sexta-feira, 29 de novembro de 2013

O DIA NA HISTÓRIA

Sexta-feira, 29 de novembro de 2013. Faltam 32 dias para o fim do ano. 23  para a chegada do Verão. 25 para o Natal.  Pelo Calendário da ONU é dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino, tendo em vista a divisão do território para a criação do Estado de Israel, em sessão das Nações Unidas presidida pelo brasileiro Osvaldo Aranha (1947).

Sábado, 30 de novembro é dia do estatuto da Terra, da Reforma Agrária, do Síndico e do Teólogo. É aniversário de José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, o Boni da Vanguada Paulista (1935) e da Apresentadora Angélica (1973). Morreram na data: O marquês de Sade (1814); o escritor Oscar Wilde (1900); Fernando Pessoa (1935); Angenor de Oliveira – o Cartola (1980); o Advogado Sobral Pinto (1991) e Augusto César Vanucci (1992).

Domingo, 01 de dezembro. Dia Internacional de Combate à AIDS, do Casal e do Numismata – especialista em moedas. É aniversário do ator e diretor Woody Allen (1935). Morria David Bem Gurion, comandante das forças Israelenses (1973).
CUIDADO COM A BLACK FRAUDE

Lojas prometem vender mais barato diversos produtos, na abertura da temporada natalina. Grandes redes varejistas anunciam descontos de até 80 por cento em milhares de artigos, durante a ‘Black Friday’, tradicional data de promoções nos Estados Unidos, sempre na última sexta-feira de novembro, adotada por parte do comércio brasileiro.

Extra, Walmart, Casas Bahia, Ponto Frio e C&A são algumas das redes que afirmaram reduzir preços, principalmente dos produtos eletrônicos. O Pão de Açúcar promete descontos em bebidas, como whisky e cerveja. A Renner diz que dará vantagens nas roupas. E, na internet, Magazine Luiza e Americanas.com também prometem a alegria para o consumidor. Este ano até a GM anuncia que vai tirar dez mil reais nos preços dos carros que produz...

Muita calma nessa hora! O PROCON de São Paulo tem uma lista de mais de 300 itens que subiram de preço uma semana antes para cair à metade no dia da tal “Black Fraude”, ano passado. Fique atento, portanto, para não ser feito de bobo.

Bom que se diga que o Black Friday é mais uma cópia que fazemos da tradição norte-americana, que acontece por lá após o DIA NACIONAL DE AÇÃO DE GRAÇAS; data para eles mais importante do que o Natal... O que sobra da festa nas vitrines é posto em remarcação. No ‘Black Fraude’ à brasileira tenta-se um ponto de venda majorado, ao mesmo preço de antes. Sim, porque metade do dobro é a mesma coisa...  

Falei e disse!

quinta-feira, 28 de novembro de 2013

O DIA NA HISTÓRIA

Quinta-feira, 28 de novembro de 2013. Faltam 33 dias para o fim do ano. 24  para a chegada do Verão. 26 para o Natal.  Dia do Soldado Desconhecido. Data da inauguração da Estátua da Liberdade (1887). Morte dos escritores Coelho Neto (1934) e Érico Veríssimo (1975). Data em que a Holanda legalizou a eutanásia (2000). 
GOOGLE INDENIZA POR NÃO RETIRAR IMAGENS

Google terá de indenizar mulher que teve vídeo íntimo divulgado na internet. Provedores não são obrigados a eliminar temáticas de seus sistemas, desde que não assumam o compromisso perante a justiça...

Os casos têm crescido no Judiciário, e, o processo voltado apenas contra o provedor às vezes é visto como comodismo, porque deveria ser voltado contra aquele que posta imagens ou informações. 

A decisão recente do STJ ressalva, porém, que a proibição generalizada seria censura e impediria a localização de reportagens, notícias e outras informações, muitas delas de interesse público. Mas, se a Google assume a obrigação de remover os resultados e não cumpre, ainda que comprovando a impossibilidade técnica, deve ser condenada em perdas e danos. 

A relatora, ministra Nancy Andrighi considerou que o comportamento da empresa foi reprovável, ao assumir judicialmente duas vezes o compromisso para, em seguida, alegar suposta impossibilidade técnica de cumprimento. 

É dito desde o tempo da vovó: “quem não pode não se estabelece”... 

Falei e disse!

quarta-feira, 27 de novembro de 2013

O DIA NA HISTÓRIA

Quarta-feira, 27 de novembro de 2013. Faltam 34 dias para o fim do ano. 25  para a chegada do Verão. 27 para o Natal.  Dia Mundial da Luta contra o Câncer; do Técnico em Segurança do Trabalho e da Infância. Aniversário de Vera Fischer (1951). Denúncia de fraude na eleição no Rio de Janeiro para prejudicar Leonel Brizola – caso Proconsult (1982).  
PROFESSORES QUEREM SALÁRIO DIGNO E TURMAS MENORES

Além do piso nacional, professores querem estabelecer limite de alunos em salas de aula. Propostas alteram a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Amplo debate está previsto para  4 de dezembro...
O assunto vem sendo amplamente debatido, mas não tem lógica realmente, um professor ganhar na faixa de mil e 500 reais, e Zé Dirceu receber 20 mil para fazer figuração na gerência de um hotel, passando um exemplo de esperteza...
A principal proposta prevê o limite de 25 alunos por sala na pré-escola e dois primeiros anos do ensino fundamental e 35 nos demais anos, até o fim do ensino médio.
Existe hoje uma desproporção muito grande da quantidade de alunos por professor. Supera a recomendação de organismos internacionais.
A relatora, deputada Alice Portugal, do PC do B baiano, afirma que apesar da reconhecida dificuldade da administração pública, é impossível trabalhar sem um piso salarial razoável e impor aos professores o domínio sobre classes superlotadas. É preciso respeitar a capacidade física dos docentes, muitos dos quais se licenciam em virtude de problemas com a própria voz.
No Brasil tem muita gente ganhando mais do que merece, e gente que merece, ganhando menos salário e respeito do que deveria...

Falei e disse...

terça-feira, 26 de novembro de 2013

O DIA NA HISTÓRIA

Terça-feira, 26 de novembro de 2013. Faltam 35 dias para o fim do ano. 26  para a chegada do Verão. 28 para o Natal. Dia do Ministério Público. Data da emancipação política de Tremembé (1896). Morte do ator Grande Otelo – Sebastião Prata (1993); e do Maestro Guerra Peixe (1993). 
CADEIA PARA PREFEITO QUE NÃO ACABAR COM LIXÕES

Prefeitos de todo o Brasil têm prazo de cinco anos para acabarem com os lixões e adotarem providências ecológicas quanto à gestão do lixo.
Lei Nacional de Resíduos Sólidos, de autoria do Ministério do Meio Ambiente fixa prazo até 2 de agosto do ano que vem para a elaboração de planos de gestão, focando o fim dos lixões, construção de aterros sanitários, implantação de coleta seletiva e programas de educação ambiental.
Também prevê regras de manejo e disposição final dos resíduos, além da inclusão social dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.
O prazo para o fim dos lixões é de cinco anos.  A partir daí, descumprir a lei pode dar cadeia.

No Rio de Janeiro, quem joga lixo na rua já está pagando multa, e, quem suja e não paga, fica com o nome no Serasa.


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segunda-feira, 25 de novembro de 2013

O DIA NA HISTÓRIA

Segunda-feira, 25 de novembro de 2013. Faltam 36 dias para o fim do ano. 27  para a chegada do Verão. 29 para o Natal.  Dia Internacional contra a exploração da Mulher, do doador voluntário de sangue e Dia da Baiana.
ELEIÇÕES LIMPAS! SE LIGA BRASIL...

OAB Federal começa a colher um milhão e meio de assinaturas para a apresentação de projeto de iniciativa popular para mudar o processo de eleição. O movimento “Reforma Política Democrática por Eleições Limpas” começa nesta quarta-feira.

O ato acontece a partir das quatro da tarde, em Brasília, partindo do Museu Nacional até a rodoviária. Também serão aceitas adesões por meio eletrônico, em www.reformapoliticademocratica.com.br.
A proposta prevê que os gastos de campanhas devem ter um limite máximo, que será estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral a cada eleição. As contribuições individuais não poderão ultrapassar 700 reais.

Os advogados entendem que só há uma forma do Congresso Nacional aprovar a reforma política: pela pressão da opinião pública e da participação popular...
Foi assim com o impeachment, a ficha limpa e o mensalão... Se liga Brasil !

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sexta-feira, 22 de novembro de 2013

O DIA NA HISTÓRIA

Sexta-feira, 22 de novembro de 2013. Faltam 39 dias para o fim do ano. 30  para a chegada do Verão. 32 para o Natal. Dia da música e do músico. Data da revolta da Chibata. O “Almirante Negro”, João Cândido rebelava a armada contra castigos físicos na Marinha do Brasil. Assassinato de John Kennedy em Dallas, Texas (1963) e do líder da Aliança Libertadora Nacional, Carlos Marighella (1969). Ascensão ao Trono do Rei de Espanha, Juan Carlos de Bourbon.

Sábado, 23 de novembro. Dia Nacional de Ação de Graças. Renúncia do Marechal Deodoro elevando ao poder Floriano Peixoto (1891). Criação da Força Expedicionária Brasileira (1943). Morte de Adoniran Barbosa (1982).

Domingo, 24 de novembro. Data do início da construção da Estrada de Ferro Santos Jundiaí (1860). Força Expedicionária Brasileira inicia a tentativa da tomada de Monte Castelo, Itália; durante a segunda guerra mundial (1944). Morte do cantor e compositor Freddy Mercuri, do Grupo Queen (1991).
MENSALÃO ESCANCARA REALIDADE IMUNDA DO CÁRCERE...

O Presidente Lula está afirmando com veemência que o rigor da lei se volta apenas contra o PT, quando a realidade madrasta é outra.

Não há duvida alguma que a cirurgia a que Zé Genoíno foi submetido tem pós-operatório delicado. Mas quantos presos há no sistema em situação de saúde extremamente grave, sequer vistos ou ouvidos pela opinião pública?

Certo é que os presos do mensalão, petistas declarados ou não, estão encontrando momentos difíceis na Papuda. Mas este não é um rigor contra integrantes do PT. É a realidade do cárcere no Brasil, denunciado desde lá atrás, nas “Memórias do Cárcere” de Graciliano Ramos, sem que alguma providência fosse tomada, inclusive nos 8 anos que o presidente Lula passou no poder, e mais os quase 4 de Dilma...

Falando nisso, os rigores da lei tem sido maiores para os presos comuns. Não se tem notícia de um deles ter recebido tantas visitas em tão poucos dias de cárcere...


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quinta-feira, 21 de novembro de 2013

O DIA NA HISTÓRIA

Quinta-feira, 21 de novembro de 2013. Faltam 40 dias para o fim do ano. 31  para a chegada do Verão. 33 para o Natal. dia Nacional da Homeopatia e da Televisão. Data da emancipação política de Nazareth Paulista (1676); da inauguração da Ford em São Bernardo do Campo (1958), e do lançamento do Livro “Brasil Nunca Mais”, com lista de 444 torturadores da ditadura (1985). Inauguração do Shopping Pátio Pinda – o primeiro de Pindamonhangaba. (2013).
MINI REFORMA ELEITORAL PODE VALER PARA O PRÓXIMO PLEITO.

Se aprovada sem vetos pela presidente Dilma Rousseff, a mini reforma eleitoral  votada no senado pode valer para a eleição de 2014...

Como as alterações só mudam regras administrativas e procedimentais, não mexem com princípios básicos, não há necessidade de se observar a antecedência de um ano para o pleito.

As disposições alteram a fiscalização e reduzem gastos de Campanha. Proíbem bonecões gigantes, pinturas de muros, cavaletes e cartazes em vias públicas, mas, permitem adesivos de até 50 centímetros.

A lei também limita o número de cabos eleitorais...
O processo eleitoral brasileiro é tido como o mais caro do mundo. E eleição cara, antecede corrupção, na certa... Mais uma tentativa!

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quarta-feira, 20 de novembro de 2013

O DIA NA HISTÓRIA

Quarta-feira, 20 de novembro de 2013. Faltam 41 dias para o fim do ano. 32  para a chegada do Verão. 34 para o Natal. Dia Nacional da Consciência Negra, pela morte de Zumbi dos Palmares (1695). Declaração Universal do Direito das Crianças (1959). Queda do Elevado da Avenida Paulo de Frontín (RJ), matando 29 pessoas (1971). Morte do ditador Espanhol Francisco Franco (1975). A princesa Diana revelava na TV que traía o Príncipe Charles (1995).
NO SENADO, O ANTEPROJETO DE LEI DO NOVO CÓDIGO COMERCIAL.

O Presidente da Comissão que discutiu e elaborou a proposta, ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça; diz que o anteprojeto é revolucionário. Aborda temas como legalização e registro das empresas, títulos empresariais, princípio geral da boa-fé e ética na interpretação dos contratos, comércio eletrônico, função social da empresa e regulação da atividade dos shoppings.

O documento é dividido em dez livros: Direito Comercial, Pessoa do Empresário, Bens e Atividade do Empresário, Fatos Jurídicos Empresariais, Sociedades, Obrigações dos Empresários, Agronegócio, Direito Comercial Marítimo, Processo Empresarial e Disposições Finais e Transitórias. 

Vamos ver agora quanto tempo vai levar tramitando nas calmarias do Congresso Nacional...


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terça-feira, 19 de novembro de 2013

O DIA NA HISTÓRIA

Terça-feira, 19 de novembro de 2013. Faltam 42 dias para o fim do ano. 33  para a chegada do Verão. 35 para o Natal. Dia da Bandeira, instituído em 1908. Dia Mundial do Xadrez. Aniversário de Ted Turner, criador da cadeia de notícias CNN (1938). Lançamento da Frente Ampla, em oposição à ditadura militar, por JK e Carlos Lacerda (1966). Morte de Guimarães Rosa, autor de Grandes Sertões Veredas (1967). Milésimo gol de Pelé, contra o Vasco, no Maracanã, (1969). Morte de Adolpho Bloch criador do Grupo Manchete (1995) e do jornalista escritor e teatrólogo Plínio Marcos (1999).
DO POVO SOBRE O MENSALÃO...

O brasileiro anda descrente. Enquete realizada em São Paulo – Capital; mostra margem muito pequena entre aqueles que confiam num novo Brasil, a partir do mensalão; e, os que acham que tudo não passa de uma situação isolada...

A tomada de opinião registra vantagem de 4 por cento apenas, para os que acham que as prisões não vão melhorar o controle da corrupção... Disseram não, 52 por cento. E sim, 48 por cento... Prova de que o brasileiro está um pouco cansado de acreditar na esperança...

Vivi de muito próximo a época do impeachment. Era Conselheiro Federal da OAB, onde nasceu o processo. Naquela época, sem qualquer blag, mas, usando a frase do próprio ex-presidente, muito mais gente achava que o Brasil estava sendo “passado a limpo”...

O que se percebe é que o resultado favorece o crescimento da perspectiva de reeleição da presidente Dilma, por enquanto imbatível na pesquisa do IBOPE, sem que isso lhe dê título de confiabilidade plena.

Talvez as pesquisas estejam dizendo apenas que os outros candidatos podem ser piores...


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segunda-feira, 18 de novembro de 2013

O DIA NA HISTÓRIA

Segunda-feira, 18 de novembro de 2013. Faltam 43 dias para o fim do ano. 34  para a chegada do Verão. 36 para o Natal. Aniversário de morte de Antonio Francisco Lisboa – o Aleijadinho, em Vila Rica, Minas Gerais (1814). Fundação da Ordem dos Advogados do Brasil (1930). Eder Jofre conquistava o título mundial dos pesos-galo (1960). Suicídio coletivo dos seguidores de Jim Jones, da seita Templo do Povo (1978). Morte do compositor Ronaldo Bôscoli (1994) e do colunista social Zózimo Barroso do Amaral (1997).
ASSÉDIO  É  IMPROBIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO.

O assédio moral, mais do que apenas uma provocação no local de trabalho, como sarcasmo, crítica, zombaria e trote, é campanha psicológica com o objetivo de fazer da vítima uma pessoa rejeitada. Ela é submetida a difamação, abusos verbais, agressões e tratamento frio e impessoal.

A ministra Eliana Calmon não ampliou o conceito à iniciativa privada ao julgar a matéria no Superior Tribunal de Justiça, de certo porque a  competência originária nesses casos é da Justiça do Trabalho.

Embora trabalhadores da iniciativa privada sejam mais vulneráveis a esse tipo de abuso, a estabilidade que os servidores públicos têm de seus cargos não tem sido suficiente para impedir o assédio, seja moral ou sexual.

Justíssima decisão.


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sábado, 16 de novembro de 2013

O DIA NA HISTÓRIA
Sexta-feira, 15 de novembro de 2013 – Faltam 46 dias para o fim do ano. 37  para a chegada do Verão. 39 para o Natal. Feriado da Proclamação da República (1889). Dia do esporte amador. Fundação do primeiro PSB – Partido Socialista Brasileiro (1932). Mário Juruna era o primeiro índio eleito deputado federal, pelo PDT do Rio (1982).

Sábado, 16 de novembro. Dia Internacional para a Tolerância. Aniversário de 87 anos do lançamento de “A Menina do Narizinho Arrebitado”, de Monteiro Lobato (1921). Nascimento do escritor português José Saramago (1922). Criação da UNESCO – Organização das Nações Unidas para educação (1945). Morte do ator norte-americano Clark Gable (1960); do cantor e compositor Candeia (1978); do ator William Holden (1981); e da novelista Janete Emmer Dias Gomes, mais conhecida como Janete Clair (1983).

Domingo, 17 de novembro. Dia da Criatividade. Inauguração do canal de Suez, ligando o mar Vermelho ao Mediterrâneo (1869). Fundação do Clube de Regatas do Flamengo (1895). A Bolívia perdia 190 mil quilômetros quadrados do Acre para o Brasil, com a assinatura do Tratado de Petrópolis (1903). Morte do escultor francês Auguste Rodin (1917) e de Heitor Villa-Lobos (1959).
PALMAS PARA DILMA

Além de não se envolver na prisão imediata dos mensaleiros, e, certamente que contrariando várias interesses espúrios, Dilma Rousseff marcou pontos. Vetou integralmente o projeto de Lei Complementar 416/2008, que regulamentava a criação de novos municípios no Brasil.

Citou argumentos concretos, levantados pelo Ministério da Fazenda, de que a sanção permitiria “a expansão expressiva do número de municípios no País, resultando em aumento de despesas com a manutenção de sua estrutura administrativa e representativa”.
A criação de novos municípios não teria a necessária cobertura dos gastos e promoveria a pulverização da distribuição de valores do Fundo de Participação.
Vamos ver agora como reagirá o Congresso Nacional, depois que o presidente do Senado, Renan Calheiros receber de volta a matéria e colocar o veto para análise dos deputados federais e senadores. 
Estará sendo, finalmente, construído um novo Brasil? Acreditemos! Mas, cabe à Cidadania ficar de olho!

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quinta-feira, 14 de novembro de 2013

O DIA NA HISTÓRIA

Quinta-feira, 14 de novembro de 2013 – Faltam 47 dias para o fim do ano. 38  para a chegada do Verão. 40 para o Natal. Dia nacional da alfabetização e do Bandeirante. Data da emancipação política de Lorena (1774). Morte da Princesa Isabel (1921); de Sacadura Cabral, primeiro a fazer a travessia aérea do Atlântico; por desaparecimento no mar (1924); e de José Flores de Jesus, o compositor Zé Kéti (1999). É aniversário do Príncipe Charles da Inglaterra (1948).
MENSALÃO, HEIM? QUEM DIRIA?

Confesso que já não acreditava. Seria a desmoralização completa do Judiciário, se não desse em nada, o rumoroso caso do ‘mensalão’...
Em sessão tensa, marcada por troca de acusações entre os ministros, finalmente, a maioria decidiu pelo cumprimento imediato das penas, pelos condenados sem direito a novos recursos ou que não impetraram Embargos Infringentes.
Joaquim Barbosa bateu boca de novo com os ministros Teori Zavascki e Marco Aurélio. Visivelmente preocupado em convencer os colegas, Barbosa deixou de lado, o papel de presidente da votação. Coube ao decano da corte, Celso de Mello, organizar a discussão e conduzir os votos do Plenário, chegando a pedir que cada ministro manifestasse novamente seu voto, para refazer a contagem. Também coube a ele o voto de minerva diante do empate na controvérsia.
Em resumo, o Supremo Tribunal Federal determinou o cumprimento imediato da pena para os principais envolvidos no esquema de corrupção que marcou o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ainda não há definição, porém,  sobre quando e onde os réus começarão a cumprir a decisão. Nesta quinta-feira serão arrematados detalhes.

Zé Dirceu, ao que se imagina, irá pelo menos dormir na cadeia, assim como os dois integrantes da antiga cúpula do PT que também foram condenados: o ex-presidente do partido José Genoino e o ex-tesoureiro Delúbio Soares. O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, principal operador do esquema, começará a cumprir sua pena em regime fechado.

Quem viver, verá!


Falei e disse!

quarta-feira, 13 de novembro de 2013

O DIA NA HISTÓRIA

Quarta-feira, 13 de novembro de 2013 – Faltam 48 dias para o fim do ano. 39  para a chegada do Verão. 41 para o Natal.  Morte do ator Vittorio de Sica (1974) e de João Leitão de Abreu, por dois governos, chefe do gabinete civil da ditadura (1992).
BANCOS VÃO PAGAR POR ENDIVIDAMENTO IRRESPONSÁVEL DO CLIENTE

Os bancos poderão ser considerados corresponsáveis pelo super endividamento dos consumidores.
Terão de ter cautela ao oferecer crédito.  A consulta prévia aos serviços de proteção ao crédito será pré requisito para avaliação da situação financeira do cliente .
Sem o cuidado, as instituições poderão ser obrigadas a baixar os juros e ampliar o prazo de pagamento.
O projeto de lei aprimora o Código de Defesa do Consumidor . Assusta alguns juristas, temerosos de que, sendo mais pontual, o código possa perder a abrangência. Mas falam isso justo no país em que até a Constituição é pontual.
Me perdoem os doutos, mas, freando a compulsão pelo crédito, salvo melhor juízo, a lei pode ser muito benéfica.

Falei e disse!

terça-feira, 12 de novembro de 2013

O DIA NA HISTÓRIA

Terça-feira, 12 de novembro de 2013 – Faltam 49 dias para o fim do ano. 40  para a chegada do Verão. 42 para o Natal.  Dia do diretor de escola. É aniversário do cantor e compositor Paulinho da Viola (1942). Morte do desembargador Alyrio Cavallieri. Toda uma vida dedicada à Infância e à Juventude. (2012).
MULTA COBRADA EM PACOTE DE VIAGENS É ABUSIVA...
Proximidade das férias faz crescer reclamações contra pacotes turísticos. E a terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça derruba cláusula contratual que previa perda integral do preço pago, em caso de cancelamento do serviço...
O STJ considerou a estipulação abusiva. Enriquecimento ilícito. Não está certo fazer o consumidor perder 18 mil reais, se desistiu, com mais de 10 dias de antecedência, de viajar a Turquia, Grécia e França.
Para o relator, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, o valor da multa contratual estabelecido em 100 por cento sobre o montante pago pelo pacote de turismo é flagrantemente abusivo. Fere o Código Civil e o Código de Proteção e Defesa do Consumidor.
O cancelamento de pacote turístico constitui risco do empreendimento desenvolvido por qualquer agência de turismo, e esta não pode pretender a transferência integral do ônus decorrente de sua atividade empresarial aos consumidores.
A decisão unânime reduziu o valor da multa a 20 por cento sobre o valor antecipadamente pago, incidindo correção monetária desde o ajuizamento da ação, e, os juros de mora desde a citação.
Falei e disse!

segunda-feira, 11 de novembro de 2013

O DIA NA HISTÓRIA

Segunda-feira, 11 de novembro de 2013 – Faltam 50 dias para o fim do ano. 41  para a chegada do Verão. 43 para o Natal. Início da semana da ciência e da paz. Dia nacional do supermercado. O Marechal Deodoro recebia comitiva de republicanos e aderia à causa (1889). O General Lott praticava o golpe da legalidade, ocupando o Rio de Janeiro com 25mil soldados para garantir a posse dos eleitos: JK e Jango (1955).
REELEIÇÃO NO BRASIL PODE ACABAR!
Texto aprovado pelo Grupo de Trabalho da Reforma Política da Câmara dos Deputados propõe o fim da reeleição, além de mudanças no sistema eleitoral, da representação e dos partidos...
Para uma importante corrente de juristas, à qual me filio, a reeleição representa ofensa ao princípio da igualdade entre os participantes do pleito eleitoral.
O gestor que fica muito tempo no poder acaba prejudicando a população, vez que começa a se preocupar mais com a reeleição do que qualquer outra coisa. Existe até um chavão que diz que a campanha da reeleição começa no primeiro dia do primeiro mandato.
A alternância no poder é muito boa para a democracia, além de tudo porque diminui a utilização da máquina pública para fins eleitorais.
O texto sugerido será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça. Caso aprovado, acabará com as coligações partidárias nas eleições proporcionais para deputados, vereadores, inclusive a de senadores.
A aprovação da proposta pode mudar o comportamento de quem está no comando. O governante passará a se preocupar mais com projetos nacionais.

Falei e disse!

sexta-feira, 8 de novembro de 2013

Recebi do casal João Bosco e Regina Célia Beraldo uma carta comovente. Como pai e avô, mesmo acostumado às coisas duras da vida, não consegui prender o choro. É a dor que as drogas produzem. É a revolta contra a irresponsabilidade do estado...
ONDE FOI QUE NÓS ERRAMOS?

A maternidade é sonho de toda mulher. Tanto que o primeiro brinquedo é a boneca, suposta filha. Do Homem, o primeiro sonho é ser Pai. O filho há de ser seu orgulho... Melhor do que ele próprio!
Assim foi quando Alexandre chegou para o casal João Bosco e Regina Célia Beraldo. A ele todos os carinhos e afetos. Mas, desde cedo, Alexandre José de Souza Beraldo demonstrou não ser uma criança normal. Era frágil. Sensível. Sempre doente. Exigia cuidados... Até que em novembro de 1987, quando tinha exatos 7 anos, tão freqüentes eram as infecções de garganta, que passou a submeter-se a tratamento seguido, com injeções de Benzetacil. Mesmo assim, o quadro não evoluía para melhora.
Os médicos recomendaram exame profundo de especialista. O Otorrino pediu biópsia. E, quando já definia a necessidade urgente de cirurgia, um último exame constatou linfoma...  O sonho de João Bosco e Regina Beraldo virou susto! Alexandre, de apenas 7 anos, tinha câncer na garganta!
A família desolada seguiu a orientação de levar Alexandre, frise-se, aos 7 anos, para o  Hospital Regional, com o médico Flávio Salgado. Mas como qualquer Pai ou Mãe, em busca do melhor para o filho, o casal juntou todos os recursos que possuía para levar o garoto até a Capital. A primeira consulta no Hospital A.C.Camargo foi a 18 de janeiro de 1988.
Magoados, desesperados, mas sempre com muita fé e confiança na missão, certamente que dada por Deus, o casal ouviu, ao final do exame, a triste confirmação de que Alexandre padecia de Leucemia Linfoide aguda, e, o pior: de alto risco.
Não foi fácil deixá-lo sozinho, internado naquele hospital. Sim, porque ao tempo, não era sequer admitida a presença de acompanhante. Foram 12 dias de internação. Os mais longos 12 dias de nossas vidas. Alexandre chegou a ficar na Unidade de Tratamento Intensivo. Depois passou por tratamento ambulatorial por mais ou menos 5 anos, representando mais de 360 viagens, ida e volta, entre Pindamonhangaba e São Paulo. 
A satisfação, no entanto, veio como milagre, quando em 1992, o médico deu alta a Alexandre. Mesmo sabendo que a cada seis meses teríamos de retornar a São Paulo, para saber se o câncer havia voltado! Mas, era a cura tão esperada se avizinhando...
Aos quinze anos de idade, supostamente curado, Alexandre começou a namorar. A vida ia bem até que seu relacionamento, de dois anos, começou a fraquejar. Ao terminar o namoro, Alexandre se abateu profundamente. Foi buscar consolo nas drogas. Percebemos o comportamento estranho, e, aí observamos que ele passara a se anestesiar da dor fumando maconha...
O sofrimento voltou para todos nós. A família adoeceu junto com ele. Foram 10 anos de drogas, entre maconha, crack e bebida. Várias internações entre dependentes químicos. Tentamos até uma vacina experimental em São José do Rio Preto.
O pior, entretanto, veio a 27 de junho de 2005. Recebemos telefonema da delegacia. Alexandre estava preso por furto. Traficantes o obrigaram a conseguir dinheiro para pagar pelo consumo de drogas. Ficou três meses na cadeia, saindo somente depois, para responder o processo 000733271.2005.8.26.0445 em liberdade.
A partir daí a vida foi muito mais difícil. Tentou trabalho, mas, tinha más referencias policiais. Conseguiu atuar como servente de pedreiro, em subempreitadas que não exigiam informações, mesmo dentro da Villares e da Confab. Também foi cobrador terceirizado do “O Lojão” e da APAE. E, em outros lugares, como  o Semar e o Erk Magazine, onde igualmente não pediam comprovante de bons antecedentes criminais. Afinal, ainda que na rua, estava respondendo processo.
Alexandre sempre recaia. Se desfazia de tudo que conquistava: TV, som, bike, celular, roupas, tênis... Chegou ao ponto de dar em pagamento na ‘boca’, a aliança da mãe, corrente de ouro, dinheiro, etc... Na família ninguém agüentava mais a situação. Pais, irmã, avós, parentes; todos já estavam no limite, quando surgiu a idéia de comprarmos uma moto para que ele pudesse trabalhar de motoboy.
Tudo parecia muito bem. Trabalhava na empresa Arruda Motoboy durante o dia, e, à noite, para o Muvuca lanches, porém, depois de algum tempo, infelizmente recaiu. Desapareceu por 5 dias. Retornou a casa todo sujo, machucado, rasgado, com a dignidade abaixo de zero, como das outras vezes que isso acontecia. Dessa vez, porém, sem a moto.
Foram mais de 3 meses sem sequer sair do quarto. Levantava apenas para ir ao banheiro. Ouvíamos quando sussurrava: "Não agüento mais essa vida. Não quero mais viver assim. Não agüento mais ver toda a família sofrendo por mim”... Foi quando assumiu  perante todos nós, que nunca mais faria uso de drogas.
Como Pai, me enchi de coragem. Fui até a ‘boca’. Paguei a dívida e resgatei a moto. Mas ela veio “depenada”, estragada! ... Consertamos! E tal era o carisma de Alexandre, a qualidade de seu trabalho, que, tanto a empresa Arruda, quanto a Muvuca Lanches, resolveram dar nova oportunidade a ele.
Daí decorreram 3 anos sem recaídas. Alexandre honrou o compromisso firmado com a família e perante Deus! Recuperou a dignidade. Conseguiu trocar a moto antiga por uma nova, que terminou de pagar mês passado, com o fruto do seu trabalho honesto. Comprou seu próprio carro, conquistando um sonho. Já efetuou o pagamento de mais de 40 prestações. Conseguiu comprar uma TV LCD, um computador, roupa, tênis novos...
Nunca poderíamos imaginar, no entanto, tanto ele quanto nós, que a assistência da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (própria ou delegada à OAB)  não tinha compromisso com a fase recursal no processo nº 000733271.2005.8.26.0445. Alexandre, sem saber, ficou totalmente desassistido e indefeso. Com a dignidade inteiramente recuperada, e, imaginando que tudo ia com a Justiça, exatamente no dia de seu aniversário  – 30 de outubro de 2013; ganhou de presente, às 8 horas da manhã, a voz de prisão, dos policiais que vieram à nossa casa cumprir o mandado de execução judicial.
Não houve recurso. Nós nem soubemos que Alexandre estava indefeso. A Defensoria Pública do estado de São Paulo ou a OAB em missão delegada pelo Estado, carro chefe da federação brasileira; nem para avisar que não faria o recurso serviu. Nosso filho está preso. Não recorreu... Será que o Estado, esse gigante irresponsável, vai destruir toda essa luta de recuperação? A prisão pode melhorar ou detonar de vez a cabeça de Alexandre?
Continuamos confiantes na justiça dos homens, inspirada pela Justiça do Criador, que nos guiou até a ajuda, agora do Advogado particular Juliano Modesto de Araújo. Estamos certos de que Deus ainda não terminou sua Obra, com Alexandre e Conosco. Deu a ele a vida em liberdade, que será recuperada . E, a nós, o dever de lutar por ele até a morte. Estamos certos de que somente com a família ao lado, Alexandre manterá a dignidade recuperada a muito custo.
Amém!
Pindamonhangaba, SP, 07 de novembro de 2013.

João Bosco Alves Beraldo                        Regina Célia de Souza Beraldo
O DIA NA HISTÓRIA
Sexta-feira, 08 de novembro de 2013 – Faltam 53 dias para o fim do ano. 44 para a chegada do Verão. 46 para o Natal. Dia Mundial do Urbanismo e do Radiologista, por causa da descoberta do raio X (1895). Nascimento do ator francês Alain Delon (1935). Fracassa a primeira tentativa de Hitler em proclamar a “Revolução Nacional Socialista” na Alemanha (1923).
 Sábado, 9 de novembro. Dia do manequim. Data do Baile da Ilha Fiscal, (último do império) com dinheiro da seca do nordeste (1889). Aniversário da atriz Eva Tudor (1920). Eleição de John Kennedy (1960). Morte de Cecília Meireles (1964); de Charles De Gaulle (1970), do estilista e figurinista Dener Pamplona de Abreu (1978); do cantor Altemar Dutra (1983).
Domingo, 10 de novembro. Dia do trigo e dos veteranos de guerra. Morte do compositor, poeta e jornalista Torquato Neto (1972); de Leonid Brejnev, ex-primeiro ministro da URSS (1982); e do sanitarista David Capistrano Filho, ex-prefeito de Santos (2000).
ONTEM E HOJE

O Brasil é país dado a pirotécnicas com dinheiro público. Vendo alguns homens e mulheres da república ocupando espaços da televisão para falar do sucesso de certas “bolsas”, gente que brinca com verbas, algumas vezes premiando quem não teria a menor necessidade; farras no congresso nacional, lembro do que contam sobre o Baile da Ilha Fiscal, o último do império, e, que amanhã completa 124 anos.
Entre as várias motivações estaria a homenagem aos oficiais do navio chileno Almirante Cochrane, ancorado na Baía de Guanabara e que poderia atacar o Rio de Janeiro... Pois nessa grande festa, patrocinada com dinheiro desviado do socorro previsto para os flagelados da seca no nordeste – desde aí já éramos bafejados pela corrupção; aconteceu de tudo...
Primeiro o adiamento, de 19 de outubro para 9 de novembro de 1889, por causa da morte do Rei Luis Primeiro de Portugal, sobrinho de Dom Pedro II do Brasil. Depois a vontade de combater os ideais republicanos, como propunha o Visconde de Ouro Preto, presidente do Conselho de Ministros. E, mais adiante, pelos achados pós-baile. Até calcinhas foram colhidas entre papéis e cacos de vidro no chão.
De três a cinco mil pessoas participaram daquela farra com dinheiro público, em que gastou-se com as polcas, o correspondente a 10 por cento do orçamento para todo um ano na província do Rio de Janeiro, segundo estimativa da época.
Hoje, além dos “bolsas” do governo federal, dos desvios de verbas para flagelados de enchentes pelas administrações estaduais e municipais das regiões serranas, a gente observa ministros patrocinando banquetes à bordo dos aviões da FAB, entre mensalões e outros escândalos. A diferença é que seis dias após o Baile da Ilha Fiscal, a 15 de novembro de 1889, uma sexta-feira, o império caiu. Foi proclamada a República...


Falei e disse!

quinta-feira, 7 de novembro de 2013

O DIA NA HISTÓRIA

Quinta-feira, 07 de novembro de 2013 – Faltam 54 dias para o fim do ano. 45 para a chegada do Verão. 47 para o Natal. Dia Nacional dos Tribunais de contas. Aniversário do mais antigo jornal da América Latina, ainda em circulação: O Diário de Pernambuco (1825). Nascimento da escritora Cecília Meirelles (1901); e do compositor Ary Barroso (1903). Instalação do primeiro regime comunista do Mundo, com a vitória da revolução Russa (1917). Fundação do Grupo Comunista do Rio, por Astrogildo Pereira (1921). Aniversário de Geraldo Alckmin (1952). Morte do ator Steve MacQuenn (1980).
SEM TETO NA PLANTA

A Rede Novo Tempo de Televisão, que orgulhosamente nos mantém como comentarista jurídico, recebeu reclamação de uma compradora de imóvel na planta, desesperançosa de morar no imóvel que comprou.
A reportagem de Renato Dônola vai ao ar logo mais às 19 horas no Telejornal NT Vale, mostrando o drama que atinge a tantas pessoas que caem no golpe dos “SEM TETO NA PLANTA”. Você não deve perder, embora daqui já antecipe meu comentário...
A justiça, sabiamente, vem combatendo a imoralidade que as construtoras impõem a quem é “SEM TETO NA PLANTA”. Você não pode alterar a proposta de compra. Já vem impressa, com a cláusula penal ridícula: multa mínima, mesmo assim após seis meses de atraso na entrega do imóvel.
São várias as decisões exemplares, desconstituindo cláusulas leoninas inseridas nesses memoriais de incorporação e contratos de adesão. Em Brasília, houve um caso em que a construtora ainda teve o desplante de alegar que chuvas intermitentes produziram o atraso na obra, quando todos sabem da secura que é o Planalto Central...
A empresa foi condenada a indenizar em 5 mil reais por mês de atraso no cumprimento da obrigação de fazer, e, ainda, ao pagamento de aluguel mensal no valor equivalente ao de um imóvel semelhante ao adquirido.
A multa, nesse caso, não pode ser meramente simbólica. Deve exercer papel desencorajador ao descumprimento da cláusula de entrega.
Tomara que a reiteração de decisões assim venha a moralizar o mercado de imóveis, onde não é raro perceber a existência de “SEM TETO NA PLANTA”     

Falei e disse.     

quarta-feira, 6 de novembro de 2013

O DIA NA HISTÓRIA

Quarta-feira, 06.11.13 – Faltam 55 dias para o fim do ano. 46 para a chegada do Verão. 48 para o Natal. Data da impressão tipográfica da primeira Bíblia por Johann Gensfleish Gutemberg (1455). Edição do decreto imperial alforriando todo “escravo da nação” apto a lutar na guerra do Paraguai (1866). Inauguração do Viaduto do Chá, em São Paulo, com protestos que duraram 4 anos por causa do pedágio (1892). Morte do compositor russo Piotr Ilich Tchaikovski (1893), da pintora Anita Malfatti (1964) e da atriz global Célia Biar (1999). O Greenpeace fez sua primeira viagem de protesto (1971).
VOCÊ SABE O QUE É CAVIAR
A ONG “Contas  Abertas denuncia: buffets para ministros em aviões da FAB são melhores do que os oferecidos por qualquer companhia aérea do mundo...
Denuncia não só o preço dos lanches oferecidos aos ministros  e convidados à bordo dos aviões da Força Aérea Brasileira, mas a compra sem licitação da empresa RA Catering, como se fosse a única especializada. 
Do cardápio do ministro Guido Mantega, por exemplo, ao custo de quase 75 mil reais, constam iguarias como canapés de caviar, camarão e salmão defumado. Mas, é do ministro da integração nacional a dieta mais cara à bordo: em torno de 110 mil reais.
 Outro dia perguntaram ao povão: você sabe o que é caviar?
 A resposta: - nunca vi, nem comi, eu só ouço falar...

Falei e disse!

terça-feira, 5 de novembro de 2013

O DIA NA HISTÓRIA

Terça-feira, 05 de Novembro. FALTAM 56 DIAS PARA O FIM DO ANO. 47 PARA A CHEGADA DO VERÃO. 49 para o NATAL... Dia do escrivão de polícia, do Radioamador, da Cultura e da Ciência. É também dia Nacional do Cinema, em homenagem a morte do pioneiro Humberto Mauro (1983). É aniversário do músico norte-americano Art Garfunkel, da dupla Simon e Garfunkel (1941). Inauguração da Usina Hidrelétrica de Itaipu, a maior do mundo (1982).
JUSTIÇA EM DOIS TEMPOS...

Supremo Tribunal Federal retoma o julgamento do mensalão nos próximos dias 13 e 14, apreciando, e, provavelmente negando a segunda série de ‘embargos de declaração’ apresentados por 10 dos 25 condenados.
Se depois da análise desses recursos o STF considerar que os réus ingressaram com os novos embargos com intenção meramente protelatória, as prisões poderão ser imediatamente decretadas. Dos 10 condenados em questão, seis vão cumprir suas penas em regime semiaberto.
Em São Paulo, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região  manteve as condenações do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, do ex-senador Luiz Estêvão e de outros réus, entre pessoas físicas e jurídicas, em duas ações civis públicas por improbidade administrativa, durante a construção do Forum Trabalhista da capital bandeirante. Desvios que, à época, somaram quase 170 milhões de reais; hoje, mais de 1 bilhão de reais. Mas, a decisão, ainda determina que os réus paguem pelos danos materiais causados pelo esquema.
Não  vejo a hora desse dinheiro voltar aos cofres da união. E torço para que não patrocine novos mensalões...


Falei e disse!