei e disse.

O DIA NA HISTÓRIA

Quinta-feira, 03 de maio. É Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, Dia do Solo e do Sertanejo, Dia do Pau-Brasil e Dia do Parlamento. Em data como hoje, Dom João VI proibia a maçonaria e as sociedades secretas no Brasil, sob pena de morte (1818). Começava a vigília ao parlamento brasileiro pelo fim da escravatura (1888). Primeira Missa rezada em Brasília, antes mesmo da inauguração (1957). Descoberta da técnica cirúrgica para corrigir a miopia (1978). Morte do Editor de Livros José Olympio (1990). 

DICAS PARA QUEM NÃO ENTREGOU A DECLARAÇÃO DO IR NO PRAZO...

O contribuinte que não enviou a declaração do imposto de renda, pessoa física, até o dia 30 de abril pode enviar a qualquer momento. Mas terá de pagar multa no valor de um por cento, por mês de atraso, sobre o valor do imposto a pagar, limitado ao máximo de 20 por cento do montante.

A multa mínima, mesmo para quem não têm imposto a pagar, é de 165 reais e 74 centavos, e, deve ser paga em até 45 dias, a partir da entrega da declaração.

Segundo a Receita Federal, não é preciso baixar nova versão do programa. Assim que transmitir a declaração em atraso, o contribuinte vai receber a "Notificação de Lançamento da multa", com opções para salvar ou imprimir. Na sequência será emitido o DARF com o valor da multa.

Além da multa, outra desvantagem de entregar fora do prazo é não poder alterar o modelo de declaração. O escolhido será definitivo.

Caso não concorde com a multa, o contribuinte poderá impugnar o valor em uma das unidades da Receita Federal em seu município. O prazo para a impugnação é de 45 dias, contados do recebimento da notificação de lançamento. Em caso de não pagamento até lá, haverá cobrança de juros de mora, com incidência da taxa básica de juros (Selic).

Já ouvi gente comentando que o contribuinte tem prazo de até cinco anos para entregar a declaração. E que se não for intimado pela Receita da dívida nesse prazo, não precisará mais pagar o valor.

Eu não correria esse risco. O leão pega pesado com quem esconde a comidinha dele...

O DIA NA HISTÓRIA

Quarta-feira, 02 de maio. Morte do sábio e artista italiano Leonardo da Vinci (1519). Renúncia de Dom Pedro I do Brasil, ao trono de Portugal (1826). Nascimento da cineasta Tizuka Yamasaki (1949). Aniversário de Fausto Silva – o Faustão (1950). Morte do humorista Milton da Silva Bittencourt – O Zé Trindade (1990), do ator Armando Bogus (1993), do educador Paulo Freire (1997) e do artilheiro do Corinthians, Cláudio Cristovam do Pinho (2000). Hoje é o Dia para quem atrasou a entrega da declaração do imposto de renda acertar as contas com o leão, pagando multa mínima de 165 reais e 74 centavos. 

PODE CAIR PARTE DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A PLR.

O governo aceita discutir com as centrais sindicais a concessão de isenção de parte do Imposto de Renda sobre a Participação nos Lucros e Resultados. Durante as festas do primeiro de Maio em São Paulo, o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, anunciou que, ainda essa semana haverá um acordo quanto ao percentual.

É provável que a presidente Dilma Rousseff sente amanhã mesmo com as centrais, para tentar chegar a um número médio, pois a medida pode ajudar a aquecer a economia interna e enxotar de vez a crise mundial daqui. O encontro da presidente com as centrais sindicais pode acontecer no mesmo dia da posse do neto de Leonel Brizola no Ministério do Trabalho.

Amigos, felizmente o Brasil vive uma situação diferente do resto do mundo. Aqui nós celebramos o pleno emprego. Dinheiro no bolso do trabalhador é como injetar mais sangue na veia do mercado...

Falei e disse!